O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um mandado de segurança do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa participar do debate dos presidenciáveis na noite desta quinta-feira na TV Bandeirantes.

Após ter um pedido semelhante negado pela corte na terça-feira, a defesa recorreu à 4ª seção da corte de segunda instância. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani concordou com os argumentos de decisões anteriores que consideraram o pedido feito pelo PT “ilegítimo”.

No despacho, a magistrada diz que a postura da defesa do ex-presidente de recorrer por “incontáveis” vezes ao tribunal contribui para o descrédito da população no judiciário e também acaba por “drenar os recursos escassos do serviço público” para resolução de litígios.

O pedido foi apresentado no mesmo processo em que os defensores do ex-presidente pedem de forma genérica a permissão para o líder petista poder conceder entrevistas e gravar vídeos.

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018 acontece nesta quinta-feira, às 22h, na TV Bandeirantes. Vão participar os candidatos de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin(PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A mediação será feita pelo jornalista Ricardo Boechat.

O ex-presidente Lula, candidato do PT, não poderá participar porque não conseguiu autorização judicial para deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde o dia 7 de abril em razão de sua condenação na Operação Lava Jato. Um recurso da legenda ainda não foi julgado.

Conforme as regras estabelecidas junto aos partidos, a emissora não aceitou a indicação de Fernando Haddad, indicado a vice, para representar o ex-presidente.

O Secretário de Meio Ambiente de Itapetinga, Rogério Neves, esteve, na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, reunido com o Ministro da pasta em busca de meios para viabilizar a reabertura do Parque Municipal da Matinha.

Munido com um projeto que, além de apresentar o parque, descreve todas as mudanças necessárias e já programadas, o secretário mostrou ao Ministro, Edson Duarte, a riqueza da fauna e flora do lugar, suas importantes funções de lazer, pesquisa e preservação, além de imagens em 3d do projeto elaborado pelos engenheiros e arquitetos do município.

Desde o primeiro dia de gestão, a Prefeitura de Itapetinga não tem medido esforços para cuidar da Matinha. Muito já foi feito na busca para regularizar a documentação e adequar o Parque às exigências do Inema e Ibama: tudo para devolver à população, completamente recuperado, mais um dos patrimônios esquecidos por gestões anteriores. //Ascom

A Prefeitura Municipal de Caatiba, com Tânia Ribeiro à frente da gestão, tem buscado com muita determinação coordenar projetos e execuções de ações com a finalidade de articular a implementação da política de obras e infraestrutura que venham trazer mais desenvolvimento, melhores condições de trabalho e qualidade de vida para toda a população.

A obra em andamento da Secretaria Municipal de Educação com um auditório é um grande exemplo do esforço do governo municipal em atender uma grande necessidade e antiga reivindicação da comunidade em ter um local apropriado para o atendimento público em torno da educação, assim como de um auditório que venha oferecer um espaço adequado para as demandas do município.

A referida obra teve início em fevereiro deste ano, tendo como prazo para entrega até o 31/12/2018. Segundo a Prefeita Tânia, a administração pública estará com afinco trazendo muito mais benefícios para cidade e toda região rural. // Ascom Caatiba Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/08), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$183.320,45, com recursos pessoais, referente a pagamento efetuado à Unimed sem respaldo contratual e multou o gestor em R$15 mil.

Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa do promotor Geder Luiz Rocha Gomes, para que tenha conhecimento das conclusões e determinações adotadas por esta Corte de Contas em relação aos documentos examinados.

Os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, em virtude da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que ensejou o pagamento irregular de despesa, sem previsão contratual, no importe de R$183.320,45, além da realização de pagamento de despesa, também sem previsão contratual, no valor de R$127.495,13.

Embora não tenha sido identificado a ocorrência de apropriação de recursos consignados em folha de pagamento de servidores, restou constatada a ausência de controle do fluxo de pessoal registrado na folha de pagamento do município. Houve falha na comunicação entre a prefeitura e a operadora do plano de saúde conveniado, de modo que, o afastamento de servidores municipais não era comunicado à empresa, a qual continuava a exigir o pagamento pelo município, da contribuição relativa aos servidores já afastados.

Foi aprovado, ontem (7), pelo plenário do Senado Federal, o projeto de lei da Câmara, de autoria conjunta dos deputados federais Antonio Brito (PSD/BA) e Benedita da Silva (PT/RJ), que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social (Suas), favorecendo a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS.

O PLC 112/2014, que é fruto do trabalho de Antonio Brito na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tem por finalidade fortalecer o Suas, consolidando-o como Política de Estado, de modo a padronizar a sua marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos.

A iniciativa aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial.

Na tarde desta terça-feira (7), o prefeito Rodrigo Hagge assinou contratos com a Caixa Econômica Federal no montante de R$ 1.090.000,00, para realização de obras importantes no município, através de emendas parlamentares dos deputados federais José Carlos Aleluia (DEM) e Antônio Brito (PSD).

Para pavimentação de ruas no bairro Quintas do Morumbi, foram liberados R$ 271.476,19, atendendo aos reclames da população de um dos bairros mais desatendidos pelo poder público na gestão do ex-prefeito José Carlos Moura, que literalmente abandonou os seus moradores. A emenda para o Quintas do Morumbi foi do deputado José Carlos Aleluia.

Para revitalização do Zoo Matinha, foram liberados recursos da ordem de R$ 818.091,95, através de emendas dos dois deputados. O abandono da Matinha é outra marca triste do gestão passada, que fechou inexplicavelmente o tradicional parque zoobotânico, por incompetência e birra política.

Em contato com o Sudoeste Hoje o prefeito Rodrigo Hagge comemorou: “A assinatura desses dois contratos com a Caixa vai ajudar a impulsionar a nossa administração, que um ano e meio atrás recebeu a cidade com a sua infraestrutura totalmente arruinada e as finanças arrasadas. Aos poucos, estamos conseguindo recuperar a infraestrutura de Itapetinga, através do importante apoio dos deputados federais que representam o município, através de suas emendas ao orçamento. E vem muito mais por aí”, concluiu o jovem prefeito.

Por Davi Ferraz

Um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe dentro de um guarda-roupa no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Segundo informações da polícia, a mãe, uma jovem de 22 anos, abandonou a filha horas depois do parto que realizou sozinha.

A criança, de acordo com a Polícia Militar, foi encontrada no início da noite de segunda-feira (6), horas depois de vir ao mundo. Ela foi localizada dentro de um guarda-roupa da casa da bisavó da jovem, que teria acionado a PM após ouvir o choro do bebê, abafado no armário.

Segundo a polícia, a mulher que abandonou a criança já tem duas filhas e teria abandonado o bebê após descobrir que também era uma menina, porque ela queria ter dado à luz um filho. Os militares estiveram na residência junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Conselho Tutelar. O bebê foi levado para o Hospital Municipal Esaú Matos.

O pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), terá mais da metade do tempo de televisão no horário eleitoral. A ampla aliança do tucano permite que ele tenha disponível 6 minutos e 3 segundos de propaganda no ar. A chapa Lula/Fernando Haddad, pré-candidatos do PT, terá apenas 2 minutos e 7 segundos. Henrique Meirelles (MDB) terá apenas 1 minuto e 38 segundos.

Os outros principais candidatos ficaram com os seguintes tempos: Álvaro Dias (Podemos) terá 33 segundos; Ciro Gomes (PDT) também terá 33; e Marina Silva (Rede) fica com 16 segundos.  O favorito nas pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, terá apenas 8 segundos e meio no ar.

Todos os outros pré-candidatos ficaram com menos de 15 segundos. Ao todo, 14 nomes se lançaram na corrida ao Palácio do Planalto. O levantamento pode sofrer alterações até a homologação das candidaturas, caso surjam novas alianças. //Bocão News

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informou, no final da tarde de hoje (6), que vai lavrar termos de ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas por parte de prefeitos e vereadores. Segundo o TCM, os diplomas e medalhas são “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil”. O tribunal quer que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam os valores gastos.

Dentre os gastos, de acordo com o órgão, constam taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria” e recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. O presidente do TCM baiano, Francisco Netto, disse ter aberto a investigação depois de reportagem do Fantástico (Rede Globo) denunciar indústria de venda de homenagens no país. Até um jumento recebeu diploma de mérito e medalha como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.

Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes” em 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.

Segundo o levantamento do TCM baiano, o “Instituto Tiradentes” foi mais ativo em terras baianas ao arrecadar R$ 80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018, vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.

A varejista Máquina de Vendas, conhecida pela bandeira Ricardo Eletro, está próxima de anunciar a sua recuperação extrajudicial. Com dívidas de R$ 2,5 bilhões, a empresa deve fechar o acordo com os seus credores até o fim do mês, de acordo com levantamento da revista Exame. Assim que confirmado o acordo com credores, a Máquina de Vendas deve receber um aporte de R$ 500 milhões do fundo americano Apollo, que se tornará controlador da empresa.

Pelo menos por enquanto, o controlador Ricardo Nunes seguirá no comando da varejista. Mas, segundo EXAME apurou, ele pode ser substituído ao longo do ano. Nunes é o maior acionista da Máquina de Vendas com 55%, seguido de Luiz Carlos Batista, antigo proprietário da varejista Insinuante, com 42%.

Com ou sem Nunes na presidência, o primeiro objetivo é arrumar a casa. No primeiro semestre, houve uma retração de 25% nas vendas, impactadas também pela crise econômica e pela greve dos caminhoneiros.

O Rotary Club de Itapetinga em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS participou de ação conjunta de vacinação contra Sarampo e Paralisia Infantil realizada no Residencial 12 de Dezembro e José Ivo 1, 2, 3, no último sábado.

A mobilização ficou por conta de Mira, Presidente da Associação de Moradores 12 de Dezembro.

Os moradores agradecem aos amigos do Rotary Club de Itapetinga, ao Secretário de Saúde, Danylo Patês e a Secretária de Desenvolvimento Social, Virginia Brito, a Madrinha dos Condomínios, como está sendo carinhosamente chamada pelos membros da Associação.

Em contato com o editor do Sudoeste Hoje, na última quinta-feira (2), durante audiência no fórum de Itapetinga, o ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), teceu sérias críticas ao prefeito da sua cidade, Dr. Adauto, hoje seu aliado político.

Segundo Adroaldo, Dr. Adauto está extremamente desgastado e perde a eleição para qualquer candidato que se apresente, independente de partido.

Indagado sobre a parceria entre Adauto e Rosemberg Pinto, Adroaldo fez bico e disse: “isso é coisa de Rosemberg”, dando a entender que não concorda com a acordo político que levou o prefeito a apoiar Rui Costa e o deputado.

Adroaldo complementou que a administração de Dr. Adauto é caótica e que ele não caiu nas graças do povo, pelas medidas antipopulares que adotou desde o início da sua gestão e pelos erros grosseiros que vem cometendo na sua administração, junto com sua fraca equipe.

Perguntado se será candidato à sucessão de Adauto em 2020, Adroaldo respondeu que está focado nas eleições de 2018 e que só depois vai tratar da sucessão em Itororó, mas deu a entender que vai se candidatar a prefeito, com apoio de Rosemberg e Rui Costa.

Adroaldo perdeu as duas eleições municipais em Itororó, depois de uma gestão desastrada e comprometedora, sendo obrigado a sair da cidade, no final do seu mandato, e se exilar em Ilhéus por mais de um ano, devido às ameaças de credores da sua gestão.

Deixou a prefeitura falida e a cidade arrasada.

Por Davi Ferraz

Faleceu na manhã desse sábado (4), vítima de um câncer , a criança Luma Kelly, de 3 anos, moradora da Rua Vasco da Gama, Bairro Primavera, em Itapetinga.

Segundo informações do Blog Itapetinga Agora, Luma se encontrava em Salvador onde realizava o tratamento oncológico contra a doença, que se alojou no cérebro.

O corpo da criança foi velado nesse domingo em sua residência, próximo ao Parque da Lagoa, em Itapetinga, e sepultado no Cemitério Parque da Eternidade.

O Sudoeste Hoje manifesta aos familiares de Luma o seu pesar pela prematura e inestimável perda.

Davi Ferraz