Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”.

Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. A filha do humorista, Isabela Silvino, também usou as redes sociais para falar sobre a morte do pai. “Amigos, obrigada por todas as mensagens. Ainda estou naquele processar isso tudo. Mas posso dizer que ele foi bem. Sem sofrer.”, afirmou.

Ascom 

O plenário da Câmara Federal aprovou hoje (15) o projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

A matéria prevê a concessão de duas linhas de crédito para as Santas Casas e entidades filantrópicas que atendem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS): uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro.

A aprovação do projeto aconteceu na data em que é celebrado o Dia Nacional das Santas Casas. Conforme o projeto, para ter acesso às linhas de crédito, as entidades terão que apresentar um plano de gestão a ser implementado no prazo de dois anos. Estes empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), celebrou a aprovação do Pró-Santas Casas: “Esta é uma grande conquista para o setor, que responde por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações pelo SUS. Ainda não resolverá o problema destas entidades, mas proporcionará a renegociação das suas dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro”, explicou.

O projeto foi aprovado sem alterações e segue agora para sanção presidencial.

O PMDB anunciou nesta quarta-feira (16) que os dirigentes da legenda irão rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A troca busca modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018.

A ação é acompanhada por outros partidos como o PTN, que virou o Podemos, o PTdoB, que virou o Avante, o PSDC, que virou o Democracia Cristã e o PEN que quer se denominar como Patriota.  A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, que está marcada para ocorrer no dia 27 de setembro.

De acordo com o presidente do partido, Romero Jucá (RR), a mudança do nome será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (16) mesmo antes de ser analisada. “Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. Estamos resgatando nossa memória histórica. Queremos realmente ganhar as ruas. Nós vamos ter uma nova programação, bandeiras nacionais”, explicou Jucá.

O resgate do MDB está sendo estudada pelo partido desde o fim de 2016.

Quem circula de carro pelas ruas centrais de Itapetinga tem uma enorme dificuldade de encontrar vagas de estacionamento, nos horários comerciais.

Por falta de fiscalização e aplicação de multas, motociclistas estacionam onde bem querem, ocupando as vagas demarcadas para automóveis, o que causa irritação aos motoristas e atritos com os donos da motos.

Na foto acima, tirada na manhã desta quarta-feira (16), na rua JJ Seabra, duas motos ocupavam uma vaga para automóvel, há apenas 10 metros das vagas demarcadas para motos, próximo ao Sine Bahia.

A Comutran precisa atuar com firmeza nessa área, para reorganizar os espaços de estacionamentos no centro da cidade, que já vêm bagunçados há anos.

Por Davi Ferraz

O DECRETO DE EMERGÊNCIA DA SECA BAIXADO PELO EX-PREFEITO NÃO TEVE EFICÁCIA POR FALTA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEIXANDO OS PRODUTORES RURAIS IMPEDIDOS DE RENEGOCIAR OS EMPRÉSTIMOS JUNTO À REDE BANCÁRIA.

Por falta homologação de um Decreto de Emergência baixado em 2016, pelo ex-prefeito José Carlos Moura, o município de Itapetinga não figura na relação do Ministério da Integração Nacional, conforme a Resolução 4.591 do Banco Central, para prorrogação dos contratos de crédito rural.

De acordo com os produtores rurais de Itapetinga, o decreto deveria ter sido baixado pelo prefeito e homologado pelo Ministério da Integração, para validar as operações de prorrogação das dívidas.

Na tentativa de reverter essa situação, o prefeito Rodrigo Hagge se reuniu com produtores rurais e entidades representativas, para formalizar toda a documentação necessária e reivindicar em Brasilia a inclusão de Itapetinga na lista dos municípios a serem beneficiados pela Resolução do BC.

Segundo Rodrigo Hagge, o decreto baixado pelo ex-prefeito em 2016 só foi encaminhado na atual administração, já em 2017, fato que motivou a não inclusão de Itapetinga na relação dos municípios beneficiários.

Mais um efeito retardado de uma gestão desastrosa.

Confira a relação dos municípios com decretos homologados:

Por Davi Ferraz

O deputado federal baiano licenciado Antônio Imbassahy (PSDB) tem visto crescer a pressão do Centrão para sua saída do cargo de ministro da Secretaria de Governo na gestão do presidente Michel Temer (PMDB). O movimento ganhou notoriedade depois que o PSDB votou dividido na denúncia contra o peemedebista na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da coluna Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, desta quarta-feira (16), o tucano é acusado de se empenhar mais pelo PSDB, seu partido, do que articular em favor do governo. A publicação vai além e diz que Imbassahy tem trabalhado, a maior parte do tempo, por sua eventual candidatura a senador ou a governador da Bahia.

Imbassahy é aliado do prefeito ACM Neto (DEM) no estado. Até então, o democrata tinha sido o único nome de oposição ao governador Rui Costa (PT) ventilado para disputar o Palácio de Ondina. No entanto, ACM Neto (DEM) é cotado para disputar a vice-presidência da República em chapa encabeçada pelo prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), mas o gestor soteropolitano já descartou essa possibilidade dizendo que não será vice de ninguém.

“Ele só tem olhos para o PSDB da Bahia”, teria dito o líder do PP na Câmara, o deputado federal Arthur Lira.

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, recebeu em julho mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79. A revelação foi feita pela “Coluna do Estadão”. O magistrado disse que “não está nem aí” com a polêmica em torno de seu contracheque e que o pagamento “é justo, dentro da lei”.

Em valores líquidos, o contracheque do magistrado ficou em R$ 415.693,02. O dinheiro caiu na conta de Mirko no dia 20 de julho, data de seu aniversário de 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, declarou o magistrado ao jornal “O Globo”.

Os dados constam no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A “Coluna do Estadão” destaca que o rendimento inclui remuneração de R$ 300.200,27; indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 a título de “vantagens eventuais” e R$ 25.779 em gratificações.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) as cifras não são “um erro” A Coordenadoria informou que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No mês de junho, Mirko Vincenzo Giannotte recebeu R$ 53.432,92 líquido. O valor bruto foi de R$ 65.872,83. Ao jornal “O Globo”, o magistrado declarou que o valor representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância.

“Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, declarou Mirko.

Em suas contas, ainda tem a receber outros passivos acumulados que batem em R$ 750 mil. Ele disse. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook.” Mirko disse, ainda, que é “famoso” por trabalhar até de madrugada.

Manifestações

A Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT se manifestou sobre o assunto. “Em atenção a solicitação deste veículo de comunicação informamos que considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presidência deste Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.”

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

O vice-prefeito de Urandi (a 742 km de Salvador), Valmir da Costa Dantas, morreu em um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira, 15, na MGC-122, em Minas Gerais.

Outras duas pessoas, que viajavam com o político, também morreram na colisão frontal. Elas foram identificadas como João de Mandinha e Maria José.

Segundo informações do blog do Tiago Marques, o motorista de um dos carros com placa de Janaúba (MG) teria perdido o controle do veículo, rodou na pista e colidiu com o carro onde as vítimas estavam.

Conforme o G1 nacional, duas mulheres e um homem, que não foram identificados, ficaram feridos. Eles foram levados para uma unidade de saúde em Monte Claros. Não informações sobre o estado de saúde deles.

Visando conter despesas e adequar as contas públicas às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Macarani, Miller Ferraz (PMDB), anunciou nesta segunda-feira (14) um corte de 18% nos seus próprios subsídios e do vice Niltinho, medida que atinge também os secretários e servidores comissionados do município.

Em reunião com a sua equipe de governo, o prefeito justificou a medida como “saneadora e necessária para contenção de despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do município”. A medida começa a ser aplicada a partir deste mês de agosto e deve vigorar pelo período de quatro meses.

Além da redução do próprio salário e dos ocupantes de cargos de confiança, Miller decidiu cortar também alguns benefícios dos servidores efetivos, como diárias, horas extras, gratificações e outros. “Não seria justo só os funcionários efetivos pagarem o preço da crise, mas para que fosse feito justiça, o prefeito, vice-prefeito, secretários e demais comissionados contribuíssem para o ajuste necessário neste momento”, disse o prefeito. Ainda segundo o prefeito, se não houver uma recuperação da receita em quatro meses, a medida poderá ser prorrogada.

“Encaro essa decisão com pesar, com tristeza. Infelizmente a necessidade obrigou a tomar essa medida. A gente teve uma redução de receitas muito drásticas e com isso a folha foi lá em cima, pra resolver isso tomamos essa medida, até as coisas melhorem. Espero que o seja um período temporário e bem curto, para que a gente esteja revendo as coisas de maneira contrária”, disse o prefeito Miller Ferraz

Apesar nos salários e algumas vantagens, o gestor fala que a expectativa é de que os servidores continuem empenhados em seus trabalhos.

Ascom

Um carro oficial do Governo do Estado foi tomado de assalto na manhã desta terça-feira (15), na região da Pituba. Segundo as primeiras informações, o veículo Corola preto, de placa oficial, que serve à Secretaria de Comunicação Social, foi levado por criminosos por volta das 8h desta manhã.

O motorista do secretário André Curvello conduzia o veículo na hora da abordagem dos criminosos. O secretário informou que o motorista passa bem e que todas as medidas estão sendo tomadas. O condutor estava a caminho da residência do secretário, no Loteamento Aquarius.

O secretário não estava presente no momento da ação, mas os assaltantes levaram o veículo. O motorista prestou queixa na 16ª Delegacia.

Um grupo de mulheres que frequentam diariamente o Parque Poliesportivo da Lagoa, para se exercitarem, estão reclamando da atitude um elemento que vem praticando assédio, dirigindo-se a elas com palavras de baixo calão e gracejos inoportunos, todas as manhãs.

A Guarda Municipal e a PM precisam atuar no local, permanentemente, para inibir a ação desse maníaco que desrespeita e assedia mulheres que frequentam a Lagoa, antes que o pior aconteça. Confira abaixo o comentário de uma delas no blog:

“Gente, não sei se aqui é o local correto para fazer essa reclamação, mas venho aqui pedir socorro quanto a um homem que fica na lagoa logo cedo da manhã tomando boca com as mulheres que estão ali se exercitando, todos os dias da manha, estamos com medo dele, pedimos socorro!!! não sei se de quem é a competência, mas, por favor façam alguma coisa”.

Alguém consegue uma foto desse maníaco?

Por Davi Ferraz

A antiga estrada da Exposição, um dos quatro acessos que ligam Itapetinga à BA-263, já foi a entrada principal da cidade, mas em virtude da falta de conservação vem sendo evitada pelos motoristas que se dirigem à ‘Capital da Pecuária’.

Até 1979, a rodovia passava por dentro da cidade, mas com a construção da antiga BR-415 (atual BA-263), o trecho urbano da estrada foi desviado, e a antiga rodovia passou a servir apenas como acesso, desde o parque de Exposições, Ponto Certo, até a Vila Isabel (Azaléia).

Apesar disto, a responsabilidade pela sua manutenção continuou sendo do Governo do Estado, através do DERBA, que costumava fazer tapa-buracos de ano em ano, sempre às vésperas das exposições agropecuárias.

RECAPEAMENTO URGENTE

Na situação em que a avenida se encontra, as operações tapa-buracos não têm mais eficácia, e somente um novo recapeamento asfáltico sanar o problema.

Por se tratar rodovia de responsabilidade do Estado, o envolvimento dos deputados é imprescindível, principalmente os da base do governo, que só aparecem nos períodos eleitorais, à cata de votos. Os da oposição também podem ajudar, cobrando providências ou destinando emendas parlamentares com esse objeto.

Cabe ao município disponibilizar um novo projeto para a importante avenida, incluindo drenagem, iluminação, pavimentação e sinalização. Sem projeto, a obra não sai.

Vamos continuar cobrando.

Por Davi Ferraz

Na primeira partida do returno do Campeonato Brasileiro, o Bahia perdeu por 4 a 1 para o Atlético Paranaense, neste domingo (13), na Arena da Baixada, em Curitiba.

Com o placar, o Esquadrão assumiu momentaneamente a 15ª posição na tabela do torneio, com 23 pontos. A equipe tricolor pode cair mais um degrau caso a Chapecoense vença o Corinthians na quarta-feira (23).

Após constatar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu apurar os casos.

Conforme levantamento da Corte de Contas, há a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado.

A partir de ontem, última sexta-feira (11), as prefeituras e câmaras municipais terão o prazo de 60 dias para que apurem os indícios, adotem providências corretivas e informem ao TCM. A operação ocorre após a celebração de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil.

Na lista estão os municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Itororó, Itarantim, Maiquinique, Macarani, Ribeirão do Largo, Ibicuí, Iguaí, Caatiba, dentre outros.

Confira a relação completa de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores.