Mesmo sem causar enchente com transbordamento do Rio Catolé, em Itapetinga, as chuvas moderadas que caíram durante a semana transformaram em um verdadeiro atoleiro o terreno onde o Governo do Estado pretende construir a Policlínica Regional, com recursos superiores a R$ 24 milhões.

Atento, o site Sudoeste Hoje alertou e denunciou a falta de planejamento dos órgãos governamentais, que escolheram um terreno alagadiço e inundável para erguer a tão sonhada e necessária policlínica, apesar do fato ser do conhecimento público.

O mais intrigante é que a escolha do terreno tão próximo ao rio foi sugerida por políticos locais ligados ao governo do Estado, ignorando os riscos e esquecendo o histórico de inundações antigas e recentes naquela área.

As obras de terraplenagem já executadas foram estimadas em quase um milhão de reais.

Tudo perdido!

Por Davi Ferraz

Um total de 65 municípios baianos registraram danos após as fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia, desde a última sexta-feira (10). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h desta segunda-feira (13), os municípios registraram um total de 236 desabrigados, 878 desalojados e 2 feridos. Dentre os 65, Jaguaquara, Maiquinique, Itajuípe e Floresta Azul decretaram situação de emergência. 

Os municípios são: Adustina, Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Vista do Tupim, Caém, Camaçari, Campo Formoso, Cansanção, Castro Alves, Catu, Cipó, Coaraci, Conde, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Floresta Azul, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuipe, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jiquiriçá, Jucuruçu, Luis Eduardo Magalhães, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Maragogipe, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Pindobaçu, Poções, Pojuca, Quijingue, Rafael Jambeiro, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Uruçuca, Valença.

O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), disponibilizou apoio técnico por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento de ações, com recursos disponíveis na ordem de R$ 296 mil, que podem viabilizar aluguel provisório, alojamento ou acolhimento emergencial para famílias, pagamento de auxílio aluguel, aquisição de cestas de alimentos, dentre outras iniciativas nos municípios em situação de emergência.

A administração federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 46,1%, enquanto outros 50,4% desaprovam, de acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (13).

A pesquisa ouviu 2.018 eleitores em 26 estados e o Distrito Federal, entre os dias 7 e 10 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais e o nível de confiança é de 95%. Aqueles que não sabem ou não quiseram opinar são 3,5%.

O nível de desaprovação caiu desde novembro de 2024 — data em que a última pesquisa foi realizada – quando alcançou a marca de 51%. Já o índice de aprovação se manteve o mesmo desde o último levantamento (46,1%).

No intuito de colaborar com a nova gestão municipal de Itapetinga, o presidente municipal do PSDB, DAVI FERRAZ, encaminhou ao deputado estadual Pedro Tavares (União) proposta de Indicação Parlamentar sugerindo ao governo, através da SEINFRA, a pavimentação asfáltica de todos os corredores viários da cidade, por onde trafegam os ônibus que compõem a rede de transporte coletivo da cidade, além das ruas centrais na sede do município.

“Uma grande parte das vias por onde circulam os nossos ônibus e moto-taxis, conduzindo nossa população, ainda são calçadas com paralelos e até pedra bruta, causando solavancos, desconfortos a esses passageiros. Em pleno desenvolvimento, Itapetinga precisa se equiparar aos grande centros, onde as vias principais são asfaltadas e bem sinalizadas”, propõe Davi Ferraz.

Em contato com o dirigente partidário local, o deputado Pedro Tavares, que foi o mais votado na cidade nas últimas eleições, demonstrou interesse em encaminhar INDICAÇÕES ao governo do estado, propondo melhorias para o município de Itapetinga, e elogiou as propostas de Davi, como ‘muito importantes e oportunas’.

Vale lembrar que as indicações propostas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, quando aprovadas em plenário ou comissões, têm relevância e podem ser atendidas pelo governo do estado.

“Infraestrutura de Itapetinga precisa ser modernizada e o governador pode e deve ajudar nesse processo”, concluiu Davi Ferraz.

Redação SH

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abre o período de matrículas para o ano letivo de 2025.

O processo, que vai até 21 de janeiro, é totalmente on-line, garantindo praticidade e acessibilidade para os estudantes e responsáveis.

Com o cadastro prévio já realizado, basta acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br e solicitar a matrícula para a unidade escolar com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados, seguindo o cronograma escalonado que organiza as inscrições por perfis específicos.

Após três dias consecutivos de intervenções nas redes de água, realizadas na Rua Sisinio Galvão (Vila Riachão) e na Avenida Gilberto Moraes, o SAAE normalizou o abastecimento de água para as Vilas e Residenciais , restabelecido às 15h desta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025.

As residências localizadas nas partes baixas das Vilas já estão com seus reservatórios sendo abastecidos. Gradativamente, o sistema alcançará estabilidade nas próximas 24 horas, período estimado para que a água atinja as residências situadas nas áreas mais altas, como prédios e sobrados.

As equipes do SAAE trabalharam de forma intensa, dinâmica e incansável, em regime de plantão 24 horas, para garantir o restabelecimento do abastecimento no menor tempo possível.

O diretor da autarquia, Engenheiro Airton Ferraz, acompanhou de perto a execução das intervenções e destacou a competência, dedicação e compromisso dos servidores, atributos que refletem a excelência nos serviços prestados pelo SAAE de Itapetinga há décadas.

Agradecemos a compreensão de todos os moradores e reforçamos o compromisso do SAAE em oferecer serviços de qualidade à população.

O vereador eleito Daniel Lacerda (Podemos), filho da ex-vereadora Nídia Oliveira, se aproximou e é a mais nova aquisição política do grupo do prefeito eleito Eduardo Hagge (MDB), recém empossado.

Daniel Lacerda foi eleito com grande expectativa por ser visto como pessoa honesta, bem sucedido profissionalmente e que visa o melhor para a população, qualidades já demonstradas na atuação junto à Fundação José Silveira, por anos.

Essa aliança entre o vereador Daniel Lacerda  e o prefeito Eduardo Hagge ficou delineada com o voto do vereador na chapa apoiada pelo prefeito Eduardo Hagge, na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que escolheu o vereador Luciano Almeida para a presidência da Casa Legislativa do município.

A união de Daniel Lacerda e Eduardo Hagge aponta como meta o desenvolvimento de Itapetinga e consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 

No contexto de uma provável relação institucional entre a prefeito Eduardo Hagge e o governo do estado, o advogado Davi Ferraz, presidente do PSDB em Itapetinga, voltou a sugerir a inclusão da construção de uma nova Rodoviária no município, através da SEINFRA (AGERBA),  em local próximo à rodovia Virgínia Hagge (BA-263), considerando que o antigo terminal é inadequado, ultrapassado e longe do eixo rodoviário.

A sugestão é a construção do um novo terminal em terreno de propriedade do Estado, localizado próximo ao trevo da Lagoa, em frente ao antigo galpão da Azaleia e à Farmácia 24 horas (campo de futebol), no bairro Américo Nogueira.

Por Davi Ferraz

Um surto de raiva animal foi confirmado em Guanambi e Caetité, causando a morte de 32 animais, segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). O diagnóstico foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Os primeiros casos surgiram em dezembro, com a morte de nove animais em uma propriedade em Guanambi. Outros casos foram registrados em propriedades vizinhas, e novos exames estão em andamento.

A raiva é transmitida por morcegos hematófagos e provoca sintomas graves como apatia, tremores e movimentos desordenados nos animais. A Adab e a Secretaria de Saúde intensificaram a vacinação antirrábica em bovinos, equinos, caprinos, suínos, cães e gatos.

Moradores também estão sendo vacinados como medida preventiva. A comercialização de carnes segue permitida, desde que os produtos tenham inspeção sanitária. Autoridades reforçam a necessidade de vacinar os animais e seguir protocolos de prevenção para evitar novos casos.

Durante mais de uma semana, a região aguardou com ansiedade a chegada das ‘volumosas chuvas’ que já deveriam ter caído, se as previsões não tivessem falhado.

De acordo com a meteorologia, o início das chuvas na região e em toda a Bahia estava previsto para a última segunda-feira (6), com pancadas fortes de até 100 mm e ventos de 60 a a 100 km/hora, que dava até medo, mas até agora, nem um pingo.

Será que São Pedro esqueceu de nós ou os institutos estão exagerando?

O jeito é torcer e esperar sentado…

Por Davi Ferraz 

A poluição sonora é um dos problemas ambientais mais recorrentes em áreas urbanas, afetando diretamente a qualidade de vida da população. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o crime de poluição sonora é de perigo abstrato, ou seja, não exige a comprovação de danos concretos à saúde humana por meio de perícia técnica para sua configuração.

A poluição sonora é um dos problemas ambientais mais recorrentes em áreas urbanas, afetando diretamente a qualidade de vida da população. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o crime de poluição sonora é de perigo abstrato, ou seja, não exige a comprovação de danos concretos à saúde humana por meio de perícia técnica para sua configuração.

Essa decisão, proferida pela 5ª Turma do STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais, mantendo a imputação contra o proprietário de um bar acusado de ultrapassar os limites de emissão sonora previstos em normas regulamentadoras.

O que diz a Lei

“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.”

A norma estabelece que a simples emissão de poluentes sonoros acima dos níveis permitidos já é suficiente para caracterizar o crime. Não é necessário provar que a saúde humana foi efetivamente prejudicada; o potencial para causar danos é o suficiente para configurar a infração.

Em uma iniciativa para endurecer a fiscalização, a Receita Federal passará a monitorar mais transações financeiras – incluindo pagamentos via Pix acima de R$ 5 mil. O órgão ressalta, contudo, que não irá taxar as transações, tampouco rastrear origem e destino das transferências.

A regra para monitorar transações via Pix acima de R$ 5 mil entrou em vigor em 1º de janeiro.

“[Trata-se] de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade”, diz a Receita Federal em seu comunicado sobre a medida.

Até então, as instituições financeiras já tinham que enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, mas agora a gama de transações é ainda maior.

As informações são enviadas pelo e-financeira, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A mudança agora se deu, pois, as possibilidades de transações aumentaram consideravelmente nos últimos anos. O sistema em uso atualmente funciona desde meados de 2003, mas não contemplava novos meios de pagamento – incluindo Pix, carteiras eletrônicas, pagamentos por aproximação com celular e outros.

O sistema monitora e coleta informações sobre operações financeiras, incluindo dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Os dados enviados, contudo, são limitados, sem “qualquer elemento que permita identificar a origem ou o destino dos recursos utilizados nas operações financeiras”, informa a normativa da Receita.

Além das transações via Pix, as operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros também passarão a prestar informações à Receita Federal sobre as transações financeiras de contribuintes.

No caso de pessoas jurídicas, Pix acima de R$ 15 mil serão monitorados

As entidades que estão contempladas na norma da Receita Federal deverão apresentar informações ao órgão quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas.

No caso de pessoas jurídicas, o montante mínimo para monitoramento será de R$ 15 mil.

Conforme a normativa, os dados devem ser apresentados semestralmente. No caso do primeiro semestre, deve ser até o último dia útil do mês de agosto. Já no caso das informações relativas ao segundo semestre, o prazo é o último dia útil de fevereiro do ano subsequente.

Francisco de Assis Pereira da Costa , de 53 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (8) por suspeita de  envenenamento no arroz do almoço do dia 1º de janeiro, que matou quatro pessoas de sua família em Parnaíba , no litoral do Piauí. Ele também foi hospitalizado, mas recebeu alta.

A polícia investiga o caso como homicídio, mas ainda apura quem colocou veneno no arroz e qual foi a motivação. Veja, abaixo, quem ingeriu o alimento:

Manoel Leandro da Silva, de 18 anos (enteado de Francisco de Assis) – morto;

Igno Davi da Silva, de 1 ano e 8 meses (filho de Francisca Maria) – morto;

Lauane da Silva, de 3 anos (filha de Francisca Maria) – morta;

Francisca Maria da Silva, de 32 anos (mãe de Lauane e Igno Davi; irmã de Manoel) – morta;

Uma menina de quatro anos (filha de Francisca Maria) – internada em Teresina;

Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos (padrasto de Manoel e Francisca) – recebeu alta;

Uma adolescente de 17 anos (irmã de Manoel) – recebeu alta;

Maria Jocilene da Silva, de 32 anos (vizinha) – recebeu alta;

Um menino de 11 anos (filho de Maria Jocilene) – recebeu alta.

Veneno colocado no dia seguinte

O baião de dois tinha sido preparado pela própria família em 31 de dezembro, dia anterior às internações. Segundo o médico Antônio Nunes, diretor do IML, o veneno foi colocado em grande quantidade na comida.

A Polícia Civil investiga como o veneno chegou ao baião de dois. “É impossível ter ido parar lá sem intenção de alguém”, comentou o delegado Abimael Silva. Segundo o delegado, o veneno foi colocado no arroz no dia 1° de janeiro, porque a família comeu o mesmo prato, da mesma panela, na noite de réveillon.

Na última semana, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu inscrições para o processo de seleção de estudantes de cursos de pós-graduação EaD em várias cidades. Segundo o edital, são 600 vagas disponíveis para o ano de 2025.

As oportunidades são para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, Ciência é 10!, Educação do Campo e Educação Especial e Inclusiva, em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC).

As matrizes curriculares dos cursos têm a duração de 18 meses, divididos em três semestres letivos. A carga horária total do Curso de Especialização em Gestão Escolar é de, no mínimo, 390 horas.

Para o curso de Especialização Ciência é 10!, a carga horária mínima é de 480 horas. Já o curso de Especialização Educação do Campo possui carga horária mínima de 435 horas, e o Curso de Especialização Educação Especial e Inclusiva tem carga horária mínima de 375 horas.

Para cada curso, será concedida quatro vagas por polo, destinadas a cotistas. Essas vagas são divididas entre os seguintes segmentos sociais: uma vaga para indígenas, uma para quilombolas, uma para pessoas trans (travestis e transexuais) e uma para pessoas com deficiência.

Distribuição das vagas

Curso: Gestão Escolar
Campus: Itapetinga – 25 vagas
Modalidade: EaD