O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (29), o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. O valor ficou abaixo do divulgado em agosto, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que previa o aumento para R$ 945,80.

A redução do valor ocorreu porque, quando enviou a proposta ao Congresso, a inflação prevista para o ano, um dos fatores usados para definir o reajuste, era maior do que a realmente registrada.

De acordo com a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, o reajuste do salário mínimo é feito tomando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até dezembro de 2016 e a variação do Produto Interno Bruno (PIB) de 2015. Como neste ano, o PIB será negativo, esse fator não foi levado em consideração.

A solenidade de posse do prefeito eleito, vice e vereadores de Itapetinga, que inicialmente estava prevista para acontecer no auditório da Câmara de Vereadores, foi transferida para o Paço Municipal (frente da prefeitura), na Praça Dairy Valley.

A mudança foi proposta pela assessoria do prefeito eleito Rodrigo Hagge e aceita pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que providenciou a nova convocação, alterando o local da posse, e notificando todos os vereadores.

De acordo com os organizadores, a alteração foi necessária para proporcionar a participação de toda a população, já que o espaço da câmara é pequeno e restrito, não comportando uma solenidade desse porte.

Uma estrutura para acomodar a população e as autoridades já está sendo providenciada. O horário da posse não sofreu alteração e está previsto para as 9h deste domingo, 1º de janeiro.

Na mesma solenidade acontecerá também a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e, após o encerramento, ocorrerá a transmissão do cargo de prefeito, na prefeitura municipal.

Por Davi Ferraz

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM aprovou com pequenas ressalvas as prestações de contas do vereador Paulo Jorge Sousa Novato, o popular ‘Jorge Motos’.

As contas aprovadas pelo TCM se referem ao exercício de 2015, quando Jorge Motos exerceu interinamente o cargo de prefeito do município, até a realização das eleições suplementares e posse do prefeito eleito, no ano de 2015.

O TCM também julgou regulares e recomendou a aprovação das contas da Câmara Municipal de Macarani, relativas a 2015, cujo presidência foi exercida por Jorge Motos e pelo vice-presidente da casa legislativa, Edmilson Lima.

Tanto Jorge Motos, quanto Edmilson Lima, foram reeleitos e podem concorrer à presidência da Câmara de Vereadores de Macarani, em 1º de janeiro.

Por Davi Ferraz// Fonte TCM 

Depois de muita luta na justiça para garantir seus direitos como aprovados e classificados no concurso público de 2008, da prefeitura de Itapetinga, finalmente a lei se fez cumprir nesta quarta-feira (28), com a nomeação e posse de cerca de 80 servidores.

Na final da semana passada, em entrevista numa rádio local, o prefeito Zé Carlos ainda tentou capitalizar politicamente o feito, apesar de ter sido ele o executor da cruel da perseguição contra esses servidores, que perderam por conta disso quase 8 anos de salários e tempo de serviço.

Com a nomeação ao apagar das luzes, Zé Carlos visava somente criar dificuldades para o novo prefeito que assume neste final de semana, mas foi logo desmascarado pelo futuro secretário de educação Geraldo Trindade, que em entrevista no rádio garantiu que o novo gestor, Rodrigo Hagge, não recorrerá na justiça contra as nomeações, absorvendo com satisfação e respeito os novos nomeados.

Valeu o esforço e a determinação dos novos servidores, que não descansaram até verem reconhecidos pela justiça os seus direitos.

Por Davi Ferraz

Um enrosco burocrático deve fazer com que os prefeitos fiquem sem o dinheiro da repatriação este ano, conforme prometido por Michel Temer. Integrantes do governo já não veem muitas chances disso acontecer.

O Tesouro mantém a programação de transferir os recursos dia 30 de dezembro, como prevê a medida provisória. O problema é que, nesse dia, há feriado bancário. Integrantes do Banco do Brasil avaliam que, para dar tempo, o governo teria de depositar tudo nesta quarta (28).

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) tentava no STF a antecipação do depósito. Na terça (27), o pedido de liminar foi negado.

E agora?

Muitos prefeitos contavam com os recursos da repatriação para fechar as contas e agora temem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP. // Folha UOL

Em reunião realizada na noite desta terça-feira, na residência do prefeito eleito Rodrigo Hagge, foi definida a composição da chapa de situação que irá disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, para o biênio 2017-2018, que contará com o apoio incondicional de nove dos quinze vereadores que compõe o legislativo local.

Para presidente, ficou definido o nome do vereador peemedebista Eliomar Barreira, o popular Tarugão, que terá como vice o jovem Márcio Piu, eleito para o seu primeiro mandato. Para a 1ª secretaria foi escolhido o vereador Fabiano Bahia, para 2º secretário o vereador Nailton Negreiro e 3º secretário o vereador Gilmar Piritiba.

Para a liderança do prefeito na Câmara Municipal, foi escolhido o vereador Jair Saloes, uma das gratas surpresas do PMDB nessas eleições.

Participaram da reunião e hipotecaram apoio total à chapa oficial, os vereadores  João de Deus, Bahia, Tarugão, Jair Saloes, Gilmar Piritiba, Nailton Negreiro, Márcio Piu e Anderson da Nova. O nono vereador, Sgt. Alberto, não pode comparecer à reunião mas declarou total apoio à chapa situacionista encabeçada por Tarugão.

A eleição da nova mesa diretora da Câmara será realizada no próximo domingo, 1º de janeiro, durante a cerimônia de posse do prefeito Rodrigo Hagge, do vice Renan Pereira e dos vereadores eleitos e reeleitos.

Com a formação de uma base de apoio sólida e majoritária, o prefeito Rodrigo Hagge demonstra força e liderança, evitando especulações e reviravoltas de última hora.

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Apesar de ter prometido em um programa de rádio que pagaria o 13º salário a todos os servidores municipais dentro do prazo, o prefeito Zé Carlos ainda não cumpriu a promessa, deixando de pagar a gratificação natalina aos professores e funcionários da secretaria de saúde.

Nas secretarias de Educação e Saúde, onde estão lotados mais de 60% dos servidores municipais, a situação é desesperadora, pois haverá mudança no comando do município no próximo domingo, 1º de janeiro, e ninguém sabe o que poderá acontecer depois disto.

Outra preocupação são os salários do mês de dezembro, que dificilmente serão pagos a todos os servidores do município dentro do prazo, aumentando o medo de um calote entre o funcionalismo.

Segundo informações não oficiais, o prefeito Zé Carlos estaria aguardando o repasse de uma verba de mais de 2 milhões de reais, que poderá cair nas constas da prefeitura até a próxima sexta-feira (30), se Deus ajudar e o gato não comer.

Até lá, só desespero…

Por Davi Ferraz

Depois de boicotar e melar a candidatura do vereador Fabiano Bahia (DEM) para a presidência da Câmara de Vereadores de Itapetinga, a vereadora eleita Naara Duarte volta a se insurgir contra o seu próprio partido e a liderança do novo prefeito Rodrigo Hagge, através de uma aliança com o indesejável vereador Romildo Teixeira (PDT), seu arqui-inimigo, para se eleger presidente do legislativo municipal.

A traição escancarada da vereadora Naara Duarte causou indignação ao prefeito eleito e ao Democratas, logo que tomarem conhecimento de um acordo subscrito por ela e mais 8 vereadores, com o objetivo de formar uma chapa de oposição, apesar do esforço de Rodrigo em reunir a maioria dos vereadores em torno do seu projeto de governo, sem usar de barganha e compra de apoio.

A chapa de Naara atende aos interesses oportunistas do grupo de Tiquinho e Romildo, e conta com o apoio irrestrito do atual prefeito Zé Carlos e sua esposa Cida Moura, uma das articuladoras do plano, que tem por objetivo manter Tiquinho no centro do poder, como Assessor Jurídico da câmara de vereadores, para criar dificuldades à nova administração.

O Sudoeste Hoje teve acesso ao documento firmado por nove vereadores e da composição da chapa oposicionista, que é a seguinte:  Naara Duarte – Presidente; Nailton Negreiro – Vice-presidente; Diga Diga – 1º Secretário; Zé Antunes – 2º Secretário; Sgt. Alberto – 3º Secretário. Na retaguarda, Romildo, Valdeir e Valquirão.

Depois da população de Itapetinga ter optado por mudanças e abominar essas práticas oportunistas de alguns dos nossos vereadores, uma armação deste nível causa espanto e indignação.

O que rolou por trás disto, só Deus sabe…

Por Davi Ferraz 

Paralelamente à articulação que vem sendo realizada pelo prefeito eleito Rodrigo Hagge, para eleição de um peemedebista para presidir a câmara de vereadores, corre outra articulação encabeçada pelo vereador eleito Romildo Teixeira e seu grupo (Valdeir e Valquirão), para fazer a mesa diretora da casa legislativa.

Na articulação de Romildo e seus seguidores, chamou à atenção o fato de nenhum deles querer disputar cargos na mesa diretora, mas apenas apoiar, quem quer que seja, na tentativa de ‘melar’ a chapa situacionista.

Para isto, os ‘romildistas’ oferecem apoio de três vereadores, com uma única condição: manter o ex-candidato desistente, Hildérico Nogueira (Tiquinho), como Assessor Jurídico da Câmara, cargo que voltou a exercer depois das eleições.

Gente da base e outros que declararam apoio ao novo prefeito, também fazem parte do esquema, mas não é só pelos cargos da mesa. Há interesses maiores em jogo, como das outras vezes em que o vereador Romildo comandou as articulações para esse fim.

Se Rodrigo não assumir uma postura mais firme no processo, vai rolar de tudo e a trairagem pode comer solta.

Por Davi Ferraz

Alguma coisa tem que ser feita para priorizar o aprendizado do aluno. 48% dos nossos jovens não terminam o ensino médio e aqueles que estudam em escolas públicas – com raras exceções, não aprendem quase nada. No exame internacional Pisa de avaliação de estudantes entre 15 e 16 anos, o Brasil alcança entre 70 países pesquisados: 59º lugar em Leitura, 63º em Ciências e 66º em Matemática. Nenhum país com renda per capita similar ao Brasil apresenta um resultado tão medíocre.

Em entrevista com o nomeado Secretario de Educação Geraldo Trindade, no Boca do Povo, foram abordados temas que abrangem o setor no município e no âmbito estadual e federal.

No município, mais de 50 professores estão trabalhando em outros órgãos e haverá um decreto convocando todos os funcionários da Educação para se apresentarem. Os concursados que foram chamados de ultima hora por Zé Carlos, serão absorvidos e não haverá contestação judicial.

Os novos professores, de acordo com sua colocação no concurso, escolherão numa lista elaborada pela pasta, o local em que vai ministrar aulas.  Os professores da rede terão prevalência no momento de decidir em qual escola quer ensinar, pois não haverá perseguição política. Haverá um portal que relacionará os funcionários com direito a licença prêmio, quem solicitou e quem está usufruindo, para que haja maior transparência.

Para que não aconteçam greves que infelicitam a população quase todo ano, será tentada uma aproximação com a categoria, através de suas representações. Serão feitas algumas intervenções em escolas que estão em situação precária de funcionamento.

A aprovação na Câmara Federal da reforma do ensino médio deve provocar em todos os brasileiros indignados com a qualidade do ensino em nosso país, uma valiosa chance de passar a limpo um sistema que ignora o aluno, ao não prepará-lo para o mundo do século XXI. Quando confrontado com estudantes de outros países, os nossos jovens não conseguem um resultado decente. Culpa deles?

Por José Elias Ribeiro

O prefeito eleito do município de Ituaçu, Adalberto Luz (PTB), foi vítima de um atentado na manhã deste sábado (24), por volta das 7h40. De acordo com seu filho, Breno Luz, um homem identificado como Phellipe Ramon Gonçalves Brito, filho do atual prefeito Albércio Brito (PSD), pulou o muro da residência de Adalberto Luz.

“A gente presume que ele veio para tentar um homicídio. Como a área externa da casa não tem comunicação direta com a área interna, ele não nos alcançou. Ninguém saiu”, contou ao Bahia Notícias. Breno informou ainda que Phellipe quebrou os carros de seu pai e de seu irmão a chutes e pauladas.

O suspeito teria sido contido por populares. “Um popular que passava pela rua o viu pulando o muro e pulou também. Depois outros fizeram o mesmo e conseguiram contê-lo”, completou.

O prefeito eleito se dirigiu posteriormente à delegacia local para prestar queixa, mas foi orientado a seguir para o município de Brumado devido à ausência de delegado no momento. A delegacia de Brumado, que costuma atender as demandas policiais da cidade, no entanto, não confirma o recebimento da ocorrência. //Bahia Noticias

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Chile neste domingo (25), de acordo com informações do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O epicentro do tremor foi registrado a 40 km de Puerto Quellon.

Não há informações de danos até o momento. O Centro de Alerta para Tsunamis do Pacífico emitiu um alerta de tsunami e recomendou que pessoas que estejam em regiões costeiras devem estar atentas.

Durante os 300 primeiros anos do cristianismo, seus seguidores não comemoraram o nascimento de Jesus. Para eles, isso não fazia o menor sentido. O importante era celebrar sua morte, que fez dele um mártir, e sua ressurreição, que confirmava a condição de filho de Deus. Foi só a partir do século 4, quando a religião já era a oficial do Império Romano, que começaram as discussões sobre quando o Messias teria vindo ao mundo. A data escolhida, 25 de dezembro, não tinha base em fatos reais. Mas já era velha conhecida da humanidade, desde os primórdios da civilização.

Vários povos antigos do hemisfério norte celebravam, no fim de dezembro, o solstício de inverno (noite mais longa do ano). A partir daquela data, o Sol começava a ficar cada vez mais tempo no céu. Eles comemoravam, portanto, o “renascimento” do astro que nos garante luz e calor. Era o pretexto necessário para comilanças homéricas, que duravam dias e homenageavam deuses ligados à fertilidade. Os babilônios faziam festa para o deus Sol. Os persas, para Mithra. Os egípcios, para Osíris. Os gregos, para Dionísio. E os romanos se esbaldavam nas saturnais, festanças em homenagem ao nascimento do deus Saturno. “Para não entrar em conflito com todas essas tradições milenares, a Igreja decidiu fixar a celebração do nascimento de Jesus na mesma época do ano, fim de dezembro”, explica Gabriele Cornelli, professor de filosofia antiga da Universidade de Brasília (UnB).

Mas, se o dia 25 de dezembro é apenas simbólico, quando foi que Jesus Cristo nasceu? Não se sabe. Os arqueólogos nunca encontraram evidências que apontem para uma data exata. A única pista vem dos evangelhos e sugere que não foi no marco zero da era cristã. “Podemos dizer que Cristo nasceu antes de Cristo”, diz o padre Manuel Hurtado, doutor em teologia e professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte (MG). Segundo a Bíblia, o nascimento de Jesus aconteceu na mesma época de um recenseamento ordenado pelo rei Herodes, que morreu no ano 4 a.C. Por isso, a maioria dos historiadores acredita que o filho de Deus tenha nascido entre 4 a.C. e 6 a.C.// Super Interessante