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JUSTIÇA PROÍBE APREENSÃO DE VEÍCULO COM IPVA ATRASADO EM SALVADOR

Uma liminar que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA em Salvador foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis. A Ação Civil Pública foi promovida pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

“Defiro a liminar para determinar si et in quantum aos réus estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), doravante, em operações de abordagem de quaisquer veículos neste estado não apreendê-los, ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”, afirma o magistrado na decisão.

O documento diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.

A liminar também estabelece pena de R$ 2.000, aplicada aos réus, por cada veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

ITAPETINGA: PREFEITURA LIBERA RECARGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES

A Prefeitura de Itapetinga realizou nesta sexta (16), nova recarga no Cartão Alimentação do servidor municipal. Mais R$ 280,00 irão se somar aos benefícios de mais de mil servidores. Como explicado pelo prefeito Rodrigo Hagge, no momento da entrega dos cartões, o valor pode ser utilizado para compra de artigos alimentícios e em restaurantes.

O cartão, que funciona com as facilidades de um de débito, já vem fazendo diferença entre os comerciantes locais que percebem maior giro na economia. Cerca de mais de 2 milhões de reais serão injetados anualmente nos estabelecimentos de Itapetinga e região por conta do auxílio concedido. Os servidores também reconhecem a importância da conquista.

Segundo Ivo Oliveira Nascimento, que trabalha no setor de Recursos Humanos da prefeitura, o benefício vem mudar a vida do funcionário, dar maior perspectivas e renovar esperanças. Para ele, “o cartão do auxilio alimentação é um beneficio que alcança todos os servidores públicos de baixa renda, aqueles que trabalham 40 horas semanais e não têm como fazer uma atividade paralela para ter um fonte de renda alternativa.

E com o parte dinheiro que era usado pelo o servidor para as despesas de alimentação, agora o ele pode agora realizar sonhos que estavam distantes, como pagar uma faculdade, um consórcio ou até mesmo fazer uma viagem. Eu mesmo vou fazer uma viagem”, afirmou Ivo que disse ainda só ter a “agradecer ao Prefeito Rodrigo Hagge que concedeu este beneficio” .

A prefeitura de Itapetinga está atenta às reivindicações da população, buscando atender às necessidades da população com responsabilidade e respeito. //Ascom

NM ASSISTÊNCIA 24HS INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES NA AVENIDA ITABUNA

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A NM ASSISTÊNCIA 24hs comunica aos seus clientes que mudou as suas instalações para um amplo e confortável espaço, para melhor atendê-los.

O novo espaço é situado na Av. Itabuna, nº 806, próximo ao posto Morumbi, com serviços de GUINCHO, TAXI 24h e LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

CONTATOS:

77 3262 2573

77 99918 6001

77 98838 8935

PASSAGEIRO PASSA MAL E MORRE DENTRO DE AVIÃO DA PASSAREDO EM CONQUISTA

Um passageiro, que não teve o nome divulgado, morreu nesta quarta-feira (14)  dentro de um avião que estava no aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia, e seguiria para São Paulo.

Em nota, a Passaredo Linhas Aéreas informou que o passageiro que estava a bordo do voo 2268 quando passou mal na aeronave ainda em solo. “Ele foi prontamente atendido pelos bombeiros do aeroporto e posteriormente pelo SAMU, vindo a óbito. A empresa lamenta o ocorrido e está prestando todo o apoio necessário”, informou a empresa. //Correio

BLACK WEEK ÓTICAS SOL COMEÇA NESTA SEGUNDA

MOTORISTA QUE FOGE DO LOCAL DO ACIDENTE COMETE CRIME, DECIDE SUPREMO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por sete votos a quatro, que é crime a fuga de motorista do local de um acidente de trânsito.

Para a maioria dos ministros, a punição para quem deixa o local do acidente não fere a garantia do cidadão de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.

De acordo com a decisão do Supremo, a fuga deve ser criminalizada sempre que houver intenção de fugir à responsabilidade penal – não ser processado por atropelamento ou morte, por exemplo – ou se a intenção for evitar a responsabilização civil – ter que arcar com os gastos de conserto ou outras indenizações.

Na decisão, os ministros ressalvaram, porém, que a punição não se aplica se comprovadas situações excepcionais, como casos em que o motorista estiver ferido ou se houver risco de linchamento.

A maioria do Supremo considerou que é constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo pune com detenção de seis meses a um ano o condutor do veículo que se afasta do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”.

BRASILEIRO É CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA POR MATAR FAMÍLIA NA ESPANHA

O brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia foi condenado à prisão perpétua pela Justiça espanhola, após confessar ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz.

A sentença foi lida nesta quinta-feira (15) pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.

Detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo e Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal de 1 e 4 anos, Francois chegou a passar por um júri popular e foi considerado culpado pelo crime, sem pena estabelecida.

Mais de 65 pessoas prestaram depoimento no júri que aconteceu entre 24 e 31 de outubro. O júri declarou que Patrick Nogueira matou os tios e primos com intencionalidade.

Patrick foi condenado à pena três vezes, pelas mortes dos primos e de Marcos. Já pelo assassinato de Janaína, o brasileiro teve uma punição de 25 anos.

MORRE EM SALVADOR PAULO SÉRGIO TOURINHO, FUNDADOR DO HOSPITAL ALIANÇA

Morreu nesta quinta-feira (15) pela manhã o empresário Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, 81 anos. Ele era presidente do grupo Aliança da Bahia, responsável pela administração do Hospital Aliança.

Paulo estava internado há algumas semanas no próprio Aliança e morreu hoje por volta das 7h. A causa da morte não foi divulgada.

Paulo Sérgio nasceu em 20 de dezembro de 1936, em Salvador.  Desde1967 esteve à frente da Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Em 1990, o empresário fundou o Complexo Hospitalar Aliança, integrando em mesmo espaço físico, o Hospital e o Centro Médico.

Ele deixa dois filhos e quatro netos. O sepultamento ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (15) no Cemitério Campo Santo.

ITAPETINGA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA REALIZA COM SUCESSO FEIRA DE SAÚDE DO HOMEM

Durante os dias 12, 13 e 14 deste mês, a Fundação José Silveira realizou com sucesso a sua tradicional Feira de Saúde, desta vez voltada ao homem, dentro da programação do Novembro Azul, no pátio do Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.

Durante os três dias da Feira de Saúde, centenas de exames de próstata foram realizados por médicos urologista da Fundação, além dos inúmeros exames de ultrassonografia, através do SUS.

Em contato com o Sudoeste Hoje o coordenador da FJS em Itapetinga, o advogado Leonardo Matos, manifestou a sua imensa satisfação em levar à população mais carente do município, serviços de saúde especializados, pouco acessíveis através das vias normais, para quem não pode pagar por esses exames.

A Feira de Saúde do Novembro Azul encerrou no final da tarde desta quarta-feira, com mais de mil atendimentos, segundo dados preliminares.

Por Davi Ferraz

BAHIA VENCE O CEARÁ DE VIRADA E AVANÇA NA TABELA DO BRASILEIRÃO

Com um belo gol de letra de Edigar Junio aos 47 minutos do segundo tempo, o Bahia bateu, de virada, o Ceará por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (14), na Arena Fonte Nova. Zé Rafael marcou o primeiro do Tricolor aos 43 da etapa inicial do jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Calyson anotou o tento do Vozão aos sete do primeiro tempo.

Com o triunfo, o Esquadrão de Aço deu um passo importante para seguir na elite do futebol brasileiro na próxima edição do Brasileirão. A equipe do técnico Enderson Moreira subiu para a 10ª colocação ao somar 44 pontos e, neste momento, abrir sete da degola. Já o Vozão segue sua tormenta contra o rebaixamento permanecendo com 38 pontos caindo para a 15ª posição.

O Tricolor volta ao gramado no próximo sábado (17), 20h no horário de Salvador, na visita ao Atlético-MG, no Independência, pela 35ª rodada do Brasileirão. Enquanto o Vozão só entra em campo na próxima segunda (19), às 20h, para enfrentar o Fluminense, no Maracanã.

ITAPETINGA: PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUPER ESCOLA NO VILA ÉRIKA

O Diário Oficial Eletrônico do município de Itapetinga publicou nesta terça-feira (13), o Edital de Licitação, na modalidade de Concorrência Pública, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula no bairro Vila Érika.

A construção da nova escola municipal, que já havia sido anunciada pelo prefeito Rodrigo Hagge, é fruto da liberação de verbas do FNDE, através do esforço do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM).

Por Davi Ferraz 

LUTO: MORRE IDALÉCIO FERRAZ DE OLIVEIRA

Faleceu, na manhã desta terça-feira (13), Idalécio Ferraz de Oliveira, figura conhecida e muito querida em Itapetinga e região. Idalécio era filho do pecuarista Belo Ferraz e bisneto do Cel. Belizário Ferraz de Oliveira, um dos desbravadores da região.

“O Gordo”, como era conhecido, já vinha com graves problemas de saúde, tendo ficado internado no HCR por mais de 30 dias, para se recuperar, mas na manhã de hoje não resistiu e veio a falecer, em sua residência.

O corpo está sendo velado no Cerimonial Paz Perfeição e o sepultamento está previsto para as 17h de hoje.

O Sudoeste Hoje manifesta aos amigos e familiares o seu imenso pesar pela perda do amigo e parente Idalécio Ferraz.

Por Davi Ferraz 

BAHIA: EX-DEPUTADA APOSENTA COMO PROFESSORA COM SALÁRIO DE 24 MIL

A ex-deputada estadual do PP, Eliana Boaventura, professora da rede estadual de ensino, com 40 horas semanais, se aposentou com proventos integrais de R$ 24.044,50, sendo esse valor composto de vencimento R$ 1.980,12; estabilidade econômica de DAS-1, valor de R$ 15.443,43, além de R$ 6.620,95 de ATS.

A portaria autorizando o ato, caracterizado como voluntário, foi publicada no último dia 9 de novembro, pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

A ex-deputada começou sua trajetória em 1993, elegendo-se vereadora pelo PMDB entre 1993 e 1996. Na Assembleia Legislativa cumpriu seu último mandato entre janeiro de 2009 a março de 2010. Ela assumiu a vaga do deputado Roberto Muniz e atualmente é aliada do governador Rui Costa.

CAATIBA: PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO COM CEPLAC PARA PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

Nesta última quinta-feira (8), o Secretário municipal de agricultura de Caatiba, conjuntamente com membros da associação do Roldão, contando com todo apoio logístico da Prefeitura de Caatiba, participaram do lançamento do Plano da Lavoura Cacaueira, que compreende o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022.

O evento aconteceu na sede regional da CEPLAC, em Ilhéus, contando com a presença do governador em exercício, João Leão, e dos secretários Jerônimo Rodrigues do Desenvolvimento Rural, José Alves do Turismo e Geraldo Reis do Meio Ambiente.

Neste evento, a Secretaria Municipal de Agricultura consolidada com a Associação do Roldão assinaram o convênio com a fábrica, BAHIA CACAU, Iguaí, no valor de mais 35000.00 (trezentos e cinquenta mil reais), para estruturação dos produtores da associação do Roldão, e mediante tal ação irão produzir um cacau de qualidade e que posteriormente melhorará a renda dos agricultores.

O Secretário de Agricultura de Caatiba, Antônio Carlos ressalta que esse investimento do governo do estado oportunizará os pequenos produtores dos diversos municípios, que de certo aumentarão sua renda e com isso incentivará a cacauicultura na região. //Ascom Caatiba Bahia

FINAL DA LIBERTADORES É ADIADA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS EM BUENOS AIRES

As fortes chuvas prejudicaram a situação do gramado da Bombonera; nova data já foi marcada para o confronto

Conmebol oficializou neste sábado (10) o adiamento do jogo entre Boca Juniors e River Plate pela final da Taça Libertadores por conta da forte chuva que atingiu a cidade de Buenos Aires ao longo do dia.

A chuva chegou a cessar e a princípio o jogo iria acontecer. O estádio chegou a ser ocupado por torcedores, porém um novo temporal voltou a cair e prejudicou a situação do campo, além de castigar o entorno do estádio.

Dirigentes da Conmebol fizeram uma inspeção no gramado da Bombonera e identificaram pontos de alagamento, o que impossibilitaria a realização do jogo.

A equipe do River Plate chegou a deixar o hotel e seguir em direção ao Estádio Monumental, para um encontro com os torcedores e o Boca saiu em direção a Bombonera, mas após as novas informações das condições climáticas ambos os times retornaram para a concentração.

A partida foi remarcada para este domingo (11) às 17h (horário de Brasília).


  • 11 de março de 2026 | 09:00


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