A pasta cuidará do Bolsa Família – que deve ser ampliado e ganhará outro nome – e tratará da questão dos direitos humanos.
O ministério deve englobar também as atuais Secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e da Juventude.
Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir da próxima segunda-feira (5/11), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019.
O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria; Anagé; Anguera; Barra do Choça; Candeias; Caraíbas; Catu, Cravolândia, Crisópolis; Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã; Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé; Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga; Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina; Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá; Santa Brígida; Santa Inês; Santanópolis; Santo Amaro; Saubara; Serra Preta; Simões Filho; Teixeira de Freitas e Ubaíra.
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.
A Petrobras elevará em 8,5% o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido às distribuidoras para botijão de 13 kg, para R$ 25,07, a partir de terça-feira (6), informou a companhia em comunicado nesta segunda, de acordo com a Reuters.
O preço às distribuidoras estava congelado em R$ 23,10 desde julho. Segundo a estatal, o aumento ocorre principalmente devido a desvalorização do real frente ao dólar e a elevações nas cotações internacionais do GLP.
O valor do botijão vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34.
Com isso, a empresa explicou que o botijão acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais. A referência para os preços, segundo a Petrobras, continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.
Servidores municipais e representantes do poder público se reuniram na manhã desta segunda-feira (5), para celebrarem mais uma conquista, resultado de uma parceria salutar. A prefeitura municipal entregou hoje cartões referentes ao auxílio alimentação a 1246 servidores efetivos.
Ciente da importância e do valor do servidor público para a construção da cidade que a gente quer, a prefeitura municipal vem traçando um diálogo aberto, buscando solucionar problemas e oferecer as melhores condições de trabalho para todos.
Representando os servidores, o presidente do Sinditatiba, Val Pereira, falou da alegria de mais esta conquista e que ele tem fé, em Deus e no poder público, de que 2019 será um ano de ainda mais alegrias para os servidores.
Presentes no evento, o secretário de administração, Carlito Ferraz, o secretário de Finanças, Orlando Ribeiro e o vice-prefeito Renan Pereira, falaram da importante parceria, do trabalho árduo que tem sido feito para equilibrar as contas e trazer novos benefícios a toda população, inclusive aos funcionários públicos.
O prefeito Rodrigo Hagge afirmou ser aquele, um dia muito feliz. Ao saudar os trabalhadores ali presentes, o prefeito falou sobre o muito que tem sido feito, principalmente na estruturação das finanças do município e reconheceu que ainda era preciso fazer mais. “A gente sabe das necessidades, da falha que a gestão ainda tem com o servidor, mas a gente tem a certeza de que nos próximos 2 anos e 1 mês a gente pode fazer muito mais”, garantiu o Rodrigo, afirmando que o auxílio alimentação entregue naquela cerimônia era um dos resultados da organização das contas públicas.
O cartão do auxílio alimentação entregue nesta segunda funciona como um cartão de débito. Todo mês, a prefeitura o recarrega com R$ 140,00 que podem ser utilizados para compra de artigos alimentícios e em restaurantes. Neste primeiro mês, no entanto, os cartões foram abastecidos com R$ 280,00 a mais, para compensar o período entre o acordo firmado e a entrega dos cartões.
A prefeitura de Itapetinga aposta na valorização do trabalhador para uma melhor oferta de serviços públicos. //Ascom
João Ilton dos Santos Portugal, de 46 anos de idade, conhecido por ‘João Peru’, vaqueiro de uma propriedade rural próxima à região do Couro D’Anta, morreu afogado ao mergulhar nas águas do Rio Pardo, neste domingo (4).
As buscas foram iniciadas no momento em que o homem mergulhou e não mais retornou, mas o corpo só foi encontrado pelos bombeiros na manhã desta segunda (5).
Segundo informações de fazendeiros vizinhos e moradores da região, o corpo de João Peru foi encontrado com o pé enganchado em uma pedra, em um poço de 3 metros de fundura, no mesmo local em que mergulhou e desapareceu.
O corpo foi encaminhado para o IML de Itapetinga e deverá ser liberado nas próximas horas para sepultamento.
Por Davi Ferraz
Cinco pessoas da mesma família morreram após a queda de um avião de pequeno porte nas proximidades de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, na manhã deste domingo (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave, Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e a mulher dele, Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos, eram médicos radiologistas em Brasília e costumavam voar aos fins de semana. As outras vítimas da tragédia são os três filhos do casal, de 7, 10 e 13 anos.
Os corpos ficaram presos aos destroços da aeronave e a Aeronáutica e a perícia da Polícia Civil foram acionadas para comparecer ao local do acidente. O avião particular, prefixo PR-ZMZ, caiu quando o piloto tentava aterrissar no Aeroporto de Patos de Minas, que fica distante quatro quilômetros da área urbana. A aeronave caiu numa fazenda perto ao aeroporto, que não tem equipamentos de controle de voo, contando somente com a pista de pouso.
O avião acidentado decolou de Brasilia e fazia um vôo experimental. A queda da aeronave aconteceu por volta das 11h. Segundo os registros da Aeronáutica, o aviao pertence a Marcos Chagas e estava em situação regularizada, mas ainda em condição “privada experimental”. O médico também foi registrado como operador da aeronave, fabricada em 2013.
Por meio de nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que ainda vai averiguar as causas da queda do avião. Segundo o Cenipa, os primeiros trabalhos da apuração – a chamada “Ação Inicial da ocorrência” – serão feitos por investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III).
Em partida disputada na tarde deste domingo (4), no estádio Primavera, a seleção de Itapetinga repetiu o placar da primeira partida fora de casa, vencendo a equipe de Retirolândia por 1 a 0, se classificando para a próxima fase do Intermunicipal.
Na 13ª fase do campeonato, o selecionado da ‘capital da pecuária’ pega a boa equipe de Itambé, que derrotou Itororó pelo placar de 5 a 2, neste domingo, no Estádio Ozório Ferraz.
A primeira partida será realizada em Itambé (11), no próximo domingo, com partida de volta no dia 18 de novembro, no Primaverão.
Na Tabela Geral do campeonato, a seleção de Itapetinga ocupa a 3ª colocação, enquanto Itambé está em 8º lugar entre os oito classificados.
| CLASSIFICAÇÃO | POS | PTS |
| ITAMARAJU | 1 | 6 |
| SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 2 | 6 |
| ITAPETINGA | 3 | 6 |
| EUCLIDES DA CUNHA | 4 | 4 |
| SANTO AMARO | 5 | 4 |
| UBAITABA | 6 | 4 |
| CACHOEIRA | 7 | 4 |
| ITAMBÉ | 8 | 3 |
Por Davi Ferraz
O Bahia venceu a Chapecoense por 1 a 0 e abriu uma boa distância da zona de rebaixamento da Série A do Brasileirão, neste domingo (4), na Arena Fonte Nova. Na partida válida pela 32ª rodada, o único gol foi marcado no segundo tempo, pelo atacante Élber, após belo passe de Zé Rafael.
Com o 1 a 0, o Esquadrão de Aço chegou a 40 pontos e encostou na parte de cima da tabela, abrindo boa vantagem do pelotão de baixo.
Na rodada seguinte, o tricolor enfrenta o Vitória, no domingo (11), no Barradão, às 16h (horário da Bahia).
O Vitória empatou com o Paraná em 1 a 1 neste domingo (4), em Curitiba. Jogando fora de casa contra o lanterna da Série A do Brasileirão, o rubro-negro perdia até os 37 minutos do segundo tempo, até o atacante Léo Ceará assegurar o placar igual em 1 a 1. O gol do Paraná foi marcado por Alex Santana.
O Vitória acumula 34 pontos e segue momentaneamente fora da zona de rebaixamento, estacionado na 16 posição. Na rodada seguinte, o rubro-negro tem o clássico Ba-Vi pela frente, no Barradão, no domingo (11), às 16h, horário da Bahia.
Um incêndio na tarde deste sábado (3) destruiu a Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, 50 pacientes estavam internados na unidade. Pelo menos 20 se encontravam em estado grave.
Eles foram transferidos para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, que fica no terreno ao lado do local atingido. A Prefeitura do Rio ainda não informou o estado de saúde dos pacientes transferidos. Crivella disse que pelo menos três deles morreram na transferência. Um dos pacientes tinha 83 anos.
O centro também abriga uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento, que recebe cerca de 900 pessoas diariamente. O fogo teve início no segundo andar, onde funciona o dormitório e centro de refeição dos funcionários. Por volta das 17h, os bombeiros conseguiram controlar o incêndio. No início da noite, polícias e bombeiros darão início a perícia para saber as causas do incêndio.
O domingo (4) será o dia “D” para 5,5 milhões de estudantes de várias partes do país. É que todos eles vão resolver a primeira etapa da prova do Enem -Exame Nacional do Ensino Médio.
Neste ano, o nervosismo, a ansiedade e a pressão, muito presentes entre os participantes, ganhou um outro componente: o horário de verão.
A partir de 0h de domingo, os relógios terão que ser adiantados em uma hora em dez estados, além do Distrito Federal. A alteração vai gerar quatro horários de fechamento de portões nos locais de prova pelo país.
Quando o relógio marcar 10h no Acre, 11h em Roraima, 12h em Mato Grosso e 13h em São Paulo, por exemplo, nenhum inscrito poderá acessar os espaços do exame. Na Bahia os portões abrem às 11h e fecham às 12h.
Neste domingo (4), no Estádio Primavera, a seleção de Itapetinga enfrenta a equipe de Ritirolândia, pela 14ª rodada do Campeonato Intermunicipal de Futebol.
Na partida de ida, na cidade de Retirolândia, Itapetinga derrotou a seleção local por 1 a 0, trazendo a vantagem para dentro de casa, podendo jogar até pelo empate.
Pala grande atuação do selecionado de Itapetinga até agora, a Federação Baiana de Futebol escolheu o jogo deste domingo para ser transmitido ao vivo pela TVE-BA, para todo o estado.
Os equipamentos da emissora já estão na cidade e começam e ser instalados no Estádio Primavera.
A previsão é de que teremos casa cheia no Primaverão, para prestigiar a nossa seleção, que segue firme rumo ao TRI.
Por Davi Ferraz (foto Ari Curcino)
O senador Magno Malta (PR-ES), que não se reelegeu, será anunciado ministro do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Jair Bolsonaro. Esta pasta era a única que faltava na lista formada pelo grupo de transição.
A pasta cuidará do Bolsa Família – que deve ser ampliado e ganhará outro nome – e tratará da questão dos direitos humanos.
O ministério deve englobar também as atuais Secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e da Juventude.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com nove ações civis contra as redes de supermercado Bompreço, GBarbosa, Extra, Perini, Hiperideal, Atacadão, Atakarejo, Masani e Rmix por comercializarem hortifrútis com resíduos de agrotóxicos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As redes foram acionadas pelo promotor de Justiça do Consumidor, Olimpio Campinho. Segundo ele, os produtos comercializados estão “nitidamente com vícios de qualidade” e “puseram os consumidores em perigo”.
As ações foram ajuizadas no período de um mês, sendo uma em setembro e as demais em outubro. Três delas foram protocoladas na última semana.
De acordo com as ações, os resíduos proibidos – ou com quantidade acima do permitido – foram encontrados em cebolas, pimentões, uvas, goiabas, morangos, abacaxis, cenouras, abobrinhas, alface, batatas e fubá de milho.
Apontado como líder de um esquema de fraude a licitações que teria desviado mais de R$ 12 milhões nos municípios de Bom Jesus da Lapa, São Félix, Serra do Ramalho e Coribe, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), teria ameaçado testemunhas que tentam denunciá-lo desde 2011.
O escândalo que envolve superfaturamentos e a contratação ilícita de uma empresa para transporte escolar pertencente a Ítalo Silva (PSD), prefeito de Serra do Ramalho e aliado do gestor, foi revelado nesta sexta-feira (2)pelo Bahia Notícias (lembre aqui).
De acordo com os pedidos de afastamento dos gestores do PSD, apresentados pelo Ministério Público Federal em 15 de outubro, Eures utiliza o seu assessor, Mário Abreu Filardi, e o comando da Polícia Militar (PM) de Bom Jesus da Lapa para intimidar ou tentar impedir quem fala em fiscalizá-lo ou denunciá-lo pelos supostos esquemas de desvio e concessões ilegais da prefeitura.
Nos depoimentos, Mário Filardi é descrito como articulador, perigoso, violento e “operador financeiro” do esquema que já dura, pelo menos, 5 anos nas cidades, segundo as investigações. Homem de confiança de Eures, Filardi teria recebido ordem do gestor para incendiar a casa de um homem em 2011. Na época, o atual prefeito de Bom Jesus da Lapa era deputado estadual, enquanto Mário Filardi ocupava cargo no seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Mário é uma pessoa perigosa e foi um agente de Eures para tentar incendiar minha casa”, relatou Edimar. A tentativa teria ocorrido após o depoente ter feito representação na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, além de dar entrevista em uma rádio local sobre um “hospital fantasma” não construído em Bom Jesus da Lapa em 2011.
Ainda segundo o informante, a maioria dos moradores do município tem medo de denunciar irregularidades envolvendo Eures Ribeiro e Mário Filardi por temer ameaças de morte. “O prefeito [Eures] se considera o todo-poderoso, intocável, e pensa estar às margens da lei”, declarou uma testemunha.
O atual presidente da União dos Municípios da Bahia é colocado, pelo que se apurou, como “coronel” que utiliza o poder do cargo para operar o esquema. Em outro caso que revelaria o comportamento intimidatório de Eures, o MPF relata que ele chantageou professores que ingressaram com ação judicial questionando direitos que entendiam legítimos.
O gestor também teria tentando embaraçar a fiscalização de órgãos de controle e de políticos da cidade. O vereador Romeu Thessing (PCdoB) teria sido impedido de fiscalizar a reforma da escola Jonas Rodrigues e estaria sendo impedido de acompanhar os pregões, apontados como ilegais pelo MPF.
Quem insiste em fiscalizar as licitações, segundo a denúncia, é intimidado com a ameaça de registro criminal. Fato que pode ter acontecido com o vereador Neto Magalhães (DEM) quando o mesmo tentou ter acesso a um documento.
Procurado para repercutir as denúncias, Eures não quis atender a reportagem. // Bahia Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.
Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.
Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.
Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.
Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui).
O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento. //Bahia Notícias