:: ‘Geral’

Na sessão legislativa desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 015/2018, que Altera a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga, instituída pela lei municipal nº 1.057/2009, através do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criação da Secretaria Municipal de Cultura esporte e Lazer.

Com a criação da nova Secretaria, extinta na gestão do ex-prefeito José Carlos Moura, o prefeito Rodrigo Hagge restabelece o antigo status da pasta, perdido com a sua transformação de mero departamento, por gestores insensíveis e aversos às ações de Cultura e Esporte, tão necessárias e fundamentais para a vida em sociedade.

Outro fator importante na recriação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, é possibilidade que o município terá de captar verbas de programas federais e estaduais voltados à cultura, sem falar que os recursos ‘carimbados’ da Educação (FUNDEB) não podem ser utilizados nessas ações, por impedimento legal.

Por Davi Ferraz  

Depois de um período de afastamento das atividades parlamentares para tratamento de saúde, a atuante vereadores Naara Duarte (DEM) retornou às sessões da Câmara de Vereadores de Itapetinga, nesta quarta-feira (28), demonstrando que está em plena recuperação.

Na sessão desta quinta-feira (29), Naara Duarte participou ativamente do processo de discussão dos projetos colocados em pauta, dando suporte à bancada governista, com todo o seu conhecimento regimental e experiência.

No seu terceiro mandato, a vereadora tem se destacado pela sua atuação correta em defesa da população e dos princípios éticos que norteiam a sua vida política.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira  (29), no Palácio Laranjeiras. De acordo com o G1, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral.

Segundo a acusação, Pezão teria recebido mesada de R$ 150 mil na época em que era vice do então governador Sérgio Cabral, além de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio.

Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região.

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, nesta quarta-feira (28), edital do concurso para contratação de 500 policiais para lotação na Bahia e outros 16 estados.Do total de vagas, 100 são destinadas aos candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. A inscrição custa R$ 150 e poderá ser feita no período de 3 a 18 de dezembro, no site da banca organizadora. A remuneração inicial é de R$ 9.473,57. Acesse aqui o edital.

Para a Bahia, são oferecidas 17 vagas. As demais oportunidades são para os estados do Acre (17) Amapá (28 vagas), Amazonas (23 vagas), Goiás (27 vagas), Maranhão (18 vagas), Mato Grosso (9 vagas), Mato Grosso do Sul (35 vagas), Minas Gerais (57 vagas) Pará (81 vagas), Piauí (22 vagas), Rio de Janeiro (10 vagas), Rio Grande do Sul (74 vagas), Rondônia (15 vagas), Roraima (23 vagas), São Paulo (19 vagas),Tocantins (25 vagas), Rio Grande do Sul (74 vagas).

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir qualquer graduação reconhecida pelo Ministério da Educação e ter Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B”. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder às questões das provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 3 de fevereiro, no período da tarde. A prova discursiva vale 20 pontos. A objetiva será composta de 120 questões, valendo um ponto para cada acerto e menos um para cada erro.

O gabarito da prova objetiva será divulgado um dia após a aplicação das provas. Os aprovados na primeira etapa, serão submetidos ainda a exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica (etapas de caráter eliminatório), avaliação de títulos (classificatória) e investigação social (eliminatório).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.

Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.

De acordo com notícias que circulam na imprensa conquistense, uma péssima notícia promete repercutir em toda a Bahia, nos próximos dias, abalando a agropecuária regional: o cancelamento da Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, que seria realizada em março de 2019.

Segundo informações divulgadas pela imprensa conquistense, o principal motivo alegado pelo presidente da COOPMAC, Jaymilton Gusmão, seria a falta de apoio por parte do Governo do Estado.

O presidente  ‘Jaymiltinho’ deverá conceder entrevista à imprensa, assim que retornar de uma viagem a capital do estado, onde está tratando do assunto junto aos órgãos governamentais.

A Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista é uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, mas vinha perdendo público e negócios nas suas últimas edições.

Redação SH (Informações Blog do Rodrigo Ferraz e Blog do Anderson)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pela irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.

O município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado. Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.

Câmara – Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, relativas ao exercício de 2017. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.

A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$14.745.907,80 e realizou despesas no montante de R$14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios. Cabe recurso das decisões.

Mais uma vítima do acidente que ocorreu no domingo (25), entre uma carreta e um ônibus escolar, na BR-116, no trecho da cidade de Santa Bárbara, faleceu. A sétima vítima fatal foi o motorista do ônibus que transportava os integrantes da fanfarra Educandário Oliveira Brito, identificado como Orlando Mota Ferreira. A morte ocorreu durante a noite desta segunda-feira (26), por volta das 22h.

O anúncio foi confirmado pelo prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, através de nota nas redes sociais. “Cumprimos o doloroso dever de comunicar mais uma perda em consequência da tragédia ocorrida ontem em Santa Bárbara. Acabou de vir a óbito o srº Orlando Mota Ferreira, motorista do ônibus que conduzia os membros da Faneob. Aos parentes e amigos, manifestamos o nosso mais profundo pesar”, publicou.

As outras seis vítimas fatais deste mesmo acidente foram Eurides Cardoso, que dirigia a carreta, Marcos Silva Brito, Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza e Fernando Andrade de Almeida.

Nas últimas semanas, uma polêmica tomou conta da imprensa local, quando o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) anunciou a possibilidade de instalação no município de uma nova fábrica de calçados, solicitando ao governo do estado, via SUDIC, a cessão de um galpão vazio e abandonado localizado no bairro Américo Nogueira, para instalar a fábrica que pode gerar cerca de 500 postos de trabalho.

Numa crise de ciúme político sem precedentes, apoiadores de um deputado estadual petista da região passaram a jogar contra a vinda da nova indústria, disseminando em rádios e blogs que o deputado, por ser do PT, teria a “preferência” do galpão, para instalar a filial de uma outra fábrica de calçados, além de tentar desqualificar o trabalho do prefeito Rodrigo Hagge, que foi ao Sul do país para viabilizar a vinda da nova indústria.

Diante do impasse, o vereador Eliomar Barreira, o popular “Tarugão”, presidente da Câmara Municipal, apresentou uma proposta para que o governador Rui Costa mande construir um novo galpão, o que contemplaria o município com duas fábricas de calçados, ao invés de uma só.

“Já que o prefeito luta para trazer uma nova indústria e o deputado está dizendo que conseguiu outra, não vai ser a falta de um galpão que vai impedir a criação de novos empregos em Itapetinga, depois que o município perdeu tantos postos de trabalho com as demissões da Azaléia. Que tal o governador, com a ajuda desse deputado, mandar construir mais um galpão em Itapetinga? Afinal, o governo deve muito a Itapetinga e região, que perderam mais de 18 mil empregos com o fechamento das galpões da Azaléia”, propôs o vereador Tarugão.

Tarugão tem razão e se houver bom senso por parte do governador e seus correligionários, as disputas políticas devem ser postas de lado, em benefício do município.

É o que espera dos nossos representantes e governantes.

Por Davi Ferraz

A Santa Casa de Misericórdia de Jequié, sudoeste baiano, entregou nesta segunda-feira (26) a primeira etapa do Centro de Reabilitação Nice Aguiar. A unidade deve atender Jequié e municípios da região.

O centro médico prevê o atendimento de 400 pacientes por mês. Serão atendidas pessoas com paralisia cerebral, traumatismo cranioencefálico, lesão medular, lesões encefálica adquiridas (LEA), acidente vascular encefálico (AVE), mielomeningocele, pós-cirúrgico ortopédico e casos de estimulação precoce.

O Centro de Reabilitação Nice Aguiar, foi oficialmente inaugurado na manhã de hoje, com a presença de autoridades de toda a região sudoeste, do presidente da AACD, Marcelo Kheirallah, do Dep Federal Antônio Brito presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, de Itapetinga estiveram presentes o Provedor da Santa Casa Dr Silvio Macedo, o Coordenador da FJS no município Leonardo Matos, o Diretor Médico Dr Reinaldo Silva, o vereador de Itapetinga Valquirio Lima e o vereador de Itambé Bruno Lopes. //Ascom

A prefeitura de Caatiba desde o ano de 2017, tendo a prefeita Tânia Ribeiro a frente da gestão, firmou parceria com o IF Baiano Campus de Itapetinga, para contribuir no custeio do transporte dos estudantes do município de Caatiba, para que os mesmos tenham melhores condições de acesso até o campus e sejam oportunizados com os cursos oferecidos na Entidade Federal.

Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeita Tânia acompanhada de alguns assessores visitou o IF Baiano, com o objetivo de reafirmar sua parceria com a instituição, continuando assim com o incentivo para com a nova turma de Caatibenses que integrarão o corpo discente no próximo ano letivo.

A prefeita de Caatiba foi recebida pelo Diretor Geral do Campus Emilson Batista, a Diretora Administrativa Sirlane Silva Oliveira, a Diretora Acadêmica Jacqueline Sá e pelo Coordenador de extensão Leandro Lima, que de forma muito solícita expuseram os cursos técnicos que estão sendo ofertados, assim como foi mencionada novas modalidades a serem adotadas pela renomada instituição de ensino.

Nesta mesma oportunidade, os membros administrativos do Campus, conjuntamente com alguns alunos acompanharam a prefeita Tânia em visitação pelas as dependências da unidade, demonstrando o alto nível da educação ofertada.

Para a prefeita Tânia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano- Campus de Itapetinga tem sido uma importante e rica oportunidade para os jovens, incluindo os do município de Caatiba que desejam trilhar o caminho em busca de uma capacitação profissional, abrindo assim portas para um futuro promissor. //Ascom Caatiba Bahia

Aposentados e pensionistas começaram a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira (26). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 26 de novembro a 7 de dezembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 (veja abaixo).

Em todo o país, 30,1 milhões de benefícios receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica, o que representa o valor de R$ 4,5 milhões. Na Bahia, 2.042.836 pessoas vão receber o benefício que, juntos, somam R$ 1.227.453.900. É nesta segunda parcela que pode ser realizado o desconto Imposto de Renda.

A primeira parcela que correspondeu a 50% do valor de cada benefício foi antecipada para os segurados em agosto deste ano. Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberam a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários com direito ao abono.

Os servidores públicos de toda a Bahia vêm recebendo, com surpresa, os novos cartões ‘CRED CESTA’ da Cesta do Povo, que oferece, dentre outras coisas, os serviços de compras em sua rede de lojas, em todo o estado.

Tudo estaria normal, não fosse por um único detalhe: a Cesta do Povo fechou as suas portas há mais de um ano, com a demissão em massa dos seus milhares de empregados, que tomaram um dos maiores calotes em toda a história da Bahia.

Em Itapetinga, por exemplo, a Cesta do Povo já foi desativada há muito tempo e seu antigo prédio alugado já foi vendido para um supermercado local, que vai demolir e construir outra loja no local (foto abaixo).

O mesmo aconteceu em toda a Bahia, onde não restou uma só loja da velha Cesta do Povo, que antes de fechar as portas vendia produtos de baixíssima qualidade, a preços mais altos que os da rede privada de supermercados.

Se alguém do governo da Bahia souber, destrincha essa aí: onde vamos mesmo usar os novos cartões ‘Cred Cesta’ que nos mandaram?

Por Davi Ferraz

Estudantes e professores realizam protesto na manhã desta segunda-feira (26), em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, contra o fechamento de escolas em alguns municípios baianos.

A manifestação , organizada pela APLB-Sindicato, tem a participação de alunos e docentes da Escola Dantas Júnior, do Colégio Odorico Tavares, do Colégio Zilma Gomes, do Dique Pequeno, do Manoel Vitorino, do Alípio França, do Maria Odete, do Nelson Barros e do Colégio Ypiranga, todos localizados em Salvador.

Alguns educadores do interior do estado também integram o movimento, dentre eles professores das cidades de Macaúbas, Itabuna, Inhambupe e Alagoinhas, além de  integrantes da UBES e do CEAO.