O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação começa a valer a partir desta segunda-feira (5).

Segundo nota, Rui considerou os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para tomar a decisão, e determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a medida do Governo do Estado.

A decisão, no entanto, aconteceu após a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) emitirem pareceres favoráveis a declaração de inconstitucionalidade da norma, diante de questionamento do partido Democratas no Supremo Tribunal Federal. BN

De viagem marcada para a Europa neste domingo (4), o governador Rui Costa deixará o Estado sob o comando do vice-governador João Leão (PP). Esta, de acordo com o A Tarde, é a primeira vez que o vice-governador e secretário do Planejamento, citado na Operação Lava Jato, exerce a função em substituição do governador.

Ele terá como tarefa inicial comandar, às 14h30 desta segunda (5) na Governadoria, a reunião do Conselho Político. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, a pauta da reunião é voltada para a eleição de 2016. Participarão presidentes dos partidos da base (PT, PCdoB, PP, PSD, PSB, PTB, PTN e outras legendas) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Após relatório de avaliação econômico-financeiro da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), o governo do Estado da Bahia concluiu o que há muito se anunciava: venderá suas ações do supermercado estatal. “Fica autorizada, face às conclusões do relatório referido no artigo 1º deste Decreto, a alienação total da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da Ebal”, diz o diário oficial da Bahia.

Ainda de acordo com o decreto, assinado pelo governador Rui Costa, o processo de venda das ações do estado passará por etapas. A primeira delas é a organização de uma audiência pública para apresentação das condições gerais da alienação referida ao decreto, além da criação de um ambiente virtual para tornar disponíveis à sociedade as informações relativas ao processo de alienação objeto do decreto.

O governo deve ainda providenciar a publicação do edital da alienação e adotar as providências preparatórias necessárias à realização do leilão relativo à alienação da rede. Após estas etapas, o governo deve “encaminhar relatório final dos atos praticados com vistas à alienação objeto deste Decreto, providenciando, em seguida, a publicação do ato de encerramento do processo de venda da Empresa referida”.

De acordo com o resultado da apuração paralela das eleições em Macarani, ocorrida neste domingo (4), os candidatos Armando Porto (PSD) e Dr. Miller venceram o ex-prefeito Olisandro Nogueira, com  larga margem.

Com um total de 8. 157 votantes, Armando obteve 5.499 votos, contra apenas 2.658 de Nogueira, o que representa mais do que o dobro dos votos do candidato derrotado. A diferença foi de 2.841 votos.

ATUALIZAÇÃO

Os números oficias do TRE são:

9. 327 votos válidos

8.662 apurados

Amando Porto – 5.873  votos (67.8%)

Nogueira – 2.789 votos (32.2%)

Diferença – 3.o84 votos

POPULAÇÃO COMEMORA VITÓRIA

Depois da grande vitória de Armando Porto e Dr. Miller, a população de Macarani saiu às ruas para comemorar a eleição do novo prefeito. Neste instante a cidade está em festa e cheia de esperança com a volta do prefeito honesto e realizador. Confira as fotos exclusivas do Sudoeste Hoje:

Por Davi Ferraz (Fotos Idalécio Lima)

Várias legendas de oposição ao governo municipal se reuniram, na noite desta sexta-feira, para formalização de um bloco partidário, visando as eleições municipais 2016.  O encontro aconteceu no Clube dos Operários e contou com grande presença de público, o que entusiasmou os seus realizadores, Gildásio Queiroz, Adriano Alcântara e demais dirigentes partidários que fazem parte do bloco.

O bloco “Unidos por Itapetinga” é formado pelo PSDB, PSDC, PTdoB, PP, PTC e PRB, e tem como principal proposta a unificação, para apresentação de candidatos a vereador em 2016 influenciar na escolha dos candidatos das oposições a prefeito e vice, no próximo pleito.

No encontro desta sexta, várias lideranças políticas das oposições estiveram presentes, com destaque para os presidentes do PSDB, Dr. Jivago Queiróz, Adriano Alcântara (PSDB), Gildásio Queiroz (PSDC), Henrique Bruni, Dr. José Otávio Curvelo (DEM), vereadores João de Deus (PMDB), Naara Duarte (DEM) e Tarugão (PMDB), Renan Pereira (DEM), Prof. Rech, Prof Ênio (PP), Ramiro Oliveira e José Roberto Mota (PTdoB), dentre outros.

Em todos os discursos, a tônica foi a união de todos os partidos oposicionistas de Itapetinga, para vencer as eleições em 2016, livrando o município do caos administrativo em que se encontra, sob o comando do PT.

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Um dos maiores comícios da história de Macarani está sendo realizado na noite desta quinta-feira (1), pela coligação “Macarani Com Responsabilidade”, que tem como candidatos à eleição suplementar de prefeito e vice, o empresário Armando Porto (PSD) e o médico Dr. Miller Ferraz (PSDC). De acordo com fontes ligadas ao Sudoeste Hoje, a Praça do Mercado está superlotada e a estimativa de público é superior a 5 mil pessoas, fato inédito em Macarani, nos últimos pleitos eleitorais.

Desde a cassação do ex-prefeito Carlinhos e sua vice Elza Soares, a população de Macarani vem aguardando o desfecho da nova eleição como muita ansiedade e o candidato Armando Porto vem liderando, segundo observadores locais e regionais, todas as avaliações até agora realizadas.

No comício desta quinta, diversas autoridades estiveram presentes, com destaque para os deputados Benito Gama, Elmar Nascimento, Ângelo Coronel, Paulo Rangel e o ex-deputado estadual Heraldo Rocha. O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes, e o prefeito de Figueirão (MS), também prestigiaram o último comício da campanha de Armando e Dr. Miller.

No próximo domingo (4), o Sudoeste Hoje estará cobrindo a eleição suplementar de Macarani e divulgando o resultado das apurações, em primeira mão.

Por Davi Ferraz (Fotos Idalécio Lima)

O aposentado baiano Antônio de Oliveira Filho, que ganhou na Justiça o direito de obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) sem precisar realizar vistoria no automóvel, recebeu nesta quinta-feira (1º), do Detran estadual, o documento que reivindicou no Judiciário.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado de Filho, Clezer Costa, comemorou a entrega do CRLV ao aposentado. “A gente recebeu com grande satisfação. A gente recebe muitas reclamações de proprietários de veículos sobre irregularidades em vistorias”, afirmou na tarde desta quinta.

O aposentado ingressou com a ação após ter pagado o IPVA e não ter recebido o CRLV por não realizado a vistoria veicular. No processo, a defesa alegou que a portaria 2045 do Detran, que prevê a obrigatoriedade das vistorias anuais, é inconstitucional, já que só a União teria competência para legislar sobre normas de trânsito. Por ser estadual, o órgão, portanto, não poderia impor aos motoristas prazos para realização do procedimento.

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD) TEM ATENDIDO AS DEMANDAS DE ITARANTIM

Através de Emenda Parlamentar de autoria do deputado federal José Carlos Araújo (PSD), o Hospital Regional de Itarantim vai receber um repasse do Ministério da Saúde, da ordem de R$ 250 mil, para aquisição de equipamentos e outros investimentos.

O recurso, oriundo de emenda ao Orçamento Geral da União, atendeu a uma reivindicação do prefeito Paulo Fernandes (PSB), que tem buscado ajuda junto aos seus deputados, para melhorar a saúde pública no município. Informações do Itarantim Agora

Na sessão legislativa desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal, o vereador Alfredo Cabral de Assis (PSD) ingressou com um requerimento solicitando a convocação dos secretários municipais Emmanoel Souza, da Saúde, e Sibele Nery, da Educação, para prestarem esclarecimentos a respeito de diversos problemas graves que vêm ocorrendo em suas pastas.

De acordo com o autor da convocação, Alfredo Cabral, a presença da secretária de educação na Câmara Municipal se faz necessária,  para esclarecer questões relevantes, como a paralisação do transporte escolar que já dura mais de 10 dias, além do acúmulo de alunos em salas de aula, em decorrência das demissões de professores contratados, em pleno período escolar.

A convocação do secretário municipal de saúde está relacionada à inexplicável paralisação das obras de reforma nos PSFs, cuja empresa responsável levantou acampamento e deu enorme calote na praça, à falta de medicamento nos postos de saúde, e ao atraso salarial dos servidores da secretaria, que já dura meses.

O vereador Renan Coelho (PCdoB) também questionou as atitude da secretária de educação Sibele Nery, que segundo ele está dividindo turmas, mandando alunos para outras escolas e remanejando educadores, na base do improviso. “Isso é uma falta de respeito com os alunos, nossa preocupação se fundamenta por termos recebido diversas reclamações com relação ao andamento do setor educacional” disparou o parlamentar.

Já o vereador Fabiano Bahia (DEM), fez duras criticas ao secretário de saúde Emmanoel Souza e parabenizou a iniciativa do Alfredo Cabral, autor do requerimento. “Falta transporte para os pacientes, o CDI não recebeu nenhuma atenção do secretário e o Centro de Fisioterapia sem condições. Nós precisamos questionar tudo isso ao secretário de Saúde, que por sinal nem é visto na cidade” finalizou o edil.

O requerimento agora deve ser levado à votação na próxima sessão, se passar pelo crivo político dos articuladores da prefeitura, que farão de tudo para engavetá-lo. É bom ficar de olho.

Por Davi Ferraz

ANIVERSÁRIO DE RENAN PEREIRA

Cidadão itapetinguense, pecuarista, homem honrado e generoso. Hoje o dia é especialmente seu! É o seu aniversário! Agradeça a Deus pelo privilégio de celebrar mais um ano de vida com saúde e alegria juntamente com sua aprazível família e amigos. Que hoje, dia 01 de outubro, seja o início de grandes vitórias, que a prosperidade esteja sempre contigo e que os desejos do seu coração se tornem realidade numa felicidade plena. E, sobretudo, que Deus derrame sobre você e sua família muitas bênçãos, proporcionando-lhe uma vida de paz, amor e luz. 

AMIGOS DE RENAN PEREIRA

Em Itabuna, o Ministério Público (MP) recomendou que a prefeitura exonere servidores que ocupam cargos comissionados ou que têm funções de confiança na administração municipal, em razão de nepotismo. O MP analisou documentos e concluiu que vários funcionários são parentes de vereadores da cidade. Foi estipulado um prazo para que a recomendação seja cumprida, sob pena de abertura de processo.

Na recomendação, O MP ressalta que a prática de funcionários que possuem parentesco com agentes públicos “representa ofensa aos princípios constitucionais norteadores da administração pública, tanto no aspecto objetivo quando no subjetivo, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

NEPOTISMO EM ITAPETINGA

Na prefeitura de Itapetinga, a parentada de vereadores e secretários municipais faz a festa, ocupando cargos importantes, tanto na prefeitura, quanto na câmara. Nepotismo direto e cruzado, sem nenhum pudor. Tudo escancarado.

O MP daqui precisa dar uma olhadinha nisso.

Por Davi Ferraz

O prédio da Câmara de Municipal do município de Planalto (a 48 km de Vitória da Conquista) foi arrombado por um vereador da cidade. Robélio Silva (PSL), que é o Segundo Secretário da Casa Legislativa, teria quebrado uma porta de vidro e invadido o gabinete da presidência. O fato ocorreu na última teça-feira (29).

No momento do arrombamento, a Câmara estava fechada, sem atividades parlamentares, e o presidente da Casa, Junior ‘Bote Fé’ (PP), viajando. Porém, testemunhas confirmam que viram o vereador pulando a grade do prédio minutos antes da porta do gabinete da presidência ser quebrada.

Segundo Junior ‘Bote Fé’, um boletim de ocorrência foi lavrado contra o vereador Robélio Silva. “Ele já vem causando problemas a bastante tempo, fazendo cópias de chaves, entrando em salas sem permissão, mexendo no arquivo da Câmara sem solicitar oficialmente. Tudo às escondidas. Inclusive, nesse período, percebemos o sumiço de recibos”, declarou o presidente, que também afirmou ter sofrido ameaças do vereador: “Ele me procurou muito exaltado, acredito que no intuito de que eu revidasse. Chegou a dizer que eu iria pagar [por ter feito a denúncia] e que eu não conhecia a família dele”.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade, que já começou a ouvir as testemunhas. Robélio compõe a base do prefeito Clovis Andrade (PT), já o presidente do Legislativo Municipal faz parte da oposição. Resenha Geral

CASO GEROU CONFUSÃO NO SHOPPING BARRA, EM SALVADOR

A mulher acusada de chamar de “macaco” um funcionário da loja Fast Shop, no Shopping Barra, é investigadora da Polícia Civil e está em licença premium enquanto aguarda a aposentadoria. Segundo o Correio, ela foi identificada como Núzia Santos de Aquino, de 49 anos, e tem histórico de afastamentos por problemas psicológicos.

A Polícia Civil informou que a mulher não tem filhos e que a Corregedoria busca familiares para tentar entender o ocorrido. Serão abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.

De acordo com a polícia, Núzia está detida na Corregedoria e, na manhã desta quarta-feira (30), apresentou sinais de que está deprimida. Ela é acompanhada por um psiquiatra e teria afirmado que quer se matar. Bahia Notícias