:: jul/2018

O pré-candidato ao governo José Ronaldo (DEM) confirmou participação na convenção do PSL na Bahia no próximo domingo (29). Com o evento, o partido do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) irá confirmar o seu apoio ao democrata nas eleições estaduais de outubro.

A sigla até chegou a cogitar um candidato próprio ao governo do estado após o DEM, nacionalmente, apostar em Geraldo Alckmin (PSDB).

Com a confirmação de apoio a Zé Ronaldo, a convenção estadual deverá servir para indicar quem são os candidatos para o senado do grupo.

A convenção estadual do PSL está marcada para às 14h deste domingo (29), no Hotel Ibis de Feira de Santana. //BN

LÚCIO GOMES É DIRETOR GERAL DO DETRAN DA BAHIA

Sob o argumento de que “o prefeito de Itapetinga é da oposição”, o Diretor Geral do Detran da Bahia, Lúcio Gomes, negou a execução do projeto de sinalização semafórica na sede do município de Itapetinga, descumprindo autorização do próprio vice-governador João Leão e do Secretário da Infraestrutura da Bahia, que atenderam  solicitação do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e do deputado estadual Marcelo Nilo, que é da base governista.

Se a negativa ao pedido, por si só, já é injusta, o argumento tosco e deselegante usado pelo inábil Diretor Geral do Detran da Bahia é inaceitável e indigno para quem ocupa cargo de confiança em órgão público do Estado, cuja obrigação precípua é servir a todos os municípios, independente da filiação partidária dos seus gestores.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o prefeito Rodrigo Hagge confirmou a informação e se mostrou indignado com a atitude de Lúcio Gomes. O prefeito de Itapetinga pretende levar o caso à SEINFRA, e se necessário ao próprio governador Rui Costa.

O projeto executivo da sinalização por semáforos de Itapetinga foi chancelado pelo Coordenador da 19ª Ciretran e aprovado por técnicos do próprio Departamento de Trânsito da Bahia.

Será que tem político daqui botando o dedo no suspiro?

Por Davi Ferraz

Mais um passo para oferecer uma saúde pública de qualidade. Na manhã desta quinta-feira, 26, o prefeito Rodrigo Hagge informou ao setor responsável a conquista de mais verbas para o custeio da saúde em Itapetinga.

Através de emenda parlamentar do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), no valor de R$ 200 mil, a cidade vai poder aperfeiçoar os seus serviços.

Ciente de que é preciso investir mais em saúde pública, o prefeito Rodrigo Hagge vem buscando meios para alocar mais recursos para o funcionamento dos serviços com qualidade, para a ampliação da oferta e a melhoria da gestão.

Começou, na manhã desta quarta-feira, 25, a última etapa do Projeto Matemática: jogos e desafios. Uma grande estação matemática foi montada em frente ao paço municipal para realização de disputas numéricas e de muito raciocínio lógico.

Organizado pela Secretaria de Educação e Cultura e estruturado por alunos do Colégio José Marcos Gusmão, o projeto tem o objetivo de ensinar matemática de forma lúdica, divertida e cheia de competição.

Brincado de boliche, amarelinha, roleta, xadrez e uma outra infinidade de jogos, as crianças aprendem brincando. Uma forma prazerosa de envolver os alunos em operações antes difíceis de solucionar.

Texto:Ascom

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte, nesta quarta-feira (25), a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão, esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados.

A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB.

A instrução normativa do TCM-BA determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações).

A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.

Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. Essa é a estratégia do PT, que tenta enganar o eleitor com uma candidatura que na verdade não existe.

A prioridade do PT é a bancada de deputados federais e não Lula, que é carta fora do baralho.
A lorota da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de que Lula é ‘candidato sem registro’ é desenhada apenas para tentar eleger ‘órfãos’ de Lula. Petistas sem apoio e alianças só conseguirão se eleger com o apoio de Lula.

Sem Lula candidato do PT, muitas candidaturas já estão perdidas. Só priorizando seus deputados o PT vai sobreviver. É o tamanho dessa bancada que determina quanto o partido recebe por mês do Fundão.

O sonho do PT é que o nome de Lula seja incluído nas urnas, mesmo com o ex-presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro. //A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A realização de enquetes sobre as Eleições 2018 está proibida. A regra, válida desde a última sexta-feira (20/7), segue a Resolução TSE nº 23.549/2017, que define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma, ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

O município de Itambé teve bloqueio nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no repasse referente ao dia 20 de julho, pelo não recolhimento de recolhimento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Através desse tributo é que são pagos benefícios como o Seguro Desemprego e Abono Salarial.

De acordo com o blog Itambé Agora, a retenção do recurso foi realizada no último dia 14, impedindo a liberação das parcelas dos dias 20 e 30 deste mês, até a sua regularização na Delegacia Regional da Receita Federal.

Para que haja a liberação das parcelas bloqueadas do FPM, é preciso que o município efetue o recolhimento, mas ainda não há informação se a situação já foi regularizada pela prefeitura.

Falta de dinheiro ou incompetência?

A Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS realizou, na tarde desta terça-feira (24), a cerimônia de entrega do Kit Equipagem ao Conselho Tutelar do Itapetinga. Com o objetivo de celebrar a conquista e prestar contas à sociedade, o evento reuniu autoridades para falar sobre o kit, o trabalho desenvolvido e as políticas públicas voltadas aos cuidados com a criança e o adolescente.

O ‘Kit Equipagem ‘ é composto por um carro, um refrigerador, um bebedouro, uma impressora e cinco computadores, que foi conquistado através do empenho do deputado federal Antônio Imbassahy, ex-Ministro da Secretaria da Presidência da República, e de Paulo Câmara, ex-Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, e vai permitir um trabalho mais criterioso e estruturado no Conselho Tutelar de Itapetinga.

Para que o programa federal seja efetivado, é necessária a participação do município, garantindo as instalações e as condições de pleno funcionamento do Conselho Tutelar. A prefeitura de Itapetinga vem trabalhando de forma responsável e criteriosa para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa.Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.

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A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) detectou o envolvimento da ex-prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha”.

Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades.

Segundo  a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”. Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03.

Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76. No entanto, o valor pode ser maior conforme o andamento da apuração. O título ‘Ciranda de Pedra’ para a operação se refere a uma obra da escritora brasileira Lygia Fagundes Teles. A’ “ciranda” da escritora “é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre seus participantes e a não aceitação de novos membros”.

A ex-prefeita e os outros envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

A chapa liderada por José Ronaldo para a eleição deste ano começa a ganhar sua forma final. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (23), o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) deve ficar com a segunda vaga de candidato ao Senado. A negociação foi encaminhada depois que o centrão decidiu, em Brasília, apoiar Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), já confirmado como pré-candidato ao Senado, não deseja que Lázaro dispute uma vaga com ele e por isso oferece resistência ao nome do parlamentar do PSC durante as negociações. Contudo, o provável apoio do DEM a Alckmin para presidente, aumenta o poder de negociação da legenda para que Jutahy não tenha como vetar a candidatura de Lázaro