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leitores online


:: 11/jul/2018 . 23:39

ELEIÇÕES 2018: CONFIRA AS PROIBIÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS A 3 MESES DO PLEITO

A partir do último sábado (7), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

MAGNO MALTA RECUSA VICE DE BOLSONARO

O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quinta-feira que não será o vice na chapa presidencial encabeçada por Jair Bolsonaro, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”. O parlamentar capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado.

Bolsonaro negocia aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, para aumentar o tempo de TV e contar com uma organização maior nos estados.

Malta não deu detalhes sobre o motivo de não aceitar o convite.

DEPUTADO SANDRO REGIS SE POSICIONA CONTRA FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA COELBA EM ITAPETINGA

O DEPUTADO EXIGIU UM POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA COELBA EM ITAPETINGA

Em ato incompreensível, a Coelba, empresa responsável por distribuir energia para a Bahia, fechou a sua única agência que funcionava no município de Itapetinga e atendia mais de 77 mil moradores. Hoje, a cidade conta somente com um pequeno posto de atendimento, no qual atuam apenas dois funcionários e que não presta todos os serviços. Indignado com a situação, o deputado Sandro Régis (DEM) posicionou-se contra o fechamento e solicitou providências imediatas por parte do Governo do Estado.

“É um absurdo um município populoso como Itapetinga ficar sem uma agência da Coelba. Aí, para ‘tapear’, eles colocam um posto de atendimento com somente dois funcionários, que para piorar também está correndo o risco de ser fechado! Ou seja, a Coelba, ao invés de facilitar, está dificultando o acesso direto ao público. Atenção, senhor governador da Bahia! É preciso tomar alguma atitude perante este cenário e, se for o caso, até punir a empresa caso esta situação não seja resolvida com urgência”, salientou o deputado.

Os problemas não param por aí! Atualmente, uma medida estabeleceu a proibição do pagamento de faturas da Coelba em casas lotéricas. Mas o ato ainda pode ser realizado em outros estabelecimentos ou através da rede bancária. A fim de facilitar a vida dos baianos, Sandro apresentou o Projeto de Lei nº 27.736/2018, que veta as agências bancárias do Estado de recusarem o pagamento em espécie, realizado nos caixas para contas cujo convênio permite o pagamento nos caixas eletrônicos. O aludido pagamento se refere também a faturas de concessionárias de serviços públicos, que é o caso da Coelba. //Ascom Sandro Régis (DEM)

PRESIDENTE DO STF NEGA 143 HABEAS CORPUS ‘PADRONIZADOS’ A FAVOR DE LULA

A presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 pedidos de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Corte, as petições “padronizadas e com o subtítulo Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais” foram protocoladas nesta semana, por pessoas que não integram a defesa de Lula.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra, na decisão.

Na terça-feira (10), Laurita já havia negado um habeas corpus ao ex-presidente. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

CROÁCIA VENCE A INGLATERRA E DISPUTA FINAL DA COPA CONTRA A FRANÇA

Mesmo tendo saído na frente, mesmo dominando o primeiro tempo e com as melhores chances desde 1966 de chegar a uma final, a Inglaterra foi a Inglaterra de sempre e viu um valente time da Croácia dar a volta por cima e se garantir como finalista da Copa do Mundo. E mais uma vez, a equipe croata sofreu na prorrogação, sua terceira nesta copa.

Após o golaço de Trippier no primeiro tempo, a Inglaterra dominou a partida e perdeu grandes chances de ampliar com Sterling, Lingard e Kane. O castigo veio quando Perisic na segunda etapa e Mandzukic na prorrogação garantiram a equipe eslava na final pela primeira vez em sua história.

Agora a Croácia irá em busca de um título histórico no próximo domingo (15) às 12h no Estádio Luzhniki, em Moscou. Inglaterra e Bélgica fazem a partida pelo terceiro lugar no sábado (14), às 11h.

MP RECOMENDA QUE COELBA RESTABELEÇA CONTRATO COM CASAS LOTÉRICAS

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

EMENDA DO DEPUTADO ALELUIA ZERA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) conseguiu aprovar no plenário da Câmara, nesta terça-feira (10/07), uma emenda que vai zerar a conta de luz de famílias de baixa renda que consomem até 70kWh/mês. A proposta segue agora para o Senado.

O texto incluído no Projeto de Lei 10332/2018 conquistou unanimidade na orientação de todos os partidos após Aleluia demonstrar que o impacto na arrecadação será pequeno. A isenção faz parte da Tarifa Social de Energia e será garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia.

FAIXA ATENDIDA

O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).

“Fico muito orgulhoso por essa conquista porque sei que estou representando bem meu eleitor mais carente. Fazer política social com inteligência pode garantir muito sem lesar o setor produtivo, nem comprometer a arrecadação”, destacou o deputado.

  • CHOPP CHU ESTÁ DE VOLTA!
    3 de outubro de 2021 | 22:20

  • BASE DE RODRIGO NÃO QUER ALIANÇA COM PT
    23 de setembro de 2021 | 19:39

    As reiteradas declarações de Lúcio Vieira Lima sobre um provável apoio do MDB baiano à candidatura do petista Jaques Wagner ao governo , em 2022, caiu como uma bomba em Itapetinga, com a base do prefeito Rodrigo Hagge reagindo e se posicionando contrária á malfadada ideia, por razões mais do que óbvias: o PT é o principal adversário do MDB no município.

    CONFIANÇA EM RODRIGO

    Mesmo assim, a decisão final será do prefeito Rodrigo, que deverá ouvir o MDB local e sua base aliada, caso o diretório estadual decida se aliar ao PT ou a qualquer outro partido. A confiança no jovem prefeito é total, mas a preferência dos Saruês e Gabirabas é por ACM Neto, lembrando que o DEM já é parceiro do MDB em Itapetinga e faz parte do governo municipal. Uma aliança com o PT inviabilizaria essa e outras parcerias e racharia a base de Rodrigo.

    APOIO DE MICHEL A WAGNER EM 2006

    Nas discussões sobre essa questão, muita gente cita o apoio de Michel Hagge a Jaques Wagner, nas eleições de 2006, mas o contexto era outro e permitia essa aliança. Michel era prefeito e tinha como principal adversário o então governador Paulo Souto, seu primo carnal. Itapetinga era tratada a pão e água pelo governo do estado, a mando do velho ACM. Por outro lado, o MDB nacional e estadual faziam parte do governo Lula, com Geddel no Ministério da Integração Nacional. Deu a lógica.

    E JOÃO ROMA?

    Outra opção para o governado da Bahia é o candidato bolsonarista João Roma, Ministro da Cidadania e amigo pessoal de Rodrigo. Apesar do nome dele ainda não estar nas discussões no tabuleiro político local, é bom lembrar que a votação de Bolsonaro em Itapetinga nas últimas eleições, foi majoritária, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Isso pesa e deve ser decisivo em 2022. É caso a pensar…


  • 22 de setembro de 2021 | 10:48

  • INAUGURAÇÃO NESTA SEXTA
    13 de setembro de 2021 | 17:06

  • RODRIGO TEM INDEPENDÊNCIA
    3 de setembro de 2021 | 11:47

    Em entrevista recente a uma rádio de Conquista o prefeito Rodrigo Hagge afirmou que não está participando de nenhuma articulação do MDB estadual para um provável apoio à candidatura de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia e que o MDB de Itapetinga tem independência para escolher a quem apoiar para o governo. Só para lembrar, o MDB de Itapetinga é antipetista.

    COISA DE LÚCIO

    De acordo com a imprensa de Salvador, Lúcio Vieira Lima tem conversado com petistas e pode apoiar Wagner, mas não tem a garantia de que será acompanhado pelas lideranças do MDB nessa sua nova aventura. A tendência dos emidebistas do interior é apoiar ACM Neto e até João Roma. PT fica difícil.

    OUTRO MOMENTO

    É verdade que em 2006 Michel Hagge apoiou Jaques Wagner na sua primeira eleição para governador e que Wagner subiu no palanque de Michel em 2008, mesmo tendo um candidato a prefeito do PT na cidade. Era outro momento e de lá para cá as relações não são mais as mesmas. Apesar da liderança de Rodrigo ser incontestável, fica difícil convencer os Gabirabas e Saruês a apoiarem seus ferrenhos adversários, depois de tanta perseguição contra a gestão de Rodrigo e seus correligionários, por Rui Costa e seus prepostos. Não vejo com bons olhos.

    FOTO COM ROSEMBERG

    Rodrigo explicou na entrevista que cumpriu agenda institucional em Salvador, na Sesab e Seagri, para tratar do retorno de Itapetinga à Policlínica de Conquista e para reativar o projeto do Frigorífico de Aves, prometido pelo ex-secretário da Agricultura. Rosemberg aparece na foto porque também acompanhou a visita institucional de Rodrigo, como deputado da região. Nada mais do que isso. O resto é mera ‘especulation‘.

    O ‘TRATOR’ RENAN DEVE RECUAR

    O vice-prefeito Renan Pereira tem sido aconselhado por amigos e até familiares a não “aparecer muito” nos eventos bolsonaristas em Itapetinga, para não ‘queimar o filme’ com o cacique estadual do DEM, ACM Neto, que quer ver Bolsonaro pelas costas. Se o “trator” vai aceitar o conselho, é outra conversa. Mas 7 de Setembro tá vindo aí e tem manifestação de apoio ao presidente marcada. Será que vai viajar? Tô apostando…

  • VAI DE CORONAVAC ?
    13 de agosto de 2021 | 20:36

    Aplicada em massa no Brasil e até no Chile, a vacina chinesa Coronavac está na berlinda. Casos de pessoas que receberam as duas doses do imunizante e contraíram o vírus da Covid-19 se repetem, com a grande mídia bancada por Dória de boca fechada. Pior ainda foi a morte do ator Tarcísio Meira e agora a contaminação de Silvio Santos, que também receberam duas doses da Coronavac.

    ANVISA DESCONFIADA

    Desconfiada da pouca eficácia da vacina chinesa, a Anvisa já pediu à Pfizer estudos sobre a aplicação de uma 3ª dose de reforço para quem já recebeu duas doses do imunizante, como aconteceu no Chile, onde 70% da população vacinou duas vezes com a Coronavac e mesmo assim a contaminação voltou forte. Como dizem os bolsonaristas e até os petistas, “Isso a Globo não mostra!”.

    GENTE DESISTINDO

    Aqui na Bahia, tem gente se recusando a vacinar com o imunizante chinês, que ainda está sendo distribuído no estado. Em várias cidades, pessoas saíram das filas quando souberam que iriam ser vacinadas com Coronavac. Preferem, assim como o nosso governador Rui Costa, a vacina da Pfizer, mas encaram a Astrazeneca sem problemas. Baiano é lascado, mas é chic…

  • LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE
    21 de junho de 2021 | 18:25


  • 14 de junho de 2021 | 22:01


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:38


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:34

  • RSSArquivo de Quentinhas & Boas »


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