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:: 9/jul/2018 . 21:01

OITO MENINOS JÁ FORAM RESGATADOS POR MERGULHADORES EM CAVERNA NA TAILÂNDIA

O segundo dia de operação de salvamento na caverna Tham Luang, na Tailândia, já retirou mais quatro meninos do local nesta segunda-feira (9). Ao todo, oito jovens foram resgatados desde o domingo (8).

A expectativa inicial era de que apenas mais três meninos seriam retirados da caverna nesta segunda. Os jovens resgatados no domingo foram encaminhados para hospitais da região e apresentam bom estado de saúde, de acordo com autoridades locais.

Ao todo, 12 meninos e o treinador de futebol deles ficaram presos na caverna desde o dia 23 de junho. O grupo entrou no local após um treino, quando uma forte chuva começou a inundar o local e fechou a saída.

MUNICÍPIOS BAIANOS RECEBEM REPASSE EXTRA DE R$ 372,4 MILHÕES DA UNIÃO

Os municípios baianos começaram a semana com mais dinheiro nas contas. Isso porque o governo federal repassou, nesta segunda-feira (9), R$ 372,4 milhões às 417 cidades do estado referentes a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor encaminhado à Bahia representa quase 10% do total repassado pela União a todos os municípios do país – cerca de R$ 4 bilhões. Salvador recebeu R$ 31,4 milhões, enquanto as nove maiores cidades do interior, entre elas Feira de Santana e Vitória da Conquista, ganharam R$ 3,9 milhões cada, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse extra em julho começou a ser feito no ano passado pelo governo federal e representa uma reivindicação antiga dos prefeitos, que enfrentam uma queda de receita neste mês. O valor é chamado de “1% extra” e equivale a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) pelo governo federal.

A Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos. O primeiro foi São Paulo, com R$ 540,1 milhões, enquanto Minas Gerais, com R$ 532,2 milhões, foi o segundo, de acordo com a CNM.

NOVO HORIZONTE É ACUSADA DE REALIZAR TRANSPORTE EM ÔNIBUS PRECÁRIOS E INSEGUROS

A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam.

Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros. Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras.

O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado. //Blog Agravo

APÓS LEVANTAMENTO, TJ-BA DIZ QUE COMARCA DE ITAPETINGA TEM 15 SERVIDORES “EM EXCESSO”

Uma queixa comum e comentada por entidades ligadas à Justiça é a falta de servidores para a prestação de serviços não apenas às instituições que a regem como também a sociedade. Contudo, um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e publicado no Diário Eletrônico (DJE) no mês passado, aponta que, na verdade, existe um excesso de profissionais e a questão seria um equilíbrio entre as comarcas que possuem mais ou menos pessoas trabalhando.

Nessa investigação, é destacado que existem 820 servidores em excesso espalhados pelas comarcas de Salvador e do interior do estado. Chamam a atenção municípios como Esplanada (19), Macaúbas (16), Itapetinga (15), Senhor do Bonfim, Barra (12), Serrinha (11) e Oliveira dos Brejinhos (9). Já A capital baiana lidera esse rol com 46 servidores a mais do que o necessário.

Por outro lado, o mesmo levantamento mostra que existem 364 vagas disponíveis nas comarcas baianas – foram levadas em conta, entre outros, as varas da fazenda pública, criminais, infância e juventude e os juizados especiais cíveis e criminais. No interior da Bahia, o primeiro lugar é ocupado pela cidade de Camaçarí, com 24 posições a serem ocupadas, seguido por Feira de Santana, com 17 e Porto Seguro, com 10. Salvador, ao todo, tem 119 vagas disponíveis.

Ou seja, se for realizada a relotação desses servidores excedentes em todo o estado – de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado da Bahia, relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica – ainda existiria um saldo de 456 profissionais à disposição, já que o número de vagas não abrangeria todos os excedentes, conforme exposto pelo levantamento do Tribunal de Justiça. //BN

ITAPETINGA: PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELO MPF CONTRA EX-PREFEITO SÃO DESTAQUE NA GRANDE MÍDIA DA BAHIA

Bahia Notícias

A Bahia é o estado com segundo maior número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, gestores e ex-agentes públicos baianos foram alvos de 1.234 processos movidos pela Procuradoria desde 2013.

Quem ocupa a liderança do ranking entre os estados brasileiros é o Maranhão, com 1.419 ações relacionadas a irregularidades com recursos federais neste mesmo período. Minas Gerais fecha o pódio, no terceiro lugar, com 990 casos.

Aqui na Bahia, Feira de Santana é campeã em número de ajuizamentos, com 193 processos. Logo depois, aparecem Ilhéus (153), Irecê (147), Jequié (131) e Vitória da Conquista (110).

Itapetinga tem 4 processos ajuizados pelo Ministério Público Federal, sendo 3 em instrução e 1 com sentença procedente, todos movidos contra o ex- prefeito JOSÉ CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA, que governou o município de 2009 a 2016

O levantamento foi feito com base no Mapa da Improbidade do MPF. Ainda de acordo com a publicação, entre junho do ano passado e maio de 2018, foram 329 ações ajuizadas na Bahia, com 51 sentenças pela condenação dos acusados.

UNIÃO DOS VEREADORES DE IBICUÍ DECIDE DAR APOIO AO DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES

Vivendo um momento político novo e com o pensamento de construir uma nova etapa política, os vereadores Beá, João Rocha, Neormísia, Tatá e Bernardo Brandão se uniram com as lideranças políticas Rony Morais e Dr. Fabio para construir o apoio ao Deputado Euclides Fernandes nas eleições estaduais de 2018.

Segundo as lideranças políticas Rony Morais e Dr. Fábio, essa é uma aliança de compromisso e respeito, tendo em vista que os vereadores preocupados com a imagem política desprestigiada da atualidade visam resgatar o sentimento de credibilidade perante a sociedade.

O Deputado Euclides ressaltou a sua felicidade nessa união uma vez que o seu compromisso com Ibicuí vem desde a sua amizade com o saudoso prefeito Cornélio Morais, tio de Rony. //Ascom



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