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  • Sandra Mara Oliveira Silva: Que Deus nos livre desse mal que acolá O mundo inteiro, e que ela vá em paz com o senhor....
  • Anônimo: Neste mato tem coelho, como que este resultado saiu tão rápido assim? Ela faleceu quarta 01/04 e sexta 03/04...
  • Robert: Se ela estava aqui na cidade a 20 dias, creio q adquiriu o virus aqui, pois a imunidade dela estava baixa por...
  • Lincoln: Bravo …..O comentário acima está de acordo com a legislação. Tem muito pessoal trabalhando nessas...
  • Maria Rosa: Quem garante que ela não contraiu o vírus em ITAPETINGA?
  • Anonymous: Boa noite ela teve bb!o bb é afetado?
  • José: 900 famílias só?! E as outras?! É só pra fazer propaganda!!!
  • José Augusto.: Boa noite. Se minha opinião for válida, no histórico anterior,é plausível o Sr Hagge,diminuir o seu...
  • Kallyny: A mais tempo,se tivesse deixado antes disso,não faria falta.
  • Sandra: Segundo alguns políticos do PT que estão indo aos meios de comunicação, disse que não tem nada disso de...
  • Servidor público: A propósito o prefeito já renovou ou ainda vai renovar o decreto da quarentena? Vale até qdo?
  • Espectador: Olha, tenho Empresa e estou em dificuldade, esse é um ponto. Mas Itapetinga ainda não recebeu nenhum...
  • Evanilson Pereira De Oliveira: Será que os ônibus intermunicipal vão voltar segunda também
  • Niala: O prefeito de Itapetinga deveria distribuir a merenda escolar pra todas as famílias que estão sem aula a...
  • Tina: Parabéns,Rodrigo.mas este seu secretário,Almeida,não o colocaria pra disputa agora não.gente honesta.
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TCM RETIRA GASTOS COM TERCEIRIZADOS DO ÍNDICE DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte, nesta quarta-feira (25), a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão, esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados.

A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB.

A instrução normativa do TCM-BA determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações).

A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.

1 resposta para “TCM RETIRA GASTOS COM TERCEIRIZADOS DO ÍNDICE DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS”

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