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:: 8/ago/2011 . 17:42

DENÚNCIA! PREFEITO ALTERA LEI SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA

Zé Carlos mandou lei adulterada para a Câmara de Vereadores

ITAPETINGA: Em 7 de dezembro de 2010, o prefeito Zé Carlos enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 015/2010, definindo o quadro de cargos do poder executivo, sob o pedido de “urgência urgentíssima”. Na prática, o projeto do executivo aumentava os salários de uma pequena parte dos servidores municipais, mais “chegados” à administração.

Apesar das inúmeras emendas de alguns vereadores, o projeto de original foi aprovado sem nenhuma modificação, em 29 de dezembro de 2010, sendo sancionado pelo prefeito Zé Carlos e transformado em lei no dia seguinte (Lei nº 1.112/2010, de 30 de dezembro de 2010), cujo texto final foi encaminhada para ser arquivado na Câmara de Vereadores, como manda a lei.

Tudo parecia normal até que os vereadores da oposição descobriram, recentemente, que o prefeito havia alterado parte do texto da lei, no momento da sanção, sem a devida autorização legislativa, suprimindo alguns itens da tabela de cargos e salários, que achou desnecessários. O corte no texto foi feito na ‘tora’, sem autorização do legislativo nem formalização de veto, o que constitui crime de falsidade ideológica, praticado pelo prefeito.

AJUDA DE JOÃO DE DEUS

Depois que os vereadores da oposição resolveram adotar providências contra o ato ilegal do prefeito, seus alquimistas tentam remendar o malfeito, restabelecendo o texto original aprovado pela Câmara de Vereadores, contando com os ‘bons préstimos‘ do presidente da legislativo, João de Deus, que à época da aprovação e sanção da lei, ainda não era presidente da Casa.

Não se sabe se por fraqueza, burrice ou mero colaboracionismo, João de Deus, que já foi considerado ‘gabiraba juramentado’, vai mexer com o que não é da sua conta, para se complicar juntamente com o prefeito, podendo responder, também, pelo crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do Código Penal, o que pode lhe render o afastamento da presidência, a perda do mandato e um bom processo nas costas.

Vejam o que estabelece o Código Penal:

Falsificação de Documento Público

Art. 297Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.

Esta vai passar em branco?

Por DAVI FERRAZ

LIMOEIRO OU PEPÊTA?

O vereador Romildo Teixeira, que ninguém conseguiu desmamar até hoje, acaba de arranjar uma ‘têta’ das boas para o seu amigo a assessor Robério Pepêta, que já se prepara para assumir a chefia de gabinete do prefeito Zé Carlos, em lugar do espinhoso Limoeiro, que não conseguiu disfarçar a mutreita da demissão que nunca houve. Se vai vingar ou não, a nomeação de Pepêta já era dada como certa até a última sexta-feira, na câmara de vereadores, quando houve o ‘bota -fora’ do antigo assessor de Romildo, com direito a bolo e até parabéns. Porém, fiquei sabendo que Limoeiro ainda vai demorar um ‘tiquinho’ para deixar a mamata. E aí, Romildo?

DINHEIRO NO LIXO

Desde a administração do ex-prefeito Michel Hagge, tenho defendido a incorporação da Comutran pela Secretaria de Transportes. Nada contra os funcionários daquela autarquia, mas apenas como medida de economia a racionalização das atividades da Comutran. O custo-benefício da Comutran, da forma como ela é hoje estruturada, é zero, servindo apenas de cabide de empregos para os apaniguados do prefeito, a um custo financeiro altíssimo. Se incorporada à secretaria de transportes, acabam-se os desvios de verbas, o enriquecimento ilícito, os altos salários, a contratação de parentes, as locações de veículos de amigos e outras ‘coisitas’ erradas que a cidade toda dá conta. Se a saída de Geovani teve o intuito ‘moralizador’, a hora é esta.

GILDÁSIO QUEIROZ DEIXA O PR E ASSUME O PSDC

Queiroz assume presidência do PSDC

 

ITAPETINGA: O ex-vereador Gildásio Queiroz  acaba deixar o PR-Partido da República, para assumir a presidência  municipal do PSDC–Partido Social Democrata Cristão, sigla presidida nacionalmente pelo ex-presidenciável José  Maria Eymael.

Queiroz nos informou que sua saída do PR  foi uma estratégia política, através  de  um  entendimento com o vice-prefeito Edilson Lima e o médico Arnaldo Teixeira, que estará  a frente do PR  em Itapetinga.

Na próxima semana,  a comissão executiva municipal do PSDC estará promovendo um  ‘café da manhã’ para apresentação de seus dirigentes  e  das suas propostas  políticas,  visando as eleições municipais 2012.

Representantes dos partidos que fazem oposição ao atual governo municipal também serão  convidados para participarem desse  momento de confraternização.



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