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DENÚNCIA! PREFEITO ALTERA LEI SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA

Zé Carlos mandou lei adulterada para a Câmara de Vereadores

ITAPETINGA: Em 7 de dezembro de 2010, o prefeito Zé Carlos enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 015/2010, definindo o quadro de cargos do poder executivo, sob o pedido de “urgência urgentíssima”. Na prática, o projeto do executivo aumentava os salários de uma pequena parte dos servidores municipais, mais “chegados” à administração.

Apesar das inúmeras emendas de alguns vereadores, o projeto de original foi aprovado sem nenhuma modificação, em 29 de dezembro de 2010, sendo sancionado pelo prefeito Zé Carlos e transformado em lei no dia seguinte (Lei nº 1.112/2010, de 30 de dezembro de 2010), cujo texto final foi encaminhada para ser arquivado na Câmara de Vereadores, como manda a lei.

Tudo parecia normal até que os vereadores da oposição descobriram, recentemente, que o prefeito havia alterado parte do texto da lei, no momento da sanção, sem a devida autorização legislativa, suprimindo alguns itens da tabela de cargos e salários, que achou desnecessários. O corte no texto foi feito na ‘tora’, sem autorização do legislativo nem formalização de veto, o que constitui crime de falsidade ideológica, praticado pelo prefeito.

AJUDA DE JOÃO DE DEUS

Depois que os vereadores da oposição resolveram adotar providências contra o ato ilegal do prefeito, seus alquimistas tentam remendar o malfeito, restabelecendo o texto original aprovado pela Câmara de Vereadores, contando com os ‘bons préstimos‘ do presidente da legislativo, João de Deus, que à época da aprovação e sanção da lei, ainda não era presidente da Casa.

Não se sabe se por fraqueza, burrice ou mero colaboracionismo, João de Deus, que já foi considerado ‘gabiraba juramentado’, vai mexer com o que não é da sua conta, para se complicar juntamente com o prefeito, podendo responder, também, pelo crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do Código Penal, o que pode lhe render o afastamento da presidência, a perda do mandato e um bom processo nas costas.

Vejam o que estabelece o Código Penal:

Falsificação de Documento Público

Art. 297Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.

Esta vai passar em branco?

Por DAVI FERRAZ

8 respostas para “DENÚNCIA! PREFEITO ALTERA LEI SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA”

  • VERDADE!!! says:

    VEREADORES DE OPOSIÇÃO DESCOBRIRAM???? QUEM LHE PASSOU ESSA INFORMAÇÃO BLOGUEIRO? ISSO SÓ FOI DESCOBERTO PORQUE O SINDITATIBA, CATALOGANDO LEIS PARA AÇÃO JUDICIAL ONDE TINHA OBSERVADO NO PROJETO ORIGINAL QUE UM TECNICO AGRÍCOLA GANHAVA NO BÁSICO 5OO REAIS, PULOU PARA 1500 REAIS (AUMENTO DE 200 % NO BÁSICO)COMO O SINDICATO VAI REQUERER ISONOMIA, ELES DE POSSE DA LEI NÃO IA PEDIR 200% PORQUE TRÊS CARGOS TINHAM DESAPARECIDOS DA LEI DEVOLVIDA A CÂMARA. OS SINDICALISTAS PERGUNTARAM NA SECRETARIA DA CÂMARA SE AS MUDANÇAS FORAM FEITAS PORQUE O PROJETO FOI DEVOLVIDO PARA O EXECUTIVO. O FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO DISSE QUE O PROJETO NUNCA FOI DEVOLVIDO E FOI APROVADO NA ÍNTEGRA. ENTÃO SE DESCOBRIU A FALSIDADE JÁ MAIS VEREADOR NENHUM DESCONFIOU, MESMO PORQUE ESSA CÂMARA É UMA CASA DE BICO. NENHUM LEVA O LEGISLATIVO A SÉRIO E MUITO ABSURDOS ACONTECEM. ESSA DENÚNCIA FOI FEITO POR UM SINDICALISTA (10 DIAS ATRÁS) EM ENTREVISTA NO SÁBADO NA RÁDIO VIDA NOVA FM.A INCOMPETENTE MESA DA CÂMARA ACEITA TUDO QUE MANDA A BAGUNÇA ADMINISTRATIVA É GENERALIZADA. ALI SE PAGA AÇÃO TRABALHISTA CADUCA A 20 ANOS IMAGINE O RESTO.

  • Zé da Hora says:

    Olha, eu vou confessar como leitor contumaz deste Blog, que eu gostaria muito, mas muito mesmo de em algum momento tecer algum comentário positivo, enobrecedor sobre a atual adminsitração do município. Conheço o prefeito da há muito tempo, bem como a maioria dos seus “colaboradores” tendo, inclusive, amizade próxima com alguns deles. Muito me entristece, pois esse povo não gera nenhum fato positivo que mereça uma consideração, um acontecimento digno de elogios, uma ação digna de um aplauso. A cada dia se divulga uma avalanche de fatos negativos, uma enxurrada de trapalhadas, uma cascata de atos nebulosos e, no mínimo, escusos que nos entristecem e nos deixam boquiabertos diante de tanto descaso, sinismo, e pouco ou nenhum cuidado cuidado com o bem público. Se esquecem, estas pessoas, de que elas não compraram uma prefeitura e que, mais dia menos dia a terão de devolver. E aí? Como se comportarão fora do poder, como conviverão em uma comunidade da qual eles fizeram pouco caso, humilharam, tripudiaram e relegaram a um plano secundário? E, já agora no próximo ano, como estas pessoas pensam em bater de porta em porta, na casa das pessoas das quais não tiveram um mínimo de respeito durante tres anos, e pedindo os seus votos, a não ser com a cara de pau e o cinismo que os tem caracterizado e lhes tem sido peculiar? É um fato para se refletir. A nós, pobres observadores, cabe apenas esperar e ver o desenrolara dos acontecimentos.

  • BOKA ABERTA says:

    To PAGANDO para ver se isto vai dar alguma! vai ser como de costume não da em nada a não ser que NAARA e companhia tomem pulso da situação e de logo um EMPECHEMAM neste CIDADÃO..

  • GENTE, SE ISSO REALMENTE FOR UMA CONFIRMAÇÃO CORRETA, É ASSUNTO, ALIÁS MAIS UM ASSUNTO, PARA COLOCAR ESSE PREFEITO E SUA QUADRILHA LIDERADA PELO IRMÃO ZÉ-IGNÓBIL, NA CADEIA….. COMO PODE ISSO? ADULTERAR UMA LEI APROVADA? COMO PODEMOS ASSISTIR A TUDO ISSO E SIMPLESMENTE NADA FAZERMOS?? GENTE, ESTÁ PASSANDO DA HORA DE TOMARMOS PROVIDÊNCIAS MAIS QUE SEVERAS CONTRA ESSA GENTINHA QUE PENSA SER INTOCÁVEL PELOS BRAÇOS DA JUSTIÇA!!! COMO PODEMOS VER TUDO ISSO E NADA FAZERMOS?? NÃO ADIANTA APENAS RECLAMARMOS E NENHUMA MEDIDA SER FEITA OU TOMADA!!!! ESTÁ NA HORA DE A POPULAÇÃO REAGIR!! ITAPETINGA MERECE RESPEITO!! ITAPETINGA TEM GENTE HONESTA, GENTE BOA, QUE NÃO COMPARTILHA COM TANTA ESCULHABAÇÃO DESSE DES-GOVERNO ADMINISTRATIVO EM QUE NOS ENCONTRAMOS!!! ESTÁ PASSANDO DA HORA DE INVADIR A PREFEITURA COM APOIO DA POLÍCIA FEDERAL E ALGEMAR O PREFEITINHO MAMÃO E SEU IRMÃO-TODO-PODEROSO E SEU PRINCIPAL ASSESSOR DAS BANDAS DE BAGDÁ, OU SERÁ FAIXA DE GAZA, OU SERÁ ISRAEL, QUE JÁ PROVOU QUE NADA SABE, ALÉM DE COMPROMETER AINDA MAIS ESSA QUADRILHA QUE NÃO ENTENDE ABSOLUTAMENTE NADA DE GESTÃO PÚBLICA!!! ALIÁS, É PRECISO SABER E REPETIR: KD A JUSTIFICATIVA DO SECRETARIOZINHO DA EDUCAÇÃO PINTO-MOLHADO SOBRE O DESVIO DO FUNDEB?? KD OS DESVIOS DA COMUTRAN?? KD OS DESVIOS DE FUNCIONÁRIOS DE FUNÇÃO DA SAÚDE?? KD O CONTRATO DA BERNARDO VIDAL?? KD O CONTRATO COM O BRADESCO?? KD OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE?? KD AS DIÁRIAS QUE OS AMIGOS DE ALÉCIO PINTO-MOLHADO RECEBEU PARA IR SÃO PAULO NO SEMINÁRIO PAGO PELA PREFEITURA?? KD?? KD??? KD???

  • Pereira says:

    Dr. Davi a semama começou quente é muita nota negativa sobre a atuaal gestão no blog. E os lacaios do prefeito nem respondem? O que está havendo? o barco está afundando e ninguém quer tirar a agua que entra? O último a sair apague a luz.

  • BARRIL DE CANA says:

    Esse gosta, e muitcho.

  • Fazendo Justiça. says:

    Não conhecia esta especialidade de falsário do Zé-Mamão. Olha só o resultado de quem anda em más companhia, aprende o que não presta. Só espero que ele não aprenda a arte de Bate-carteira, pois atalmente, anda muito com os trombadões.

  • TAL CHEFE, TAL SUBORDINADO !!!! says:

    APRENDEU EM PREFEITO! SEU NOMEADO A CHEFE ADMINISTRATIVO NO SAAE, O WILLIANS DIAS GOMES, AQUELE MESMO QUE FALSIFICOU A ASSINATURA DOS COLEGAS DE TRABALHO E USURPOU QUASE 20.000,00 REAIS , DEIXOU O EXEMPLO E PELO VISTO MUITOS AÍ DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SEGUEM SUA CONDUTA DE FALSÁRIO. ABRA O OLHO PREFEITO.
    VOCE É GENTE DO BEM, MAS ESSA CORJA SUA, TE LEVA A COMETER DESVIOS,QUE MAIS TARDE SÓ VOCE É QUEM VAI RESPONDER.
    ADULTERAR DOCUMENTO PÚBLICO É CRIME.
    A INTELIGÊNCIA SEMPRE VENCERÁ A MALEDICÊNCIA !!!!!!!

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