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:: 11/jul/2011 . 0:06

ITAPETINGA: OPOSIÇÃO VAI ABRIR CPI PARA APURAR FRAUDE EM CONTRATO DA PREFEITURA

Geraldo Trindade reforça corrente pela criação da CPI 

 

ITAPETINGA: O Programa “Na Boca do Povo”, apresentado por José Elias e Nivaldo Viana, através da Rádio Fascinação, realizou, na manhã de sábado (09), importante entrevista com o vereador Alfredo Cabral, sobre o as denúncias dando conta do pagamento de mais de meio milhão de reais, pela prefeitura de Itapetinga, para a empresa Bernardo Vidal, pelo serviço de recuperação de supostos créditos realizados pela prefeitura junto ao INSS.

Depois de várias informações prestadas pelo vereador Alfredo Cabral, que provou, com argumentos técnicos e jurídicos a ilegalidade do contrato, o presidente do DEM Geraldo Trindade, seguido pelo vereador Gilson de Jesus, também participaram do programa, por telefone, e de forma contundente afirmaram que já existem indícios suficientes para abertura de uma CPI, que teria muito mais poderes para aprofundar nas investigações e dar as respostas que a comunidade anseia.

A equipe do Sudoeste Hoje ouviu, em entrevista exclusiva,  o Presidente do Democratas, Geraldo Trindade:

Sudoeste Hoje: A oposição finalmente está tendo o comportamento esperado pela população?

Geraldo Trindade: Está melhorando. Alguns partidos de oposição e 1/3 dos vereadores (Naara, Alfredo, Gilson, Bahia, Chiquinho, João de Deus e em determinadas situações Romildo Teixeira) adotaram uma posição mais efetiva na fiscalização, denúncia e, a partir de agora, acredito também no ajuizamento de ações junto à e denúncias no Ministério Público, Receita Federal e até na polícia federal. Chega de conversas e denúncias verbais. Se existem indícios de desvios, roubos, fraudes, etc., é dever da oposição acionar os órgãos competentes, principalmente se o prefeito e seus assessores se negam a apresentar as justificativas solicitadas. Não basta também atribuir culpa ao Ministério Público se ele não é acionado.

Sudoeste Hoje: Quais os motivos que na sua opinião justificam a criação de uma CPI neste caso dos pagamentos à empresa Bernardo Vidal?

Geraldo Trindade: Ora, o prefeito se recusa a apresentar os documentos que esclareceriam de forma cabal se os pagamentos foram legais ou fraudulentos. Como bem disse o vereador Gilson, o prefeito ao invés de enviar os documentos à Câmara “convoca” os vereadores ao seu gabinete para tentar justificar-se verbalmente, numa inversão total de papéis e competências constitucionais. Parece brincadeira, mas é assim que o prefeito acredita que sairá dessa enrascada. Com os poderes legais da CPI o prefeito não poderá mais se negar a prestar os esclarecimentos devidos sob pena de abertura de processo de cassação. Além disso, a dispensa de processo licitatório e pagamento antecipado de meio milhão de reais sem a comprovação efetiva que os serviços contratados foram realizados são motivos mais que suficientes.

Sudoeste Hoje: A contratação do serviço sem licitação é um indício de fraude?

Geraldo Trindade: A dispensa de licitação conforme a lei só pode se dar em situações especialíssimas, em que não haja a possibilidade de concorrência entre as empresas com a mesma capacidade para a realização do trabalho, ou seja, quando o serviço a ser prestado é uma exclusividade de alguém ou de alguma empresa. Nesse caso, o prefeito, estranhamente, olvidou-se de parecer da própria Procuradoria Jurídica do Município que foi contrária à dispensa. Na tentativa de justificar-se junto à população o prefeito mandou buscar o representante da empresa Bernardo Vidal em Recife-PE e mandou que ele fosse entrevistado na Rádio Jornal na última quinta-feira. Piorou tudo, pois o preposto da empresa disse na entrevista já ter participado de licitação municipal com 19 concorrentes, transformando a estranheza do processo em prova contra o prefeito, pois como em outro município houve 19 empresas aptas a prestar o mesmo serviço e aqui em Itapetinga a licitação foi dispensada sob a justificativa de “não existirem outras empresas com qualificação e competência”?

Sudoeste Hoje: E a ausência de comprovação da realização do serviço?

Geraldo Trindade: É a principal justificativa para a criação do CPI. Pois para receber os quase 600 mil reais a empresa deveria, de forma definitiva e irrecorrível pelo INSS, ter recuperado para os cofres municipais o montante de três milhões de reais. Bastaria que o prefeito tivesse atendido ao requerimento do vereador Alfredo e apresentado as provas da entrada e destino desse valor que as dúvidas seriam sanadas.

Sudoeste Hoje: Apenas a CPI é suficiente?

Geraldo Trindade: Acreditamos que não. O DEM está dando entrada junto à Receita Federal até a próxima quarta-feira, solicitando abertura de investigação semelhante a que está em curso na Receita Federal da Paraíba, contra cinquenta e três prefeituras paraibanas que contrataram os mesmos “serviços” da mesma empresa Bernardo Vidal. Juntas, as 53 prefeituras empenharam em nome da Bernardo Vidal o montante de R$ 4.760.555,86. Assim que protocolarmos a representação enviaremos cópia ao Sudoeste Hoje para divulgação.

Da Redação

ZÉ DIRCEU DIZ QUE VAI “CORRER O PAÍS” PARA SE DEFENDER

 

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7. Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação. Dirceu disse à coluna que vai “correr o país” para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso. (Folha de S. Paulo)

TV BAHIA ESTÁ À VENDA

 

Deu na coluna Radar, da revista Veja: “Estão em curso negociações para a venda da participação do empreiteiro Cesar Matta Pires, da OAS, na TV Bahia, retransmissora da Globo no Estado. A candidata a sócia dos herdeiros de ACM é a EPTV, também retransmissora da Globo, só que no interior de São Paulo e Minas Gerais.

É um negócio de cerca de R$ 150 milhões. Fechar o valor da venda, no entanto, é apenas a primeira etapa da transação. (…) Depois outra etapa terá de ser vencida: a formulação de um acordo de governança que garanta aos novos sócios blindagem contra possíveis conflitos no clã Magalhães – há também a possibilidade de entrada em cena de mais um herdeiro no capital da rede.

No dia 9 de agosto, será exumado o corpo de Luis Eduardo Magalhães para a realização de um exame de DNA para definir a paternidade de um jovem de 16 anos. Se o exame der positivo, o rapaz terá direito a 6% da TV Bahia – mesma participação dos três filhos do ex-deputado.”



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