O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

Nenhuma lei afirma que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matrícula escolar na rede pública de ensino. 

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto

Faleceu, em Vitória da Conquista o engenheiro, empresário e pecuarista ALIOMAR COELHO DOS SANTOS, de causas naturais, aos 93 anos.

Aliomar Coelho morava em Vitória da Conquista, mas era pecuarista em Itapetinga e foi o fundador e proprietário da antiga Someve, uma das primeiras concessionárias de automóveis no município.

Durante o governo de Valdir Pires, Aliomar ocupou o cargo de Diretor Geral do Derba e prestou relevantes serviços ao Estado, dando manutenção às rodovias da Bahia, com enorme eficiência.

O corpo foi sepultado na tarde desta sexta-feira (18), no Cemitério da Saudade, em Vitória da Conquista.

O Sudoeste Hoje lamenta a perda do amigo do nosso município e manifesta o seu pesar à família enlutada.

Davi Ferraz – Editor

Uma grande parte da população do município de Firmino Alves realiza, na manhã desta sexta-feira (18), um protesto contra uma decisão do TRE que impediu a diplomação e posse do prefeito eleito Padre Agnaldo (PDT), por conta de contas reprovadas pela Câmara de Vereadores.

Os manifestantes saíram em caminhada e carreata pelas ruas da cidade e interditaram a BA-263, com queima de pneus, no trecho entre Firmino Alves e Itororó, no Médio Sudoeste do estado.

Durante a semana o prefeito eleito chegou a divulgar uma liminar de uma desembargadora do TRE autorizando a sua diplomação, mas uma outra decisão judicial acabou revogando essa autorização.

O candidato eleito aguarda agora uma outra decisão do STF, para receber a diplomação e tomar posse como gestor do município.

A pista na BA-263 continua interditada para quem trafega entre o Sudoeste e Sul da Bahia, de Vitória da Conquista até Itabuna.

Por Davi Ferraz 

Dentre outras iniciativas que demonstram o bom gerenciamento do SAAE, o Diretor da Autarquia, o engenheiro Airton Ferraz, mais uma vez antecipa o pagamento do salários dos servidores.

“É um período natalino e o centro comercial estará aberto no domingo, 20/12, então entendemos que o servidor do SAAE pode aproveitar o final de semana para antecipar suas compras de natal. Se temos o recurso pra pagar na data prevista de pagamento, porque não antecipar, para facilitar a vida do servidor do SAAE?”, disse o Dr. Airton Ferraz, diretor do SAAE de Itapetinga.

O pagamento do salário do mês de dezembro já estará na conta do servidor do SAAE, na data de hoje, 17/12.

A segunda parcela do 13º salário que, por lei, poderia ser paga até o dia 20 de dezembro, também foi antecipada e os servidores a receberam no dia 09 deste mês.

Atitude nobre de um Órgão que valoriza seu quadro funcional.

Na tarde desta quarta-feira, 16/12, aconteceu a audiência final referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico de Ibicuí, projeto firmado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

De acordo com a legislação, todo município deveria elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a fim de verificar as necessidades e deficiências relacionadas a este quesito, mas apenas 31% dos municípios brasileiros possuem o PMSB.

Das 417 cidades baianas, Ibicuí foi selecionada, junto a outros 50 municípios, para receber o investimento da FUNASA, por meio de termo em cooperação com o IFBA e, nessa seleção, o PMSB de Ibicuí foi considerado como projeto piloto, contemplando, de forma bem estruturada, os quatros serviços essenciais do saneamento básico: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem das Águas Pluviais.

Com o projeto apresentado hoje, em mesa virtual, composta por representantes do IFBA, FUNASA, PISA, Comitês, e aberta a toda população, via transmissão ao vivo no Facebook, o prefeito reeleito comemora mais um momento importante para a cidade: “Só a oportunidade de estar entregando este plano já nos orgulha. Nosso desejo é que, a partir dele, Ibicuí passe a ser referência não só pelo São João, mas, também, pelo desenvolvimento sustentável”, comentou.

Passada a audiência final, o PSMB de Ibicuí será encaminhado, agora, para a Câmara de Vereadores. Se aprovado, as ações serão executadas em prazo imediato, dando resultados de forma progressiva.

O prefeito segue confiante: “Esse investimento mudará a história do nosso município. Iremos universalizar o acesso ao saneamento por toda a sede, distritos e zona rural. Com a confiança que temos em nosso bom Deus, vamos conseguir”, finalizou.

Se bem executado, o planejamento é capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município. //Ascom

Ao falar em nome de todos os eleitos no último pleito, o prefeito eleito Rodrigo Hagge exaltou a necessidade de fazer jus à confiança depositada. “Àqueles que foram reeleitos, que vocês se doem ainda mais ao município. A renovação da esperança é muito importante. A gente tem que abraçar com afinco a segunda chance que nos foi dada”, disse Rodrigo ao desejar sorte, também, aos eleitos para o primeiro mandato. “Que vocês façam um mandato trilhado na honestidade, correção e bem comum de toda a população. Que a gente possa converter a confiança e o carinho do povo em trabalho”, concluiu.

Segundo o prefeito eleito Rodrigo Hagge, o momento é de celebração. “É a confirmação oficial da decisão popular, o primeiro passo de uma nova gestão de muito trabalho. Vencemos grandes desafios nos primeiros anos e ainda temos muito o que conquistar nos que virão. Tenho certeza que não nos faltará disposição e vontade para continuar construindo a cidade que sonhamos”, disse o prefeito.

A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de Janeiro de 2021.

Por Davi Ferraz

No intuito de arrecadar roupas e agasalhos para as famílias carentes da cidade, o vereador reeleito Anderson da Nova e amigos, estão promovendo uma campanha denominada ‘BRECHÓ SOLIDÁRIO’, neste período de Natal.

“Em virtude da situação que estamos vivendo em nosso país, estamos pedindo aos amigos e amigas, com muito carinho, doações de roupas para que possamos juntos promover nos bairros nosso BRECHÓ SOLIDÁRIO.  Sua roupa usada pode ser um novo começo para alguém”, disse Anderson.

O ponto de coleta fica da Tv. Curitiba, 137, na Nova Itapetinga. Colabore!

Faleceu, na tarde desta quarta-feira (16), o ex comerciante e pecuarista Nelson Santos, popularmente conhecido por ‘Nelson Calango’, pai do ex-craque itapetinguense Charles Fabian, atacante revelado no Bahia, nos anos 80.

Nelson e foi acometido do vírus Covid-19, sendo internado em uma UTI na cidade de Vitória da Conquista, mas não resistiu e veio a óbito na tarde de hoje.

O Sudoeste Hoje manifesta o seu mais profundo pesar pela perda do estimado amigo e estende as suas condolências à família enlutada.

Por Davi Ferraz

O Brasil registrou nesta terça-feira 915 mortes causadas pela Covid-19, elevando para 182.854 o número de vidas perdidas pela doença. Pela primeira vez desde 12 de novembro, foram notificadas mais de 900 mortes em 24 horas. Foram contabilizados 44.849 novos casos de coronavírus, totalizando 6.974.258 infectados pelo Sars-CoV-2. A média móvel foi de 667 mortes, a maior desde 3 de outubro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.114 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.139 recuperados (+1,0%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesaab), dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 431.273 são considerados recuperados, 11.302 encontram-se ativos e 8.665 pessoas foram a óbito.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26).

As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12), Aiquara (7.422,40).

O governo prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.088 em 2021. A nova estimativa consta em ofício encaminhado ao Congresso Nacional para revisar as metas e projeções fiscais para o ano que vem.

Em 15 de abril, quando encaminhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo previa que o piso nacional fosse reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.079 no início de 2021. No fim de agosto, quando enviou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), esse valor foi revisto para menos: R$ 1.067.

Agora, o aumento na projeção se deve à aceleração da inflação. O salário mínimo não tem tido aumento real, mas o indicador que baliza sua correção, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tem registrado fortes altas nos últimos meses, na esteira da inflação de alimentos.

Ou seja, o índice que corrige o salário mínimo é a inflação da parcela menos abastada da população – para quem os gastos com alimentos têm um peso maior, daí a aceleração do INPC.

O trio de operadoras Claro, TIM e Vivo acaba de arrematar a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões. O leilão ocorreu nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para a venda da Unidade Produtiva Isolada de Ativos Móveis. Com o negócio, o Brasil passa a ter apenas três grandes operadoras de telefonia móvel.

A conclusão da venda ainda deve demorar bastante, uma vez que o negócio precisa seguir os trâmites burocráticos para aprovação da Anatel e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Oi espera que isso só aconteça no final de 2021.

Do montante de R$ 16,5 bilhões, R$ 15,7 bilhões são referentes aos ativos de telefonia móvel. O trio de operadoras também pagará por R$ 819 milhões pelo uso de capacidade da Oi.