O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (22/1), o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da tarde desta quarta.

Entenda

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000.

Relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A decisão é cautelar, ou seja, provisória. O julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

A principal irregularidade seria o fato de os recursos utilizados no programa não estarem previstos no Orçamento Geral da União (OGU). “A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo [Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio], porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator, ministro Augusto Nardes.

Uma das vias mais importantes e movimentadas de Itapetinga, a Avenida Isai Amorim, no trecho entre o antigo Derba e o Parque de Exposições Juvino Oliveira, vive um eterno abandono por parte do Governo do Estado, já que faz parte da BA-263, como principal vias de acesso ao centro da cidade.

A importante via vive esburacada e remandada, suja e feia, e não tem acostamento, fato que expõe pedestres e ciclistas a constante perigo de atropelamentos. 

Para se ter uma ideia da sua importância, a via é caminho obrigatório para quem vai ao aeroporto local, Parque de Exposições APAE, Cooedita, Clube dos Coroas, Escola Adventista, Coopardo e Ministério Público, sem contar que também é acesso aos bairros Quintas do Morumbi, Américo Nogueira, Recanto da Colina e Residencial José Ivo.

Como o Sudoeste Hoje já vem sugerindo desde o ano passado, a requalificação pode ser realizada através de uma parceria entre a SEINFRA (Governo) e a prefeitura, devendo contar com asfalto de qualidade, pista para caminhada, ciclo-faixa e acostamento, além de sinalização horizontal e vertical.

A sugestão já foi encaminhada ao deputado Pedro Tavares, que se comprometeu em transformá-la em Indicação Parlamentar ao governador, na Assembleia Legislativa da Bahia.

É pauta importante que precisa ser levada a sério por nossos governantes.

Por Davi Ferraz 

Depois das chuvas do início de janeiro, Itapetinga e região experimentam, agora, temperaturas altíssimas, acima dos 35°C, de acordo com medições dos institutos de meteorologia.

Nesta terça-feira (21), a temperatura chegou aos 34°C e o tempo ficou abafado, sem nenhuma previsão de chuvas para toda a semana. Sufocante!

O verão está apenas começando e a tendência é esquentar ainda mais.

Quem aguenta?

Por Davi Ferraz

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) reafirmou seu compromisso com a saúde pública de Itapetinga ao destinar uma emenda impositiva de R$ 300 mil para o Hospital Maternidade Virgínia Hagge, na cidade. O anúncio foi feito durante uma reunião com o prefeito Eduardo Hagge que agradeceu o benefício, destacando a importância do recurso para o município.

A unidade hospitalar, que foi completamente reformada e modernizada com recursos municipais e entregue à população no ano passado, agora contará com esse novo aporte financeiro para ampliar os serviços prestados.
“O apoio ao hospital é essencial para garantir o atendimento à população e contribuir para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade. Seguimos trabalhando em parceria com a gestão do amigo, prefeito Eduardo Hagge, para trazer mais avanços para Itapetinga”, destacou o deputado.

A emenda reflete a continuidade do trabalho conjunto entre Tavares e a administração municipal, reforçando os esforços para fortalecer a saúde no município e beneficiar os moradores de Itapetinga e região. //Ascom Pedro Tavares

O prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, esteve em Salvador, nesta terça-feira, 21, para buscar mais benefícios para o município. Logo pela manhã, ele reuniu-se com Ângelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. Na pauta estavam formas de crescimento e prospecção de novas empresas para o município.

De acordo com Eduardo Hagge, o início da gestão é o momento propício para abrir novos caminhos rumo ao desenvolvimento. Por isso, após os primeiros 20 dias de organização interna, chegou a hora de buscar parcerias e trocar experiências, a fim de atrair benefícios para a população itapetinguense.

Desde a campanha eleitoral, Eduardo fala sobre a necessidade de se construir bases sólidas para atrair os olhares de todo o estado, inclusive de grandes investidores, para o nosso município. “Itapetinga tem um potencial imenso. Com um caminho solidificado, estamos prontos para atrair novos empreendimentos, gerar emprego e renda, fortalecer nossa economia e nos tornar o município grande que podemos ser”, disse o prefeito.// Ascom prefeitura.

Comunicamos o falecimento do conhecido comerciante de Itapetinga, EUFRÁSIO PIRES, 88 anos, ocorrido na tarde desta segunda-feira (20), de causas naturais.

De acordo com informações de familiares, o Sr. Eufrásio passava por complicações de saúde e estava internado no Hospital Cristo Redentor, onde veio a falecer, deixando a esposa Irene e as filhas Virgínia e Débora.

O corpo está sendo velado na Igreja Vida Nova, localizada na Av. Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga.

O Sudoeste Hoje lamenta a perda do gentil amigo Eufrásio e estende seu pesar à família enlutada.

Davi Ferraz – Editor

A ponte sobre o Rio Jequitinhonha no município baiano de Itapebi, na BR-101, no quilômetro 661, terá restrição de tráfego a partir das 6h deste domingo (19). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a travessia estará proibida para veículos de transporte de carga.

De acordo com o órgão, a medida foi tomada por causa do volume de água advindo da Usina Hidrelétrica de Itapebi, que teve as comportas abertas devido às fortes chuvas que atingem a região nos últimos dias.

“A medida é necessária para a execução das ações de reabilitação da travessia e também devido ao aumento significativo do volume de água na Barragem de Itapebi. A restrição, inicialmente terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, caso seja necessário para a conclusão dos serviços. O trecho estará devidamente sinalizado, alertando para a restrição”, informou o DNIT em alerta divulgado.

O órgão frisou que o tráfego de veículos de carga, independentemente do peso bruto, será interrompido temporariamente na ponte. Estará liberada somente a circulação de veículos leves e ônibus. “A ação é uma medida de segurança e visa garantir a mobilidade de todos os usuários da rodovia”, diz o departamento.

O prefeito Eduardo Hagge recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (17), membros do diretório do União Brasil. Entre as pautas determinadas pelo partido estava o apoio e aliança à nova gestão.

O prefeito manifestou seu apreço pela união dos dois maiores grupos políticos do município, mantida há quase 10 anos. Segundo Eduardo, a junção do União Brasil e MDB marcou um novo tempo para Itapetinga, aliando a história desenvolvimentista de Itapetinga ao trabalho em prol de um futuro mais próspero para todos.

Representando o União Brasil, o vereador Anderson da Nova reafirmou a parceria e garantiu caminhar junto ao executivo municipal pela construção de um município forte, com representatividade em todo estado.//Ascom PMI

Após repercussão em toda a Bahia da denúncia feita pelo Sudoeste Hoje, repercutida pelo Bahia Notícias, sobre a construção da Policlínica Regional de Itapetinga em área inundável pelo Rio Catolé, o governador, finalmente, se pronunciou sobre o assunto, em uma coletiva para a imprensa.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta segunda-feira (6) que desconhece a informação de que a Policlínica Regional de Itapetinga está sendo construída em área de risco constante de alagamentos. Durante anúncio de investimentos em educação, o chefe do Executivo afirmou aos jornalistas que sua equipe sempre faz estudo antes de iniciar alguma obra.

“Não chegou para mim, através da minha secretária Roberta[Santana], porque a gente senta e olha todos os terrenos. Eu faço isso com a secretária Roberta diariamente. Cada escola que a gente vai construir, a gente faz esse estudo inteiro da SEC ou da CONDER. No caso da Policlínica, é a SESAB e a CONDER. Estou saindo daqui agora para ver. Eu não recebi nenhuma comunicação. Vou pedir à secretária Roberta que me oriente. Se tiver, nós temos que mudar. Nós não vamos construir nada que amanhã ou depois com dinheiro público, possa pôr risco de prejuízo”, afirma Jerônimo.

A construção da Policlínica de Itapetinga, além de ferir o bom senso pela escolha equivocada do local, fere a legislação ambiental, por invadir e degradar área considerada como de ‘preservação ambiental permanente (APP)’, o que constitui crime ambiental. //Sudoeste Hoje com informações do Bahia.Ba 

O setor varejista deixou de faturar cerca de R$ 103 bilhões ao longo de 2024, resultado do redirecionamento de recursos das famílias para as plataformas de apostas esportivas e cassinos online, conhecidas como bets. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O levantamento, intitulado O Panorama das Bets, utilizou dados do Banco Central que indicam que os brasileiros destinaram aproximadamente R$ 240 bilhões às bets em 2024. De acordo com a CNC, o impacto das apostas online vai além do prejuízo financeiro direto, causando endividamento, vício e repercussões socioeconômicas significativas para toda a sociedade.

A operação das bets no Brasil foi regulamentada pela Lei Federal 13.756, sancionada em 2018. Desde então, essas plataformas têm se expandido rapidamente, investindo massivamente em publicidade e patrocinando clubes de futebol.

O estudo destaca uma preocupação particular com os cassinos online, que incluem modalidades como o popular Jogo do Tigrinho. Atualmente, esses jogos estão presentes na maioria das plataformas. Economistas da CNC estimam que cerca de 80% dos pagamentos realizados pelos usuários nessas plataformas envolvem gastos com cassinos online, enquanto as apostas esportivas representam uma parcela significativamente menor do total movimentado.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar nesta quinta-feira (16) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo-o de comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sua esposa, Michelle Bolsonaro, deverá representá-lo no evento, programado para o próximo dia 20.

A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro durante uma entrevista ao portal “Faroeste à Brasileira” nesta tarde. Além de Michelle, os filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro também estarão presentes na cerimônia.

“No sábado de manhã, do aeroporto de Brasília, há um voo para os Estados Unidos. Minha esposa irá para lá; ela foi convidada e receberá um tratamento especial pela consideração que o presidente Trump tem por mim”, afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente também mencionou que estava ajustando sua agenda com líderes internacionais para a próxima semana antes de ter o pedido de devolução do passaporte negado. Com informações da CNN.

Cinco cidades baianas decretaram estado de calamidade financeira no início do ano, algumas com dívidas milionárias. Juazeiro, por exemplo, deve ao menos R$ 300 milhões.

Segundo levantamento feito pelo portal UOL, a partir de informações das prefeituras nas redes sociais e decretos municipais , em nível nacional, foram identificadas 25 cidades baianas endividadas. Todas as prefeituras congelaram despesas.

A calamidade é apontada como uma deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. A situação pode exigir medidas mais drásticas, como reestruturação de dívidas, falência ou intervenção estatal para evitar colapsos.

Gastos que não são considerados emergenciais estão suspensos em praticamente todos os municípios que decretaram calamidade financeira. Horas extras foram proibidas, auditorias foram instauradas e cortes de gastos estão previstos.

Juazeiro aparece em quarto lugar no ranking nacional de cidades endividadas, com R$ 300 milhões. O município é o que tem menor prazo de duração do decreto de calamidade financeira: 30 dias, que podem ser prorrogados.

A segunda cidade baiana que aparece na lista de estado de calamidade é Lauro de Freitas, com R$ 200 milhões. As dívidas de curto prazo somam R$ 150 milhões e as pendências previdenciárias representam o restante.

Em seguida aparecem Curaçá, com dívidas de R$ 2,7 milhões; Bom Jesus da Lapa, que não divulgou dívida, e Brumado, cuja Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada.

Mesmo sem causar enchente com transbordamento do Rio Catolé, em Itapetinga, as chuvas moderadas que caíram durante a semana transformaram em um verdadeiro atoleiro o terreno onde o Governo do Estado pretende construir a Policlínica Regional, com recursos superiores a R$ 24 milhões.

Atento, o site Sudoeste Hoje alertou e denunciou a falta de planejamento dos órgãos governamentais, que escolheram um terreno alagadiço e inundável para erguer a tão sonhada e necessária policlínica, apesar do fato ser do conhecimento público.

O mais intrigante é que a escolha do terreno tão próximo ao rio foi sugerida por políticos locais ligados ao governo do Estado, ignorando os riscos e esquecendo o histórico de inundações antigas e recentes naquela área.

As obras de terraplenagem já executadas foram estimadas em quase um milhão de reais.

Tudo perdido!

Por Davi Ferraz