Os moradores da Urbis I e II poderão realizar a regularização das escrituras de seus imóveis. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo presidente da Urbis, Emerson Leal, em visita técnica realizada em companhia do assessor Especial da Sedur, Leonardo Matos, no município de Itapetinga.

De acordo com o presidente, o atendimento aos interessados terá início na primeira quinzena do mês de junho, quando equipe da Urbis vai fazer a coleta de documentação necessária para a regularização dos imóveis.

Após a análise, as escrituras serão entregues formalmente no mês de julho, com a presença do secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. “Este é o primeiro passo para que as famílias recebam a escritura das suas casas. Muitas estão esperando por isso há mais de três décadas. Agora, terão a segurança de ter a documentação do seu lar” celebrou Leal.

Apoiador das causas dos pacientes com Lúpus, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou ao Governo do estado, a execução da Lei de sua autoria que criou a Semana de Conscientização do Lúpus na Bahia. O projeto de lei foi aprovado pela maioria dos deputados da Casa Legislativa, no final de 2015 e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), no primeiro semestre de 2016, entretanto até hoje não foi colocado em prática pelo estado.

“Criamos aqui a lei que conscientizaria a população baiana sobre o lúpus e seria executada, todo ano, durante a primeira semana do mês de maio, mas, infelizmente o Governo da Bahia, até hoje não regulamentou, nem executou essa norma tão importante”, relatou.

Conforme a Lei, o Governo realizaria uma campanha informativa sobre o Lúpus, tendo como objetivo a elucidação, referente aos sintomas da doença, as medidas a serem adotadas pelos portadores, além do encaminhamento para tratamento médico adequado.

“Já se passaram três anos e o Governo não tomou nenhuma iniciativa, nem fez nenhuma ação no sentido de colocar em prática uma lei que foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais desta Casa. Peço a sensibilidade do Governo e do secretário de Saúde do estado para que regulamente a Lei da Semana de Conscientização sobre o Lúpus, a fim de levar conhecimento a população e ajudar todos aqueles que são portadores”, apelou.

O deputado destacou a importância da Semana, como forma também de ajudar na mobilização do Maio Roxo, visando à campanha para a conscientização do Lúpus bem como o seu diagnóstico precoce e tratamento.

O lúpus é uma doença caracterizada pela produção excessiva de anticorpos que causa um desequilíbrio no organismo e pode atacar qualquer órgão do corpo humano, principalmente as células, infelizmente não há cura, mas sim tratamento para controle. Seus primeiros sintomas são inflamações na pele, articulações e olhos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e determinou nesta quinta-feira, 16, a execução provisória da pena de 8 anos e 10 meses de prisão imposta a ele em um processo da Operação Lava Jato.

O recurso analisado hoje pela Quarta Seção do TRF4, composta pelos seis desembargadores federais que compõem a Sétima e a Oitava turmas, era embargos de declaração em embargos infringentes sobre uma sentença do próprio tribunal de segunda instância.

A prisão de Dirceu é possível pelo atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que réus condenados em segundo grau sejam detidos para cumprir pena. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Um novo mandado de prisão contra o ex-ministro caberá ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância no Paraná, depois que o magistrado for notificado sobre a decisão do TRF4.

A Comissão de Agricultura e Politica Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência da deputada Jusmari Oliveira, realiza audiência pública durante 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira, as 10 horas da manhã.

Segundo Jusmari, o evento terá a finalidade de ouvir as demandas dos agropecuaristas da região em busca do fortalecimento do setor produtivo. “Este foi um cronograma que estabelecemos logo na primeira reunião da Comissão de Agricultura e que estamos colocando em prática. Já fomos a Exposição de Irecê onde tivemos a oportunidade de debater todas as demandas da região e agora faremos o mesmo na Exposição de Itapetinga” disse a deputada Jusmari Oliveira.

Um dos representantes da região, o deputado Pedro Tavares, presidente da Comissão de Infraestutura, considera a presença da Comissão de Agricultura um fato importante na Exposição de Itapetinga. “É a hora certa para que os agricultores, pecuaristas e as entidades do setor, possam apresentar uma pauta de reivindicação para que o parlamento baiano utilize as suas prerrogativas para tentar encontrar as melhores alternativas. É uma discussão que deve ser permanente pois através do diálogo e do entendimento encontraremos os melhores caminhos para as soluções dos problemas” finalizou o deputado.

O ex-prefeito de Guanambi, no sudoeste, e atual deputado federal Charles Fernandes (PSD) e mais seis pessoas, entre servidores públicos à época e sócios da empresa CFSC, tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal.

A suspeita é que os citados atuaram no desvio de cerca de R$ 400 mil de recursos do Fundeb [educação básica] da prefeitura de Guanambi. O montante previa obras em oito escolas da cidade. As supostas fraudes teriam ocorrido em 2011 quando Fernandes era prefeito do município.

Autor da denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia aponta que a empresa contratada tinha como sócios parentes do ex-prefeito, como a esposa Marilu Cardoso Araújo e o primo Célio Fernandes Santana. Um cunhado de Charles, Gilberto Álvaro Portella Bacelar, também atuava como representante da companhia.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF licitação sem projeto básico, sem descrição dos serviços a serem executados e sem pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações.

Na abertura da 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, nesta terça-feira (14), o prefeito Rodrigo Hagge foi recepcionado por uma multidão de apoiadores logo na entrada do Parque Juvino Oliveira, sendo acompanhado até o tatersal, onde a solenidade foi realizada.

Por onde passou, o prefeito foi cumprimentado por populares que reconhecem o êxito da sua gestão e o esforço que vem realizando para reerguer o município, depois de 8 anos de uma administração catastrófica do seu antecessor.

Durante o percurso, Rodrigo Hagge esteve acompanhado do seu avô Michel Hagge, a maior liderança política regional nas últimas três décadas, quando exerceu três mandatos de prefeito e dois de deputado estadual, sem falar da eleição da sua filha Virgínia Hagge, como deputada estadual.

Aos seus 91 anos, Michel continua politicamente ativo, liderando um grupo político vencedor e apaixonado.

Por Davi Ferraz

Correio da Bahia

Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde da terceira maior cidade do estado, com 338 mil habitantes.

As mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), para relatar os supostos assédios, denunciados primeiramente por meio de um perfil na rede social Instagram, criado por uma mulher na sexta-feira (10).

A mulher diz ter sido assediada pelo médico Orcione Júnior, que rebateu as acusações por meio do advogado de defesa. Desde então, o perfil tem recebido vários relatos de supostos assédios por parte do mesmo médico; além do apoio de mulheres de outros estados, que estão compartilhando as informações em suas respectivas contas na rede social.

Em nota, a OAB diz que as 24 mulheres “solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher e, nessa ocasião, reivindicaram apoio e providências, a fim de que sejam adotados procedimentos de investigação acerca de notícias já veiculadas nas redes sociais”. VEJA AQUI MATÉRIA COMPLETA DO CORREIO 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, na início da tarde desta quarta-feira, 15.

O emedebista estava preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.

Na quarta-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertá-lo. O político agora segue para sua residência, na capital paulista.

Foi aberta, na noite desta terça-feira (14), a 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, uma das mais tradicionais da Bahia e do Nordeste. A solenidade aconteceu no tatersal do Parque Juvino Oliveira, com a presença de autoridades estaduais, municipais, pecuaristas e empresariado do agro-negócio.

Na direção do evento, o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Resende, recepcionou os ilustres representantes de diversas entidades governamentais, com destaque para o Secretário Estadual da Agricultura, Lucas Costa, e o prefeito Rodrigo Hagge, abrindo oficialmente a Exposição.

Além das autoridades, marcaram presença na abertura representantes de vária entidades, como o reitor da Uesb, gerentes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sicoob, Sicredi e Adab, além dos representantes do comando das polícias Militar e Civil. Destaque para a presidente da Câmara Municipal, Naara Duarte, e o vice-prefeito Renan Pereira.

O evento teve início nesta terça e vai até o próximo domingo, dia 19. CONFIRA FOTOS:

Por Davi Ferraz

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou por unanimidade, a procedência do pedido liminar do Habeas Corpus, do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, nesta terça-feira (14).

Antônio Saldanha, ministro relator da ação, votou a favor da liberdade de Temer e o coronel Lima. Foi acompanhado pelos ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma.

Ficaram impostas as medidas cautelares de: proibir  que eles mantenham contato com outros investigados que não sejam da família; mudar de endereço; entregar o passaporte, além de manter os bens bloqueados até o limite de sua responsabilidade.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o Secretário Estadual da Agricultura, Lucas Costa, informou que chegará a Itapetinga na noite desta terça-feira (14), para abertura da 49ª Exposição Agropecuária do município, uma das maiores e mais tradicionais da Bahia.

Lucas Costa informou ainda que na quarta-feira cumpre agenda de trabalho em Vitória da Conquista, retornando a Itapetinga no final da tarde, onde permanecerá até sábado, quando se filiará ao PDT, partido que o indicou para comandar a pasta da SEAGRI.

Lucas Costa é itapetinguense e assumiu a Secretaria da Agricultura como quadro técnico, pela sua excelente formação acadêmica na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

Por Davi Ferraz

O ex-deputado Luiz Carlos Bassuma foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob a acusação de estuprar a própria filha de 4 anos, segundo o apresentador do “Que Venha o Povo”, Casemiro Neto, da TV Aratu.

A emissora exibiu o depoimento da mãe, no qual relata o abuso cometido pelo político. “É uma criança, precisa de proteção. Quem é mãe sabe sabe o que estou sofrendo”, disse Ayla Queiroz.

Bassuma já foi vereador, deputado estadual, federal e candidato a prefeito de Salvador e ao governo da Bahia. Foi filiado ao PT, PV, MDB, Pros e outros. Em 2009, ele foi suspenso do Partidos dos Trabalhadores por ser contra a legalização do aborto. //Bahia Notícias

Começa nesta terça-feira (14) a 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, uma das mais tradicionais festas da pecuária do Norte e Nordeste do país.

Conhecida como ‘Capital da Pecuária Baiana’, Itapetinga realiza sua exposição há mais de 6 décadas, recebendo produtores de todo o país e mantendo a tradição de Itapetinga como cidade líder de um dos maiores centros produtores de carne e leite da Bahia e do Brasil.

A abertura da 49ª Exposição está prevista para as 20h, no Parque de Exposições Juvino Oliveira, com a presença do prefeito Rodrigo Hagge e do Secretário Estadual da Agricultura, Lucas Costa, que representará o Governo do Estado no evento.

Por Davi Ferraz

Processado na Justiça Criminal pela vereadora Naara Duarte, o blogueiro e radialista Roberto Alves, conhecido vulgarmente pela alcunha de “Cabeludo”, pode ser condenado a qualquer instante pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, com pena que pode chegar, cumulativamente, a 3 anos e meio de prisão.

RÉU NÃO CONSEGUIU ADVOGADO

O fato mais curioso durante o processo, foi a dificuldade do réu não ter conseguido constituir advogado para a sua defesa, deixando o processo correr praticamente à revelia.

Três advogados foram procurados pelo desesperado réu, mas todos desistiram de patrocinar a sua defesa, diante do grau de dificuldade que a causa oferece e das provas materiais contundentes contra ele. Diante disso, o Juiz teve que nomear ‘defensor dativo’, mas o advogado nomeado não manifestou interesse na causa e deve declinar da nomeação.

DOR DE BARRIGA NA AUDIÊNCIA

Com medo de comparecer à audiência de instrução no Juizado Criminal, o ‘valente’ blogueiro deu ‘caruara’ e juntou um atestado médico aos autos, alegando estar acometido de ‘dor de barriga’, numa manobra que visou apenas a protelação do processo.

O processo está na fase final, restando apenas sentença e a aplicação da pena. A condenação é certa.

Por Davi Ferraz