:: ‘Geral’

Dr. Carlos Alberto Nova Filho (Foto Sudoeste Hoje)

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (17) a lista dos candidatos com inscrição deferida para formação da lista sêxtupla para preenchimento do posto de desembargador reservado ao Quinto Constitucional – destinado à advocacia –do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.

Estão aptos a participar do pleito os advogados Carlos Alberto Nova Filho (itapetinguense), Custódio Lacerda Brito, Graciliano José Mascarenhas Bomfim, Luiz Machado Bisneto, Maria Sampaio das Mercês Barroso, Maurício Kertzman Szporer, Oscimar Alves Torres, Paulo Sergio Damasceno Silva, Pedro Barachisio Lisboa, Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Renato Gomes da Rocha Reis Filho, Ricardo Luiz de Albuquerque Meira, Roberto Maynard Frank, Ronaldo Melo Martins da Costa, Sergio Neeser Nogueira Reis.

Os advogados baianos devidamente inscritos na OAB-BA poderão escolher, de forma direta, os nomes que irão compor a lista sêxtupla no dia 4 de junho deste ano, das 9h às 17h, em Salvador, e nas subseções da Ordem no interior do estado. O voto é facultativo. Informações do BN

Ação judicial dificultou a vida do prefeito

ITAPETINGA: Apesar do prefeito José Carlos Moura ter contratado a preço de ouro o advogado Celso Castro, um dos juristas mais renomados da Bahia, para tentar reverter a decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os seus bens e dos seus ex-auxiliares Zenóbio Cirqueira e Israel Miranda, a justiça se mantém firme e vem negando todos os pedidos de revogação da medida, requeridos pelo renomado advogado.

Para se ter uma ideia da extensão do bloqueio determinado pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, ficaram indisponíveis todos os bens móveis, imóveis e semoventes do prefeito, o que inclui a sua fazenda, casa residencial em Itapetinga, apartamento em Salvador, carros e até o gado da fazenda, sem falar das contas bancárias que também foram bloqueadas pela justiça. Em uma única conta bancária no Bradesco de Itapetinga, segundo informação de parte interessada no processo, foram bloqueados nada menos que R$ 200 mil reais.

Nas suas tentativas de desbloqueio em Salvador e Brasilia, o advogado teria argumentado que a fazenda do prefeito Zé Carlos seria mais do que suficiente para garantir o valor da causa, cerca de R$ 700 mil reais, mas a justiça teria entendido que o valor do imóvel não seria o de mercado, mas o declarado pelo seu proprietário no ITR (Imposto Territorial Rural), o que reduz a avaliação do imóvel para um valor irrisório.

Numa tentativa de trocar de carro, o prefeito teria pedido autorização ao juiz do processo, no que foi autorizado, desde que o novo veículo também ficasse indisponível, no lugar do outro a ser vendido.

Toda esse imbróglio teve origem na CPI da Vidal, realizada na Câmara Municipal, que resultou em uma Ação Popular requerida na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga. Segundo informações, o advogado do prefeito ainda tenta um último recurso em Corte Superior em Brasilia, depois de duas tentativas frustradas.

Por Davi Ferraz

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu nesta terça-feira (16) com o vice-governador da Bahia e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, onde solicitou obras e serviços importantes para os municípios de Ibicuí e Itapetinga. Participaram também da audiência o presidente da Câmara de Vereadores de Ibicuí, Onildo Barbosa, e o vereador Alfredo Cabral de Assis, de Itapetinga, que fizeram um relato da situação dos seus municípios e a necessidade da realização das obras e serviços.

Para o município de Itapetinga, a deputada estadual e o vereador Alfredo Cabral reiteraram a solicitação de pavimentação do acesso, através de Derba, do Conjunto Residencial 12 de Dezembro à avenida Vitória da Conquista. Também foi solicitada a elaboração de projeto de iluminação pública para o trevo de Macarani e a ponte José Dias, na BA – 263, que fica no perímetro urbano de Itapetinga. Continue reading “DEPUTADA ÂNGELA SOUSA REIVINDICA OBRAS E SERVIÇOS PARA ITAPETINGA E IBICUÍ” »

Ascom/CMI

A Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Nidia Oliveira, Amaral Junior (vice-presidente), os vereadores Valdeir Chagas, Neide Pereira, José Antunes e João Carlos, acompanhados do Chefe de Gabinete Gama Sobrinho e o presidente do PDT local Dr. Hilderico Nogueira (Tiquinho), participaram nesta quarta-feira (17.04) de diversas reuniões na capital do estado reivindicando melhorias para o município.  No período da manhã os vereadores foram recebidos pelo Diretor-Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e Presidente do PDT-BA, Alexandre Brust, onde discutiram assuntos políticos, avanços do PDT em Itapetinga e informaram a descoberta de minério de ferro na cidade. Alexandre Brust demonstrou interesse no assunto e afirmou que agendará uma data para visitar Itapetinga e conhecer o local. Continue reading “VEREADORES DE ITAPETINGA PARTICIPAM DE VÁRIOS ENCONTROS EM SALVADOR” »

ITAPETINGA: Os vereadores Alfredo Cabral, Naara Duarte, Renan Coelho e Eliomar Barreira(Tarugão), estiveram, na tarde do dia 17,  juntamente com a deputada Ângela Souza e o assessor do deputado Roberto Brito, Eduardo, em audiência com o sub-Secretário de Segurança Pública da Bahia, Dr. Ary Pereira.

Na oportunidade, o sub-secretário recebeu requerimento protocolado pelos vereadores, onde a câmara apresenta reivindicações para a melhoria da situação da segurança pública da nossa cidade. Dentre as reivindicações dos vereadores, consta no documento: a vinda de um Batalhão da Policia Militar, a Delegacia da Mulher, aumento do efetivo da Policia Militar e Civil, construção de um presídio ou penitenciaria e mais uma viatura para a Policia Militar, além de agilidade na implantação do DPT E IML.

Em resposta as reivindicações, o subsecretario está agilizando a implantação do IML E DPT. Sobre as demais reivindicações, o secretário informou que não tem como atender no momento.

Ascom

ITAPETINGA: É alarmante a quantidade de servidores municipais, de  2º e 3º escalões, que estão enriquecendo às custas do erário público em Itapetinga. Na sua maioria, são pessoas nomeadas para cargos de ‘confiança’, que juraram total fidelidade ao prefeito Zé Carlos, mas que estão lascando com o seu governo e deixando para ele o maior pepino financeiro da história do município. Mas há também alguns casos de servidores efetivos, que ‘subiram’ de função e hoje exteriorizam um padrão de vida incompatível com os salários que recebem oficialmente.

As modalidades utilizadas para meter a mão no dinheiro da prefeitura são as mais diversas e, de certa forma, primárias, pois deixam rastro e desafiam o bom senso e a inteligência da população, podendo ser facilmente detectadas, através de uma simples constatação por parte dos órgãos fiscalizadores, como a Câmara Municipal,  TCM e Ministério Público.

Os meios mais usuais, são os seguintes: superfaturamento de pequenas compras e obras de reforma de prédios públicos, uso exagerado de diárias para viagens ‘fantasmas’, consumo e desvio de gasolina, locações desnecessárias de veículos particulares em nome de laranjas, e utilização de servidores municipais e terceirizados pagos pela prefeitura, para trabalharem em obras particulares, como construção de casas edificadas com material da própria prefeitura.

Este último caso vem sendo utilizado por um certo preposto da Secretaria de Educação, encarregado das reformas dos prédios municipais, que constrói a sua linda residência no Quintas do Morumbi, com material, pedreiros e serventes pagos pelo município, de forma desavergonhada e escancarada. Por pouco a nossa reportagem não flagrou, na manhã desta quarta-feira, um caminhão descarregando blocos comprados de uma firma de Vitória da Conquista, na sua construção, cuja nota fiscal segundo a pessoa que fez a denúncia, teria sido faturada em nome da prefeitura.

O prefeito, que alega ter cortado ‘na própria carne’ para se livrar das ratazanas que devoravam o dinheiro público no ‘atacado’ e que lhe deixaram de herança um rombo de mais de 15 milhões de reais, agora precisa voltar os olhos para o ‘varejo’, antes que a ‘rataiada miúda’ devore tudo o que restou.

Se alguma autoridade tiver interesse em investigar, vai aí uma dica: fiquem de olho nas diárias e passagens aéreas da secretaria de saúde, com destaque para a própria secretária e de um certo assessor do Samu 192, os reis das diárias fraudulentas. Outro que é bom chegar junto é o ‘engenheiro’ da Secretaria de Educação, gente da confiança do vice.

Depois eu conto mais…

Por Davi Ferraz 

O senador Magno Malta (PR) afirmou, nesta terça-feira (16), que nas eleições de 2014 vai entrar na disputa pelo governo do estado ou pela presidência da República. Apesar da declaração, não esclareceu sua escolha na disputa, nem se entrará realmente como candidato ou apoio de partido. “O PR vai sair a governo, mesmo que sozinho”, disse.

A um ano e meio do 1º turno das eleições, o presidente estadual do PR defendeu sua atual posição. “Minha candidatura não é brincadeira, ela é real. Faltam 15 meses para as eleições, então não vou abrir agora a minha posição para não atrapalhar o andamento dos planos, mas no ano que vem eu sou candidato, ou à presidência da República ou ao governo do Espírito Santo. Caso eu não acabe não entrando como candidato a governo do estado, o partido vai entrar na briga”, disse o senador.

A intenção de Magno Malta em entrar no governo é especulado como um dos motivos da saída de membros do Partido da República no Espírito Santo. “Discordo que isso tenha sido por algum motivo pessoal. Acredito que eles têm que se filiar a partidos que os façam sentir bem. Ao mesmo tempo que alguns saem, outros estão entrando e fortalecendo o PR”, explicou. Leia mais no G1.

Um raio que atingiu um poste na rua José Bonifácio, no centro de Itapetinga,durante as fortes cuvas do último domingo, tirou totalmente do ar a única agência do Branco do Brasil da cidade, ciando transtornos para a clientela do banco e o comércio local, uma vez que a agência permanece fechada desde o início da semana.

A causa da queda de energia que gerou a pane no transformador do banco só foi detectada na manhã desta terça-feira, pelos técnicos da Coelba, depois de um rastreamento em toda a rede elétrica da agência e nos postes das ruas próximas, quando se verificou que uma das fases de um poste que fica bem em frente ao banco foi atingida por uma forte descarga elétrica, proveniente de um raio.

Para completar, os caixas eletrônicos que funcionam fora do banco estão totalmente desabastecidos e os saques só podem ser feitos na agência do Correio, com valor limitado. Não há previsão de quando a agência voltará a funcionar.

Por Davi Ferraz 

Um agente especial do departamento federal de investigação dos EUA anunciou na noite desta segunda-feira (15) que o FBI assume as investigações das explosões na Maratona de Boston.Segundo a polícia, as explosões mataram três pessoas. O FBI informou que a investigação do caso é criminal, mas que tem “potencial de ser uma investigação terrorista”. As duas fortes explosões ocorreram na chegada da Maratona. Segundo a polícia, as explosões foram causadas por duas bombas “poderosas”.

O governador de Massachusetts, Deval Patrick, disse em uma entrevista para a imprensa que mais de cem pessoas ficaram feridas, algumas gravemente. O Hospital Geral de Massachusetts estava tratando 19 pessoas feridas, seis delas em estado grave. De acordo com a rede CNN, há 132 pessoas feridas – incluindo oito crianças. O “Boston Globe” diz que esse número é de 125. Continue reading “BOSTON EUA: FBI INVESTIGA EXPLOSÕES QUE MATARAM 3 PESSOAS” »

O governo do Estado está de posse uma pesquisa de uso interno que o incomoda demais e que pode ser um dos motivos pelos quais, nos bastidores políticos, bolsões petistas estão fazendo de tudo para sabotar eventuais relações republicanas que o governador Jaques Wagner mantenha com o prefeito ACM Neto.

Disparado à frente nas intenções de voto pata governador em 2014, com 36%, Neto (DEM) é seguido pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), com 9%. O primeiro petista da turma é o senador Walter Pinheiro (6%), com o vice-governador Otto Alencar (PSD) nas proximidades (5%).

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), foi lembrado com 3,5%. Os demais, nesta ordem, estão de 2% para baixo: deputado Marcelo Nilo (PDT), ex-prefeito Luiz Caetano (PT), secretário Rui Costa (PT), ex-prefeito João Gualberto (PSDB) e secretário José Sérgio Gabrielli (PT).

Blog Por Escrito

O cantor dedicou sua coluna em o Globo deste domingo para comentar a declaração do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de que ele teria feito pacto com o Diabo para ter sucesso com a música ‘Sozinho’; ao dizer que Feliciano usa de “mentira” e de “injustiça”, Caetano sugere que é ele quem serve de fato a Satanás; “Eu creio na justiça e na verdade. Esses valores atribuídos a Deus têm minha adesão irrestrita. Não sei que Deus sustenta a injustiça e a mentira. Ou será que é aí que o diabo está?”

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Ex-prefeito boicotou dados para dificultar repasses da merenda escolar

Em outubro de 2012, após ser derrotado nas urnas, o então prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), parou de transmitir os dados administrativos necessários para o município receber os recursos da Merenda Escolar, verba essa oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Sem se importar com os alunos da rede municipal de ensino, o ex-prefeito agiu de forma deliberada e criminosa, ciente de que a falta da transmissão dos dados implicaria da suspensão dos repasses das verbas da merenda, criando um obstáculo a mais para a gestão do seu sucessor e adversário, Marco Brito.

Ao tomar conhecimento da suspensão dos repasses em decorrência do boicote do seu antecessor, o prefeito Marco Brito se mobilizou junto ao Ministério da Educação, adotando todas as medidas cabíveis  para retirar o município da condição de inadimplência provocada por Adroaldo e recuperar os repasses da merenda escolar, que foram interrompidos. Por conta disto, a prefeitura de Itororó está sendo obrigada a suprir, desde o início do ano letivo, o fornecimento da merenda escolar às escolas municipais, com recursos próprios.

A assessoria jurídica da prefeitura deu entrada na justiça com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Adroaldo Almeida, por não ter feito a transmissão dos dados ao FNDE, deixando as crianças do município sem a alimentação nas escolas.

o ex-prefeito Adroaldo Almeida também é acusado de ter  desviado dos cofres municipais,  apenas entre os meses de outubro e dezembro de 2012, o equivalente a R$ 9 milhões de reais.

Por Davi Ferraz

Com informações do Itororó News