:: ‘Geral’

Por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada na noite desta quarta-feira (13), em primeiro turno, a PEC do Voto Aberto, que determina o fim das votações secretas em todas as Casas Legislativas do Brasil, ou seja, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta  ainda precisa passar por um segundo turno de votação, que pode acontecer na semana que vem.Todas as emendas apresentadas, que restringiam o voto aberto, foram rejeitadas.

Defensor do fim voto secreto, o senador Walter Pinheiro (PT) afirmou que a abertura  é a forma de o parlamentar prestar constas ao seu eleitorado. “É a oportunidade para essas pessoas conhecerem a materialização daquilo que muitos de nós têm anunciado na campanha e, portanto, é chegada a hora de botar no painel”, defendeu.

Relator no Senado da Lei de Acesso à Informação, Pinheiro afirmou que o país não pode conviver com dois tipos de transparências. “Votamos  a Lei de Acesso à Informação nesta Casa, permitindo que conheçamos tudo que foi praticado, mas esta mesma Casa, não pode aprovar uma lei para que o eleitor, para que a sociedade conheça tudo que esta Casa pratica. Que contradição é essa? A vida dos outros nós queremos aberta. A nossa continuará fechada?”, questionou.

Fotos: César Soares (Tribuna de Itapetinga)

ITAPETINGA: Mesmo diante das ameaças da secretária de educação, Sibele Nery, que anunciou em uma emissora de rádio que iria cortar o ponto de quem aderisse à paralisação programada para esta quarta-feira (13), as merendeiras e outros servidores da Secretaria Municipal de Educação não se acovardaram e paralisaram suas atividades, seguindo em marcha pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o corte arbitrário do ‘turnão’ nas escolas.

A questão, que poderia ter sido resolvida de forma amigável, se houvesse disposição para o diálogo por parte da inexperiente e temperamental secretária, tomou conotação de confronto e criou mais um embaraço para a já fragilidade política do prefeito Zé Carlos, que agora vai ter que descascar mais esse abacaxi, criado pela arrogância de Sibele.

Em frente à prefeitura, logo pela manhã, as merendeiras marcaram presença e protestaram conta a perseguição, contando com o apoio irrestrito da APLB Sindicato, presidido pelo professor e vereador Renan Coelho (PCdoB), que comprou a briga em defesa das merendeiras. Em seguida, marcharam pelas ruas do centro, fazendo outra manifestação na Praça Augusto de Carvalho, sob os aplausos da indignada população. O sindicato dos servidores (SINDITATIBA), que é filiado à CUT, também encampou a luta das merendeiras.

Se não houver bom senso por parte da secretária e sua equipe, o caso poderá parar na justiça, aumentando ainda mais a repercussão negativa contra a administração. Quanto ao prefeito Zé Carlos, que vive correndo de brigas, resta a opção de dar um bom ‘pito’ na sua despreparada secretária, outra verdadeira máquina de tirar votos.

Por Davi Ferraz

Uma jazida de ferro foi encontrada na Fazenda Pancadinha, propriedade localizada em uma estrada vicinal nos limites entre Itororó e o distrito de Itati, no sudoeste baiano, segundo o blog Itororó Já. Há alguns meses os proprietários foram procurados pelas empresas Bio-Gold e Sondagem Brasileira, após estudos via satélite, que comprovaram a existência de uma jazida na região.

A mineradora Bio-Gold foi autorizada a começar os estudos necessários para que se confirme a localização exata, largura, cumprimento e profundidade da jazida. Os técnicos da companhia precisaram abrir estradas para que todo o maquinário conseguisse chegar próximo ao local onde o minério foi encontrado. Homens trabalham na área e já estão na segunda fase do processo de identificação do minério.

Ainda não há uma data prevista para o início da extração. Porém, estima-se que isso possa acontecer daqui a cinco anos. Empresas de outros países, como Canadá e China, também estão interessadas em explorar a região, que pode ter uma jazida estimada em quatro mil metros quadrados.

A Bahia contará com ampliação de três cursos de medicina, que serão ofertados por universidades no interior, ampliando assim a oferta de vagas de graduação na área. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), após reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Os novos cursos serão no Campus da Unilab [Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira], em São Francisco do Conde, o que vai possibilitar atender também as demandas de toda a região metropolitana de Salvador; outro no Campus Anísio Teixeira, uma unidade da Ufba [Universidade Federal da Bahia], em Vitória da Conquista; e em Paulo Afonso, numa extensão da Universidade do Vale do São Francisco [Univasf],” anunciou Pinheiro.

Na reunião, Pinheiro e Mercadante acordaram sobre a expansão da Univasf para Sergipe e Alagoas. “Era uma necessidade que eu já havia debatido com as bancadas dos dois Estados no Senado e hoje tivemos o sinal verde do Ministro Mercadante, para que sejam preparados os projetos de ampliação da Universidade do Vale do São Francisco”, destacou.

Além da ampliação da oferta de ensino, também foi discutido o orçamento da Educação na peça orçamentária da União. “Foi feita a recomposição no relatório da receita e conseguimos ampliar os recursos para a Educação. Com a recomposição, o Orçamento Geral da União vai destinar 2,9 bilhões de reais para a Educação”, afirmou o senador.

Foto Sudoeste Hoje

A Fundação José Silveira (FJS) informa que, quando sucedeu a Santa Casa na gestão do Hospital Cristo Redentor, em julho último, o contrato que estava em vigor foi suspenso pelo Planserv e teve início a formalização de novo contrato com a FJS. Este processo está em andamento e a Fundação José Silveira já tomou as providências necessárias para a assinatura de contrato de credenciamento, com todo empenho para regularizar, o mais breve possível, o atendimento aos beneficiários pelo Planserv. Trata-se de uma alteração administrativa, pois o intuito é preservar esta opção de atendimento aos servidores estaduais na referida unidade, que atende a toda população local através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação da Fundação José Silveira

Nesta terça-feira, uma equipe de reportagem da TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, esteve em Itapetinga realizando uma série de reportagens sobre a cidade, uma delas destacando a crise que se abate sobre o comércio local, que sofre os efeitos das demissões em massa ocorridas na fábrica de calçados Vulcabras/Azaléia.

No final da tarde, no Parque Poliesportivo da lagoa, o repórter Ramon Ferraz fez algumas entrevistas a respeito das opções para o verão em Itapetinga e conversou com o editor deste blog sobre diversos assuntos que dizem respeito a Itapetinga e região.

Ramon Ferraz é filho do amigo Sadraque Santos, publicitário da cidade de Potiraguá, e vem realizando um excelente trabalho como repórter na TV Sudoeste.

Por Davi Ferraz

Secretária de Educação prefere confrontar com os servidores a negociar com a APLB

Segundo as profissionais da merenda escolar, existem funcionárias que tem 8, 15 e até 17 anos trabalhando no horário do turnão, com uma carga horária de 6 horas. Mesmo passando por várias gestões municipais neste turno, a atual secretária de educação vem obrigando as merendeiras a trabalharem nos dois turnos, causando uma enorme crise na secretaria.

O Vereador Renan Coelho confirmou que o sindicato está distribuindo a convocação e já está tudo pronto para a paralisação que os funcionários de escolas da rede municipal irão realizar na próxima quarta-feira, dia 13.

A decisão tomada em assembleia realizada no último dia 31 é um protesto contra a extinção do “turnão de 6 h” promovida pela Secretária de Educação. A APLB sindicato está preparando ação judicial para garantir o direito adquirido, visto que funcionários já estavam no turnão há 8, 10 e até 15 anos.

Segundo Renan a primeira paralisação será de um dia e será realizada nova assembleia para encaminhar formas de luta pelas merendeiras, zeladoras e funcionárias das secretarias das escolas. O prefeito JCM e a Secretária Sibele tomaram a decisão unilateral, sem nenhum diálogo com o sindicato e o funcionalismo. Blog do Zé Ferreira

O deputado Sandro Régis (DEM), apresentou indicação ao governador Wagner (PT), solicitando a implantação IML (Instituto Médico Legal) no município de Itapetinga.

Sandro Régis justificou o pedido alegando que o IML mais próximo fica em Vitória da Conquista, e ele sabe as dificuldades que os cidadãos sofrem, pois mesmo para falecimentos ocorridos de forma natural, em muitos casos é exigida a autópsia, ou recolhimento do corpo, procedimento que pode se arrastar por dias, prolongando o sofrimento de familiares e amigos do morto.

“Itapetinga, é incontestavelmente, sede de uma importante região densamente povoada, que já faz por merecer os serviços e um IML (Instituto Médico Legal). Esse importante serviço é hoje disponibilizado na cidade de Vitória da Conquista, já assoberbado em dar atenção a uma vasta população regional, o que dificulta sobre maneira, o atendimento que merece receber a importante região de ITAPETINGA”, declarou o deputado. Da Ascom

Pré-candidatura de Jorge Solla chegou no final do campeonato, diz presidente do PT.

O presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, afirmou que “não existe” pré-candidatura do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla. O secretário disse, em entrevista ao jornal A Tarde, estar disputando a indicação do governador Jaques Wagner para a sucessão estadual em 2014 e que representa segmentos dentro e fora do setor. Para Jonas Paulo “time que vai disputar não se inscreve na semifinal, mas sim no início do campeonato”.

Ele disse também que não há “nenhuma alteração” e que os indicados são Rui Costa, José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano. “Ele [Solla] não participa da vida do PT, está mais focado no governo, não vai às reuniões dos diretórios, ele não é dirigente, é um quadro político extraordinário, mas não é dirigente”. Leia a reportagem completa no A Tarde.

Vereador Valdeir Chagas (PDT) é campeão de nomeações de parentes para exercer cargos nos diversos órgãos e secretarias da prefeitura, sendo conhecido nos meios políticos como ‘saco sem fundo’. Foto Itapetinga 24 Horas

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Se configura como nepotismo no âmbito municipal o exercício de cargos de organização política por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de prefeito; vice-prefeito; secretários municipais, dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e outros entes da administração pública indireta; e de membros da Câmara de Vereadores.

Em Itapetinga, entretanto, nenhuma das esferas do poder respeita o dispositivo constitucional e as nomeações de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores são comuns e rotineiras, como no caso abaixo, em que a contratada é uma enfermeira, sobrinha do vereador Valdeir Chagas (PDT), com inscrição provisória no COREN. Há muitos casos idênticos na administração municipal, mas ninguém liga, inclusive o Ministério Público.

CONFIRA O RESUMO DO CONTRATO

“Processo Administrativo nº.: 188/2013; Chamamento Público 001/2013; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado (a): Heilla Chagas Nascimento Rocha, brasileira, enfermeira, com inscrição provisória no COREN – BA sob o nº 22.401, portadora do CPF nº 035.144.225-16 e RG nº 13.775.554-61, emitida pela SSP/BA,; Objeto: Prestação de Serviços de Enfermagem no PSF do Distrito de Palmares, com carga horária de 40 horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais); Valor Mensal: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);Vigência: 01/11/2013 à 01/11/2014.” 

Sudoeste Hoje

Várias estradas que dão acessos aos distritos e zona rural de Itororó já estão sendo recuperadas pela prefeitura e beneficiadas com os serviços de patrolamento, limpeza e drenagem. Um dos trechos que já recebeu as melhorias, foi a estrada que liga o distrito de Itati a Itororó.

O Prefeito Marco Brito informou que também já realizou a recuperação da estrada que dá acesso a vela branca. “Agora o acesso foi recuperado, garantido mais condições do transporte dos estudantes e o escoamento da produção agrícola”.

Marco Brito disse ainda que a proposta do seu governo é realizar as obras de melhorias nas mais diversas estradas vicinais do Município, e que, apesar de todas as dificuldades, a prefeitura com seus próprios recursos vem fazendo a sua parte e vai ampliar ainda mais os serviços de recuperação, beneficiando diversas comunidades com a melhoria das estradas. Da Ascom

Passarela está sendo tocada com recursos da empreiteira. Somente 3% da verba de R$ 720 mil foram liberados. Falta de competência ou descaso?

Depois das generosas contribuições para a campanha do prefeito, um grupo de empreiteiros do Espírito Santo desembarcou em Itapetinga e imediatamente abocanhou o cobiçado contrato da coleta do lixo, além de obras e outros serviços municipais.

Segundo se comenta pelos quatro cantos da cidade, os ‘capixabas’ apostaram alto em Itapetinga, convictos que haviam encontrado o ‘El Dorado’, como na antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis, na época da colonização das Américas, que falava de uma cidade cujas construções seriam todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis. Assim como os espanhóis, os desbravadores capixabas não demoraram muito para descobrir que tudo não passava de conversa mole dos ‘nativos’, especialistas na arte da enrolação e do engodo.

Por conta disto, os empreiteiros contabilizam enormes prejuízos, vez que seus parceiros municipais não conseguem, por absoluta incompetência da equipe do prefeito, vencer a burocracia e liberar os recursos destinados às obras, sem contar que o município de Itapetinga vive inadimplente no CAUC – Cadastro Único dos Convênios.

No contrato de coleta de lixo, por exemplo, os capixabas já amargam um atraso de dois meses, embora continuem prestando um bom serviço. Na construção da passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, o prejuízo é enorme, pois apenas 3% da verba de R$ 720 mil reais foi liberada pela Caixa, por incompetência do Secretário de Infraestrutura do município, que não vem fazendo as medições da obra e liberando as planilhas, por desconhecer o procedimento recomendado pelos órgãos governamentais. A passarela está 90% pronta, com recursos da empreiteira, mas a prefeitura não consegue liberar o restante, que está disponível na CEF, há mais de um ano.

O clima entre empreiteiros e a prefeitura não é bom e já tem vereador do PT batendo forte na administração, em defesa da parentada. Com o caos instalado na prefeitura, o rolo promete ser grande.

Por Davi Ferraz