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Na sessão desta quinta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, opinou pela rejeição das contas, em razão do descumprimento do limite de despesa com pessoal. Entretanto, seu voto foi vencido em razão das manifestações dos demais conselheiros, que opinaram pela aprovação com ressalvas por ser o primeiro ano de mandato do gestor. Por maioria, foi imputada uma multa no valor corresponde a 12% dos vencimentos anuais do gestor e uma outra de R$ 5 mil.

Apesar da despesa com pessoal ter sido superior aos 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a maioria dos conselheiros do TCM, em razão de ser o primeiro ano de mandato, tem deixado de aplicar a pena máxima, de rejeição das contas, nos casos em que não esteja evidente o descontrole administrativo por parte do gestor.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito atendeu as expectativas, aplicando 27,19%da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%; 78,60%dos recursos advindos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%; e 22,03% nas ações e serviços de saúde, superando o percentual mínimo de 15%.

Durante a análise dos autos foram identificadas situações como contratação direta por inexigibilidade de licitação sem comprovação da singularidade do objeto; impropriedades nos processos licitatórios, tais como ausência de comprovação de convocação dos interessados para o pregão, ausência de cotação de preços e ausência de orçamento na fase preparatória do pregão; além de falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

A omissão da cobrança da dívida ativa e de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município também foi outro fator observado durante a análise das contas. A relatoria constatou ainda a existência de déficit orçamentário; descumprimento da LRF pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do Município no Portal de Transparência da Prefeitura; falhas na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do município em 2017; e falhas na inserção de dados no SIGA sobre a remuneração dos agentes políticos. Tais irregularidades resultaram na aplicação da segunda multa, no valor de R$5 mil. Cabe recurso da decisão. //Ascom TCM

Chegou a Itapetinga, na tarde desta quarta-feira (7), a mega usina de asfalto que vai pavimentar o Loteamento Morada do Parque, novo empreendimento localizado ao lado do Zoo-Matinha.

Durante a semana, a carreta com a usina asfáltica permanecerá na entrada do loteamento, seguindo depois para a usina da Monsanto, na rodovia Itapetinga – Itororó, onde começará a produzir o asfalto que pavimentará as ruas do Morada do Parque.

O Morada do Parque é um bairro planejado com infraestrutura completa, incluindo asfalto, água, luz, rede de esgoto tratado e drenagem para águas pluviais, localizado a 500 metros do centro da cidade.

Por Davi Ferraz

Obedecendo determinação do Ministério da Saúde, o SAAE de Itapetinga envia semestralmente para análises, amostras de todos os parâmetros (mais leves e mais pesados) encontrados na água fornecida aos consumidores, com a finalidade de se verificar os teores de ferro, manganês, chumbo, alumínio, sódio, mercúrio e outros 90 elementos químicos e componentes, dentro do permitido.

Segundo o relatório de análises do mês de outubro de 2018, todos os parâmetros utilizados pelo SAAE no tratamento da água, atendem aos padrões de potabilidade da Portaria Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, que substitui a Portaria nº 2.914/2011.

Os resultados comprovam que a Autarquia distribui uma água de excelente qualidade, rigorosamente dentro dos padrões exigidos, apta para o consumo.

O  SAAE continua atuando com responsabilidade e eficiência, honrando o compromisso de cuidar bem da água que você consome. CONFIRA TABELAS ABAIXO >>>>   Continue reading “ITAPETINGA: MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE” »

Após desmembramento do departamento de transportes da atual Secretaria Municipal de Infraestrutura, o zootecnista Luciano Almeida assume o setor, que agora volta ao antigo status de Secretaria Municipal de Transportes.

Luciano Santos Almeida, 47 anos, é filho do pecuarista Inocêncio Oliveira de Almeida e Nilza Moreira dos Santos Almeida. É Zootecnia com larga experiência em projetos de grande repercussão, como o da Palma Forrageira, mostrado em rede nacional pelo Globo Rural.

Graduado pela UESB, Luciano tem também formação em Administração de Empresas pela UNOPAR, com especialização em Meio Ambiente pela UESB Itapetinga.

Atuou como vice-presidente da Cooleite e vinha desempenhando o cargo de Diretor do Departamento de Agropecuária, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Assume suas novas funções de Secretário Municipal de Transportes e parte dos serviços públicos, nesta quarta-feira (6).

Por Davi Ferraz

Nomeado para substituir o experiente engenheiro civil Airton Ferraz, o itapetinguense Gustavo David assumirá o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com atribuições para tocar as obras do governo municipal e serviços públicos.

Gustavo Costa David, natural de Itapetinga, formado pela Faculdade de Tecnologia e ciência , campus Vitória da Conquista , pós graduado em gerenciamento de obras pela Faculdade Guanambi , cursando especialização em Engenharia Diagnostica – Patologia, desempenho e perícias na construção civil.

Já atuou como engenheiro civil na cidade de Vitória da Conquista, tendo sua carreira trilhada por renomadas empresas na região, como Gráfico empreendimentos, CRJ Engenharia , que no ano de 2017 resolveu voltar a Itapetinga a fim de tocar projetos pessoais.

Os novos secretários municipais nomeados  e remanejados nesta terça-feira (6), assumem suas novas funções já nesta quarta-feira (7).

Por Davi Ferraz

No Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapetinga, desta terça-feira (6), foram publicadas as exonerações dos secretários municipais da Infraestrutura e do Planejamento, engenheiro Airton Ferraz e Washington Maciel, dos cargos que exerciam desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Hagge.

Para recompor a Secretaria de Obras, agora desmembrada em duas, foram nomeados o engenheiro Gustavo David, que assume a Infraestrutura, e Luciano Almeida, que vai comandar a Secretaria de Transportes.

Em contato com a redação do Sudoeste Hoje, o prefeito Rodrigo Hagge informou que o ex-secretário de Planejamento, Washington Maciel, comandará o CAD ÚNICO, programa que já está sendo implantado no município.

O engenheiro Airton Ferraz assume a Secretaria Municipal de Planejamento, com nova estrutura, para cuidar dos projetos relacionados à infraestrutura do município. Confira decretos:

Por Davi Ferraz 

Um casal foi preso, nesta segunda (5), em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, acusado de espancar e estuprar a filha, Joice Araújo dos Santos Silva, de apenas 5 meses de idade. Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos são os nomes dos acusados, segundo anunciou a delegada especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Candeais, Iola Nolasco Faria.

Segundo a Polícia Civil, o Conselho Tutelar foi acionado depois que a criança foi levada para uma unidade de saúde, de Candeias, apresentando ferimentos graves num dos olhos e na região genital. A mãe de Joice, Marileide, alegou que a filha estava com conjuntivite e por isso teria levado a bebê para o hospital.

Elissandro e Marileide foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar para a sede da Deam de Candeias, onde acabaram autuados por homicídio qualificado e estupro. Os dois devem ser encaminhados para o sistema prisional.

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir da próxima segunda-feira (5/11), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019. 

O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria; Anagé; Anguera; Barra do Choça; Candeias; Caraíbas; Catu, Cravolândia, Crisópolis; Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã; Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé; Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga; Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina; Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá; Santa Brígida; Santa Inês; Santanópolis; Santo Amaro; Saubara; Serra Preta; Simões Filho; Teixeira de Freitas e Ubaíra.

Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Servidores municipais e representantes do poder público se reuniram na manhã desta segunda-feira (5), para celebrarem mais uma conquista, resultado de uma parceria salutar. A prefeitura municipal entregou hoje cartões referentes ao auxílio alimentação a 1246 servidores efetivos.

Ciente da importância e do valor do servidor público para a construção da cidade que a gente quer, a prefeitura municipal vem traçando um diálogo aberto, buscando solucionar problemas e oferecer as melhores condições de trabalho para todos.

Representando os servidores, o presidente do Sinditatiba, Val Pereira, falou da alegria de mais esta conquista e que ele tem fé, em Deus e no poder público, de que 2019 será um ano de ainda mais alegrias para os servidores.

Presentes no evento, o secretário de administração, Carlito Ferraz, o secretário de Finanças, Orlando Ribeiro e o vice-prefeito Renan Pereira, falaram da importante parceria, do trabalho árduo que tem sido feito para equilibrar as contas e trazer novos benefícios a toda população, inclusive aos funcionários públicos.

O prefeito Rodrigo Hagge afirmou ser aquele, um dia muito feliz. Ao saudar os trabalhadores ali presentes, o prefeito falou sobre o muito que tem sido feito, principalmente na estruturação das finanças do município e reconheceu que ainda era preciso fazer mais. “A gente sabe das necessidades, da falha que a gestão ainda tem com o servidor, mas a gente tem a certeza de que nos próximos 2 anos e 1 mês a gente pode fazer muito mais”, garantiu o Rodrigo, afirmando que o auxílio alimentação entregue naquela cerimônia era um dos resultados da organização das contas públicas.

O cartão do auxílio alimentação entregue nesta segunda funciona como um cartão de débito. Todo mês, a prefeitura o recarrega com R$ 140,00 que podem ser utilizados para compra de artigos alimentícios e em restaurantes. Neste primeiro mês, no entanto, os cartões foram abastecidos com R$ 280,00 a mais, para compensar o período entre o acordo firmado e a entrega dos cartões.

A prefeitura de Itapetinga aposta na valorização do trabalhador para uma melhor oferta de serviços públicos. //Ascom

João Ilton dos Santos Portugal, de 46 anos de idade, conhecido por ‘João Peru’, vaqueiro de uma propriedade rural próxima à região do Couro D’Anta, morreu afogado ao mergulhar nas águas do Rio Pardo, neste domingo (4).

As buscas foram iniciadas no momento em que o homem mergulhou e não mais retornou, mas o corpo só foi encontrado pelos bombeiros na manhã desta segunda (5).

Segundo informações de fazendeiros vizinhos e moradores da região, o corpo de João Peru foi encontrado com o pé enganchado em uma pedra, em um poço de 3 metros de fundura, no mesmo local em que mergulhou e desapareceu.

O corpo foi encaminhado para o IML de Itapetinga e deverá ser liberado nas próximas horas para sepultamento.

Por Davi Ferraz

Cinco pessoas da mesma família morreram após a queda de um avião de pequeno porte nas proximidades de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, na manhã deste domingo (4).  De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave, Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e a mulher dele, Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos, eram médicos radiologistas em Brasília e costumavam voar aos fins de semana. As outras vítimas da tragédia são os três filhos do casal, de 7, 10 e 13 anos.

Os corpos ficaram presos aos destroços da aeronave e a Aeronáutica e a perícia da Polícia Civil foram acionadas para comparecer ao local do acidente. O avião particular, prefixo PR-ZMZ, caiu  quando o piloto tentava aterrissar no Aeroporto de Patos de Minas, que fica distante quatro quilômetros da área urbana. A aeronave caiu numa fazenda perto ao aeroporto, que não tem equipamentos de controle de voo, contando somente com a pista de pouso.

O avião acidentado decolou de Brasilia e fazia um vôo experimental.  A queda da aeronave aconteceu por volta das 11h. Segundo os registros da Aeronáutica, o aviao pertence a Marcos Chagas e estava em situação regularizada, mas ainda em condição “privada experimental”. O médico também foi registrado como operador da aeronave,  fabricada em 2013.

Por meio de nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que ainda vai averiguar as causas da queda do avião. Segundo o Cenipa, os primeiros trabalhos da apuração – a chamada  “Ação Inicial da ocorrência” – serão feitos por investigadores do  Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III).

Em partida disputada na tarde deste domingo (4), no estádio Primavera, a seleção de Itapetinga repetiu o placar da primeira partida fora de casa, vencendo a equipe de Retirolândia por 1 a 0, se classificando para a próxima fase do Intermunicipal.

Na 13ª fase do campeonato, o selecionado da ‘capital da pecuária’ pega a boa equipe de Itambé, que derrotou Itororó pelo placar de 5 a 2, neste domingo, no Estádio Ozório Ferraz.

A primeira partida será realizada em Itambé (11), no próximo domingo, com partida de volta no dia 18 de novembro, no Primaverão.

Na Tabela Geral do campeonato, a seleção de Itapetinga ocupa a 3ª colocação, enquanto Itambé está em 8º lugar entre os oito classificados.

Por Davi Ferraz

O Bahia venceu a Chapecoense por 1 a 0 e abriu uma boa distância da zona de rebaixamento da Série A do Brasileirão, neste domingo (4), na Arena Fonte Nova. Na partida válida pela 32ª rodada, o único gol foi marcado no segundo tempo, pelo atacante Élber, após belo passe de Zé Rafael.

Com o 1 a 0, o Esquadrão de Aço chegou a 40 pontos e encostou na parte de cima da tabela, abrindo boa vantagem do pelotão de baixo.

Na rodada seguinte, o tricolor enfrenta o Vitória, no domingo (11), no Barradão, às 16h (horário da Bahia).