:: jul/2019

Dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional apontam o município de Barra do Choça como maior devedor da Previdência Social e FGTS entre os 417 municípios da Bahia. Somente a prefeitura o valor chega a R$ 59.882.932,75 e a Câmara fica com R$ 319.245,04.

O prefeito Adiodato José de Araújo, do PSDB,  e o presidente do Legislativo, Manoel Nascimento Monteiro Costa, do PP, ainda não se manifestaram sobre o assunto que foi destaque no Redação Brasil, programa da Rádio Brasil, na manhã da quinta-feira (11). //Blog do Anderson

Em pouco menos de três anos, a população de Itororó viu o crescimento de um político promissor que está assombrando a velha guarda da política da terra da Carne-de-Sol. Trata-se do ex-funcionário da Coelba, o jovem Jônatas Lisboa, único vereador que se elegeu pelo partido Democratas, em 2016, e que numa jogada política primorosa de seus articuladores, alçou voo para se tornar o presidente da Câmara no primeiro biênio, elegendo seu sucessor Valfrido Miranda para o biênio seguinte. 

O sucesso de Jônatas se consolidou com a sua candidatura a deputado federal em 2018, quando obteve quase 3 mil votos, sendo que em Itororó, obteve 1.760 votos, com menos de 40 dias de campanha, a pedido de seu líder estadual ACM Neto. Foi o 2º mais votado no município, perdendo apenas para o candidato do prefeito, com pequena diferença de votos. 

De acordo com informações colhidas pelo Sudoeste Hoje, o deputado Sandro Régis já teria batido o martelo para que Jônatas seja o candidato a prefeito do DEM em Itororó, nas eleições de 2020.

Com este cacife eleitoral, Jônatas adquiriu prestígio suficiente para colocar seu nome na disputa local, tornando, a cada dia que passa, mais difícil a vida dos velhos políticos de Itororó, um vexame sem precedentes. 

Jônatas, do alto de sua juventude com 33 anos, é equilibrado, inteligente e compassivo, sabe ouvir as pessoas, o que o transformou em um nome preparado para assumir a prefeitura de Itororó, a partir de janeiro de 2021, se o eleitorado do município quiser uma ‘mudança verdadeira’.

O promotor de Justiça, Dr. Gean Carlos Leão, representante do Ministério Público junto à Justiça de Itapetinga, fez o arquivamento da representação contra vereadores, que estavam sendo acusado de ter em seus gabinetes funcionários fantasmas. A denúncia foi feita de forma anônima e sem qualquer comprovação ou provas da conduta ilícita.

Segundo o promotor, o acolhimento de delação anônima permitiria a prática de denuncismo inescrupuloso, voltado a prejudicar desafetos, impossibilitando eventual indenização por danos morais ou materiais, o que ofenderia os pricipios consagrados nos incisos V e X do artigo 5º da CF. Com efeito a simples denuncia apócrifa não constitui elemento de prova, nem mesmo indiciaria, mas mera noticia dirigida por pessoa sem nenhum compromisso com a veracidade do conteúdo de suas informações, pois a falta de identificação inviabiliza, inclusive a sua responsabilização pela prática de denunciação caluniosa (art. 399 do Código Penal).

A presidente da Câmara, Naara Lima Duarte, disse que já esperava o arquivamento desta denuncia, pois não houve nenhuma irregularidade e as informações que estavam na denúncia eram inverídicas. “Os assessores parlamentares realizam os seus serviços na câmara e fora dela, pois a Lei permite dessa forma. O que nós fizemos agora foi publicar uma portaria para dar maior transparência, cobrando dos vereadores que todo mês apresentem o relatório de atividades dos seus assessores. Estamos sendo vítimas de um grupo inescrupuloso que tentam tirar vantagens através de chantagens e não vamos ceder a essas chantagens” disse a presidente.

Naara comentou também, que já pediu a abertura de investigação no Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) para investigar a autoria de um site anônimo que tem publicado denúncias falsas contra diversos vereadores. “Foi criado um site anônimo que vem fazendo matérias contra os vereadores de forma caluniosa. Já pedimos uma investigação e já temos a suspeita de quem seja o autor. O mais estranho é que um vereador da oposição apresenta um projeto de lei na câmara para obrigar o ponto eletrônico e cita em uma matéria esse site anônimo” relatou.

Inclusive no seu despacho, o promotor Dr. Gean Carlos Leão faz sérias críticas a quem utiliza do anonimato para fazer denúncias “… Não há como equiparar o anonimato do denunciante com o instituto de proteção a testemunha. Esta tem cara. Tem endereço, tem um nome a zelar, tem compromisso com a verdade. Já o delator anônimo, ao contrário, pode se utilizar das facilidades inerentes a essa condição para macular, leviana e irresponsavelmente, a dignidade de possíveis desafetos, com o intuito de se promover ilicitamente”  ressalta o promotor.

O que anos atrás era um concorrido clube social, a AABB, no bairro mais nobre de Itapetinga, está abandonado há anos e virou ponto de venda e uso de drogas, moradia de mendigos e refúgio de animais abandonados.

Segundo relatos de moradores do bairro Morumbí, a situação de abandono do antigo clube gera muita insegurança, sem falar dos focos de mosquito da dengue e até de ratos, que já infestam o local.

Nas proximidades da AABB abandonada, ficam diversos órgãos públicos e instituições, como a Justiça do Trabalho, Secretaria de Desenvolvimento Social, Ministério Público, OAB, Colégio Batista/Unopar e o Hospital Cristo Redentor, cujo muro confronta com o do clube,  sem falar das inúmeras residências, cujos moradores sofrem com os efeitos calamitosos do abandono do antigo clube.

Na agência local do Banco do Brasil ninguém se digna de dar explicações e assumir a responsabilidade pela conservação e manutenção do espaço que corre risco de ser invadido por sem tetos ou outro grupo do gênero.

Tá na hora do MP atuar nesse caso e chamar os responsáveis à responsabilidade. Veja fotos: 

Por Davi Ferraz

Faleceu, no fim da manhã desta sexta-feira (12), aos 54 anos, Ailton Oliveira dos Santos, conhecido popularmente por “Gazo”. Gazo começou a trabalhar na manhã desta sexta-feira na empresa Valedourado e segundo informações ele estava trabalhando no jardim com outro colega, quando sofreu um infarto fulminante e veio a óbito. O SAMU 192 foi chamado, mas nada pode fazer.

Gazo sempre trabalhou em lojas de vendas de materiais para construção, atendendo muito bem a clientela. Montou sua loja “Pica-Pau do Gazo”, na Travessa Tancredo Neves, na Nova Itapetinga. Hoje seria o seu primeiro dia de trabalho na Valedourado.

Ele deixa a esposa Rosália e os filhos Lailton, Albério e Ailton.

O corpo está sendo velado no Cerimonial localizado na Av. Cinquentenário, de onde sairá o cortejo fúnebre na tarde de sábado (13), por volta de 17h, em direção ao Cemitério Parque da Eternidade.

A usina asfáltica está em pleno funcionamento com a operação tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Transporte. Nesta semana as atividades estão na avenida Paulo Souto, entre o bairro Nova Itapetinga e Vila Izabel.

Esta ação, que já passou pela avenida Presidente John Kennedy, no centro, dá oportunidade para testes da usina e também, da equipe que fará o manuseio. Desta forma, quando as ruas que receberão a camada asfáltica, no bairro Vila Rosa, estiverem prontas, o trabalho será rápido e de qualidade.

Segundo o prefeito Rodrigo Hagge diversos pontos da cidade serão beneficiados: “Nós fizemos este investimento, para contemplar a população de Itapetinga, que vem esperando calçamento adequado por muitos anos e, nunca foram atendidas pela gestão anterior”.

O Ministério Público Estadual arquivou uma DENÚNCIA ANÔNIMA FAKE movida contra a gestão do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira ( TARUGÃO ), versando sobre supostas irregularidades no pagamento de férias de servidores nomeados e exonerados no final da sua gestão, legitimamente indenizados com base na Constituição Federal e CLT.

Provando mais uma vez que exerceu a gestão da Câmara de Vereadores de Itapetinga no biênio 2017/2018 com austeridade, honestidade, capacidade e zelo pelo dinheiro público, o vereador Tarugão demonstrou em sua defesa ao MP que a denúncia era fruto da maldade e inconformismo de desafetos políticos, e que não havia qualquer prova contra seu ato como gestor público.

O MP acatou a defesa e considerou a falsa denúncia “sem pés nem cabeça”, determinando o seu IMEDIATO ARQUIVAMENTO. Confira íntegra da decisão abaixo >>>

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Candidato à presidência pelo PDT na eleição passada, Ciro Gomes afirmou que Rui Costa atuou nos bastidores para que deputados baianos votassem a favor da reforma da Previdência. Ele ainda disse que além do petista, outros governadores do Nordeste tiveram a mesma atitude.

“Como é que na Bahia dá uma maioria assim, governada pelo PT? Como é que o Rio Grande do Norte dá a mesma coisa, governada pelo PT? Aí caímos na coisa mais calhorda, mais inconfiável, que é você falar uma coisa em cima da mesa e fazer outra por trás dos panos. Ou seja, está flagrante que os governadores do PT atuaram dura e pesadamente em favor dessa aberração, enquanto as bancadas, em uníssono, votaram contra”, avaliou o pedetista em entrevista à Rádio Guaíba, na manhã desta quinta-feira (11).

Ciro também opinou sobre o voto de Tábata Amaral (PDT), em favor da reforma. “Desgosto de filha, como diz o verso do Djavan. Eu recrutei a Tábata, que tem origem na favela, é uma pessoa de grande valor, mas cometeu um erro indesculpável”, disse. Sobre uma possível expulsão da parlamentar, ele diz: “O nosso partido não é o lugar deles atuarem”, concluiu.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

Os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir desse ponto, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.

Após o rompimento de uma barragem de água em Pedro Alexandre, na Bahia, moradores que vivem às margens de rios na cidade Coronel João Sá – município vizinho – foram retirados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Diego de Jesus, escolas estão sendo usadas para abrigar moradores. “Colocamos as pessoas nas escolas. Todas as pessoas que estavam na margem do rio foram retiradas”, afirmou, à Record TV Itapoan.

Segundo Jesus, mais de 350 famílias precisaram ser removidas. A Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) informou que o caso ocorreu por volta das 11h, no distrito de Quati.

Por causa da quantidade de lama, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimento pelos órgãos à população. Chove forte na região.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Ao todo, 379 parlamentares foram a favor, e outros 131 se posicionaram contra.

O presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a votação ao subir no plenário e fazer um longo discurso para anunciar o resultado.

A próxima etapa, agora, é a votação em segundo turno na própria Câmara. Haverá a votação dos destaques que podem alterar o texto-base já aprovado. Caso haja a aprovação no próximo turno, a matéria irá ao Senado, que votará também da mesma maneira, em duas etapas.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS BAIANOS

VOTARAM A FAVOR DO TEXTO:

Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (PHS)
João Carlos Bacelar (PL)
João Roma (PRB)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
Leu Lomanto Júnior (DEM)
Márcio Marinho (PRB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magaçhães (PSD)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PP)
Ronaldo Carletto (PP)
Tito (Avante)
Uldurico Junior (Pros)

VOTARAM CONTRÁRIOS AO TEXTO:
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Mário Negromonte Jr.(PP)
Nelson Pelegrino (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Mais uma vez o Sudoeste Hoje aborda a questão das carretas de transporte de eucalipto, movido pela indignação dos usuários das rodovias do Médio Sudoeste da Bahia, alguma delas em processo de deterioração devido ao tráfego pesado de caminhões.

Segundo preposto da Seinfra, as rodovias estaduais não foram dimensionadas para tráfego pesado, o que acarreta a diminuição da ‘vida útil’ das rodovias, como vem acontecendo com as BAs 263, 262 e 270, rotas das carretas que transportam eucalipto para a Veracel, em Eunápolis, e também para o porto de Ilhéus.

As estradas, algumas delas recém recuperadas recentemente pelo governo do estado, estão acabando rapidamente, por não resistirem ao peso das cargas acima das 40 toneladas permitidas.

Além da falta de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Estadual, as balanças das rodovias estaduais foram desativadas pelo próprio governo, sabe-se lá por quê.

Vamos continuar batendo nessa tecla até que alguma providência seja adotada, lembrando que não está descartada uma grande mobilização na região, provavelmente em Potiraguá, com a interdição dessas rodovias para carretas de madeira.

Em um protesto desse tipo, tudo pode acontecer…

Por Davi Ferraz

Um tapume de uma obra em andamento na Rua José Bonifácio, no centro comercial de Itapetinga, foi alvo de crítica por este blog (relembre aqui), por ter ocupado toda a extensão da calçada, não permitindo o livre trânsito de pedestres e impedindo a mobilidade de pessoas portadores de deficiência, como os cadeirantes.

A matéria causou polêmica, mas a Secretaria Municipal de Infraestrutura fez valer a lei e determinou que a construtora recuasse o obstáculo, liberando parte da calçada para os pedestres.

As normas para construções no município são estabelecidas pelo Código Municipal de Obras e Plano Diretor Urbano, devendo ser seguidos à risca para que seja concedido Alvará e Habite-se pelo poder público.

Assunto resolvido.

Por Davi Ferraz