Um tapume de uma obra em andamento na Rua José Bonifácio, no centro comercial de Itapetinga, foi alvo de crítica por este blog (relembre aqui), por ter ocupado toda a extensão da calçada, não permitindo o livre trânsito de pedestres e impedindo a mobilidade de pessoas portadores de deficiência, como os cadeirantes.

A matéria causou polêmica, mas a Secretaria Municipal de Infraestrutura fez valer a lei e determinou que a construtora recuasse o obstáculo, liberando parte da calçada para os pedestres.

As normas para construções no município são estabelecidas pelo Código Municipal de Obras e Plano Diretor Urbano, devendo ser seguidos à risca para que seja concedido Alvará e Habite-se pelo poder público.

Assunto resolvido.

Por Davi Ferraz