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  • Correto: Dá pra notar a índole do elemento que mesmo com a cusparada tendo sido filmada e ele ainda nega. Para o bem...
  • Cavaquim: Votei em Piritiba na certeza que era um candidato íntegro, mas se misturando com essa corja cai por terra a...
  • Zé de biu: Valdeir só apoia o que não presta.Veja turma dele: Tiquinho, Romildo e Diga Diga.
  • Fernando: O vereador não se defende nos momentos do espaço dele ele só faz acusações, acusa Davi Ferraz , Rodrigo...
  • May: Concordo com o velho ditado que diz: não se mexe em time que está dando certo. Se existe resultados positivos,...
  • Fernando: A oposição está doida pra ver o DEM fora da administração e juntar com eles(oposição), vira e mexe fica a...
  • Anonymous: Onder tá entregado corriculo
  • Fernando: Usarei esse espaço para fazer algumas observações construtivas para ajudar a administração municipal...
  • Anonymous: criminoso , ladrão safado
  • Davi Ferraz: O pior dos crimes é o latrocínio
  • Cavaquim: Dois vagabundos que logo estarão soltos pela “justiça” brasileira.
  • Anonymous: A minha filha martaram em vit da conquista em junho e até agora ñ se sabe de nada.
  • Martha Aulete: PT, a gente não é bobo… Eis: Filosofia do PT: Embustismo, zorra, bilontragem, vigarismo,...
  • Anonimo: Porque os melicianos tão nas ruas e Lula José dirceu não pode eles nunca mataram vereadora
leitores online


:: 10/abr/2019 . 22:08

ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA TEM AGENDA DE TRABALHO NO TCM

Na manhã dessa terça-feira (9), a presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte, esteve na 5ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas da  Bahia (TCM), localizada em Vitória da Conquista,  em audiência com o Supervisor Geral Dr. Agnelo Nunes.

Na pauta, foram debatidos assuntos de interesse do Legislativo Municipal, incluindo informações e resposta a respeito de consulta encaminhada ao TCM, bem como informações e orientação sobre prestação de contas de diárias solicitadas por vereadores.

Buscando o fortalecimento do Poder Legislativo e a seriedade na aplicação do dinheiro público, a presidente e toda a mesa diretora tem se esmerado em seus trabalhos.

Redação

RELATOR REJEITA EMENDA DE WAGNER QUE DIMINUÍA PENA PARA CORRUPTOS

O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.

Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.

Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.

Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.

No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.

No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.


  • 8 de outubro de 2019 | 20:24


  • 8 de outubro de 2019 | 20:02


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