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  • Cidadão: Já passou da hora de Itapetinga ter enfim uma moderna agência do Banco do Brasil. Só pode ser falta de...
  • Cidadão: A ideia é ótima, mas é preciso ser pensado em algo maior e há muito tempo já deveria ter se concretizado....
  • Anonimo: Não demora esse Ruim Maldoso inventar uma tarifa do ar que respiramos!
  • Anônimo: Gabriel Leal é um ótimo nome para vereador!
  • LEI DE BANDIDOS CONTRA "ABUSOS" DE AUTORIDADES: Agora está como a bandidagem gosta. A polícia prende os marginais e...
  • Ju: Esse e uma figura ta desesperado no ganha mais nao e mentiroso vai na rua dele e pergunta quem e ele e um falso...
  • Gabriella Wee: Melhor nome pra renovar essa Câmara é Gabriel leal! Esse tem projetos! 2020 é Gabriel leal!!
  • Pedro: Eu votaria em Gabriel Leal, filho de Levi bicampeão baiano de Damas, o garoto tem vontade de ajudar
  • Mara: O filho de Levi bicampeão de Damas é um bom nome, tem conhecimento político e tem vontade de ajudar a comunidade
  • Dedo duro: Os de Itarantim, já identificados, continuam soltos e prestando serviço a Prefeitura Municipal.
  • Correto: Imagine o nível desse “adevogado”? O “baxareu” não ganha eleição mais nem para...
  • Irado: Rapaz, eu estou torcendo para esses vagabundos virem roubar aqui na minha fazenda, mas, até nisso eles dão...
  • José: Esse é “Baxareu” mesmo! E sem acento!
  • José: Esse é “Baixareu” mesmo! E sem acento!
  • Abner: Sibely Nery, grande nome do PT para estas eleições!
leitores online


:: 10/abr/2019 . 22:08

ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA TEM AGENDA DE TRABALHO NO TCM

Na manhã dessa terça-feira (9), a presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte, esteve na 5ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas da  Bahia (TCM), localizada em Vitória da Conquista,  em audiência com o Supervisor Geral Dr. Agnelo Nunes.

Na pauta, foram debatidos assuntos de interesse do Legislativo Municipal, incluindo informações e resposta a respeito de consulta encaminhada ao TCM, bem como informações e orientação sobre prestação de contas de diárias solicitadas por vereadores.

Buscando o fortalecimento do Poder Legislativo e a seriedade na aplicação do dinheiro público, a presidente e toda a mesa diretora tem se esmerado em seus trabalhos.

Redação

RELATOR REJEITA EMENDA DE WAGNER QUE DIMINUÍA PENA PARA CORRUPTOS

O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.

Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.

Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.

Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.

No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.

No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.

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