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leitores online


:: 10/abr/2019 . 22:08

ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA TEM AGENDA DE TRABALHO NO TCM

Na manhã dessa terça-feira (9), a presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte, esteve na 5ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas da  Bahia (TCM), localizada em Vitória da Conquista,  em audiência com o Supervisor Geral Dr. Agnelo Nunes.

Na pauta, foram debatidos assuntos de interesse do Legislativo Municipal, incluindo informações e resposta a respeito de consulta encaminhada ao TCM, bem como informações e orientação sobre prestação de contas de diárias solicitadas por vereadores.

Buscando o fortalecimento do Poder Legislativo e a seriedade na aplicação do dinheiro público, a presidente e toda a mesa diretora tem se esmerado em seus trabalhos.

Redação

RELATOR REJEITA EMENDA DE WAGNER QUE DIMINUÍA PENA PARA CORRUPTOS

O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.

Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.

Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.

Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.

No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.

No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.

  • NOVAS QUENTINHAS DO BLOG
    14 de junho de 2019 | 22:06

    ELEIÇÃO SEM COLIGAÇÕES

    Com a proibição de coligações para eleição de vereadores, o vida dos pequenos partidos vai ficar difícil a partir de 2020, pois terão dificuldades para alcançar o ‘quociente eleitoral’, que é o número de votos para eleger um vereador. Com isso, a tendência é a fuga de pré-candidatos para as grandes legendas. Em Itapetinga, MDB, DEM e PSD estão bem estruturados. PDT e PSC correm atrás. PT e PR esvaziaram e têm poucas chances. O prazo para troca de legenda é 30 de março do ano que vem.

    ROSEMBERG VAI PERDER CARGOS EM ITAPETINGA

    Na nova regra de divisão de cargos do estado, estabelecida por Rui Costa, o deputado Rosemberg Pinto vai perder posições em Itapetinga para o grupo de Antônio Brito, que foi o deputado da base mais votado no município. Rosemberg chiou, mas Rui não cedeu. Assim, o grupo de Brito vai ter a preferência na escolha, indicando pessoas do seu grupo para os melhores cargos. Ciretran, Adab, SAC e Direc serão rateadas, de porteira fechada. Segundo um ‘britista’ influente, “vai faltar milho pros pintos…”

    RODRIGO FICA NO MDB

    Essa conversa de que o prefeito Rodrigo Hagge poderia se filiar a algum partido da base de Rui, é mera especulação. Rodrigo conversou sobre isso com a nossa redação e reafirmou o seu compromisso com o MDB, sigla forte e tradicional em Itapetinga, apesar do desgaste no estado. Segundo o prefeito, o 15 é seu número da sorte e jamais vai abrir mão disto. Michel Hagge concorda e dá a maior força. Mas qualquer apoio de partidos da base do governo será bem recebido.


  • 11 de maio de 2019 | 23:52

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