:: 9/abr/2019 . 23:43

A prefeita Tânia Ribeiro, o vice Paulo Paiva, o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Santos e o Secretário de obras Ramon Ribeiro, marcaram presença na XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília, que foi iniciada nesta segunda-feira (08), prosseguindo até a próxima quinta-feira (11).

O evento que está sendo sediado no Centro Internacional de Convenções de Brasília – CICB, tem como um dos objetivos promover o diálogo, unir esforços de forma a construir um novo pacto federativo que permita oferecer mais e melhores serviços públicos, sendo também um momento para tratar de pautas municipalistas nas mais variadas questões que influenciam no dia adia dos municípios, além de ser uma grande oportunidade dos gestores municipais entrarem em contato com representantes do Governo Federal e outros políticos e assim buscar soluções e avanços para a gestão pública.

A XXII Marcha dos Prefeitos promovida pela CNM – Confederação dos Municípios edição 2019, contou com a presença do novo Presidente da República Jair Bolsonaro reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, Secretários municipais e demais agentes políticos, para que juntos possam traçar novas diretrizes norteando as gestões.

Ascom – Caatiba Bahia

Na sessão desta terça-feira (09/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Potiraguá, da responsabilidade de Jorge Porto Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino no município e na aplicação de recursos do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$8 mil.

O gestor aplicou apenas 17,90% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de apenas 34,09%, quando o mínimo exigido é de 60%. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu somente as que dizem respeito as ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 17,82%, superando o percentual mínimo de 15%.

A despesa total com pessoal correspondeu a 72,91% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, o gestor ainda dispõe ainda de prazo legal para eliminação do percentual excedente das despesas de pessoal.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$21.371.616,47 e as despesas realizadas foram de R$24.313.238,35, o que indica um déficit orçamentário de R$2.941.621,88. Além disso, o saldo financeiro do município não é suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Entre as ressalvas, o relator destacou as inconsistências na instrução de processos de pagamento; irregularidades em contratações mediante as Inexigibilidades de Licitação; admissão irregular de servidores sem concurso público no mês de setembro de 2017; e diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM.

Cabe recurso da decisão.

A tão esperada pavimentação asfáltica da Avenida Catolé, via que dá acesso aos residenciais 12 de Dezembro, José Ivo e Vila Érika, começou a ser realizada na tarde desta terça-feira (9), pela empresa contratada pela prefeitura de Itapetinga.

Para concretização do sonho dos moradores desses bairros, o prefeito Rodrigo Hagge teve que se valer de recursos exclusivamente do município, já que nenhuma emenda parlamentar foi destinada à obra, como era de se esperar.

Além da presença do prefeito e seus assessores e secretários, o início das obras chamou à atenção de moradores e pessoas que passavam pelo local, com direito a foguetório e muita comemoração.

Eufórico, Rodrigo Hagge manifestou a sua alegria, em cumprir mais um compromisso de campanha:“Desde que assumimos a prefeitura, dois anos atrás, vimos recebendo muitas críticas e pressão, gerados  por um desleixo de um gestor passado, que autorizou a construção desses residenciais e loteamentos em local sem nenhuma estrutura, praticamente no meio do mato. Corremos atrás e hoje imos o nosso desejo e da população se concretizar. Vem muito mais por aí, podem esperar”, desabafou o jovem prefeito.

As obras de pavimentação asfáltica do avenida prosseguem até esta quarta-feira (10), quando serão concluídas, segundo o secretário de Infraestrutura, Engº. Gustavo David.

Por Davi Ferraz (Fotos Gazinho)

Dois homens foram encontrados mortos dentro de uma curral, numa propriedade localizada no município de Iguaí, no Médio Sudoeste da Bahia, na tarde desta terça-feira (9).

De acordo com as primeiras informações, o vaqueiro teria matado o fazendeiro Marival Freitas e cometido suicídio logo em seguida, mas a polícia trabalha com outras hipóteses, pois além de uma arma de fogo, foram encontrados ao lado dos corpos um facão e pedaços de pau, supostamente utilizados numa briga.

Nas redes sociais e blogs da região, as mortes do fazendeiro e seu vaqueiro teriam motivação passional (ciúmes), o que teria gerado uma briga entre os dois dentro do curral, culminando com a tragédia que abalou toda a região.

Os corpos foram encaminhados para o DPT/IML de Itapetinga para perícia e necrópsia, devendo ser liberados para sepultamento nesta quarta=feira (10).

Por Davi Ferraz