:: nov/2018

O governador Rui Costa falará sobre o projeto de reforma administrativa, que inclui reajuste na alíquota previdenciária de servidores, na próxima segunda-feira (3), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria.

Também na segunda, mais cedo, às 13h, está marcado protesto do funcionalismo em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Entenda a polêmica – Para o governo, o peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores. Sem essa medida, de acordo com a administração estadual o equilíbrio financeiro estaria comprometido, ameaçando inclusive o pagamento dos aposentados.

O reajuste na alíquota faz parte de um pacote econômico do governo estadual para equilibrar as contas, que inclui ainda corte de despesas, reforma administrativa e otimização de taxas.

Para os servidores, no entanto, o reajuste na alíquota na prática significará uma redução de 2% no salário bruto dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A polêmica também foi pauta do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que não poupou críticas ao governador por conta da proposta.

Após convidar uma assessora do senador Magno Malta (PR-ES) para o Ministério dos Direitos Humanos e frustrar a expectativa de que pudesse convidar o parlamentar para uma Pasta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que Malta não ficará “abandonado”, mas que não deve assumir um ministério.

“O Magno Malta é uma pessoa que me ajudou muito, que eu respeito Não vai ficar abandonado, ele tem como participar do governo em outra função”, disse Bolsonaro a jornalistas em Cachoeira Paulista (SP), onde visitou o Santuário da Canção Nova.

A função para Magno Malta, no entanto, não está definida. “Existe campo para ele, sim. Mas, infelizmente, os ministérios estão se esgotando”, declarou o presidente eleito.

Bolsonaro procurou afastar sua responsabilidade após deixar a bancada evangélica e pastores descontentes com a falta de convite a Magno Malta. “Não fiz campanha prometendo absolutamente nada para ninguém, pretendemos aproveitar as boas pessoas, agora não podemos dar ministério para todo mundo”, disse.

Em entrevistas que deu no Vale do Paraíba nesta sexta-feira, Bolsonaro afirmou que faltam dois ministérios para oficializar os titulares, fazendo referência às Pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Questionado sobre a quantidade de ministérios no governo, Bolsonaro afirmou que ficará “na casa dos 20” e próximo à metade do quadro atual. Na campanha, ele havia falado em reduzir para 15 Pastas.

O presidente eleito afirmou também que poderá escolher mais militares para o governo e que as indicações ocorrem com base no currículo dos indicados.// Correio

O governador Rui Costa (PT), está determinando o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 12% para 14% para o funcionalismo público. A consequência dessa medida, é agravar a situação da falta de aumento salarial para o funcionalismo estadual e consequente redução de ganhos do trabalhador, decorrente do aumento da alíquota da previdência.

Pós-eleição, o governador traz isso à tona e o trata como se esse prejuízo ao servidor, já tivesse sido sinalizado em sua proposta de reeleição.

O fato é que Rui só agora admite que a Previdência é deficitária, tendo passado todo o período eleitoral afirmando que o Brasil não precisava de reforma da Previdência, que faltava gestão e que ela era extremamente superavitária.

CORTE DE 1.500 CARGOS COMISSIONADOS

E para não dizer que Rui acabou com seu estoque de judiação contra servidores, sobretudo que o apoiaram em sua campanha de reeleição, o governador anunciou que exonerará mais de mil cargos comissionados. Rui planeja extinguir 1,5 mil cargos comissionados.

Atualmente a administração estadual tem hoje 13 mil postos comissionados. Vale lembrar que um dos primeiros atos do governador Rui Costa quando foi eleito foi cortar mais de mil cargos comissionados, no início de sua gestão. //Blog Val Cabral

A 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista negou pedido de liminar que Alberto Jorge Barbosa e Jacqueline Josefa Barbosa Rocha formularam contra a Comunidade Indígena do Cachimbó, que ocupou, em fevereiro deste ano, 1/3 da Fazenda Conjunto São Francisco, que tem área total de 813 hectares, situada no Município de Ribeirão do Largo. Eles alegam que  o imóvel lhes pertence, conforme escritura pública registrada, e estão impedido de usufruí-lo.

Segundo o Blog Itambé Agora, a ação de reintegração de posse foi originariamente proposta na Comarca de Encruzilhada. Na petição, Jorge e Jacqueline alegaram que os índios invadiram a Fazenda e se recusam a sair. Também afirmaram que esses índios, liderados pelo autointitulado Cacique Capilé, não têm identidade indígena nem ligação com o imóvel, conforme declaração da Direção da Proteção de Terra da FUNAI.

A liminar de desocupação chegou a ser concedida pela Justiça Estadual, mas a Procuradoria Federal, com representação na capital do Estado, representando a FUNAI, se manifestou nos autos apresentando nova informação da Coordenação Regional Sul da Bahia, em que aponta para a existência de terra indígena, e requereu deslocamento do julgamento do feito para a Justiça Federal em Vitória da Conquista, o que foi deferido pelo Juiz Estadual, que também revogou a liminar.

Distribuída a ação para a 1ª vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, os advogados de Alberto e Jacqueline insistiram na concessão de nova liminar.

Na sua decisão, o juiz federal João Batista de Castro Júnior afirmou que a comunidade indígena é que precisa de proteção. Depois de explanar que muitos títulos de propriedade na Bahia foram forjados através de ardis cartoriais, aproveitando-se da ausência de comunidades indígenas expulsas de suas terras, o magistrado negou a liminar de desocupação pedida.

Ainda na mesma decisão, destacou que a Procuradoria Federal em Vitória da Conquista está sendo omissa por não ter se manifestado até agora, quando tem a missão legal de fazê-lo. Em razão disso, determinou que ela obrigatoriamente promova a defesa técnica dos índios, tendo em vista que eles não se valeram da prerrogativa constitucional de se fazerem defender através de advogados particulares.

Na sessão legislativa desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 015/2018, que Altera a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga, instituída pela lei municipal nº 1.057/2009, através do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criação da Secretaria Municipal de Cultura esporte e Lazer.

Com a criação da nova Secretaria, extinta na gestão do ex-prefeito José Carlos Moura, o prefeito Rodrigo Hagge restabelece o antigo status da pasta, perdido com a sua transformação de mero departamento, por gestores insensíveis e aversos às ações de Cultura e Esporte, tão necessárias e fundamentais para a vida em sociedade.

Outro fator importante na recriação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, é possibilidade que o município terá de captar verbas de programas federais e estaduais voltados à cultura, sem falar que os recursos ‘carimbados’ da Educação (FUNDEB) não podem ser utilizados nessas ações, por impedimento legal.

Por Davi Ferraz  

Depois de um período de afastamento das atividades parlamentares para tratamento de saúde, a atuante vereadores Naara Duarte (DEM) retornou às sessões da Câmara de Vereadores de Itapetinga, nesta quarta-feira (28), demonstrando que está em plena recuperação.

Na sessão desta quinta-feira (29), Naara Duarte participou ativamente do processo de discussão dos projetos colocados em pauta, dando suporte à bancada governista, com todo o seu conhecimento regimental e experiência.

No seu terceiro mandato, a vereadora tem se destacado pela sua atuação correta em defesa da população e dos princípios éticos que norteiam a sua vida política.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira  (29), no Palácio Laranjeiras. De acordo com o G1, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral.

Segundo a acusação, Pezão teria recebido mesada de R$ 150 mil na época em que era vice do então governador Sérgio Cabral, além de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio.

Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região.

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, nesta quarta-feira (28), edital do concurso para contratação de 500 policiais para lotação na Bahia e outros 16 estados.Do total de vagas, 100 são destinadas aos candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. A inscrição custa R$ 150 e poderá ser feita no período de 3 a 18 de dezembro, no site da banca organizadora. A remuneração inicial é de R$ 9.473,57. Acesse aqui o edital.

Para a Bahia, são oferecidas 17 vagas. As demais oportunidades são para os estados do Acre (17) Amapá (28 vagas), Amazonas (23 vagas), Goiás (27 vagas), Maranhão (18 vagas), Mato Grosso (9 vagas), Mato Grosso do Sul (35 vagas), Minas Gerais (57 vagas) Pará (81 vagas), Piauí (22 vagas), Rio de Janeiro (10 vagas), Rio Grande do Sul (74 vagas), Rondônia (15 vagas), Roraima (23 vagas), São Paulo (19 vagas),Tocantins (25 vagas), Rio Grande do Sul (74 vagas).

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir qualquer graduação reconhecida pelo Ministério da Educação e ter Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B”. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder às questões das provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 3 de fevereiro, no período da tarde. A prova discursiva vale 20 pontos. A objetiva será composta de 120 questões, valendo um ponto para cada acerto e menos um para cada erro.

O gabarito da prova objetiva será divulgado um dia após a aplicação das provas. Os aprovados na primeira etapa, serão submetidos ainda a exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica (etapas de caráter eliminatório), avaliação de títulos (classificatória) e investigação social (eliminatório).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.

Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.

De acordo com notícias que circulam na imprensa conquistense, uma péssima notícia promete repercutir em toda a Bahia, nos próximos dias, abalando a agropecuária regional: o cancelamento da Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, que seria realizada em março de 2019.

Segundo informações divulgadas pela imprensa conquistense, o principal motivo alegado pelo presidente da COOPMAC, Jaymilton Gusmão, seria a falta de apoio por parte do Governo do Estado.

O presidente  ‘Jaymiltinho’ deverá conceder entrevista à imprensa, assim que retornar de uma viagem a capital do estado, onde está tratando do assunto junto aos órgãos governamentais.

A Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista é uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, mas vinha perdendo público e negócios nas suas últimas edições.

Redação SH (Informações Blog do Rodrigo Ferraz e Blog do Anderson)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pela irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.

O município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado. Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.

Câmara – Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, relativas ao exercício de 2017. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.

A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$14.745.907,80 e realizou despesas no montante de R$14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios. Cabe recurso das decisões.

Mais uma vítima do acidente que ocorreu no domingo (25), entre uma carreta e um ônibus escolar, na BR-116, no trecho da cidade de Santa Bárbara, faleceu. A sétima vítima fatal foi o motorista do ônibus que transportava os integrantes da fanfarra Educandário Oliveira Brito, identificado como Orlando Mota Ferreira. A morte ocorreu durante a noite desta segunda-feira (26), por volta das 22h.

O anúncio foi confirmado pelo prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, através de nota nas redes sociais. “Cumprimos o doloroso dever de comunicar mais uma perda em consequência da tragédia ocorrida ontem em Santa Bárbara. Acabou de vir a óbito o srº Orlando Mota Ferreira, motorista do ônibus que conduzia os membros da Faneob. Aos parentes e amigos, manifestamos o nosso mais profundo pesar”, publicou.

As outras seis vítimas fatais deste mesmo acidente foram Eurides Cardoso, que dirigia a carreta, Marcos Silva Brito, Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza e Fernando Andrade de Almeida.

Nas últimas semanas, uma polêmica tomou conta da imprensa local, quando o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) anunciou a possibilidade de instalação no município de uma nova fábrica de calçados, solicitando ao governo do estado, via SUDIC, a cessão de um galpão vazio e abandonado localizado no bairro Américo Nogueira, para instalar a fábrica que pode gerar cerca de 500 postos de trabalho.

Numa crise de ciúme político sem precedentes, apoiadores de um deputado estadual petista da região passaram a jogar contra a vinda da nova indústria, disseminando em rádios e blogs que o deputado, por ser do PT, teria a “preferência” do galpão, para instalar a filial de uma outra fábrica de calçados, além de tentar desqualificar o trabalho do prefeito Rodrigo Hagge, que foi ao Sul do país para viabilizar a vinda da nova indústria.

Diante do impasse, o vereador Eliomar Barreira, o popular “Tarugão”, presidente da Câmara Municipal, apresentou uma proposta para que o governador Rui Costa mande construir um novo galpão, o que contemplaria o município com duas fábricas de calçados, ao invés de uma só.

“Já que o prefeito luta para trazer uma nova indústria e o deputado está dizendo que conseguiu outra, não vai ser a falta de um galpão que vai impedir a criação de novos empregos em Itapetinga, depois que o município perdeu tantos postos de trabalho com as demissões da Azaléia. Que tal o governador, com a ajuda desse deputado, mandar construir mais um galpão em Itapetinga? Afinal, o governo deve muito a Itapetinga e região, que perderam mais de 18 mil empregos com o fechamento das galpões da Azaléia”, propôs o vereador Tarugão.

Tarugão tem razão e se houver bom senso por parte do governador e seus correligionários, as disputas políticas devem ser postas de lado, em benefício do município.

É o que espera dos nossos representantes e governantes.

Por Davi Ferraz

A Santa Casa de Misericórdia de Jequié, sudoeste baiano, entregou nesta segunda-feira (26) a primeira etapa do Centro de Reabilitação Nice Aguiar. A unidade deve atender Jequié e municípios da região.

O centro médico prevê o atendimento de 400 pacientes por mês. Serão atendidas pessoas com paralisia cerebral, traumatismo cranioencefálico, lesão medular, lesões encefálica adquiridas (LEA), acidente vascular encefálico (AVE), mielomeningocele, pós-cirúrgico ortopédico e casos de estimulação precoce.

O Centro de Reabilitação Nice Aguiar, foi oficialmente inaugurado na manhã de hoje, com a presença de autoridades de toda a região sudoeste, do presidente da AACD, Marcelo Kheirallah, do Dep Federal Antônio Brito presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, de Itapetinga estiveram presentes o Provedor da Santa Casa Dr Silvio Macedo, o Coordenador da FJS no município Leonardo Matos, o Diretor Médico Dr Reinaldo Silva, o vereador de Itapetinga Valquirio Lima e o vereador de Itambé Bruno Lopes. //Ascom