:: 11/nov/2013 . 23:35

Vereador Valdeir Chagas (PDT) é campeão de nomeações de parentes para exercer cargos nos diversos órgãos e secretarias da prefeitura, sendo conhecido nos meios políticos como ‘saco sem fundo’. Foto Itapetinga 24 Horas

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Se configura como nepotismo no âmbito municipal o exercício de cargos de organização política por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de prefeito; vice-prefeito; secretários municipais, dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e outros entes da administração pública indireta; e de membros da Câmara de Vereadores.

Em Itapetinga, entretanto, nenhuma das esferas do poder respeita o dispositivo constitucional e as nomeações de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores são comuns e rotineiras, como no caso abaixo, em que a contratada é uma enfermeira, sobrinha do vereador Valdeir Chagas (PDT), com inscrição provisória no COREN. Há muitos casos idênticos na administração municipal, mas ninguém liga, inclusive o Ministério Público.

CONFIRA O RESUMO DO CONTRATO

“Processo Administrativo nº.: 188/2013; Chamamento Público 001/2013; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado (a): Heilla Chagas Nascimento Rocha, brasileira, enfermeira, com inscrição provisória no COREN – BA sob o nº 22.401, portadora do CPF nº 035.144.225-16 e RG nº 13.775.554-61, emitida pela SSP/BA,; Objeto: Prestação de Serviços de Enfermagem no PSF do Distrito de Palmares, com carga horária de 40 horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais); Valor Mensal: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);Vigência: 01/11/2013 à 01/11/2014.” 

Sudoeste Hoje

Várias estradas que dão acessos aos distritos e zona rural de Itororó já estão sendo recuperadas pela prefeitura e beneficiadas com os serviços de patrolamento, limpeza e drenagem. Um dos trechos que já recebeu as melhorias, foi a estrada que liga o distrito de Itati a Itororó.

O Prefeito Marco Brito informou que também já realizou a recuperação da estrada que dá acesso a vela branca. “Agora o acesso foi recuperado, garantido mais condições do transporte dos estudantes e o escoamento da produção agrícola”.

Marco Brito disse ainda que a proposta do seu governo é realizar as obras de melhorias nas mais diversas estradas vicinais do Município, e que, apesar de todas as dificuldades, a prefeitura com seus próprios recursos vem fazendo a sua parte e vai ampliar ainda mais os serviços de recuperação, beneficiando diversas comunidades com a melhoria das estradas. Da Ascom

Passarela está sendo tocada com recursos da empreiteira. Somente 3% da verba de R$ 720 mil foram liberados. Falta de competência ou descaso?

Depois das generosas contribuições para a campanha do prefeito, um grupo de empreiteiros do Espírito Santo desembarcou em Itapetinga e imediatamente abocanhou o cobiçado contrato da coleta do lixo, além de obras e outros serviços municipais.

Segundo se comenta pelos quatro cantos da cidade, os ‘capixabas’ apostaram alto em Itapetinga, convictos que haviam encontrado o ‘El Dorado’, como na antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis, na época da colonização das Américas, que falava de uma cidade cujas construções seriam todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis. Assim como os espanhóis, os desbravadores capixabas não demoraram muito para descobrir que tudo não passava de conversa mole dos ‘nativos’, especialistas na arte da enrolação e do engodo.

Por conta disto, os empreiteiros contabilizam enormes prejuízos, vez que seus parceiros municipais não conseguem, por absoluta incompetência da equipe do prefeito, vencer a burocracia e liberar os recursos destinados às obras, sem contar que o município de Itapetinga vive inadimplente no CAUC – Cadastro Único dos Convênios.

No contrato de coleta de lixo, por exemplo, os capixabas já amargam um atraso de dois meses, embora continuem prestando um bom serviço. Na construção da passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, o prejuízo é enorme, pois apenas 3% da verba de R$ 720 mil reais foi liberada pela Caixa, por incompetência do Secretário de Infraestrutura do município, que não vem fazendo as medições da obra e liberando as planilhas, por desconhecer o procedimento recomendado pelos órgãos governamentais. A passarela está 90% pronta, com recursos da empreiteira, mas a prefeitura não consegue liberar o restante, que está disponível na CEF, há mais de um ano.

O clima entre empreiteiros e a prefeitura não é bom e já tem vereador do PT batendo forte na administração, em defesa da parentada. Com o caos instalado na prefeitura, o rolo promete ser grande.

Por Davi Ferraz

Aconteceu no ultimo domingo(10), o Processo de Eleições de Direta – PED do Partido dos Trabalhadores – PT. Em todo o país, os filiados do PT que se habilitaram em tempo hábil, puderam escolher seus novos dirigentes. Em Itapetinga não foi diferente e os petistas locais também escolheram seus novos dirigentes. No âmbito municipal, não houve disputa, pois apenas um candidato a presidente registrou candidatura, e da mesma forma, apenas uma chapa se habilitou para a disputa.

Desta maneira, ficará assim a nova composição do PT local: James Santos – Presidente, André Dantas – Vice Presidente, Laudelino Moreira- Secretário Geral, Fernando Emerson – Secretário de Organização Política, Viviane Rosa–Secretária de Mulheres, Osmarilton Oliveira (Branco) – Secretário de Finanças e Marcos Gabrielli – Líder de Bancada.

James Santos é o novo presidente municipal do PT

A apuração se deu logo após o termino da votação e proclamou por unanimidade James como novo presidente. A nova direção do PT será empossada no inicio de janeiro de 2014, porém, os novos dirigentes tem uma posição clara no sentido de dar mais protagonismo ao partido no cenário político local.

Parece que o PT  não quer mais ficar a margem de um governo que usa a sigla e exclui o conjunto de filiados. Acho que vamos viver novas emoções na relação entre o prefeito e o seu partido.

Sudoeste Hoje

Com a exoneração de Leôncio Costa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Parque Zoobotânico da Matinha poderá ser administrado pela Uesb. Durante a crise que resultou no fechamento do zoológico, em fevereiro passado, o vice-reitor da universidade, José Luiz Rech, aventou essa possibilidade em uma entrevista no rádio, o que foi rechaçado pelo então secretário, mesmo diante do total abandono da Matinha e da impossibilidade da prefeitura em administrá-lo.

Agora, com a nomeação de um novo secretário, Robério ‘Berraus’, há informações de que o ‘sinal verde’ já teria sido dado pelo prefeito Zé Carlos e que os entendimentos com a Uesb já iniciaram. Em contato com a redação do Sudoeste Hoje, o vice-reitor José Luiz Rech informou que foi procurado pelo secretário Berraus e que há interesse do executivo em firmar um convênio com a Universidade, para administrar a Matinha, em parceria com a prefeitura.

Segundo Rech, as conversações deverão continuar durante as próximas semanas e que a Uesb está aberta para contribuir para a recuperação e manutenção do importante zoológico. A Matinha continua fechada e não há previsão de quando poderá ser reaberta ao público.

Sudoeste Hoje

O menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, que estava desaparecido desde a última terça-feira (5), foi morto antes de ser jogado no rio. A afirmação é do diretor do Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), João Osinski Junior.

De acordo com o delegado, a conclusão é baseada em exames preliminares feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) de Barretos, que não apontaram água nos pulmões do garoto.

“A principal hipótese da polícia era de que ele teria sido morto e jogado no rio. Essa hipótese se concretizou. Agora a gente precisa descobrir o que levou à morte dele”, afirmou Osinski Junior.

Entre as hipóteses levantadas pelo delegado estão agressão e envenenamento. Da Folha