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VEREADOR JOSÉ ROBERTO FOI CONTRATADO PELA PREFEITURA?

Dr. José Roberto em atendimento no Posto Roberto Santos (fotos G4 TV)

ITAPETINGA: Acabamos de receber, via comentário de um internauta, denúncia dando conta de que o vereador José Roberto Menezes (PSDB), vem mantendo contrato com o município de Itapetinga, para dar atendimento médico ambulatorial no Posto Guilherme Dias, todas as quartas, quintas e sextas-feiras. O contrato, teria sido firmado em nome da empresa JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, no valor global de R$ 51.705,00, com vigor entre  01/08/2011 e 31/12/2011. Segundo a denúncia, a empresa seria de pessoa ligada ao vereador José Roberto, com endereço na cidade de Itarantim.

Vale lembrar que a Constituição Federal proíbe que vereadores mantenham contratos com o município, sob pena de perda do mandato eletivo. No caso em tela, parece que há uma tentativa de burlar a lei, através da contratação de terceiro, comumente conhecido como “laranja”. O prefeito também responde, segundo estabelece a lei.

A nossa reportagem checou o CNPJ da empresa, no site da Receita Federal, onde consta que a JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO é uma firma Individual. Pesquisando sobre a sua titular, descobrimos que se trata da professora “Darquinha”, ex-vereadora e ex vice-prefeita da cidade de Itarantim. Constatamos, também, que o vereador e médico Dr. José Roberto atendeu normalmente na Policlínica do Posto Guilherme Dias, durante a manhã desta quarta-feira.

Veja a denúncia na íntegra e a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município:

“Davi
Em relação a publicação feita no Diário Oficial de Itapetinga,no dia 25 e modificada posteriormente (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE); Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, empresa contratada para poder pagar o Dr. José Roberto ( que nao pode ser contratado por ser vereador do municipio), essa empresa é de uma pessoa que reside em Itarantim, ou seja, laranja de Dr. José Roberto!!! De dentro:”


Diário Oficial

Ano: 1 Edição: 558 Páginas: 2 25 de agosto de 2011
Prefeitura Municipal de Itapetinga
Índice do diário
Licitações
Licitação – INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, publica o seguinte resumo de inexigibilidade para a devida produção de direito:
INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO;
CNPJ nº.:Objeto: prestação de serviços médicos na Policlínica do Guilherme Dias, devido a crescente demanda de atendimentos á comunidade. A empresa vai fornecer atendimento ambulatorial, 25 (vinte e cinco) atendimentos pré-agendados e 05 (cinco) atendimentos de urgência todas as quarta, quinta e sexta-feira durante o turno matutino, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/08/2011 á 31/12/2011; Valor Global:
R$ 51.705,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinco reais); Base Legal: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. 32.682.429/0001-00;
JOSE CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA – Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil

Por DAVI FERRAZ

15 respostas para “VEREADOR JOSÉ ROBERTO FOI CONTRATADO PELA PREFEITURA?”

  • Zé da Hora says:

    Doutor José Roberto Menezes está conseguindo fazer a “MULTIPLICAÇÃO DO TEMPO” e o seu dia deve ter trinta e duas horas e a sua semana nove dias, ou então faz tudo a reboque e toque de caixa. Ele é plantonista no Hospital Cristo Redentor, é plantonista no hospital de Maiquinique tres dias na semana, é médico de um PSF em Maiquinique, atende tres dias no posto Guilherme Dias em Itapetinga e ainda consegue ser vereador em Itapetinga (a que horas e em quais dias ele dá expediente na câmara?). Ah, sim, ainda responde pela Direção Médica do Hospital Maternidade de Maiquinique. Cabra bom, esse. Só mesmo nesta administração de Itapetinga. Credo em cruz.

  • florzinha says:

    darquinha amiga: sai debaixo dessa casca de pau que está podre e pode arrebentar contigo, foi sempre foi tão segura de suas convivções politícas, porque hoje em dia quer ser laranja ou seja usa sua empresa particular para ser aranja do dr. josé roberto, isto pode complicar sua vida, lembre que você é uma pessoa pública. espero que voce saia dessa maracutaia, isto não combina contigo.

  • Mesquita says:

    Dr. Zé Roberto assim como Joana D`Arc vai arder na folgueira que está todos os dias abanando com seu leque, digo cachos morenos.

  • Anonimo says:

    Saiu hoje de novo, no diário oficial do municipio o contrato da empresa Joana (Jose Roberto)D´arc Santos (laranja) Gusmão!!! Eita Itapetinga boa. Hoje foi, espero eu, o ultimo dia da dita secretária de saúde Kally, Keile, sei lá que trem, Cristina. Espero!!!! Já foi tarde!!! Agora vai comer carangueijo na praia de Guaibim em Valença! Presente do secretário beiSolla!

    CONTRATOS E ADITIVOS
    CONTRATO Nº 049/2011-FS INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS
    Processo Administrativonº. 431/2009; Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada:EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO;
    CNPJ nº.:Objeto: prestação de serviços médicos na Policlínica do Guilherme Dias, devido a crescente demanda de atendimentos á comunidade. A
    empresa vai fornecer atendimento ambulatorial, 25 (vinte e cinco) atendimentos pré-agendados e 05 (cinco) atendimentos de urgência todas as quarta,
    quinta e sexta-feira durante o turno matutino, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/08/2011 á 31/12/2011; Valor Global:
    R$ 51.705,00 (cinqüentae um mil, setecentos e cinco reais). 32.682.429/0001-00;

  • MARCOS PRATES says:

    E o grande profissional ainda tira uma de ajudante da comunidae. Prometeu colocar uma clinica a disposição do povo desde o seu primeiro mandato, e até hoje o povo espera. esse esperto só trabalha a base de muito dinheiro e ainda diz que é pelos necessitados.

  • Leitor says:

    Davi, cabia realmente a modalidade inexibilidade para tal contratação?

  • Davi Ferraz says:

    Leitor, claro que não, mas o que era para ser a exceção acabou virando regra. Este caso é uma aberração, pois a titular da firma individual é uma professora e foi contratada para prestar serviço médico ambulatorial, em um posto de saúde. Só que é o próprio Zé Roberto quem presta o serviço. É caso de cadeia. Pena que falta homem (e mulher) de coragem para levar esta denúncia em frente. É por isto que os ‘Israelenses’ apostam sempre na impunidade. Quando a secretária sair, vão dizer que não sabiam de nada e que a culpa foi dela. Quer apostar?

  • Pedro says:

    Isto é uma vergonha. Onde estão os vereadores de Itapetinga: Zenaide Novais, Naara Duarte, João de Deus, Romildo Teixeira, Jaci Almeida, Nilton Oliveira, Alfredo Cabral,Chico, Chiquinho, Marcus Gabriele, Bahia, Gilson de Jesus, Valdeir e Dedé Morais? Façam denuncia no ministério público. Este é o papel da câmara. Isso é imoral. Estamos aguardando vocês em nossas portas ano que vem.

  • Paulo Sérgio says:

    A Secretária de Des. Social continuar sua atrocidades com os funcionários e a população que mais precisa, e até agora ela continua toda poderosa e não há previsão de exoneração, contrariando o seu palpite do mês passado, até quando?.

  • critico says:

    Davi ai tu falou tudo falta homem e mulher para levar essa denuncia a frente e voce fica onde nesse momento? que é tão critico por que tu mesmo não faz nada? ou voce ta no meio dos homens que não tem coragem? ou joga no time dele? ……………

  • Davi Ferraz says:

    Crítico, a minha parte está feita. Cabe agora aos partidos de oposição fazer a parte deles. Não posso bater o escanteio e correr para fazer o gol. Minha militância partidária já foi encerrada.

  • JOAZ says:

    Se tivéssemos um legislativo sério e independente, com gente comprometida com a ética e a moralidade pública, instalaria logo um CPI para apurar os fatos que envolve a contratação do vereador José Roberto, por essa empresa terceirizada para prestar serviços ao município de Itapetinga. Como fatos muito mais sérios de fortes indícios de corrupção já ocorreram nessa governo, não creio que o corporativismo, a subserviência e a falta de compromisso com esses valores, aponte para uma conduta diferente.
    Com disse alhures um internauta: A Câmara de Vereadores só se preocupa com perfumarias, com assuntos de somenos importância, com discurseira sem sentido, sem nenhuma consequência proativa, confiando sempre na ingenuidade dos seus eleitores, que se perdem nos elogios gratúitos, à críica qualificada.
    Para dar um aparência de legalidade ao seu vínculo, o edil em comento pode alegar em sua defesa que não presta serviços à prefeitura, e sim a terceirizada, seria verdade, se a CF não prescrevesse que o vereador está impedido, desde a diplomação, de exercer qualquer cargo de confiança da esfera municipal e de contratar sob quaisquer pretextos, com a municipalidade. É bom sublinhar: “sob qualquer pretexto”, é o chamado “conflito de interesses”. O dispositivo legal só abre exceção para o parlamentar LICENÇIADO, possa, aí sim, exercer cargo de confiança na municipalidade, sendo-lhe garantida a escolha da remuneração, no entanto, mantêm a proibição a contratação, repito, “sob qualquer pretêxto”.
    De igual modo, se o PMDB, partido da primeira suplente Iara Pio, fôsse de verdade uma instituição partidária forte, e interessada no fortalecimento dos seus quadros, e quisesse se afirmar como instãncxia partidária que combate a falta de ética na política, e assumir de vez uma postura em defesa da assunção de sua filiada ao mandato de vereadora, entraria já com uma representação no MP pedindo apuração dos fatos elencados na denúncia, e a consequente instauração de Ação Civil Pública, por improbridade adminsitrativa, pois os fatos se configuram graves.
    Para dar mais efetividade a sua postura de defensor desses postulados, arregimentaria forças junto aos demais partidos, que dizem fazer parte do bloco de oposição no legislativo, e inatalaria uma CPI, com o imediato afastamento do prevaricado edil, até o final das apurações.
    Como nada dissa vai acontecer, só nos restam colocar cêra nos ouvidos, para não para dar azo aos incansáveis blá-blá-blás dos nossos insígnes representantes, que vivem a desafiar a inteligência dos cidadãos medianamente informados desta querida e sofrida Itapetinga, que em via de regra são pessoas cumpridoras dos seus deveres, aversas a comportamento desabonador com esse.
    Precisamos, senhores, recuperar a nossa capacidade de indignação. O povo de Itapetinga não merece tamanha desfarçatez.

  • OLHO VIVO says:

    Este Zé Roberto é um verdadeiro sanGue suga da população de Itapetinga. Desmoraliza a classe médica emitindo atestado médico sem seguir princípios éticos e com isto inflando mais ainda os motivos da Azaléia mudar da cidade. E agora vem esta manobra para sugar a população.

    Este vereador é uma VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Edy Bahia says:

    Nessa cidade. que mas aparenta ser uma cidade sem lei, onde quem foi escolhido pelo povo pra buscar fiscalizar e regularizar as coisas erradas do município se calam diante do erro.
    isso é uma verdadeira vergonha a nos que tanto amamos nossa cidade!
    Eleitores de Itapetinga, vamos sair do erro.
    2012 vamos optar pelo novo! Edy Bahia.

  • JUSTINO says:

    É UM FRAUDADOR PROFISSIONAL. SE O BRASIL FOSSE UM PAÍS SÉRIO, TERIA SÉRIOS PROBLEMAS COM A JUSTIÇA. APÕE A SUA ASSINATURA EM LAUDOS MÉDICOS FRAUDULENTOS, LESA O SUS E AGORA SE ENVOLVE EM MAIS UMA MARACUTÁIA, QUE SE APURADA COM ISENÇÃO E COMPROMISSO COM A VERDADE, CORRE GRANDE RISCO DE PERDER O MANDATO DE VEREADOR. ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO? FALA AÍ Ó PÔ! E OS OS “REPRESENTANTES DO POVO”, AINDA EXISTEM? PRA QUE SERVE MESMO CÂMARA DE VEREADORES? ESSA GENTE ESTÁ FAZENDO JÚS AOS GORDOS SALÁRIOS ABISCOITADOS POR MÊS? ACORDA ITAPETINGA.

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