Archives for setembro 9th, 2010

:: 9/set/2010 . 21:58

ITAPETINGA: PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA SÃO MULTADOS PELO TCM

9/set/2010 . 21:58

Prefeito não comprovou devolução de R$ 406 mil do Fundeb

Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e da Câmara de Itapetinga, relativas ao exercício financeiro de 2009. A relatoria aplicou multa de R$ 3 mil ao prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura, além de determinar que o setor competente examine as pendências envolvendo aplicação dos recursos do Royalties/Fundo Especial do Petróleo. Foi concedido ainda, prazo de 60 dias ao gestor, para comprovar perante o TCM as medidas adotadas com vistas à devolução às contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), com recursos municipais, dos valores correspondentes às despesas no valor de R$406.895, lavrando-se termo de ocorrência, em caso de descumprimento. Ao presidente da câmara, Marcos Antônio Gabrielli Correia, foi aplicada multa no valor de R$ 2 mil. Ambos podem recorrer das decisões. Quanto aos recursos do Royalties/Fundo Especial, a aplicação apresentava divergência no valor de mais de R$ 111 mil e o prefeito gestor não esclareceu a pendência. Fonte TCM

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RECUPERAÇÃO DA BA-263 ENTRE CONQUISTA E ITAMBÉ FOI ESQUECIDA PELO GOVERNO

9/set/2010 . 0:07

Trecho da BA-263 entre Vitória da Conquista e Itambé. Só buraqueira

REGIÃO SUDOESTE: No dia 04 de agosto do ano passado (2009), noticiamos a visita do governador Jaques Wagner ao município de Vitória da Conquista, para assinar a ordem de serviço que autorizou a recuperação do trecho da BA- 263 (Vitória da Conquista/Itambé), com 52 km de extensão, que beneficiaria diversos municípios das regiões sudoeste e sul do Estado.

Naquela ocasião, o governador assinou a órdem de serviço, e a obra que iria favorecer o escoamento da produção regional de soja, algodão, pecuária e mineral de diversos municípios , parece não ter ‘vingado’, pois o trecho que seria beneficiado não recebeu qualquer melhoramento, a não ser o ocasional e precário serviço de tapa-buracos, feito com asfalto frio e sem compactação. A rodovia continua esburacada, principalmente nas proximidades da serra do Marçal, trecho mais perigoso da estrada.

Hoje, a justificativa apresentada por fontes do governo é de que a obra faz parte do programa Premar e que pode demorar até 5 anos para ser realizada. Se era assim, para que a pressa do governador em assinar a órdem de serviço com tanta antecedência? A região sudoeste espera que a recuperação da rodovia Conquista/Itambé não tenha caido no esquecimento, como aconteceu com o trecho da mesma rodovia, lingando Itabuna a Ibicaraí.

Davi Ferraz – Editor

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