Ato de assinatura de ordem de serviço para duplicação de Ilhéus Itabuna acontecerá em Brasília sob comando do Ministro dos Transportes.

Pode ter subido no telhado a ideia do governador Rui Costa (PT) de assinar na próxima segunda-feira, em Ilhéus, junto com um representante do governo federal, a ordem de serviço para a duplicação da rodovia que liga a cidade a Itabuna.

Deputados baianos aliados do presidente Michel Temer (PMDB) o convenceram de que, para evitar que Rui capitalize sozinho a ação, o ideal seria fazer com que o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, assine a ordem, em Brasília, na mesma hora em que o ato deveria ocorrer na estrada baiana.

Se Rui quiser participar do evento, ao lado do presidente Michel Temer, a porta estará aberta, diz ao Política Livre um dos parlamentares que participaram da operação para levar o ato para Brasília. A estrada será construída pelo governo baiano com recursos federais porque há trechos em que a BA se torna BR.

No dia de hoje, equipes da Polícia Civil de Itapetinga e do CATI DEPIN, juntamente com o DPT realizaram incursões nas zonas rurais dos municípios de Itapetinga e Potiraguá, com o objetivo de acompanhar as perícias nos imóveis rurais que foram arrombados e danificados com as invasões de bandos armados, bem como massificar a presença policial na área restabelecendo a paz e a tranquilidade.

Restou evidenciado que vários danos foram causados, muitos bens subtraídos e animais bovinos abatidos e furtados. Inquéritos Policiais foram instaurados para apurar o fato praticado por esses bandos armados que comprovadamente não se tratam de índios.

Apenas a Fazenda Esmeralda, de propriedade da família de Gedel Vieira Lima, permanece ocupada na região por indígenas já identificados pela Polícia Civil como sendo da tribo Pataxó Hã Hã Hã, fato este informado à Polícia Federal.

Ressalte-se que a tranquilidade retornou a região no dia de hoje, tendo os produtores rurais e seus funcionários reocupados os imóveis. A região permanecerá monitorada pela Polícia Civil e policiada ostensivamente pela Polícia Militar. //Roberto Júnior Coordenador Regional – 21ª Coorpin – Itapetinga

O anunciando encerramento das atividades do Banco Postal, em 12 estados, incluindo a Bahia, que estava previsto para a próxima quarta-feira (11), foi adiado nesta quinta-feira(5) e iniciadas negociações com o Banco do Brasil, conforme nota dos Correios.

O Banco Postal é uma parceria da empresa estatal com o Banco do Brasil, que proporciona pagamentos, depósitos e saques nas agências do Correio, em todo o Brasil.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o gerente local dos Correios, Valdeci Mesquita da Silva, informou que as atividades do Banco Postal na Agência de Itapetinga continuarão sendo executadas normalmente, até nova decisão por parte da direção geral dos Correios.

De acordo com informações do gerente dos Correios, as demais agências da região continuarão operando normalmente o Banco Postal.

Por Davi Ferraz

Paulo César Carpegiani foi apresentado, nesta tarde de quinta (5), como o novo treinador do Esporte Clube Bahia. Carpegiani substituirá Preto Casagrande, demitido do comando do Esquadrão no início desta semana.

Durante a apresentação, o novo treinador disse não ter ficado em dúvida, quando recebeu o convite do time baiano. Preto poderá permanecer no time, como auxiliar do novo comandante.

O Bahia ocupa hoje a 13ª posição na tabela do Brasileirão, mas está apenas a 1 ponto da Zona do rebaixamento, com 31 pontos. O próximo jogo será contra o Palmeiras, em São Paulo.

A Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para políticos flagrados em irregularidades antes de 2010. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Votaram favoravelmente seis dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar os políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a norma anterior a 2010, da época em foram condenados.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Com isto, um grande número de deputados, prefeitos e vereadores de todo o Brasil podem perder seus mandatos, a exemplo do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que teve vários processos julgados antes da Lei do Ficha Limpa.

Um vídeo postado nas redes sociais mostra o momento em que a PM retira invasores de terras na região de Palmares, no município de Itapetinga. Segundo o áudio no vídeo, integrantes de um acampamento montado na BA-263, ao lado da Azaléia, participaram das invasões. Confira o vídeo e ouça a narrativa dos seus autores, a respeito do invasores:

https://www.facebook.com/davi.ferraz.9/videos/1548170711940991/

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. CONFIRA MATÉRIA COMPLETA >>>

CCJ APROVA DEMISSÃO SERVIDOR CONCURSADO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) quer abertura de investigação contra o governador Rui Costa (PT), o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o deputado federal Afonso Florence e o chefe de gabinete de Rui, Cícero Monteiro, por possíveis irregularidades na execução de um convênio firmado pelo Executivo com o Instituto Brasil.

A Corte enviou cópias de um processo que aponta irregularidades no contrato para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Câmara dos Deputados, ao Tribunal Federal de Recursos (TRF) da 1ª Região e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, os órgãos devem apurar possível prática de ilícito disciplinar, criminal e ato de improbidade contra os citados.

Florence, Monteiro, além da ex-presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano a devolverem mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos por conta das ilegalidades apontadas no convênio (veja aqui).

Em 2014, às vésperas do pleito que elegeu Rui Costa governador do Estado, Dalva Sele foi pivô de um escândalo. Em entrevista, à revista Veja a ex-dirigente da entidade denunciou um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para as campanhas eleitorais do PT, por meio de recursos de convênios para a construção de casas populares, que não eram feitas. //Bahia Notícias

Cinco carretas carregadas de gado da JBS vindas do estado de Goiás com destino a Itapetinga vieram parar em Barra do Choça. De acordo informações, o aparelho do GPS orientou os motoristas a passarem por Barra do Choça, Caatiba indo ao destino de fazendas daquela cidade.

Os caminhoneiros foram alertados por moradores, que a estrada de Barra do Choça a Caatiba era de terra, o que obrigou os condutores a refazerem o trajeto e passarem por Vitória da Conquista. O comboio chamou a atenção dos moradores da Terra do Café, principalmente por se tratar de uma carga de gado de um dos donos da JBS. //Blog do Jorge Amorim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nesta quarta-feira (4) o deputado federal Afonso Florence (PT), a ex-presidente do Instituto Brasil e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a devolverem R$ 8 milhões aos cofres públicos e pagarem multas pela desaprovação das contas de um convênio firmado pela entidade com a pasta. O contrato visou a construção de 1.120 casas populares e a realização de cursos de capacitação de mão de obra para 510 pessoas. Na época do convênio, Florence era titular da Sedur. O convênio gerou o famoso “caso Dalva Sele”, durante a campanha de Rui Costa ao governo, que acusou o PT de utilizá-lo para desviar recursos para campanhas eleitorais da sigla.

RELEMBRE AQUI>>>>> PT da Bahia desviou milhões de Programa Habitacional

No seu voto, o relator do processo, conselheiro Pedro Lino, ainda determinou que o também ex-secretário da pasta e atual chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro, a ressarcir o erário em R$ 3,6 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Corte de Contas, estão a existência de notas fiscais falsas no valor de R$ 3,7 milhões, a comprovação irregular de despesas, transferência e movimentação irregular de recursos. Dalva Sele Paiva ainda terá que pagar duas multas, uma delas de 5% dos R$ 8 milhões repassados ao Instituto Brasil, pelo dano causado ao erário, e outra, de R$ 19.747,82, pelas irregularidades apontadas na execução do convênio.

O ex-secretário Afonso Florence também foi punido com duas multas, uma no valor de 1% do montante repassado e outra de R$ 10 mil. Já Monteiro terá que pagar multa de 1% do valor da parcela de R$ 3,6 milhões, e outra de R$ 5 mil. Os servidores da Sedur Leda Oliveira de Souza (Diretora Geral), Valdirene dos Santos Nascimento (Coordenadora de Convênios), Lincoln Machado Marques (Coordenador II), Liana Silvia de Viveiros de Oliveira (Superintendente de Habitação), Maria Auxiliadora da Silva Lobão (Diretora de Planejamento Habitacional) e Ana Cristina Correia do Vale (Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação de Programas Habitacionais), foram multados em R$ 4 mil, mais 0,1% sobre o total dos R$ 8 milhões. A ex-diretora geral Leda Oliveira de Souza ainda terá que pagar mais duas multas, uma de R$ 5 mil e a outra correspondendo a 0,2% sobre o valor total repassado.

O deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, cumpriu agenda em Brasília na última terça-feira, 03. Acompanhado do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), o parlamentar se reuniu com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), onde solicitou recursos da pasta para que sejam realizadas ações na área esportiva para Itapetinga e outros municípios da Bahia.

No encontro, Tavares ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens baianos e Hagge falou sobre a força do seguimento no município. “Tenho plena certeza de que o esporte é uma das ferramentas mais importantes na construção educacional. A educação e o esporte são caminhos para a inclusão social”, declarou o deputado.

Segundo Tavares, Picciani se mostrou sensível para atender as demandas, não só de Itapetinga, mas de outras cidades. O ministro cumprirá, em breve, agenda na Bahia, onde terá oportunidade de detalhar as ações e programas da pasta que poderão ser executadas nos municípios. //Ascom

Durante as invasões de fazendas na região de Palmares, em Itapetinga, foram levantadas hipóteses de que as as terras ocupadas por homens armados, que se passaram por ‘índios’, pertencessem à reserva dos Pataxó Hã Hã Hãi, demarcada pela FUNAI nos municípios de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Olivença.

Na manhã desta terça-feira (3), entretanto, a própria FUNAI informou ao prefeito Rodrigo Hagge, durante audiência com o presidente da instituição em Brasília, que as terras objeto das invasões não pertencem a nenhuma reserva indígena e que não são áreas de conflito.

Assim, caem por terra os falsos argumentos de que as terras da região de Palmares sejam “áreas sagradas” dos supostos índios. Confira a declaração da FUNAI:

__ SEI _ FUNAI – 0370709 – Declaração __

Nesta terça-feira, o prefeito Rodrigo Hagge, acompanhado pelo presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende, pelo Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, Paulo Câmara, e pelo deputado estadual Pedro Tavares, enfrentaram uma verdadeira maratona em Brasília, para buscar solução aos conflitos ocorridos em Itapetinga e região.

Logo pela manhã foram recebidos na Confederação Nacional da Agricultura pelo presidente João Martins, que prestou todo apoio necessário aos pecuaristas. Em seguida, se dirigiram à FUNAI, onde a Diretoria e seu Presidente garantiram que as áreas invadidas não são objeto de qualquer conflito ou que pertençam a qualquer reserva indígena.

Por fim, se dirigiram ao Ministério da Justiça, onde solicitaram o envio de efetivo da PRF e PF a fim de dar apoio às polícias estaduais, pleito que foi prontamente atendido pelo Ministro.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Rodrigo afirmou que retorna a Itapetinga com a sensação de dever cumprido e a certeza de que serão restabelecidas em breve a paz e tranquilidade na região.

Rodrigo e Éder Rezende receberam também o apoio irrestrito do Ministro Antônio Imbassahy, que através do secretário Paulo Câmara viabilizou os encontros no Ministério da Justiça e Funai.

Por Davi Ferraz

As duas fazendas da família de Geddel Vieira Lima, no sudoeste baiano, continuam ocupadas nesta terça-feira (3). Elas foram as únicas ocupadas das 12 propriedades liberadas nesta segunda-feira (2) após ação integrada das polícias Civil e Militar.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as negociações para liberar as fazendas da família Vieira Lima continuam em andamento. Na ação que desocupou as dez fazendas, policiais encontraram na propriedade de nome Tabajara, dez homens. Eles seriam do grupo Movimento Livre da Terra (MLT).

Com eles, foram apreendidas duas espingardas, duas motocicletas e um carro com restrições administrativas. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas.

Participam das ações na região equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (Itapetinga), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga).

“Criamos um grupo integrado para acompanhar e agir com relação a essas ocupações. Já determinei que aprofundem as investigações para sabermos se existe um grupo coordenando estas ações ou se foram coisas distintas”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que as unidades locais da PM e PC receberam reforço.

Em encontro realizado nesta terça-feira (3), o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) e o secretário de Segurança Pública do Estado, Mauricio Barbosa, debateram a situação de invasões e saques a fazendas de Itapetinga e região.

Na ocasião, o deputado entregou um ofício e narrou a preocupação do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, vereadores, Leo Matos e da população acerca das questões da segurança no local.

Por sua vez, Barbosa informou que a Secretaria vem intensificando as ações nos últimos dias e que a ordem na região foi restaurada e a maioria das fazendas foram desocupadas. // Ascom