UMA DAS DENÚNCIAS DO BLOG FOI SOBRE A ENTREGA DE PEIXE PODRE PARA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Acabamos de receber a informação de que técnicos do TCM se encontram em Itapetinga, investigando supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga.

De acordo com a fonte, a corte de contas teria recebido denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Merenda Escolar, dando conta de irregularidades na aquisição e distribuição da merenda nas escolas municipais de Itapetinga, no período de 2013/2014, sob a gestão da ex-secretária Sibele Nery.

Os técnicos estão, desde a manhã desta quarta-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Educação, examinando documentos e colhendo informações, para instruir o devido processo legal.

Durante a gestão da ex-secretária Sibele Nery, o Sudoeste Hoje publicou várias denúncias relativas à merenda escolar, desde os processos licitatórios direcionados para determinada empresa ligada ao um amigo pessoal do prefeito, quanto à péssima qualidade dos gêneros entregues, e até à falta destes gêneros, às vezes comprados, pagos e não entregues nas escolas, ou entregues em quantidades inferiores.

Lembram do peixe podre?

Por Davi Ferraz

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).

Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. “Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada”, disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.

Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para “todos os americanos”.

“Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos”, discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. “Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente.” //G1

O desrespeito continuado do limite da despesa com pessoal e o não recolhimento de multas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, a rejeitar as contas apresentadas pelo prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes Souto, relativas aos exercício de 2015. Por três votos a dois dos conselheiros, o prefeito terá que pagar multa de R$48.600, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e ainda uma outra multa de R$4 mil em razão de outras irregularidades apuradas no exame das contas.

O prefeito terá ainda um prazo máximo de 30 dias para repor na conta do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], com recursos do município, um total de R$33.114,40 que foram gastos em despesas glosadas em anos anteriores em virtude de desvio de finalidade.

Além das duas multas que lhe foram imputadas agora, o prefeito terá que recolher outras duas que lhe foram aplicadas quando do exame das contas de 2014, no valor total de R$25.160,00, e que não foram até agora pagas, o que foi um dos motivos para a rejeição das contas de 2015.

Estas multas foram motivadas também por gastos excessivos com pessoal, que no final do ano passado representou 68,23% da receita corrente líquida, número bem acima dos 54% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Paulo Fernandes Souto na administração de Itarantim, segundo o relator, conselheiro Raimundo Moreira, descumpre o limite com pessoal desde o ano de 2013“em afronta à lei”. Cabe recurso. //Ascom TCM

De todas as pastas que compõem a administração municipal, a mais complexa é a Secretaria de Saúde. Por esta razão, encontrar um bom nome para gerir a pasta e formar uma equipe eficiente, não é tarefa fácil.

Tradicionalmente a pasta vem sendo gerida por profissionais da área médica, alguns sem a necessária capacitação técnica, outros ‘sem tempo’ para se dedicar à função. Falta gente com formação específica na área de saúde pública e as ações da secretaria acontecem de forma atabalhoada e, em muitas das vezes, comprometedora, onde certos ‘esquemas’ prosperam, em detrimento das reais necessidades da população.

Nas diversas unidades de saúde do município, predominam a mediocridade, o clientelismo e a nociva prática do empreguismo, para atender demandas meramente políticas, sem falar da impunidade sistemática em relação aos desvios e constantes atos de improbidade praticados por servidores. Vale sempre o QI (quem indicou).

Apesar da complexidade da pasta, medidas simples como a presença diária dos médicos em todas as unidades de saúde e a oferta permanente de medicamentos básicos nos postos, podem fazer uma enorme diferença, bastando para isto uma gestão eficaz e honesta dos recursos da secretaria, priorizando a atenção básica, como manda a lei. Começa por aí.

Privilégios para servidores, contratações de ‘consultorias’, convênios suspeitos, locações exageradas de veículos, concessões de diárias para viagens injustificadas, dentre outros conhecidos esquemas, consomem todos os recursos da saúde, enquanto falta o básico nos postos.

Outra coisa que é preciso ser extirpada, de uma vez por todas, na saúde pública, é a figura do médico apressadinho de pasta na mão, que jamais cumpre o horário e que ninguém tem topete para enfrentar.

Um bom gestor da saúde também precisa se dedicar ao seu trabalho em horário integral, até mesmo porque a função de secretário de uma pasta tão importante, não pode ser encarada como mero ‘bico’. Nunca!

Se o futuro prefeito Rodrigo Hagge quiser uma Secretaria de Saúde que funcione a contento no seu governo, tem que começar por aí. Caso não encare desta forma, repetirá o fracasso do seu antecessor e se desgastará diante da esperançosa e necessitada população.

Por Davi Ferraz

Através de matéria postada no dia em 19 de outubro, o Sudoeste Hoje denunciou a concessão indiscriminada de gratificações de produtividade a servidores que sequer compareciam ao serviço, que atuavam como ‘laranjas’ de espertalhões do primeiro escalão municipal, com o intuito de sugar os recursos públicos, inflando, de forma comprometedora, a folha de pagamento do município.

Essas gratificações, conhecidas como RTIs e CET, foram criadas no início de 2008, para contemplar um grupo seleto de apaniguados do prefeito, mas acabaram se transformando em regra geral, estourando a folha de pagamento da prefeitura e, por consequência, comprometendo as contas públicas.

Sem domínio e controle sobre o seu governo, o prefeito fomentou a ‘farra das RTIs’, mas acabou ‘pagando o pato’, ao ter as suas contas rejeitadas, ano após ano, pelo TCM, sem falar das consequências geradas pelas irregularidades detectadas, como multas e processos judiciais movidos contra o irresponsável gestor.

Agora, ao apagar das luzes, Zé Carlos tomou a iniciativa de cortar as vergonhosas vantagens, que durante 8 anos fizeram a alegria dos seus sanguessugas. Outras vantagens, como horas-extras e concessão de licenças-prêmio, também foram cortadas pelo ‘desavisado’ gestor, penalizando outros servidores que nada têm a ver com os seus desacertos.

Como diz aquele velho ditado, “agora a Inês já é morta”. Confira o Decreto:

Por Davi Ferraz

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.

O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.

Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses.

O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (7), na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso. As informações foram confirmadas pelo delegado titular da 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Felipe Néri da Silva Neto.

Segundo a Polícia Civil, a discussão começou porque a vítima fez uma cobrança ao vereador sobre uma promessa de levar água encanada a uma comunidade. Depois da discussão, o suspeito foi em casa, buscou uma arma, retornou ao bar, discutiu novamente com o homem e efetuou oito disparos, conforme a polícia. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, por volta das 14h30.

Depois do crime, o vereador fugiu, mas foi preso pela Polícia Militar na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, a cerca de 26 km de Campo Formoso. O suspeito ficará detido no complexo policial de Senhor do Bonfim.

Segundo o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Lambão havia sido reeleito nas eleições de outubro deste ano. Ele tem 35 anos e é solteiro. O G1 tentou falar com a assessoria do vereador na Câmara Municipal de Campo Formoso, mas ninguém foi localizado.

A identidade do cirurgião dentista, que foi preso neste domingo (6) após agredir um garçom no Shopping Conquista Sul, foi revelada na tarde desta segunda-feira (7). Trata-se de Artur Romualdo Barbosa. Ele é morador da cidade de Poções, região Sudoeste.

Após o ataque racista, Artur Romualdo foi conduzido à delegacia por policiais militares. Ele estava acompanhado da esposa e do filho, de apenas 06 anos.

Segundo informações, o cirurgião dentista se desentendeu com o garçom, após atendimento na praça de alimentação do shopping. Esbravejando, ele insultou o garçom de várias formas, chegando a agredi-lo fisicamente.

Na delegacia, Artur Romualdo pagou fiança e foi liberado pelo delegado plantonista.

Um dentista de 48 anos, morador de Poções, foi preso em flagrante por suspeita de Injúria Racial contra um garçom. O fato ocorreu no Shopping Conquista Sul.

Segundo a vítima, ele abordou o dentista na Praça de Alimentação para consumir. O homem teria ficado insatisfeito com a abordagem e iniciou as ofensas. Ainda segundo boletim de ocorrência, o dentista teria frases chulas: “vai tomar no …, seu negro” e “não gosto de você, seu negro” e também agredido fisicamente. De acordo com a polícia, várias pessoas disseram ter testemunhado o fato.

Uma das virtudes da PEC 241 se dá no momento em que o governo federal propõe para a sociedade o enfrentamento do desequilíbrio fiscal – despesa maior que receita, através do corte de gastos.

Do governo Geisel até o governo Dilma, todas as vezes que o governo teve que lidar com o ajuste de suas contas, a solução apresentada aos brasileiros sempre foi o aumento da carga tributária, ou simplesmente aumento dos impostos.

Para ilustrar: em 2007, duas alíquotas de tributação do imposto de renda, 15% e 27,5%. Em 2009, para aumentar a arrecadação e capturar mais contribuintes, quatro alíquotas, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

No governo Dilma, na gestão do ministro Joaquim Levy, o desequilíbrio fiscal já estava presente, e a solução ensaiada para resolver o problema seria a recriação da CPMF, jogando nos ombros da população mais um tributo, no intuito de “arrumar” as contas públicas.

Com a maioria parlamentar obtida pelo governo Temer, não seria difícil aprovar algum tipo de aumento de tributo para resolver o impasse do desequilíbrio fiscal. Surpreendentemente, o governo apresenta uma PEC, propondo atacar o problema por um lado sempre evitado por quem está em qualquer executivo: cortar gastos, ou para ficar mais palatável, estabelecer um teto, limitar o gasto público.

Assim, como no Plano Real e na Lei de Responsabilidade Fiscal, provoca-se uma grande onda de manifestações contra a PEC. Só que a alternativa que restaria ao governo, seria o aumento da carga de tributos. Aí, seria nova gritaria, pois imposto bom é aquele que penaliza ou outros e deixa a gente de fora.

Novamente para ilustrar: O salário de quem ganha 1.000 reais é tributado na fonte em 8% para contribuir com o INSS. O governo fica com 80 reais. Se fosse proposto aumentar a alíquota para 10%, o governo receberia 100 reais, e aumentaria em quase 27% sua receita.

É muito mais fácil – a história demonstra isto, aumentar impostos, do que cortar gastos. Não é uma questão ideológica, é matemática. No artigo 102 da PEC, está escrito: “será fixado para cada exercício, limite individualizado para despesa primária total do poder executivo, judiciário, legislativo, etc”. Vale notar, que estados e municípios, estão fora do alcance da PEC.

Em alguns aspectos, a PEC pode e deve ser melhorada, mas é visível o esforço para enquadrar o governo federal ao tempo das vacas magras – queda de arrecadação e aumento de despesas.

Por José Elias Ribeiro

Há um antigo ditado que diz, que “até para perder é preciso ter dignidade”, mas parece que não é essa a receita seguida pelo prefeito em fim de mandato Zé Carlos Moura (PT) e seus aliados.

Visivelmente abatido e inconformado com o fracasso eleitoral na eleição do mês passado, o que sobrou de Zé Carlos, sob a inspiração maliciosa do vereador eleito Romildo Teixeira (PSL), pretende encaminhar projetos maldosos para aprovação da câmara de vereadores, visando retaliar e criar dificuldades para a administração do futuro prefeito Rodrigo Hagge, que assume em 1º de janeiro de 2017.

No pacote de maldades de Zé Carlos e Romildo, constam as seguintes propostas: a anulação do aumento de 35% nas contas de água do SAAE, por eles aprovado em 2014, sob o protesto da população; redução da Taxa de Iluminação Pública (TIP), cobrada legalmente nas contas da Coelba, para manutenção da iluminação pública; abertura de concurso público de cartas marcadas, no apagar das luzes.

O pacote, que vem sendo anunciado por Romildo Teixeira aos quatro ventos, deve ser encaminhado para a câmara de vereadores no início da próxima semana, para leitura e tramitação a partir da sessão de quarta-feira (9), mas pode também ser um blefe do indesejável Romildo, que vem tentando, sem nenhum sucesso, uma aproximação com o futuro prefeito Rodrigo Hagge.

O concurso público é uma demanda necessária, mas a sua realização no final do governo de Zé Carlos visa apenas arrecadar dinheiro para encher os bolsos dos seus 40 corruptos e garantir a aprovação fraudulenta de seus correligionários condenados ao desemprego, depois do fracasso eleitoral.

A redução da tarifa de água e da taxa de iluminação pública é ilegal e não dever prosperar, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ao gestor público a renúncia de receitas, sob pena de responder por crime de responsabilidade.

Demagogia pura, que não deve prosperar

Por Davi Ferraz

Por determinação expressa do prefeito Zé Carlos, nenhum dos servidores contratados e nomeados, demitidos no final da sua gestão, receberá as devidas indenizações trabalhistas a que têm direito, o que deverá criar um clima de revolta nas repartições municipais.

Incluindo os que laboram nas diversas secretarias, SAAE e Comutran, o contingente de contratados e nomeados dispensados pela prefeitura deve chegar perto dos 1.200 servidores, e o prefeito alega que não tem recursos para pagar a todos.

Há informações de que alguns deles, ligados ao prefeito, vereadores e outros figurões do governo municipal, irão receber as suas verbas rescisórias integralmente, incluindo férias vencidas e 13º salários, enquanto que a grande massa de demitidos vai ficar a ver navios.

Segundo fonte ligada ao governo municipal, Zé Carlos tem alegado que foi “traído” pelos seus antigos correligionários, que teriam votado contra o seu candidato, daí o motivo da retaliação.

Zé Carlos, que chegou a representar a esperança de dias melhores para a população de Itapetinga, sai da política pelas portas dos fundos, como o pior prefeitp de toda a história do município.

Por Davi Ferraz

Sandra da Silva Gonçalves, a única sobrevivente da batida que deixou quatro pessoas da família dela mortas, inclusive a filha de 10 anos, relatou como ocorreu o acidente na BA-130, na quarta-feira (2).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a família retornava para Itororó, depois de passar o feriado de Finados em Firmino Alves. Assista ao vídeo da reportagem da TV Sudoeste:

A distância entre as cidades é de cerca de 25 quilômetros. Sandra teve ferimentos no pescoço e na perna, mas perdeu a mãe, o pai, o irmão e a filha caçula. Ela relatou que o irmão estava dirigindo e quando viu o outro carro desgovernado foi para o acostamento pra evitar o acidente, mas não adiantou.  Assista ao vídeo da reportagem da TV Sudoeste:

“Ele pegou a gente no acostamento. Quando ele jogou de frente o nosso carro rodou foi para o outro lado e o dele foi para a ribanceira. Minha filha morreu nos meus braços, minha mãe morreu do meu lado e eu aparava o sangue do meu irmão para reanimar”,disse Sandra.O irmão de Sandra também falou sobre a situação que a irmã enfrenta. “Ela [Sandra] está toda abalada. Acabou o mundo pra gente.

“A gente não tem nem ânimo para viver porque era nosso casal de velhinho e minha sobrinha querida, meu irmão que trabalhava junto comigo de mototáxi”, comentou. O motorista do outro automóvel envolvido na batida, um homem de 61 anos, sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. De acordo com a polícia ele apresentou sinais de embriaguez. A PRE informou que o homem deixou o hospital sem comunicar a saída para a equipe médica. Os corpos das vítimas já foram liberados dos Instituto Médico Legal, mas não há detalhes sobre o enterro.  Blog do Anderson

O prefeito do município de Mirante, Hélio Ramos Silva (PMDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (4), durante uma operação da Polícia Federal de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A PF cumpre 26 mandados de prisão preventiva nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

Segundo divulgou a polícia, além do prefeito, a primeira-dama, e o chefe do setor de licitação do município de Mirante também foram presos. A ação faz parte da segunda fase da “Operação Belvedere”, que combate o esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal ressaltou que as prisões foram decretadas em razão do grupo investigado continuar operando irregularmente na prefeitura do município de Mirante.

Segundo a PF, os investigados responderão por crime organizado, crime de responsabilidade dos prefeitos, fraude à licitação, associação criminosa, corrupção passiva, e lavagem de dinheiro.

A primeira fase da operação foi realizada em 20 de outubro de 2015, quando foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000, e seis mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da prefeitura.

Em outubro de 2015, o prefeito do município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, Hélio Ramos Silva, teve a função pública suspensa e ficou proibido de entrar nas dependências da prefeitura durante operação da Polícia Federal. De acordo com a PF, os crimes eram praticados em favor do prefeito.

Nesta quinta-feira (03), o prefeito eleito Rodrigo Hagge encaminhou dois ofícios ao atual chefe do executivo municipal, indicando os nomes dos membros da Comissão de Transição de Mandato e solicitando a adoção de providências determinadas por lei, nas áreas contábil e financeira, todas de suma importância neste final de mandato.

No que se refere à Comissão de Transição, formada por seis (6) técnicos da sua inteira confiança, o prefeito eleito confiou à coordenação ao Professor Geraldo Trindade, presidente municipal do DEM, pela sua vasta experiência na área pública e política, além da enorme capacidade técnica.

A indicação de Geraldo Trindade para coordenar a transição de governo, agradou em cheio a cúpula do Democratas, partido aliado do PMDB na última eleição, que elegeu, ao lado de Rodrigo Hagge, o vice prefeito Renan Pereira, outro técnico de grande capacidade e experiência.

Confira abaixo os ofícios encaminhados ao chefe do executivo, devidamente protocolados no Gabinete do Prefeito:

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Por Davi Ferraz