Por Antônio Vitor Leal*

O problema provocado pelo ausente ou ineficiente gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios baianos se agrava a cada dia, expondo os seus habitantes e o meio ambiente, a sérios riscos de diversas naturezas. Na segunda semana do mês de abril, o Jornal Nacional fez uma série especial sobre o problema do lixo e detectou que a Bahia é o Estado que mais gera lixo no Nordeste e, paradoxalmente, o que pior destinação emprega a ele.

Para falar sobre o tema, o Jornal de Salvador convidou o advogado e professor Antonio Victor Leal, especialista em Direito do Estado, sócio do escritório Leal & Guimarães Advocacia e Consultoria, atuando junto a Municípios e Empresas, em soluções jurídicas e administrativas para a resolução da questão que ora tratamos. Victor Leal afirma que os municípios estão na mira do Ministério Público, que, cada vez mais, vem aplicando sanções a todos que não adotam as medidas necessárias ao correto manejo e destinação final dos resíduos sólidos, favorecendo o surgimento dos indesejáveis “lixões”. Perguntado sobre a dificuldade vivenciada pelos Municípios, Victor Leal respondeu: “os esforços enveredados para o referido gerenciamento, em cada cidade, não são suficientes para dar vazão ao volume de resíduos sólidos gerados diariamente, o que se dá por alguns motivos básicos e comuns entre eles. CONTINUE LENDO… Continue reading “PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A SOLUÇÃO PARA O DESAFIO DO LIXO” »

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: Dando sequência à série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito no município, o Sudoeste Hoje conversou com Miraldo Mota, que disputa a indicação do PT com o atual prefeito José Carlos Moura. Leia a entrevista de Miraldo, na íntegra:

Sudoeste Hoje – O que o senhor acha de espaços como este, propiciado pelo Sudoeste Hoje, onde o cidadão pode se expressar livremente?

Miraldo – Eu sempre defendi o espaço de manifestação livre de qualquer censura. O ser humano deve ser live,  foi criado no paraíso, é o símbolo da liberdade. O Sudoeste Hoje apresenta-se com esta característica de uma política livre de censuras.

Sudoeste Hoje – Como o senhor avalia o fato de o seu partido já ter o prefeito municipal e ao mesmo tempo apresentar a sua candidatura como alternativa ao próprio prefeito?

Miraldo – O nosso partido nasceu no final de uma ditadura militar, e ali, nos pequenos espaços de tempo e físico criava-se uma discussão política, ética e moral para se compor forma de se enfrentar a ditadura. O partido hoje também tem este mesmo artifício de enfrentar qualquer situação fechada e encaminhar uma solução para ela. Nada no PT é engessado, cria-se uma situação e se ela não for correta, corrige-se. CONTINUE LENDO… Continue reading “ENTREVISTA EXCLUSIVA COM MIRALDO MOTA, PRÉ CANDIDATO DO PT” »

Veja este comentário do leitor que se auto-denomina “O Mensageiro”.

“Olha só…
Desde a época de campanha que eu já avisava sobre uma turma que existe dentro do PT. É um pessoal cheio de teorias conspiratórias e que se acham a palmatória do mundo. Pois bem, Marcos Gabrielli é um destes. Eu me lembro que ele teve coragem de criar fato político envolvendo membros da coordenação da campanha, para que assim parecesse de confiança e solucionador de problemas, articulador… Tudo mentira! Pelas costas do boboca JCM, então candidato, como é o modus operandi da turma do Marcão, ele se reunia com mais alguns coleguinhas e discutia os rumos da campanha, falava mal, depreciava, criticava… Porém, quando em reunião, se integrava, e ninguém poderia nem por 1 segundo imaginar o que o cabra andava fazendo, tamanha a falsidade e capacidade cênica do Marcão. Por outro lado, João Monte afirmar que JCM é quem tem voto, só pode estar de brincadeira… Pegou pesado! João, nós fizemos uma união que envolveu membros das 2 correntes político-partidárias mais importantes de Itapetinga: PMDB e DEM. Os principais arrimos de campanha de ambos os lados estavam conosco no “Trenzinho da Mudança”. Ou seja, havia um poder de mobilização extraordinário, levando-se em consideração a linha adotada que foi: FORÇA NOS MOVIMENTOS – FESTA – CAMISA – EMPOLGAÇÃO, atraindo o jovem usando a maldita promessa da micareta que Michel não cumpriu. Plano de Governo? Nenhum! Projeto? Nenhum! Ganhamos o voto usando a esperança do povo por dias melhores e o desgaste que Michel vinha sofrendo. JCM? Ele não tem voto não, meu caro João Monte. Nós e outro “rebanho de besta” é que tínhamos esses votos. Hoje, a máquina deve garantir a ele alguns votos, mas tire a máquina e deixe JCM, Zenóbio, Israel, Franklin, Cida e Cia ir buscar voto… Pelo amor de Deus!!! Tem coisa que só não vê, quem não quer… No caso de João Monte, devemos até relevar, afinal todos sabemos o porquê dessa paixão repentina por JCM, né?”

ITAPETINGA: Sumido do meio político há cerca de um ano, o ex-secretário João Monte reapareceu hoje, no programa de Amaral, para se queixar do PT. Revoltado com o lançamento de Miraldo Mota para a disputa da candidatura petista contra Zé Carlos, João Monte culpou o vereador Marcos Gabrielli de ser o articulador de tudo e afirmou, taxativamente: “o PT não tem voto, quem tem voto mesmo é Zé Carlos”.

Atirando para todos os lados, João Monte atribuiu a culpa do racha petista aos deputados Rosemberg Pinto e Geraldo Simões, que nunca ouviram a ‘base aliada’. Finalizando a choradeira, o ilustre representante do ‘Piabão’ e adjacências revelou que se o candidato do PT não for Zé Carlos, o seu apoio vai para o candidato do PR, Dr. Arnaldo. Embora João afirme que não quer mais nada com a política, há quem garanta, nos bastidores, que ele é candidatíssimo a vice de Zé Carlos, com a bênção de Zenóbio, Israel & Cia.

Por DAVI FERRAZ 

ITAPETINGA: A promotora de justiça Dra. Genísia Oliveira, do Ministério Público Estadual, enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal e à presidente da CPI da Bernardo Vidal, Naara Duarte, confirmando que dará prosseguimento ao inquérito para apurar as denúncias oriundas da CPI do legislativo, contra a administração do prefeito Zé Carlos.

A promotora também apresentou documentos do Auditor Federal, onde analisou as GFIPS  e as fraudulentas compensações, e mencionou que ficou estarrecida com o valor e a forma utilizados pela prefeitura  para desviar o valor de R$600 mil, pago a Bernardo Vidal. A representante do MP encaminhou também cópias do Parecer Técnico Ceat/Contábil (órgão do MP) que analisou a documentação e o parecer final da CPI, apresentados juntamente com a denúncia dos membros da CPI.

Para o prefeito que vive afirmando que a CPI será ‘sepultada’, acho melhor colocar as barbas de molho, pois os efeitos prometem ser devastadores.

VEJA OFÍCIO DO MP

(Clique na foto para ampliar)

Por DAVI FERRAZ

Os professores estaduais grevistas e estudantes ocuparam, na manhã desta quarta-feira (18), o acesso à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os educadores baianos estão em greve há uma semana. Os manifestantes utilizaram faixas e carros de som para chamar a atenção do governador Jaques Wagner (PT) quanto às reivindicações da categoria. Eles exigem o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte da administração estadual. Os docentes estão de braços cruzados em Salvador, e na maioria das cidades do interior, mesmo após a Justiça declarar a ilegalidade do movimento. Na última segunda (16), a categoria entrou com um recurso para derrubar a decisão. Nesta terça (17), o pedido de urgência-urgentíssima para a votação do projeto do Executivo que reajusta o salário dos docentes foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), prometeu votar a proposta na próxima terça (24), mas sem a permitir a presença dos grevistas. Com a paralisação, cerca de 1,2 milhão de estudantes está fora das salas de aula. BN

Dia 18 de abril é comemorado O Dia Nacional do Livro Infantil  porque foi nessa data, no ano de 1882, que nasceu Monteiro Lobato, criador da literatura infantil no Brasil. São dele as obras Reinações de Narizinho, Emília no país da gramática, O saci, Viagem ao céu. Nesses e em outros livros, as conhecidas e queridas personagens do Sítio do Picapau Amarelo – Pedrinho, Narizinho, a boneca Emília, Tia Nastácia e D. Benta, Visconde, Saci-Pererê, Marquês de Rabicó, a Cuca, entre outros, fazem a criançada viajar num mundo de fantásticas aventuras.

Em Itapetinga um projeto de leitura, idealizado por Pedagogos tem levado o prazer da leitura para diversas regiões da Bahia.

Levando em consideração a importância da leitura na formação do cidadão e a necessidade de se criar políticas públicas que fomente o incentivo à leitura, surge em nossa cidade  o Projeto Amigos da Leitura que tem como objetivo levar o prazer da leitura a todo cidadão, esteja ele onde estiver, apresentando o livro como objeto de prazer e realização, possibilitando aos participantes a interagirem com o texto de forma dinâmica e criativa, brincando com as palavras, ritmos e sons.

O Projeto Amigos da Leitura que iniciou suas atividades em julho de 2011 e tem o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia através da Fundação Pedro Calmon, se constituindo em um Ponto de Leitura do nosso Estado.  O projeto atua principalmente nas comunidades cujas condições de acesso ao livro são mais restritas. Partindo deste princípio, pretende investir de forma sistemática, nos distritos dos municípios de Itapetinga e de todo seu território, assim como na pediatria do Hospital Pediátrico Raimundo Perazzo, escolas públicas e instituições filantrópicas, proporcionando momentos de leitura literária, onde ler, ouvir, observar e manusear livros são ações que consolidam a sua proposta. Continue reading “DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL” »

 O deputado ironizou, exibindo a caixa de LOROTIL, da BahiaFarma

O deputado Sandro Régis (PR), após tecer duras críticas ao Executivo baiano pela demora no processo de recriação da BahiaFarma, mostrou uma caixa de remédio na tribuna da Assembleia Legislativa e informou ser o primeiro produzido pelo governo, ao qual deu o nome de “Lorotil”. Régis bradou que o governador Jaques Wagner deu as pílulas da medicação para todos, inclusive aos professores. Os parlamentares de oposição apoiaram a ideia do republicano, entre eles Targino Machado (PSC). “Vou ler a bula do remédio. Informações aos pacientes: Lorotil, cujo principio ativo é o ‘embromado de todosnós’, é usado no tratamento do desvio do comportamento que introduz a uma irreversível vocação para mentira. Então é isso, eu trago o primeiro medicamento do governo Jaques Wagner e dos professores, pois o governo deu Lorotil para eles. Aqui é a única promessa cumprida do governo, o PT deu aos baianos o Lorotil”, finalizou Régis.

Política Livre

As imagens contidas no vídeo são fortes; vídeo foi entregue à polícia. Homem foi preso e a madrasta, apontada como suspeita, nega o crime.

CAMPO GRANDE: O pai e a madrasta de uma criança de 9 anos foram indiciados por lesão corporal dolosa nessa segunda-feira (16), em Campo Grande, suspeitos de agredir a garota. Na última sexta-feira (13), o homem foi filmado por um morador da região enquanto batia na filha. Ele foi preso e a mulher, que responde ao crime em liberdade, negou praticar qualquer tipo de agressão contra a enteada. Assista o vídeo (cenas fortes)

Lei obrigava alunos das escolas municipais a rezarem o ‘Pai Nosso’

A Tarde

ILHÉUS: O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) suspendeu, em decisão liminar a lei que obriga os estudantes das escolas municipais de Ilhéus, a 467 km ao sul de Salvador, no sul da Bahia, a rezarem o “Pai Nosso” antes das aulas regulares.

A decisão foi publicada no site do Ministério Público Estadual (MP-BA), na manhã desta terça-feira, 17, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), realizada pelo próprio órgão. Continue reading “JUSTIÇA DERRUBA ‘LEI DO PAI NOSSO’” »

Decisão do STF proíbe corte de ponto, afirma Rui Oliveira (APLB)

Embora a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenha recomendado ao governo, nesta terca-feira (17), cortar o ponto dos professores estaduais após o julgamento que decidiu que o movimento grevista é ilegal, a categoria continuará paralisada. “Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] dizendo que é proibido cortar ponto de servidor público em caso de greve”, afirmou o presidente da APLB – sindicato que representa a categoria –, Rui Oliveira, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, a categoria, presente na sessão da Assembleia Legislativa – que vota o pedido de urgência-urgentíssima do projeto de lei que reajusta o salário da categoria conforme o piso nacional do magistério (mas o parcela em duas vezes, para descontentamento dos docentes) –, não se intimidou com a ameaça. “Vamos continuar em greve, haja votação ou não”, garantiu. BN

A Procuradoria-Geral do Estado recomendou o corte do ponto dos professores em greve. A medida tem respaldo na decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Ávila, que considerou a paralisação ilegal.

Quarta-feira, às 9h, os professores vão promover um ato em frente à Governadoria

A greve dos professores da rede estadual, que reivindicam reposição salarial de 22,22%, já dura seis dias. De acordo com o procurador Caio Druso, a própria legislação autoriza o corte do ponto a partir do momento em que há decreto de ilegalidade do movimento grevista.

Druso afirma que, mesmo com a pendência do julgamento de recurso da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), o retorno às salas de aula seria obrigatório desde a sentença de primeira instância.

Com informações do Bahia Notícias

Credor cobra prefeito de Itapé, Jackson Rezende, publicamente (Foto Luiz Conceição/Pimenta)

ITAPÉ: Credor decidiu usar fachada de imóvel para cobrar prefeito de Itapé, Jackson Rezende. De acordo com o escrito, são sete meses de aluguel em atraso. O município assumiu responsabilidade de custeaR as despesas com a locação. “A polícia militar saiu deste imóvel porque a prefeitura não pagou o aluguel”, tascou o proprietário.

Blog Pimenta

  REDE BAHIA | G1

PAU BRASIL:Sobe para 64 o número de fazendas ocupadas. A Polícia Federal reforçou o policiamento na área. Na Fazenda Boa Vista, o coordenador de um dos grupos faz questão de mostrar que nada foi roubado ou depredado. Eles pediram para que os donos das fazendas fossem buscar os móveis e animais. “Se eles quiserem levar até as casas, podem levar. Nós ficamos só com a terra pura”.

Dos 396 fazendeiros que estavam dentro da área de conflito, restam apenas seis. A determinação da comunidade indígena agora é não esperar mais pela decisão da Justiça. “Os índios estão aqui e não estão parados nessas ocupações que foram feitas de domingo para cá. Eles estão aqui se articulando, se organizando, para ocupar o resto das fazendas”, garante Nailton Muniz, cacique Pataxó. No fim da manhã, a Polícia Federal esteve na área. Eles não quiseram gravar entrevistas, mas disseram que não foram encontrados reféns.

Blog do Marcelo

O resultado final do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgado na manhã desta terça-feira (17). Com a notícia, o fluxo de visitas ao portal da instituição é intenso, o que faz com que muitas pessoas não consigam acessar a lista com os aprovados.

Confira aqui a lista dos aprovados.