:: 28/maio/2026 . 9:09

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta também amplia o descanso semanal remunerado para dois dias e estabelece regras de transição para adaptação das empresas e contratos em vigor.

O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates que reuniu pontos da PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes de Minas Gerais, e da PEC 8/25, da deputada Érika Hilton de São Paulo.

No 2º turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra. //Migalhas