:: 12/jun/2019 . 23:59

Num sinal de apoio a Sergio Moro , o presidente Jair Bolsonaro levou seu ministro da Justiça ao jogo entre Flamengo e CSA no estádio Mané Garrincha em Brasília.

Os dois, que foram aplaudidos pela parte da torcida mais próxima da tribuna, ganharam camisas do Flamengo de alguns torcedores e as vestiram.

Um torcedor que estava na arquibancada logo abaixo tirou a camisa do Flamengo que usava e a jogou para cima. Bolsonaro a pegou e a vestiu.

Depois, o próprio presidente pediu que outro torcedor também jogasse sua camisa. Ele fez isso e Moro, num sorriso tímido, aceitou e a vestiu.

Por determinação da presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Naara Duarte, e da Mesa Diretora, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da câmara foi creditado nesta quarta-feira (12).

Em contato com o Sudoeste Hoje, Naara Duarte manifestou o seu contentamento em atender mais esse anseio dos servidores da câmara, lembrando que além da antecipação do 13º o funcionalismo ainda receberá um aumento de 5% na folha de junho, retroativo a janeiro.

Na negociação com os servidores, foi também reajustado o valor do Auxílio Alimentação, de R$ 180 para R$ 230 reais mensais.

Por Davi Ferraz

Apesar das restrições estabelecidas pela Seinfra e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), carretas bi-trens carregando toras de eucalipto para a fábrica de celulose Veracel, em Eunápolis, voltaram a trafegar pelas rodovias estaduais da região de Itapetinga, a exemplo da BA-263.

Pelas normas estabelecidas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, não é permitido o tráfego de caminhões e carretas com cargas pesando mais de 40 toneladas, mas isto não vem sendo respeitado pelas empresas, que transportam até 60 toneladas ou mais em uma só carga.

A consequência disto é diminuição da vida útil das rodovias estaduais, como já acontece com a conhecida ‘Estada da Coréia’, no município de Potiraguá, recuperada há menos de um ano e que já está cheia de buracos e depressões causados pelo tráfego pesado de caminhões da Veracel e outros.

A BA-263, no trecho que liga Itapetinga a Itambé, está uma buraqueira só, o que tem causado frequentes acidentes com mortes nos últimos tempos.

No início da tarde desta quarta-feira (12), o Sudoeste Hoje flagrou duas carretas bi-trens carregadas de eucalipto no entroncamento próximo de Macarani, em Itapetinga (fotos).

Por Davi Ferraz

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o país podem contratar, a partir desta quarta-feira, o cartão de crédito consignado da Caixa Econômica Federal.

O produto tem taxa de juros de 2,85% ao mês e limite de crédito de até 1,4 vez o valor do benefício. Ou seja, um aposentado que recebe do INSS o valor mensal de R$ 998 (um salário mínimo), teria limite de R$ 1.397,20.

Ainda de acordo com o banco, esse limite não concorre com o limite de 30% que pode ser comprometido com o empréstimo consignado. De acordo com dados mais recentes do Banco Central, o setor de crédito consignado movimenta mais de R$ 340 bilhões em empréstimos. Por isso, é considerado estratégico pelo banco.

O prefeito da cidade de Potiraguá Jorge Cheles, realizou uma audiência pública no distrito de Itaimbé (Coréia), na noite da última segunda-feira (10), no espaço do Mercado Municipal para discutir sobre a Regularização Fundiária Urbana, que transforma os Distritos de Gurupá-Mirim, Itaimbé e parte de Potiraguá de Zona Rural para Zona Urbana.

Na oportunidade foi ministrada uma palestra com o Pastor Valdívio, que é Técnico em Urbanismo e contou com a presença de várias autoridades, incluindo o prefeito Jorge, ao lado da primeira Dama Nice e de vereadores, secretários e a comunidade da Coréia e do Gurupá-Mirim.

Pela manhã da mesma segunda-feira o prefeito já tinha realizado uma reunião com todos os vereadores para uma pequena palestra com os técnicos e o jurídico para uma explicação mais detalhada sobre o assunto.

O QUE É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de imóveis e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O objetivo da audiência pública é detectar quais os obstáculos que dificultam a regularização fundiária, quais as soluções alternativas de conflitos e as garantias dos direitos de cidadania para a população local.

Para a realização do processo da regularização fundiária será utilizado o novo marco legal (Lei Federal nº 13.465 de 11/07/2017), que desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária urbana. Além de promover o resgate da cidadania, aquece o mercado imobiliário, com novos registros de imóveis e o crescimento econômico do município, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda.

A regularização fundiária de interesse social não é um conceito simples de ser compreendido porque é um processo que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais de forma a buscar a inserção plena dos territórios informais à cidade. Essa atribuição é uma atividade desempenhada pela união, estados e municípios, sendo que a nova Lei Federal nº 13.465, aprovada em 11 de julho de 2017, alterou aspectos essenciais na execução da política fundiária urbana. //Blog do Edyy