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leitores online


TCM REJEITA CONTAS DO PREFEITO DE ITARANTIM

Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00, o que impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, razão pela qual manteve-se a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Como o gestor também não reduziu a despesa com pessoal – que alcançou 69,15% da receita corrente líquida do município –, ele foi punido com multa de R$23.040,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Os conselheiros Raimundo Moreira e Antônio Emanuel de Souza votaram pela aplicação de multa equivalente a 30%, mas foram vencidos pelos demais votos.

A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.631,19, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovantes de pagamentos (R$102.081,19), processos de pagamento não encaminhados ao TCM (R$40.550,00) e realização de pagamento sem documentos (R$10.000,00).

O município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que revela um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando a existência de desequilíbrio nas contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.

O gasto total com pessoal chegou R$24.603.810,49, que equivale a 69,15% da RCL do município, superando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro relator José Alfredo Dias ressaltou que, apesar desta ser a primeira prestação de contas do mandato, o índice de pessoal se manteve sempre acima do percentual deixado pela gestão anterior, somente havendo uma tímida redução com a aplicação dos critérios da Instrução nº 03/2018.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os percentuais de investimento. Ele aplicou 28,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 15,50% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,81% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

1 resposta para “TCM REJEITA CONTAS DO PREFEITO DE ITARANTIM”

  • Envergonhado says:

    Meu caro David Ferraz e leitores do Sudoeste Hoje, boa tarde!

    Ao ler este tipo de matéria sobre a aplicação de multas e devolução de dinheiro ao cofres do município ou a qualquer órgão me faz refletir na maneira como as penas ao gestores públicos são aplicadas. De onde vocês acham que vai sair o dinheiro que o edil terá que recolher? Dos vencimentos salariais dele, chamado de subsídios? Ou ele terá e vai cometer outro crime, chamado de corrupção para contratar empresa fantasma ou contratação com superfaturamento ou de material não entregue para levantar o dinheiro e pagar com os recursos desviados da própria prefeitura? Será que neste País carregado de corrupção alguém ainda acredita que um “criminoso” começa a agir legalmente para “pagar” seu crimes? Só paciência… “É uma vergonha”, como diz o jornalista Joelmir Beting

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  • OPOSIÇÃO APOSTA NA PANDEMIA: “QUANTO PIOR, MELHOR”
    12 de junho de 2020 | 20:57

    Em Itapetinga, a oposição entrou em desespero e aposta todas as suas fichas no agravamento da pandemia, pra ver se consegue tirar proveito da situação. É a política do “quanto pior, melhor”. Mas as coisas não funcionam bem assim, como imaginam os nossos incansáveis ‘porras loucas’ do PT e agregados. Basta ver os altos índices de popularidade do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do próprio Rui Costa, apesar dos números alarmantes da Covid-19 na capital e no estado, para entender que a atuação responsável do gestor é o que define, e não os números É bom ter cuidado com o efeito bumerangue, também conhecido lei do retorno. Vai que…

    RODRIGO SEM ADVERSÁRIO

    Mais que essa barulheira de baixo nível da oposição, propagada em programas fuleiros de rádio e blogs de baixo nível, o que se esperava das oposições de Itapetinga era emplacar um bom candidato, para disputar, em condições de igualdade, com o prefeito Rodrigo Hagge. Nem isso a oposição conseguiu e sonha em voltar à prefeitura, por milagre da Covid. Rodrigo segue absoluto e deve impor mais uma derrota vergonhosa a essa turma de malucos, com as mãos nas costas.

    RUSGAS ANTIGAS CONTINUAM NO PT

    As rusgas criadas na gestão petista entre os correligionários de Zé Carlos, continuam mais vivas do que nunca. Podem até se juntar os cacos, por questão de sobrevivência, mas não unem, nem somam. O fator de desunião ainda é o temperamento desagregador de Zé “Pandemia”, uma especie de marionete de Rosemberg Pinto, cuja ficha não caiu e ainda não percebeu que a fila andou. Vai passar vergonha de novo!

  • ESQUERDA DE ITAPETINGA NÃO EMPLACA CANDIDATO
    6 de junho de 2020 | 11:07

    Por mais que o PT e partidos que se dizem de ‘esquerda’ tentem emplacar um candidato para disputar a prefeitura de Itapetinga contra o franco favorito Rodrigo Hagge (MDB), a coisa só anda pra trás, feito caranguejo. No seu perfil no Instagram, o cacique da esquerda local, Rosemberg Pinto (PT), chegou a anunciar que o nome do ex-prefeito Zé Carlos Moura estaria definido, mas coube ao próprio Zé Carlos desmentir, categoricamente: “Eu não falei pra ninguém que vou ser candidato”. Pagou mal e deixou a esquerdinha local com as calças na mão.

    DR. SILVIO QUEIMOU O FILME

    Candidato de si próprio e de um partido insignificante em Itapetinga, o PP, Dr. Silvio Macedo cuidou de enterrar o seu nome, depois do lamentável episódio ocorrido na tarde de ontem no HCR, quando teria negado atendimento a uma paciente com suspeita de Covid-19, com direito a barraco e polícia no local. Silvio, que é coordenador do Pronto Socorro e provedor da Santa Casa, queimou o filme com o eleitorado e com a direção da Fundação José Silveira, que não aprovou a sua atitude. As redes sociais fizeram uma arraso e sepultaram o nome do pré-candidato.  Dizem que nem pra vice emplaca mais.

    DIREITA X ESQUERDA

    Pela direção que a política local tomou nos últimos tempos, as eleições em Itapetinga vão repetir o quadro nacional, com DIREITA X ESQUERDA. Com viés de direita, o prefeito Rodrigo Hagge vem embalado para a disputa, depois de uma gestão eficiente, moderna e equilibrada. À esquerda, a velha política fracassada do PT, sob o comando de um deputado ausente e perseguidor, que usa seus aliados locais apenas para garantir uma base, com vista à sua própria eleição de deputado, daqui a 2 anos. Seu favorito, Zé Carlos, é desagregador e não tem o consenso nem dentro de casa. Perde feio, pois o eleitorado local é conservador e já foi devidamente vacinado contra políticos de esquerda.

  • TARUGÃO PEDIU, O SAC ABRIU
    18 de maio de 2020 | 20:18

    A partir desta-segunda (18), o Ponto SAC de Itapetinga foi reaberto pela Secretaria de Administração da Bahia e funcionará mediante agendamento. O pedido para reabertura do órgão foi protocolado pelo atuante vereador Tarugão (MDB), nas barbas dos vereadores ligado ao governador, cuja estratégia torcer contra e cruzar os braços para atrapalhar a gestão municipal, mesmo sacrificando os interesses da população de Itapetinga. Tarugão capitalizou bem e os governistas perderam pontos importantes junto ao eleitorado. Hê turma ruim de serviço…

  • FOI MEXER LOGO COM OS ‘MANOS’…
    15 de maio de 2020 | 21:16

    Depois de instigar um pequeno grupo de moradores do 12 de dezembro para protestar contra a instalação de um hospital de retaguarda da Covid-19, blogueiro condenado do PT tá colhendo o que não esperava: a revolta dos ‘manos’ da redondeza. Vejam o que rolou nos grupos do zap hoje: “Eu tava conversando com uma moradora do Brogodó agora… Ela disse que os manos lá do bairro disseram que a polícia ficou lá um dia todo e que ninguém apareceu pra fazer tumulto sobre o hospital de campanha… Que só era o cabeludo que tava colocando pilha e que se a polícia ficasse lá de guarda atrapalhando a correria dos manos que o cabeludo que ia cair na ripa”. Bate não, manos…

  • ESTADO SEM GRANA PRA PAGAR SALÁRIOS
    13 de maio de 2020 | 17:43

    Os servidores públicos do estado continuam sob o risco de não serem pagos nos próximos meses. Após o governador falar sobre o assunto nas últimas semanas, agora foi o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sinalizou o risco, durante entrevista para o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, e para o Bahia Notícias, nesta quarta-feira (13). “O risco existe se a situação não continuar controlada como ela está no momento”, afirmou o secretário. Comprando respiradores por 180 mil e máscaras por 16 reais só pode estar descontrolado mesmo!

  • LOCUTOR DO PT PROPÕE “VIDA DE GADO” PARA PACIENTES DO COVID-19
    11 de maio de 2020 | 19:48

    A quantidade de cargas d’água vomitadas diariamente pelos locutores do programa dos ‘condenados‘ na Rádio Jornal, parece não ter fim. Hoje, um deles propôs que o prefeito colocasse os pacientes de Covid-19 no Parque de Exposições, para ajudar seu coleguinha que não quer os pacientes no PSF do 12 de dezembro, onde se esconde. O argumento simplório do locutor é preconceituoso e discriminatório, pois trata os pacientes de Coronavírus como verdadeiros leprosos, que devem ficar distantes da sociedade, em local estruturado para receber animais. Lembram da música do Zé Ramalho? “Ôôô vida de gado, gente marcada…”

  • RUI CONFESSA QUE QUEBROU A BAHIA
    11 de maio de 2020 | 19:21

    Rui Costa anda mandando recados pela imprensa adestrada dele, dizendo que as finanças do estado vão de mal a pior e que só garante pagar em dia os salários dos servidores nos próximos dois ou três meses. O alerta do petista soou como uma espécie de ‘confissão de culpa’ pelo fracasso do seu governo, na gestão das finanças públicas do estado, sem poder atribuir culpa a adversários, pois o PT já governa a Bahia há mais de 13 anos. Deu atestado de incompetência!

  • AS QUENTINHAS ESTÃO DE VOLTA
    10 de maio de 2020 | 14:26

    A CHAPA VAI ESQUENTAR AQUI NO BLOG. A PARTIR DE HOJE, AS QUENTINHA & BOAS ESTÃO DE VOLTA PARA DAR UMA APIMENTADA NA POLÍTICA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL, NESTE ANO DE ELEIÇÕES. ACEITAMOS SUGESTÕES E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS NO BLOG, EM QUALQUER MATÉRIA. GARANTIMOS SIGILO ABSOLUTO E PRESERVAREMOS AS FONTES.

    CANDIDATURAS SEM CONSISTÊNCIA

    A chapa vai esquentar para alguns pré-candidatos a prefeito e vereador em Itapetinga, já que o eleitor parece não estar nem aí para as eleições de outubro, nessa época de pandemia de coronavírus. O problema é que o eleitorado não acredita mais na ‘política do ódio’ e quer ouvir as propostas dos candidatos e não o seu repertório de ofensas aos adversários. É hora de botar consistência no discurso.

    GESTÃO DE ZÉ CARLOS FOI PIOR QUE O CORONAVÍRUS

    A desastrada gestão do ex-prefeito Zé Carlos Moura (PT), em Itapetinga, foi pior do que o coronavírus, afetando todos os membros seu grupo, de forma fulminante e letal. Tirando a cachorrada que encheu os bolsos e ainda ostenta uma suspeitíssima riqueza, não restou quase nada.Tem gente no respirador chinês até hoje. Pra não dizer que ninguém escapou, ficou só um ‘tiquinho de nada’.

  • TELÊ DELIVERY
    27 de março de 2020 | 11:52

  • JUNIOR ELETRÔNICA
    26 de novembro de 2019 | 18:22

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