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  • Ana: E o povo de Itapetinga continua ignorando o uso da máscara…
  • Armando Nunes Queiroz: ⚠️ ALERTA! Observem qual vacina estão te aplicando. ️ Olho aberto para este assunto muito...
  • Jailton Trancoso: Parabéns ao Sr.Michel Hahge pela.passagem do seu aniversário. Felicidades e muitos anos de vida.
  • Pr. Josafá Souza Costa: Nesta data tão importante, congratulo-me juntamente com o povo de nossa amada Itapetinga,...
  • Almir Nunes Queiroz: Parabéns pela passagem do seu aniversário desejo muita luz paz e harmonia saude mil abraço Deus...
  • GOVERNO FEDERAL FEZ EM MENOS DE TRÊS ANOS O QUE A ESQUERDA CORRUPTA NÃO FEZ EM 20 ANOS DE DESGOVERNO.: Parabéns ao...
  • Leitor: So nao ficou claro se o presidente Bolsonaro virá tbm na data
  • Gabriel: Que triste! Que Deus possa confortar o coração da família.
  • ELEITOR: Ministro da cidadania, ministério que acabou com o Bolsa Família, programa bem estruturado e que só...
  • Anonymous: Vagner com 30%.vixe, pensei que não tinha nem dez!!!!!
  • Anônimo: Apenas a vacina não resolverá essa pandemia (olhe a Europa), temos que ter um remédio também, só assim...
  • Anônimo: VACINA NÃO IMPEDE TRANSMISSÃO. Portugal tem quase 90% da população vacinada e vive aumento de casos. A...
  • Rocha: David, da a opinião para o prefeito também proibir o chopp chu e outras festas que venha ocorrer na cidade,...
  • Gustavo: Mas, qual seria a diferença em permitir Chop Chu e festa do feijão? O fato é: “desde que os lucros...
  • Anônimo: A vacina protege sim. Mas uma coisa eu percebi, os blogs não estão mais postando os detalhes das vítimas...
leitores online


TCM REJEITA CONTAS DO PREFEITO DE ITARANTIM

Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00, o que impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, razão pela qual manteve-se a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Como o gestor também não reduziu a despesa com pessoal – que alcançou 69,15% da receita corrente líquida do município –, ele foi punido com multa de R$23.040,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Os conselheiros Raimundo Moreira e Antônio Emanuel de Souza votaram pela aplicação de multa equivalente a 30%, mas foram vencidos pelos demais votos.

A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.631,19, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovantes de pagamentos (R$102.081,19), processos de pagamento não encaminhados ao TCM (R$40.550,00) e realização de pagamento sem documentos (R$10.000,00).

O município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que revela um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando a existência de desequilíbrio nas contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.

O gasto total com pessoal chegou R$24.603.810,49, que equivale a 69,15% da RCL do município, superando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro relator José Alfredo Dias ressaltou que, apesar desta ser a primeira prestação de contas do mandato, o índice de pessoal se manteve sempre acima do percentual deixado pela gestão anterior, somente havendo uma tímida redução com a aplicação dos critérios da Instrução nº 03/2018.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os percentuais de investimento. Ele aplicou 28,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 15,50% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,81% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

1 resposta para “TCM REJEITA CONTAS DO PREFEITO DE ITARANTIM”

  • Envergonhado says:

    Meu caro David Ferraz e leitores do Sudoeste Hoje, boa tarde!

    Ao ler este tipo de matéria sobre a aplicação de multas e devolução de dinheiro ao cofres do município ou a qualquer órgão me faz refletir na maneira como as penas ao gestores públicos são aplicadas. De onde vocês acham que vai sair o dinheiro que o edil terá que recolher? Dos vencimentos salariais dele, chamado de subsídios? Ou ele terá e vai cometer outro crime, chamado de corrupção para contratar empresa fantasma ou contratação com superfaturamento ou de material não entregue para levantar o dinheiro e pagar com os recursos desviados da própria prefeitura? Será que neste País carregado de corrupção alguém ainda acredita que um “criminoso” começa a agir legalmente para “pagar” seu crimes? Só paciência… “É uma vergonha”, como diz o jornalista Joelmir Beting

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  • FARMÁCIA PREÇO POPULAR – INAUGURAÇÃO
    5 de dezembro de 2021 | 08:28

  • CHOPP CHU ESTÁ DE VOLTA!
    3 de outubro de 2021 | 22:20

  • BASE DE RODRIGO NÃO QUER ALIANÇA COM PT
    23 de setembro de 2021 | 19:39

    As reiteradas declarações de Lúcio Vieira Lima sobre um provável apoio do MDB baiano à candidatura do petista Jaques Wagner ao governo , em 2022, caiu como uma bomba em Itapetinga, com a base do prefeito Rodrigo Hagge reagindo e se posicionando contrária á malfadada ideia, por razões mais do que óbvias: o PT é o principal adversário do MDB no município.

    CONFIANÇA EM RODRIGO

    Mesmo assim, a decisão final será do prefeito Rodrigo, que deverá ouvir o MDB local e sua base aliada, caso o diretório estadual decida se aliar ao PT ou a qualquer outro partido. A confiança no jovem prefeito é total, mas a preferência dos Saruês e Gabirabas é por ACM Neto, lembrando que o DEM já é parceiro do MDB em Itapetinga e faz parte do governo municipal. Uma aliança com o PT inviabilizaria essa e outras parcerias e racharia a base de Rodrigo.

    APOIO DE MICHEL A WAGNER EM 2006

    Nas discussões sobre essa questão, muita gente cita o apoio de Michel Hagge a Jaques Wagner, nas eleições de 2006, mas o contexto era outro e permitia essa aliança. Michel era prefeito e tinha como principal adversário o então governador Paulo Souto, seu primo carnal. Itapetinga era tratada a pão e água pelo governo do estado, a mando do velho ACM. Por outro lado, o MDB nacional e estadual faziam parte do governo Lula, com Geddel no Ministério da Integração Nacional. Deu a lógica.

    E JOÃO ROMA?

    Outra opção para o governado da Bahia é o candidato bolsonarista João Roma, Ministro da Cidadania e amigo pessoal de Rodrigo. Apesar do nome dele ainda não estar nas discussões no tabuleiro político local, é bom lembrar que a votação de Bolsonaro em Itapetinga nas últimas eleições, foi majoritária, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Isso pesa e deve ser decisivo em 2022. É caso a pensar…


  • 22 de setembro de 2021 | 10:48

  • INAUGURAÇÃO NESTA SEXTA
    13 de setembro de 2021 | 17:06

  • RODRIGO TEM INDEPENDÊNCIA
    3 de setembro de 2021 | 11:47

    Em entrevista recente a uma rádio de Conquista o prefeito Rodrigo Hagge afirmou que não está participando de nenhuma articulação do MDB estadual para um provável apoio à candidatura de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia e que o MDB de Itapetinga tem independência para escolher a quem apoiar para o governo. Só para lembrar, o MDB de Itapetinga é antipetista.

    COISA DE LÚCIO

    De acordo com a imprensa de Salvador, Lúcio Vieira Lima tem conversado com petistas e pode apoiar Wagner, mas não tem a garantia de que será acompanhado pelas lideranças do MDB nessa sua nova aventura. A tendência dos emidebistas do interior é apoiar ACM Neto e até João Roma. PT fica difícil.

    OUTRO MOMENTO

    É verdade que em 2006 Michel Hagge apoiou Jaques Wagner na sua primeira eleição para governador e que Wagner subiu no palanque de Michel em 2008, mesmo tendo um candidato a prefeito do PT na cidade. Era outro momento e de lá para cá as relações não são mais as mesmas. Apesar da liderança de Rodrigo ser incontestável, fica difícil convencer os Gabirabas e Saruês a apoiarem seus ferrenhos adversários, depois de tanta perseguição contra a gestão de Rodrigo e seus correligionários, por Rui Costa e seus prepostos. Não vejo com bons olhos.

    FOTO COM ROSEMBERG

    Rodrigo explicou na entrevista que cumpriu agenda institucional em Salvador, na Sesab e Seagri, para tratar do retorno de Itapetinga à Policlínica de Conquista e para reativar o projeto do Frigorífico de Aves, prometido pelo ex-secretário da Agricultura. Rosemberg aparece na foto porque também acompanhou a visita institucional de Rodrigo, como deputado da região. Nada mais do que isso. O resto é mera ‘especulation‘.

    O ‘TRATOR’ RENAN DEVE RECUAR

    O vice-prefeito Renan Pereira tem sido aconselhado por amigos e até familiares a não “aparecer muito” nos eventos bolsonaristas em Itapetinga, para não ‘queimar o filme’ com o cacique estadual do DEM, ACM Neto, que quer ver Bolsonaro pelas costas. Se o “trator” vai aceitar o conselho, é outra conversa. Mas 7 de Setembro tá vindo aí e tem manifestação de apoio ao presidente marcada. Será que vai viajar? Tô apostando…

  • VAI DE CORONAVAC ?
    13 de agosto de 2021 | 20:36

    Aplicada em massa no Brasil e até no Chile, a vacina chinesa Coronavac está na berlinda. Casos de pessoas que receberam as duas doses do imunizante e contraíram o vírus da Covid-19 se repetem, com a grande mídia bancada por Dória de boca fechada. Pior ainda foi a morte do ator Tarcísio Meira e agora a contaminação de Silvio Santos, que também receberam duas doses da Coronavac.

    ANVISA DESCONFIADA

    Desconfiada da pouca eficácia da vacina chinesa, a Anvisa já pediu à Pfizer estudos sobre a aplicação de uma 3ª dose de reforço para quem já recebeu duas doses do imunizante, como aconteceu no Chile, onde 70% da população vacinou duas vezes com a Coronavac e mesmo assim a contaminação voltou forte. Como dizem os bolsonaristas e até os petistas, “Isso a Globo não mostra!”.

    GENTE DESISTINDO

    Aqui na Bahia, tem gente se recusando a vacinar com o imunizante chinês, que ainda está sendo distribuído no estado. Em várias cidades, pessoas saíram das filas quando souberam que iriam ser vacinadas com Coronavac. Preferem, assim como o nosso governador Rui Costa, a vacina da Pfizer, mas encaram a Astrazeneca sem problemas. Baiano é lascado, mas é chic…

  • LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE
    21 de junho de 2021 | 18:25


  • 14 de junho de 2021 | 22:01


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:38

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