maio 2018
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
Acesse o Sudoeste Hoje via Mobile em qualquer lugar!
  • Anonimo: Depois é Bolsonaro que é ditador e doido. Isso mostra a que ponto está chegando os políticos da Bahia!...
  • Anonimo: Mas tem um governador aí que vai passar a mão no fundo e muito mais!
  • GEORGi: Tem meu respeito.
  • Anonimo: A Sec. Saúde deveria fazer como a de Conquista. Divulgar quais bairros com presença de infectados
  • Sandra: Vou bater na tecla que precisa de um novo decreto para os estabelecimentos como bar e traile onde tem...
  • Edith Pio Mororó: É bom deixar claro que não deve ser tomado por decisão própria e sim por prescrição médica.
  • Anonymous: Só não está atualizado no boletim estadual
  • Sandra: Precisa também fazer mais propagandas de alerta, pois está tendo festa nas residências,as pessoas insistem em...
  • Sandra: Porém tem bares e localidades de consumo de bebida e comida que fica desobedecendo o decreto, ou seja em...
  • Marcos Augusto pertiner: No total acho que não entra nenhum destes legisladores. Neste momento de foenca ,nai vi...
  • Cavaquim: Tá! Me engana que eu tô gostando. Enquanto a #Fiqueemcasa está dando certo para os governos estaduais e...
  • Edvaldo Porto: E a roubalheira corre solta!
  • Anonymous: Dinheiro publico sem responsabilidade
  • Correto: Adiando ou não vai dar no mesmo. Não tem um candidato que preste. Igual os que estão.
  • Alberto Caniço Rezrnde: Os senhores viram alguns dos vereadores em linha de frente. em nossa cidade?Por isto sou a...
leitores online


:: 26/Maio/2018 . 18:26

CONQUISTA: EX-PREFEITO GUILHERME MENEZES É CONDENADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Em sentença proferida na sexta-feira (25), o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública local, condenou o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), a  ressarcir aos cofres públicos ao município o valor de R$ 613.500,00, em ação acerca de irregularidades praticadas em licitação aberta durante sua gestão, em 2011, que resultou na contratação da empresa de transporte público Cidade Verde.

Vencedora do certame pelo valor de R$ 6.135.000,00, a prestadora de serviço de transporte coletivo Cidade Verde foi condenada por fraudar documentos públicos, o que teria facilitado o seu ingresso na licitação, da qual saiu vencedora, após ‘desistência’ da 2ª colocada. A pena para a Cidade Verde foi a perda do valor total da oferta, R$ 6.135.000,00, em favor do município.

A Cidade Verde é acusada atualmente por prestar péssimos serviços de transporte coletivo à população de Vitória da Conquista e deve perder o contrato com o município, por decisão da justiça.

O ex-prefeito Guilherme Menezes é lotado em um gabinete do governo da Bahia em Brasília.

Informações  Bahia Noticias 

CAATIBA: TÂNIA RIBEIRO PARTICIPA DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASILIA

Entre os dias 21 e 24 de maio, os prefeitos baianos estiveram desembarcados em Brasília para participarem da XXI marcha anual que teve como maior objetivo a defesa em prol dos municípios. Dentre as diversas pautas foi destacada na programação da Marcha, a visita à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, onde foi entregue os baixo- assinados em que gestores recolheram assinaturas entre os seus representantes locais e da população em favor da redistribuição dos royalties do petróleo entre os municípios.

O evento organizado pela UPB- Confederação Nacional dos municípios, já é Considerado como um dos maiores eventos políticos do Brasil. A edição deste ano contou com a presença de mais de 5 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e do presidente da República.

A prefeita de Caatiba Tânia Ribeiro participou do ato em companhia do vice-prefeito Paulo Paiva e do presidente da Câmara de vereadores de Caatiba Ronaldo Santos, que além da atuação na mobilização municipalista, a comitiva de Caatiba usou da oportunidade para articular ações em diversos seguimentos de interesse do município em encontros importantes com o deputado estadual José Nunes e com o presidente da UPB Eures Ribeiro fazendo desta mobilização democrática um momento oportuno para novos olhares na gestão pública. Confira mais fotos >>>  Continue reading “CAATIBA: TÂNIA RIBEIRO PARTICIPA DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASILIA” »

GREVE DOS CAMINHONEIROS E FEDERAÇÃO ASSIMÉTRICA, POR DR. HARRISON LEITE

Mais uma vez a União demonstra desprezo ao pacto federativo. Sempre que chamada a conciliar conflitos envolvendo a elevada carga tributária, a União não teme em fazê-lo ao custo de recursos estaduais e municipais. Foi assim na elevada crise de 2008 e agora na crise instalada pela paralisação dos caminhoneiros.

Em 2009, a União optou por reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, eletrodomésticos da linha branca e bens de capital. Também criou novas alíquotas de Imposto de Renda (IR). Tocou justamente nos dois impostos representativos da maior receita dos Estados e dos Municípios, pois compõem, dentre outros, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O IR é repartido em 49% e o IPI em 59% com Estados e Municípios. Nesse impostos, a União fica em média com a metade de sua receita e por isso não hesita em reduzi-los quando é “obrigada” a diminuir a carga tributária.

Agora faz o mesmo em relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis) sobre o óleo diesel. Dentre todas as contribuições, espécie de tributo que a União tem competência exclusiva para criar, com raras exceções, a CIDE-Combustíveis é a única contribuição de receita compartilhada. Todas as outras contribuições são de receita exclusiva da União, a exemplo do PIS, COFINS, CSLL, INSS, SAT, dentre outras. E esse compartilhamento se deu após árdua luta municipalista.

De início, a Emenda Constitucional (EC) n. 42/2003 inseriu o inciso III no art. 159 da Constituição Federal e fixou um repasse de 25% da arrecadação do tributo. Deste montante, 75% eram destinados aos Estados e Distrito Federal e 25% a seus Municípios. Após, com muita insistência dos prefeitos e governadores, a EC nº 44/04 alterou o percentual do tributo a ser distribuído para 29%, mantendo a partilha de 75% do montante para Estados e Distrito Federal e 25% para os Municípios.

Embora sendo uma pequena receita, tinha a sua relevância, mormente no início da sua instituição, quando o Governo Federal cobrava valores maiores. No entanto, desde que passou a ser repartida, a União “perdeu” interesse na sua cobrança. Ainda em 2001, a CIDE chegou a custar R$ 280 por m3 de gasolina e R$ 70 por m3 de diesel, sendo paulatinamente reduzida por outros decretos até ser absurdamente reduzida a zero em 2012. Em 2015 foi restaurada em R$ 100,00 por m3 de gasolina e R$ 50,00 por m3 de diesel. Agora, o governo decide reduzir a zero novamente a sua cobrança para o óleo diesel.

Deixando-se de lado a razão justificadora da redução, o certo é que mais uma vez a União “faz cortesia com chapéu alheio”. Por menor que seja a receita compartilhada, trata-se de recurso importante para Estados e Municípios já combalidos por quedas constantes de receita. Apenas a título de exemplo, o Município de Itabuna/BA tinha previsão de receber R$ 334.000,00 desse tributo em 2018. Com a medida tomada, haverá redução drástica no repasse.

E nem se cogite buscar no Judiciário o reparo do impacto financeiro. Isto porque, quando instado a se manifestar sobre a redução do IPI e do IR em isenções bilionárias, o Supremo Tribunal Federal afirmou ser constitucional a redução das suas alíquotas, pouco importando o impacto nas contas municipais e estaduais, pois tratam-se de impostos de competência da União, muito embora de receita compartilhada (RE 705.423, julgado em 2016). Para o STF, os municípios e os Estados só têm direito a um percentual daquilo que foi arrecadado. Portanto, se não houve arrecadação, não há o direito à participação. Igual sorte haverá no caso da CIDE-Combustíveis acaso seja judicializado.

Com isso, a União intensifica a cobrança nas contribuições que mais arrecadam, PIS e COFINS, nada diminuindo na sua incidência sobre os combustíveis, até porque toda a sua receita só tem um destino: os cofres federais.

Agindo assim, desfigura-se mais uma vez a federação brasileira, e a propalada autonomia financeira dos entes federativos, prevista na Constituição Federal, aos poucos resta mitigada por medidas que concentram os recursos financeiros na União, e o pouco que é repartido com Estados e Municípios torna-se justamente o alvo da União para a prática de políticas desonerativas.

* Dr. Harrison Leite é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Ufba

  • TARUGÃO PEDIU, O SAC ABRIU
    18 de maio de 2020 | 20:18

    A partir desta-segunda (18), o Ponto SAC de Itapetinga foi reaberto pela Secretaria de Administração da Bahia e funcionará mediante agendamento. O pedido para reabertura do órgão foi protocolado pelo atuante vereador Tarugão (MDB), nas barbas dos vereadores ligado ao governador, cuja estratégia torcer contra e cruzar os braços para atrapalhar a gestão municipal, mesmo sacrificando os interesses da população de Itapetinga. Tarugão capitalizou bem e os governistas perderam pontos importantes junto ao eleitorado. Hê turma ruim de serviço…

  • FOI MEXER LOGO COM OS ‘MANOS’…
    15 de maio de 2020 | 21:16

    Depois de instigar um pequeno grupo de moradores do 12 de dezembro para protestar contra a instalação de um hospital de retaguarda da Covid-19, blogueiro condenado do PT tá colhendo o que não esperava: a revolta dos ‘manos’ da redondeza. Vejam o que rolou nos grupos do zap hoje: “Eu tava conversando com uma moradora do Brogodó agora… Ela disse que os manos lá do bairro disseram que a polícia ficou lá um dia todo e que ninguém apareceu pra fazer tumulto sobre o hospital de campanha… Que só era o cabeludo que tava colocando pilha e que se a polícia ficasse lá de guarda atrapalhando a correria dos manos que o cabeludo que ia cair na ripa”. Bate não, manos…

  • ESTADO SEM GRANA PRA PAGAR SALÁRIOS
    13 de maio de 2020 | 17:43

    Os servidores públicos do estado continuam sob o risco de não serem pagos nos próximos meses. Após o governador falar sobre o assunto nas últimas semanas, agora foi o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sinalizou o risco, durante entrevista para o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, e para o Bahia Notícias, nesta quarta-feira (13). “O risco existe se a situação não continuar controlada como ela está no momento”, afirmou o secretário. Comprando respiradores por 180 mil e máscaras por 16 reais só pode estar descontrolado mesmo!

  • LOCUTOR DO PT PROPÕE “VIDA DE GADO” PARA PACIENTES DO COVID-19
    11 de maio de 2020 | 19:48

    A quantidade de cargas d’água vomitadas diariamente pelos locutores do programa dos ‘condenados‘ na Rádio Jornal, parece não ter fim. Hoje, um deles propôs que o prefeito colocasse os pacientes de Covid-19 no Parque de Exposições, para ajudar seu coleguinha que não quer os pacientes no PSF do 12 de dezembro, onde se esconde. O argumento simplório do locutor é preconceituoso e discriminatório, pois trata os pacientes de Coronavírus como verdadeiros leprosos, que devem ficar distantes da sociedade, em local estruturado para receber animais. Lembram da música do Zé Ramalho? “Ôôô vida de gado, gente marcada…”

  • RUI CONFESSA QUE QUEBROU A BAHIA
    11 de maio de 2020 | 19:21

    Rui Costa anda mandando recados pela imprensa adestrada dele, dizendo que as finanças do estado vão de mal a pior e que só garante pagar em dia os salários dos servidores nos próximos dois ou três meses. O alerta do petista soou como uma espécie de ‘confissão de culpa’ pelo fracasso do seu governo, na gestão das finanças públicas do estado, sem poder atribuir culpa a adversários, pois o PT já governa a Bahia há mais de 13 anos. Deu atestado de incompetência!

  • AS QUENTINHAS ESTÃO DE VOLTA
    10 de maio de 2020 | 14:26

    A CHAPA VAI ESQUENTAR AQUI NO BLOG. A PARTIR DE HOJE, AS QUENTINHA & BOAS ESTÃO DE VOLTA PARA DAR UMA APIMENTADA NA POLÍTICA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL, NESTE ANO DE ELEIÇÕES. ACEITAMOS SUGESTÕES E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS NO BLOG, EM QUALQUER MATÉRIA. GARANTIMOS SIGILO ABSOLUTO E PRESERVAREMOS AS FONTES.

    CANDIDATURAS SEM CONSISTÊNCIA

    A chapa vai esquentar para alguns pré-candidatos a prefeito e vereador em Itapetinga, já que o eleitor parece não estar nem aí para as eleições de outubro, nessa época de pandemia de coronavírus. O problema é que o eleitorado não acredita mais na ‘política do ódio’ e quer ouvir as propostas dos candidatos e não o seu repertório de ofensas aos adversários. É hora de botar consistência no discurso.

    GESTÃO DE ZÉ CARLOS FOI PIOR QUE O CORONAVÍRUS

    A desastrada gestão do ex-prefeito Zé Carlos Moura (PT), em Itapetinga, foi pior do que o coronavírus, afetando todos os membros seu grupo, de forma fulminante e letal. Tirando a cachorrada que encheu os bolsos e ainda ostenta uma suspeitíssima riqueza, não restou quase nada.Tem gente no respirador chinês até hoje. Pra não dizer que ninguém escapou, ficou só um ‘tiquinho de nada’.

  • TELÊ DELIVERY
    27 de março de 2020 | 11:52

  • JUNIOR ELETRÔNICA
    26 de novembro de 2019 | 18:22


  • 19 de agosto de 2019 | 18:45


  • 3 de agosto de 2019 | 21:32

  • RSSArquivo de Quentinhas & Boas »


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia