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:: 10/maio/2018 . 20:35

VEREADORES NAARA DUARTE ANDERSON DA NOVA REAFIRMAM APOIO A SANDRO REGIS

Apesar da falsas informações plantadas maliciosamente em grupos do whatsapp, os vereadores do DEM, Naara Duarte e Anderson da Nova, reafirmaram publicamente, nesta quinta-feira (10), o total apoio à reeleição do deputado estadual democrata Sandro Régis.

Segunda Naara, o seu apoio ao deputado Sandro Régis é inquestionável e já vem de três eleições consecutivas, sem qualquer dúvida quanto ao seu posicionamento. Da mesma forma, se posicionou o vereador Anderson da Nova, que lembrou a sua postura e de Naara em recente reunião do Democratas, em favor de Sandro Régis e José Carlos Aleluia, candidatos do partido em Itapetinga.

Na reunião do DEM, foram apresentados e aprovados os nomes dos deputados Sandro Régis e Pedro Tavares, como pré-candidatos do partido à Assembléia Legislativa, nas próximas eleições.

Redação 

ITAPETINGA: PROJETO CRIANDO A ‘ZONA AZUL’ É ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Rodrigo Hagge encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando a ‘Zona Azul’ nas ruas centrais de Itapetinga, com o objetivo de disciplinar o estacionamento de veículos no centro comercial da cidade.

No projeto encaminhado à câmara, a Zona Azul funcionará através de concessão a empresa especializada, mediante licitação pública, pelo período de 10 anos, ficando a concessionária encarregada de implantar e manter toda a sinalização horizontal e vertical, no locais abrangidos pela Zona Azul, além de fiscalizar e cobrar pelo uso das vagas.

As regras para funcionamento, incluindo valores e tempo de uso, serão definidas no edital da licitação que será aberta após aprovação e sansão do projeto de lei que tramita na câmara. Segundo a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o projeto seguirá seu trâmite normal, por não se tratar de matéria que requeira urgência.

A implantação da Zona Azul no centro de Itapetinga é uma necessidade defendida pelo comércio local, através da CDL, e pelos proprietários de veículos que procuram e não encontram vagas para estacionar no nas ruas centrais da cidade.

Redação 

SENADO APROVA PRISÃO DOMICILIAR PARA GESTANTES E MÃES DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS

Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PLS) 64/2018 que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena. O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal

Segundo a Agência Senado,  a autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação da mãe dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos.

Segundo a senadora, mais de 60% das presas respondem por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, Simone explica que essas mulheres não representam perigo à sociedade: “é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros”.//Bocão News


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