:: 3/mar/2016 . 22:06

Além do ex-presidente Lula, o alvo principal, seus filhos Fábio Luiz e Luiz Cláudio e o amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula e seu tesoureiro pessoal, foram conduzidos coercitivamente para depor sob vara, esta manhã, em São Paulo.

Eles são investigados pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás e o recebimento de suborno por meio de imóveis como um sítio em Atibaia e um apartamento tríplex na praia do Guarujá, e dos apartamentos onde vivem os filhos do ex-presidente, todos localizados em São Paulo.

O bancário José Roberto Mota levou ao conhecimento do MP a situação irregular do secretário municipal de saúde de Itapetinga, o médico Emmanoel Souza.

Após ter recebido uma denúncia do cidadão José Roberto Mota, o Ministério Público Estadual, através do promotor Gean Carlos Leão, abriu procedimento preliminar para apurar suposto impedimento legal para o exercício de cargo público pelo secretário municipal de saúde, Emmanuel Souza.

A denúncia do bancário José Roberto Mota ao MP se baseou nas matérias dos sites G1 e Sudoeste Hoje, dando conta de uma condenação por Improbidade Administrativa na Justiça Federal da cidade de Colatina-ES, em 2014, que além de condenar o secretário por acúmulo ilegal de funções públicas, o proibiu de exercer qualquer cargo público por 3 anos, prazo que só vencerá em setembro de 2017.

Através de notificação expedida pelo MP o autor da denúncia foi convidado para comparecer à sede do órgão, no próximo dia 8 de março, para prestar esclarecimentos sobre a sua denúncia, ocasião em que deverá reiterar os fatos denunciados e acrescentar mais informações.

Segundo informações, o MPE deverá solicitar informações à Justiça Federal de Colatina, onde correu a ação que culminou com a condenação do médico Emmanoel Souza, atual secretário de saúde de Itapetinga.

Veja a Notificação do MP: Continue reading “ITAPETINGA: MP VAI APURAR EXERCÍCIO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE” »

A onda de demissões de funcionários terceirizados e prestadores de serviços da Uesb deve continuar. A previsão é de que, pelo menos, mais 50 trabalhadores sejam demitidos nas próximas semanas.

Desde os últimos meses de 2015 e final de fevereiro outros 100 trabalhadores foram demitidos, o que tem deixado as categorias bastante preocupadas com o futuro incerto de seus empregos. As demissões ati

O principal motivo das demissões seria a falta de recursos da universidade para arcar com o orçamento salarial desses funcionários, já que o repasse do governo estadual teria sido reduzido drasticamente em relação a outros anos. Preocupados com a situação e estabilidade do funcionamento da instituição os sindicatos representantes dos professores e funcionários da UESB reivindicam concurso público.

Através de carta precatória encaminhada à 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, a Justiça Federal da cidade de Colatina, Espírito Santo, pede a execução de uma sentença proferida contra o atual secretário municipal de saúde, o médico Emmanoel Souza Santos, no valor de R$ 80.890,73, em ação movida pela Caixa Econômica Federal daquele Estado.

Segundo publicação no Diário Oficial da Justiça, trata-se da execução de título extrajudicial, cuja sentença foi desfavorável ao secretário e já está na fase de liquidação, não cabendo mais nenhum recurso, exceto nomear ou terem penhorados bens, para garantir a execução da dívida.

É bom lembrar que o secretário Emmanoel foi também condenado em processo de Improbidade Administrativa na própria Justiça Federal de Colatina-ES, ficando impedido de exercer qualquer cargo público em todo o território nacional, por 3 anos, decisão que vigorará até setembro de 2017.

Mesmo assim, desafiando a lei e descumprindo sentença judicial transitada em julgado, o prefeito Zé Carlos o nomeou para o cargo de secretário e o reconduziu à secretaria de saúde, quando o vice-prefeito Alécio Chaves o demitiu.

A proibição da Justiça Federal inclui também o exercício de cargos eletivos, o que impede o secretário de saúde de ser candidato a qualquer cargo, nas eleições municipais deste ano, sob pena de impugnação do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.

É, portanto, inelegível.

Por Davi Ferraz