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  • Anonymous: O próximo semáforo deveria ser na praça do BOI!!
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:: 20/out/2011 . 23:24

ITAPETINGA: TCM APROVA CONTAS DE ZÉ CARLOS MAS DIZ QUE HOUVE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Zé Carlos: contas aprovadas com ressalvas, multa de R$61.800,00 e acusação de “crime de apropriação indébita previdenciária”, por não recolher ao INSS as contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 850.772,96. TCM colaborou?

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, referentes ao exercício de 2010.

Em face as ressalvas remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 15 mil e aplicou ainda ao gestor, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, outra multa, no montante de R$ 46.800, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais.

A relatoria também recomendou ao prefeito adotar medidas urgentes concernentes aos recolhimentos realizados e não repassados ao INSS no total de R$ 850.772,96, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.

Foi constatada a reincidência na extrapolação do limite legal com a despesa total com pessoal, não obedecendo ao índice de 54%, alcançando o montante de R$ 44.490.858,91, correspondentes a 62,77% da Receita Corrente Líquida, ficando o gestor advertido para o possível comprometimento de contas futuras. A receita arrecadada foi de R$ 73.987.351,51 e a despesa de R$ 73.928.274,68, com um superavit orçamentário de R$ 59.076,83.

Com tantas irregularidades apontadas e até a imputação de crime previsto no Código Penal, uma coisa fica bem clara: o TCM da Bahia só rejeita contas de prefeito, em caso de assalto à mão armada.

Da Redação

Com informações do TCM

ITAPETINGA: TCM REJEITA CONTAS DE MARCOS GABRIELLI

Com as contas rejeitadas, Marcão pode ficar inelegível

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia, relativas ao exercício de 2010, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa no valor de R$ 12.081,43 no último ano do mandato do gestor, para pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, solicitou o envio de formulação ao Ministério Público, imputou multa ao gestor no valor de R$ 2.500,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 265,00, referentes a despesas com juros e/ou multas por atraso no pagamento de obrigações contraídas pela Administração. Cabe recurso da decisão.

A relatoria também determinou ao atual presidente do Legislativo a imediata rescisão dos contratos ilegalmente celebrados para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara, se ainda em vigor, e a extinção do contrato de prestação de serviços de plano de saúde para os servidores da Câmara, no prazo de 90 dias, caso ainda esteja em vigência, sob pena das despesas porventura efetuadas em descumprimento a essas determinações, serem imputadas ao seu ordenador.

Fonte: TCM

AMBULÂNCIA DO SAMU DE ITAPETINGA CONTINUA ESTACIONADA EM CONQUISTA

As tão sonhadas e prometidas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel Urgência -SAMU 192, de Itapetinga, continuam estacionadas em Vitória da Conquista, segundo noticiou o Blog do Anderson, que flagrou e fotografou uma delas, na tarde dessa quarta-feira (19), estacionada no lado externo da concessionaria da Renault, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações colhidas pela  reportagem, o SAMU de Itapetinga deverá entrar em atividade ainda neste ano, embora o espaço para sua instalação esteja fechado há quase 2 anos, na Rua Manoel Domingues no bairro Quintas do Morumbi, em imóvel alugado pela prefeitura. Em contato com a concessionária, a reportagem do Sudoeste Hoje tomou conhecimento de que a ambulância continua no seu pátio, há mais de um mês, à espera da instalação do serviço em Itapetinga.

CONTAS DA PREFEITURA DE CAATIBA SÃO REJEITADAS PELO TCM

Prefeito Omar Barbosa de Caatiba

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, da responsabilidade de Omar Sousa Barbosa, relativas ao exercício de 2010. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor, pelas irregularidades remanescentes no relatório, e outra de R$ 28.800,00, referente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6.300,00, com recursos próprios, em decorrência de pagamento irregular de diárias a prestador de serviços. Cabe recurso da decisão. Continue reading “CONTAS DA PREFEITURA DE CAATIBA SÃO REJEITADAS PELO TCM” »

  • CHOPP CHU ESTÁ DE VOLTA!
    3 de outubro de 2021 | 22:20

  • BASE DE RODRIGO NÃO QUER ALIANÇA COM PT
    23 de setembro de 2021 | 19:39

    As reiteradas declarações de Lúcio Vieira Lima sobre um provável apoio do MDB baiano à candidatura do petista Jaques Wagner ao governo , em 2022, caiu como uma bomba em Itapetinga, com a base do prefeito Rodrigo Hagge reagindo e se posicionando contrária á malfadada ideia, por razões mais do que óbvias: o PT é o principal adversário do MDB no município.

    CONFIANÇA EM RODRIGO

    Mesmo assim, a decisão final será do prefeito Rodrigo, que deverá ouvir o MDB local e sua base aliada, caso o diretório estadual decida se aliar ao PT ou a qualquer outro partido. A confiança no jovem prefeito é total, mas a preferência dos Saruês e Gabirabas é por ACM Neto, lembrando que o DEM já é parceiro do MDB em Itapetinga e faz parte do governo municipal. Uma aliança com o PT inviabilizaria essa e outras parcerias e racharia a base de Rodrigo.

    APOIO DE MICHEL A WAGNER EM 2006

    Nas discussões sobre essa questão, muita gente cita o apoio de Michel Hagge a Jaques Wagner, nas eleições de 2006, mas o contexto era outro e permitia essa aliança. Michel era prefeito e tinha como principal adversário o então governador Paulo Souto, seu primo carnal. Itapetinga era tratada a pão e água pelo governo do estado, a mando do velho ACM. Por outro lado, o MDB nacional e estadual faziam parte do governo Lula, com Geddel no Ministério da Integração Nacional. Deu a lógica.

    E JOÃO ROMA?

    Outra opção para o governado da Bahia é o candidato bolsonarista João Roma, Ministro da Cidadania e amigo pessoal de Rodrigo. Apesar do nome dele ainda não estar nas discussões no tabuleiro político local, é bom lembrar que a votação de Bolsonaro em Itapetinga nas últimas eleições, foi majoritária, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Isso pesa e deve ser decisivo em 2022. É caso a pensar…


  • 22 de setembro de 2021 | 10:48

  • INAUGURAÇÃO NESTA SEXTA
    13 de setembro de 2021 | 17:06

  • RODRIGO TEM INDEPENDÊNCIA
    3 de setembro de 2021 | 11:47

    Em entrevista recente a uma rádio de Conquista o prefeito Rodrigo Hagge afirmou que não está participando de nenhuma articulação do MDB estadual para um provável apoio à candidatura de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia e que o MDB de Itapetinga tem independência para escolher a quem apoiar para o governo. Só para lembrar, o MDB de Itapetinga é antipetista.

    COISA DE LÚCIO

    De acordo com a imprensa de Salvador, Lúcio Vieira Lima tem conversado com petistas e pode apoiar Wagner, mas não tem a garantia de que será acompanhado pelas lideranças do MDB nessa sua nova aventura. A tendência dos emidebistas do interior é apoiar ACM Neto e até João Roma. PT fica difícil.

    OUTRO MOMENTO

    É verdade que em 2006 Michel Hagge apoiou Jaques Wagner na sua primeira eleição para governador e que Wagner subiu no palanque de Michel em 2008, mesmo tendo um candidato a prefeito do PT na cidade. Era outro momento e de lá para cá as relações não são mais as mesmas. Apesar da liderança de Rodrigo ser incontestável, fica difícil convencer os Gabirabas e Saruês a apoiarem seus ferrenhos adversários, depois de tanta perseguição contra a gestão de Rodrigo e seus correligionários, por Rui Costa e seus prepostos. Não vejo com bons olhos.

    FOTO COM ROSEMBERG

    Rodrigo explicou na entrevista que cumpriu agenda institucional em Salvador, na Sesab e Seagri, para tratar do retorno de Itapetinga à Policlínica de Conquista e para reativar o projeto do Frigorífico de Aves, prometido pelo ex-secretário da Agricultura. Rosemberg aparece na foto porque também acompanhou a visita institucional de Rodrigo, como deputado da região. Nada mais do que isso. O resto é mera ‘especulation‘.

    O ‘TRATOR’ RENAN DEVE RECUAR

    O vice-prefeito Renan Pereira tem sido aconselhado por amigos e até familiares a não “aparecer muito” nos eventos bolsonaristas em Itapetinga, para não ‘queimar o filme’ com o cacique estadual do DEM, ACM Neto, que quer ver Bolsonaro pelas costas. Se o “trator” vai aceitar o conselho, é outra conversa. Mas 7 de Setembro tá vindo aí e tem manifestação de apoio ao presidente marcada. Será que vai viajar? Tô apostando…

  • VAI DE CORONAVAC ?
    13 de agosto de 2021 | 20:36

    Aplicada em massa no Brasil e até no Chile, a vacina chinesa Coronavac está na berlinda. Casos de pessoas que receberam as duas doses do imunizante e contraíram o vírus da Covid-19 se repetem, com a grande mídia bancada por Dória de boca fechada. Pior ainda foi a morte do ator Tarcísio Meira e agora a contaminação de Silvio Santos, que também receberam duas doses da Coronavac.

    ANVISA DESCONFIADA

    Desconfiada da pouca eficácia da vacina chinesa, a Anvisa já pediu à Pfizer estudos sobre a aplicação de uma 3ª dose de reforço para quem já recebeu duas doses do imunizante, como aconteceu no Chile, onde 70% da população vacinou duas vezes com a Coronavac e mesmo assim a contaminação voltou forte. Como dizem os bolsonaristas e até os petistas, “Isso a Globo não mostra!”.

    GENTE DESISTINDO

    Aqui na Bahia, tem gente se recusando a vacinar com o imunizante chinês, que ainda está sendo distribuído no estado. Em várias cidades, pessoas saíram das filas quando souberam que iriam ser vacinadas com Coronavac. Preferem, assim como o nosso governador Rui Costa, a vacina da Pfizer, mas encaram a Astrazeneca sem problemas. Baiano é lascado, mas é chic…

  • LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE
    21 de junho de 2021 | 18:25


  • 14 de junho de 2021 | 22:01


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:38


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:34

  • RSSArquivo de Quentinhas & Boas »


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