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leitores online


:: 20/out/2011 . 23:24

ITAPETINGA: TCM APROVA CONTAS DE ZÉ CARLOS MAS DIZ QUE HOUVE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Zé Carlos: contas aprovadas com ressalvas, multa de R$61.800,00 e acusação de “crime de apropriação indébita previdenciária”, por não recolher ao INSS as contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 850.772,96. TCM colaborou?

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, referentes ao exercício de 2010.

Em face as ressalvas remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 15 mil e aplicou ainda ao gestor, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, outra multa, no montante de R$ 46.800, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais.

A relatoria também recomendou ao prefeito adotar medidas urgentes concernentes aos recolhimentos realizados e não repassados ao INSS no total de R$ 850.772,96, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.

Foi constatada a reincidência na extrapolação do limite legal com a despesa total com pessoal, não obedecendo ao índice de 54%, alcançando o montante de R$ 44.490.858,91, correspondentes a 62,77% da Receita Corrente Líquida, ficando o gestor advertido para o possível comprometimento de contas futuras. A receita arrecadada foi de R$ 73.987.351,51 e a despesa de R$ 73.928.274,68, com um superavit orçamentário de R$ 59.076,83.

Com tantas irregularidades apontadas e até a imputação de crime previsto no Código Penal, uma coisa fica bem clara: o TCM da Bahia só rejeita contas de prefeito, em caso de assalto à mão armada.

Da Redação

Com informações do TCM

ITAPETINGA: TCM REJEITA CONTAS DE MARCOS GABRIELLI

Com as contas rejeitadas, Marcão pode ficar inelegível

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia, relativas ao exercício de 2010, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa no valor de R$ 12.081,43 no último ano do mandato do gestor, para pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, solicitou o envio de formulação ao Ministério Público, imputou multa ao gestor no valor de R$ 2.500,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 265,00, referentes a despesas com juros e/ou multas por atraso no pagamento de obrigações contraídas pela Administração. Cabe recurso da decisão.

A relatoria também determinou ao atual presidente do Legislativo a imediata rescisão dos contratos ilegalmente celebrados para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara, se ainda em vigor, e a extinção do contrato de prestação de serviços de plano de saúde para os servidores da Câmara, no prazo de 90 dias, caso ainda esteja em vigência, sob pena das despesas porventura efetuadas em descumprimento a essas determinações, serem imputadas ao seu ordenador.

Fonte: TCM

AMBULÂNCIA DO SAMU DE ITAPETINGA CONTINUA ESTACIONADA EM CONQUISTA

As tão sonhadas e prometidas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel Urgência -SAMU 192, de Itapetinga, continuam estacionadas em Vitória da Conquista, segundo noticiou o Blog do Anderson, que flagrou e fotografou uma delas, na tarde dessa quarta-feira (19), estacionada no lado externo da concessionaria da Renault, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações colhidas pela  reportagem, o SAMU de Itapetinga deverá entrar em atividade ainda neste ano, embora o espaço para sua instalação esteja fechado há quase 2 anos, na Rua Manoel Domingues no bairro Quintas do Morumbi, em imóvel alugado pela prefeitura. Em contato com a concessionária, a reportagem do Sudoeste Hoje tomou conhecimento de que a ambulância continua no seu pátio, há mais de um mês, à espera da instalação do serviço em Itapetinga.

CONTAS DA PREFEITURA DE CAATIBA SÃO REJEITADAS PELO TCM

Prefeito Omar Barbosa de Caatiba

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, da responsabilidade de Omar Sousa Barbosa, relativas ao exercício de 2010. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor, pelas irregularidades remanescentes no relatório, e outra de R$ 28.800,00, referente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6.300,00, com recursos próprios, em decorrência de pagamento irregular de diárias a prestador de serviços. Cabe recurso da decisão. Continue reading “CONTAS DA PREFEITURA DE CAATIBA SÃO REJEITADAS PELO TCM” »

  • TARUGÃO PEDIU, O SAC ABRIU
    18 de maio de 2020 | 20:18

    A partir desta-segunda (18), o Ponto SAC de Itapetinga foi reaberto pela Secretaria de Administração da Bahia e funcionará mediante agendamento. O pedido para reabertura do órgão foi protocolado pelo atuante vereador Tarugão (MDB), nas barbas dos vereadores ligado ao governador, cuja estratégia torcer contra e cruzar os braços para atrapalhar a gestão municipal, mesmo sacrificando os interesses da população de Itapetinga. Tarugão capitalizou bem e os governistas perderam pontos importantes junto ao eleitorado. Hê turma ruim de serviço…

  • FOI MEXER LOGO COM OS ‘MANOS’…
    15 de maio de 2020 | 21:16

    Depois de instigar um pequeno grupo de moradores do 12 de dezembro para protestar contra a instalação de um hospital de retaguarda da Covid-19, blogueiro condenado do PT tá colhendo o que não esperava: a revolta dos ‘manos’ da redondeza. Vejam o que rolou nos grupos do zap hoje: “Eu tava conversando com uma moradora do Brogodó agora… Ela disse que os manos lá do bairro disseram que a polícia ficou lá um dia todo e que ninguém apareceu pra fazer tumulto sobre o hospital de campanha… Que só era o cabeludo que tava colocando pilha e que se a polícia ficasse lá de guarda atrapalhando a correria dos manos que o cabeludo que ia cair na ripa”. Bate não, manos…

  • ESTADO SEM GRANA PRA PAGAR SALÁRIOS
    13 de maio de 2020 | 17:43

    Os servidores públicos do estado continuam sob o risco de não serem pagos nos próximos meses. Após o governador falar sobre o assunto nas últimas semanas, agora foi o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sinalizou o risco, durante entrevista para o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, e para o Bahia Notícias, nesta quarta-feira (13). “O risco existe se a situação não continuar controlada como ela está no momento”, afirmou o secretário. Comprando respiradores por 180 mil e máscaras por 16 reais só pode estar descontrolado mesmo!

  • LOCUTOR DO PT PROPÕE “VIDA DE GADO” PARA PACIENTES DO COVID-19
    11 de maio de 2020 | 19:48

    A quantidade de cargas d’água vomitadas diariamente pelos locutores do programa dos ‘condenados‘ na Rádio Jornal, parece não ter fim. Hoje, um deles propôs que o prefeito colocasse os pacientes de Covid-19 no Parque de Exposições, para ajudar seu coleguinha que não quer os pacientes no PSF do 12 de dezembro, onde se esconde. O argumento simplório do locutor é preconceituoso e discriminatório, pois trata os pacientes de Coronavírus como verdadeiros leprosos, que devem ficar distantes da sociedade, em local estruturado para receber animais. Lembram da música do Zé Ramalho? “Ôôô vida de gado, gente marcada…”

  • RUI CONFESSA QUE QUEBROU A BAHIA
    11 de maio de 2020 | 19:21

    Rui Costa anda mandando recados pela imprensa adestrada dele, dizendo que as finanças do estado vão de mal a pior e que só garante pagar em dia os salários dos servidores nos próximos dois ou três meses. O alerta do petista soou como uma espécie de ‘confissão de culpa’ pelo fracasso do seu governo, na gestão das finanças públicas do estado, sem poder atribuir culpa a adversários, pois o PT já governa a Bahia há mais de 13 anos. Deu atestado de incompetência!

  • AS QUENTINHAS ESTÃO DE VOLTA
    10 de maio de 2020 | 14:26

    A CHAPA VAI ESQUENTAR AQUI NO BLOG. A PARTIR DE HOJE, AS QUENTINHA & BOAS ESTÃO DE VOLTA PARA DAR UMA APIMENTADA NA POLÍTICA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL, NESTE ANO DE ELEIÇÕES. ACEITAMOS SUGESTÕES E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS NO BLOG, EM QUALQUER MATÉRIA. GARANTIMOS SIGILO ABSOLUTO E PRESERVAREMOS AS FONTES.

    CANDIDATURAS SEM CONSISTÊNCIA

    A chapa vai esquentar para alguns pré-candidatos a prefeito e vereador em Itapetinga, já que o eleitor parece não estar nem aí para as eleições de outubro, nessa época de pandemia de coronavírus. O problema é que o eleitorado não acredita mais na ‘política do ódio’ e quer ouvir as propostas dos candidatos e não o seu repertório de ofensas aos adversários. É hora de botar consistência no discurso.

    GESTÃO DE ZÉ CARLOS FOI PIOR QUE O CORONAVÍRUS

    A desastrada gestão do ex-prefeito Zé Carlos Moura (PT), em Itapetinga, foi pior do que o coronavírus, afetando todos os membros seu grupo, de forma fulminante e letal. Tirando a cachorrada que encheu os bolsos e ainda ostenta uma suspeitíssima riqueza, não restou quase nada.Tem gente no respirador chinês até hoje. Pra não dizer que ninguém escapou, ficou só um ‘tiquinho de nada’.

  • TELÊ DELIVERY
    27 de março de 2020 | 11:52

  • JUNIOR ELETRÔNICA
    26 de novembro de 2019 | 18:22


  • 19 de agosto de 2019 | 18:45


  • 3 de agosto de 2019 | 21:32

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