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ITAPETINGA: TCM APROVA CONTAS DE ZÉ CARLOS MAS DIZ QUE HOUVE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Zé Carlos: contas aprovadas com ressalvas, multa de R$61.800,00 e acusação de “crime de apropriação indébita previdenciária”, por não recolher ao INSS as contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 850.772,96. TCM colaborou?

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, referentes ao exercício de 2010.

Em face as ressalvas remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 15 mil e aplicou ainda ao gestor, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, outra multa, no montante de R$ 46.800, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais.

A relatoria também recomendou ao prefeito adotar medidas urgentes concernentes aos recolhimentos realizados e não repassados ao INSS no total de R$ 850.772,96, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.

Foi constatada a reincidência na extrapolação do limite legal com a despesa total com pessoal, não obedecendo ao índice de 54%, alcançando o montante de R$ 44.490.858,91, correspondentes a 62,77% da Receita Corrente Líquida, ficando o gestor advertido para o possível comprometimento de contas futuras. A receita arrecadada foi de R$ 73.987.351,51 e a despesa de R$ 73.928.274,68, com um superavit orçamentário de R$ 59.076,83.

Com tantas irregularidades apontadas e até a imputação de crime previsto no Código Penal, uma coisa fica bem clara: o TCM da Bahia só rejeita contas de prefeito, em caso de assalto à mão armada.

Da Redação

Com informações do TCM

24 respostas para “ITAPETINGA: TCM APROVA CONTAS DE ZÉ CARLOS MAS DIZ QUE HOUVE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA”

  • o vigia says:

    Essi PT e todo ladao 680,000 da BERNADO VIDAL 850,000 de sonegação de INSS dos funcionario. 3,000,000 de sonegação de INSS dos fucionario do esquema da BERNADO VITAL. E ai MARÇÃO possa de santo de o nesto defencor da moraridade .o que vc tem a fala ao povo. NÃO assinou a CPI. agora esta vedendo a alma para o DIADO para sai dessa.e SEU AMIGO ALFREDO CABRAL que seu contadro colocou vc no FUNDO DO POSÇO .COM VC A PALAVRA. SE EXPLIQUE?

  • o vigia says:

    ESSI PT todo lodão 670.000,00 pagamento BRENADO VIDAL.850.000,00 APROPRIAÇÃO DO INSS DOS FUNCIONARIO 3.000,000,00 DE SONEGAÇÃO DE INSS DOS EXQUEMA DA BERNADO VIDAL. 1.000,000,00 DO FUNDBE GASTO NO SÃO JOÃO. ESTE E O GORVERNO QUE PREGA MORARIDADE E QUE TEM O APOIO DE VERIADORES QUE DIZEM QUE SÃO HOMEN DE BEM COMO ALFREDO CABRAL. MARÇOS GABRIELE.ESTE FALA TANTO EM MORARIDADE TE SUA COMTAS REJEITADAS. QUE MORALVC FICOU AGORA MARÇÃO. E SEU PARCEIRO ALFREDO QUE E SEU CONTADOE NA CAMARA DE VERIDOR.COM VC A PALAVRA SI EXPLIQUE. VC POSSA DE MORARISTA. QUE QUEREM ENVESTEGA ESTA FAZENDO DE TUDO PARA A CPI NÃO FUNCIONAR.

  • Carlos Augusto says:

    Pergunta, e agora josé? a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou,e agora josé?, e agora você? você que é sem nome, que zomba dos outros. Eu que estou sem poder aposentar porque você descontou em folha de pagamento o nosso pagamento do INSS e não pagou, e agora josé?, está sem discurso,está sem palavra, e agora josé? como vou me aposentar?.
    Quer Ver essa letra na intrega para vocês analizar o que o prefeito está fazendo com nosso dinheiro e com a nossa cidade?, E AGORA JOSE? CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (Cantor PAULO DINIZ)

  • Geraldo Santos Silva says:

    E DAÍ, AS CONTAS FORAM APROVADAS, E PONTO. A APROPRIAÇÃO INDÉBITA É OUTRA DISCUSSÃO, É OUTRO FORO, COM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. A SITUAÇÃO MAIS GRAVE É A DE MARCOS GABRIELLI, MAS NADA QUE NÃO POSSA SER RESSOLVER, SE HOUVER CONSISTÊNCIA NA DEFESA QUE SERÁ FEITA, NO PEDIDO DE RECONSDIERAÇÃO. NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA?

  • eleitor curioso says:

    Davi

    a enquete já acabou?

  • Jonahtan says:

    Com certeza houve favorecimento. É muito estranho, contas com essas irregularidades serem aprovadas, mesmo com ressalvas.
    No meu ponto de vista, esses problemas são maiores do q os problemas nas contas da Câmara q foram rejeitadas.
    Apropriação indébita é caso de polícia, cabendo prisão, como salientou bem a matéria.
    Cabe aos partidos de oposição, levantar informações e fazer denúncia no MP.

  • ana says:

    Dizem tambem que o prefeito não deposita o fgts dos servidores,isso é crime.

  • Natanael says:

    Resposta a Geraldo Santos Silva: Caro amigo você certamente deve ser puxa-saco do Prefeito, você aceita a “apropriação indébita”, isso no pupolar é roubo. Não aprovo as atitudes de Marcos Gabrieli, mas se olharmos os parecers das contas, vamos nos fazer as seguinte pergunta, quanto custa a aprovação das contas de um gestor público? O Mesmo TCM que reconhcece expressamente a prática de um crime aprova as contas. Para que serve o TCM? para garantir a lisura no gasto público ou é um belo balcão de negócio? Infelizmente, Marcos vai experimentar do próprio veneno que Zenóbio (que ele defende) preparou pra ele.

  • ´QUAL É O PARTIDO DELE MESMO ? says:

    QUANDO SÃO ESTILINGUE FAZIAM TODO PARAÇÉ DO MUNDO. HOJE NO PODER, VIDRAÇA PROCEDE DESTA FORMA. CADE O DISCURSO DE “CUMPANHÊRO” DE PORTA DE FABRICA, DO COMERCIO, DE TUDO QUANTO ERA INFERNO QUE VOCES BAGUNBÇAVAM ????

    PELO MENOS RESPEITE O PASSADO.

  • VEJAM O QUE ESTE VAGAL DE S. PAULO FEZ says:

    COMPROVADAMENTE LADRÃO CONTUMAZ. CONTINUA A DEITAR E ROLAR COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

    ‘Tomava banho de bacia’, diz vereador da ‘vida de príncipe’
    21 de outubro de 2011 • 11h46 • atualizado às 11h58 Comentários

    Notícia

    Ricardo F. Santos
    Direto de São Paulo
    Após causar revolta entre alguns internautas por dizer que levava uma “vida de príncipe” paga “com dinheiro público”, o vereador Rodson Lima Silva (PP), de Taubaté, a 125 km de São Paulo, disse que não fez a afirmação em tom de escárnio, como pode ter parecido a alguns. Em Aracaju para participar do 18º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), ele atendeu o Terra por telefone e disse que o comentário foi “uma analogia” com a vida que levava antes de ser eleito.

    “Eu sou um homem oriundo do povo, tenho origem humilde. Eu tomava banho de bacia, fui motorista de caminhão, tinha uma vida simples”, disse ele. “Esse povo me deu essa vida de príncipe ao me eleger vereador por quatro vezes seguidas para representá-los. Não sei se me fiz entender direito, mas falei como um agradecimento aos meus eleitores.”

    Lima está hospedado em um hotel três estrelas, segundo ele, comparável ao “Palácio de Buckingham”, levando uma vida melhor do que muitos estudantes das renomadas universidades de “Harvard, Yale e Michigan”. Ele postou numa rede social que havia “uma ‘big’ de uma piscina e de frente para o mar”. E ressaltou: “Tudo pago com dinheiro público.”

    Na conversa, Lima citou ainda todos os benefícios que possui por seu cargo público: motoristas, assessores, laptop, celular e gabinete com ar condicionado, entre outras regalias. Questionado se o luxo não seria excessivo, o vereador disse que não. “Eu vivo disso, atendo o povo 24 horas por dia, fico disponível para eles”, afirmou. “As pessoas que me criticaram só viram o lado do luxo.” Além disso, Lima disse que existem órgãos públicos para fiscalizar a vida dos vereadores o tempo todo, o que não encorajaria práticas abusivas.

    Atualmente, Lima afirmou que está inelegível por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, baseado na Lei da Ficha Limpa, impediu ele e mais seis vereadores de disputar as próximas eleições por supostos atos de improbidade administrativa.

  • CUMPANHÊRO AJUDA CUMPANHÊRO says:

    DE QUE PARTIDO É ESTE MOÇO MESMO ? PT. ELE DEVIA PELO MENOS RESPEITAR OS TRABALHADORES E O PASSADO DESTE PARTIDECO QUE APLICOU O MAIOR 171 NO POVO BRASILEIRO.

    POR ESTAS BANDAS A MAFIA NÃO DEU CERTO, COMUNISTAS SE VEEM ATOLADOS COM MARACUTAIAS. E VOCES AINDA QUEREM O QUE MESMO ????

  • Sou Eu!!!! says:

    A situação deve estar soltando fogos de alegria, mas isso é dever do gestor e de qualquer cidadão andar direito e orrar seus compromisso seja na vida privada quanto na vida publica mas agora aqui no Brasil é motivo de festa a aprovação de contas no TCM ou TCU
    temos que mudar esssa realidade e dizer para povo que é obrigação do ser humano ser direito…

  • Anônimo says:

    ACHO BOM E GOSTO. COLHEMOS O QUE PLANTAMOS. QUEM MANDOU VOTAR NO HOMEM. AGUENTA ITAPETINGUENSES. NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. PENSEM BEM, POIS JÁ COMEÇOU APARECER OS LOBOS NA PELE DE CORDEIROS FAZENDO REUNIÃOZINHAS EM BAIRROS.TOW DE OLHOOOOOO

  • ALGUEM QUE PENSA NO POVO... says:

    Meus caros leitores, precisamos abrir nossos olhos para vermos claramente os fatos…a verdade é que os políticos desta cidade estivessem realmente interessados na vida do povo, no crescimento da cidade, não estariam sentados diante de um computador ou de um microfone fazendo criticas destrutivas e sim estariam nas ruas, nas praças, às margens da cidade para saberem quem realmente precisa de ajuda. Infelizmente o que a opção faz não ajuda em nada porque o que querem também na verdade e estarem no poder para fazerem igual ou pior dos que estão. Políticos só precisam do povo para serem eleitos, depois que se danem…Por isso cabe a nós “povo” dessa cidade, deste país, pensarmos bem antes de elegermos esses políticos interesseiros que na verdade só querem fazer nome em cima dos erros dos outros.

  • J.CARLOS says:

    DAVI,PIOLHO DE PIZZA NA EPOCA DE MICHEL,ESTAVA VIRANDA A MESA
    AGORA COM ZE MOLAO,ESTA DESCENDO A ESCADA DA LARANJAL Ah.Ah.Ah…

  • SEI DE TUDO says:

    Daví, sabe quem é esse GERALDO SANTOS SILVA que tanto defende o prefeito? O nome dele é Roberto Pauleira, o cabeludo Rebolador laranja de Israel Miranda. Um ,Dois ,Três queremos zé Carlos Moura no Xadrex. Trabalho na Prefeitura e sei que tem muita coisa errada lá. Quarta Feira eu ví Zenobão nervoso pra caramba… Logo logo uma bomba vai estourar.Já tem gente ameaçando abrir o bico.Eu quero é mais……….KKKKKK

  • Zé da Hora says:

    Agora começa a ficar claro para toda a polpulação, o porque de este senhor Israel Miranda ser cultuado como Príncipe Árabe em Itapetinga pela administração municipal, tratado a pão de ló e mantido a peso de ouro. O sujeito sabe o caminho das pedras, sabe onde as cobras malham, e domina os “atalhos das arrumações em contas públicas”. O cara mexeu os pauzinhos lá no TCM onde tem livre trânsito e arrumou as contas, pelo menos para ganhar tempo. Agora, como a Cãmara de Vereadores quase que na totalidade a seus pés, poderá arrumar a situação e navegar em mar de brigadeiro. Enquanto o povo, óóóóóó´…

  • ANALISE PERFEITA ZÉ DA HORA says:

    ESSE TRIBUNAL DE CONTAS É UMA PIADA! DECLARA UM CRIME DE GRAU MÁXIMO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PREFEITO ZÉ CARLOS (APROPRIAÇÃO INDÉBITA)E APROVA AS CONTAS. NA DE MARCOS ERROS TÉCNICOS PRIMÁRIOS ORIUNDOS DA INCOMPETENCIA DE SUA EQUIPE, SEM APROPRIAÇÃO INDÉBITA ESSE TRIBUNAL REPROVA AS CONTAS. DEUS ME LIVRE. MARCÃO O QUE ESSE PESSOAL QUER E DINHEIRO. MANTENHA SUA HORA NÃO APROVE SUAS CONTAS A LÁ ISRAEL. O PT SÉRIO AINDA TÁ COM VC. REAJA.

  • Só Alegria. says:

    Srs. Vereadores, ROMILDO, VALDEIR, ZÉ ROBERTO, NILTON, JACI, ZENAIDE, CHICO, MARCÃO ALFREDO, E JOÃO DE DEUS agora será que vcs irá deixar publicar o edital e a comissão para CPI, porque a populaçao espera pelo menos isso de vocês, agora com mais denuncias provada tenha coragem, porque não precisa vcs ficarem preocupados porque a policia federal já está sabendo de tudo e vcs não serão reprimido por zenobio,israel e amaral junior, zé carlos, cida moura outros e outros bala na agulha, assim fica restando a citação para CPI da educação e inss DOS FUNCIONARIOS, saúde,resumindo CPI de todas as secretarias. vamos vereadores contra a CPI, marcar seu nome em um livro de cordeu NÓS PARTICIPAMOS DA CPI. mesmo sabendo das inrregulridades acontecendo.

  • Essa é a Bahia de todos nós says:

    A Segurança Pública na Bahia é uma piada:

    Terá início, na próxima semana, a reforma da custódia da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado. Como os detentos não poderão ficar no local, o delegado coordenador, Leonardo Rabelo, buscou, em todo o Estado, a possibilidade de os presos serem transferidos para outras unidades ou presídios, mas nenhum local foi encontrado para receber os mais de 60 presos do município. Com isso, o juiz da Vara Crime, Genivaldo Guimarães, determinou que haverá a liberação em massa da maioria dos presos, e uma minoria será transferido, para que seja possível o inicio das obras. Em contato, por telefone, com o Brumado Notícias, o Major Artur Mascarenhas lamentou a situação, mas declarou: “é uma determinação que temos que respeitar, dadas as circunstâncias. Infelizmente, sabemos que há a possibilidade do índice de criminalidade aumentar no município, mas a policia irá continuar o seu trabalho ostensivo, para garantir a segurança da população. Nossa equipe de reportagem tentou contato com o juiz Genivaldo Guimarães, mas o mesmo encontra-se em audiência, em outra cidade.

    Fonte: Brumado Notícias

  • Politica = Falsas Esperanças says:

    Essa prefeitura e a camara de vereadores,se na ultima gestao de Michel foi suja e podre,essa atual gestao esta mais suja,mais cheia de lama,do que os bairros que estao sem pavimentaçao na cidade,que causou varios atolamentos de onibus com as ultimas chuvas,mas na Politica,infelizmente so se tem falsas esperanças,so mudam alguns politicos,mas a podridão e a corrupçao vai existir sempre,a intençao de todos os politicos é sempre a mesma,iludir o povo,principalmente os menos esclarecidos,para se eleger e ganhar o poder,depois da duas coisas para o povo,risada e banana.tomara que algum dia o voto no Brasil seja Facultativo.

  • Maria says:

    Davi, Sabado pela manhã na radio vida ouvir Romildo e Gilson oq me estranha e q nem gilson e romildo falaram sobre as contas de Marcão ou seja, Romildo e da Base do Governo e Gilson não comentou porque marcao nomeou varios cargos na Camara de Gilson. E por isso q tem q juntar o Dem e PMDB para ganhar as Eleicoes 2012 os nossos candidatos tem q ser Geraldo e Katia ganharão Facil do PT um Abraço

  • Eleitor says:

    É tanto roubo nessa prefeitura que ninguém da jeito.Na secretaria de educação tem um tal de … que está metendo a mão só fazendo reformas nas escolas que não tem fim e aproveitando e construindo a sua mansão no morumbi.Esses roubos não pode aparecer nas contas do TCM pois eles sempre dão um jeitinho…….

  • quero o experiente. says:

    é uma piada mesmo, quem quiser entre no site do tribunal e leia na integra os dois pareceres tanto executivo quanto legislativo. o Parecer do legislativo foi reprovado pois no fim do ano passado nao foi devolvido o restante à prefeitura e ficou um saldo negativo. vejamos, ao analisar outros pareceres constatei que sempre se procedeu assim, analisei profundamente e procurei informações juridicas e do controle interno, entendendo que sempre se procede assim porque o mes de dezembro se paga em janeiro, ficando sempre esse saldo de dezembro devedor ate janeiro quando quita-se o montante. sempre foi assim e so agora o TCM quis modificar, que coisa estranha heim. Já a conta do prefeito com tantas ressalvas inclusive multa por descumprimento no exercicio anterior. tantas contas que nao batem, houve uma aprovação, porque será. peguem as contas do prefeito de caatiba e o prefeito daki e analisem, nao estao muito diferentes… acho que o prefeitao daki está bem apadrinhado, vcs nao acham???

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  • RODRIGO TÁ FECHADO COM PEDRO TAVARES
    14 de fevereiro de 2022 | 22:34

    Outra especulação sem pé nem cabeça tenta por em dúvida o apoio de Rodrigo Hagge ao deputado Pedro Tavares (DEM), o que não tem cabimento a essa altura do campeonato. Rodrigo tem reiterado o seu apoio ao deputado Pedro Tavares, que tem desempenhado um excelente trabalho em defesa das pautas de Itapetinga na Assembleia Legislativa e junto aos órgãos governamentais, gozando da inteira confiança de Rodrigo e do grupo. Não tem concorrente à altura no município e será reeleito com grande votação. O resto é conversa besta de quem não tem informação segura e só vive de intriga…

  • RODRIGO FICA E NÃO ABRE
    14 de fevereiro de 2022 | 21:40

    Pela milésima vez, especulam sobre uma improvável candidatura do Rodrigo Hagge a deputado estadual ou federal, interrompendo o seu mandato de prefeito faltando 2 anos e 8 meses do final, que só ocorrerá em 31 de dezembro 2026. Dois fatores são determinantes para que ele continue no cargo de prefeito, sem se arriscar numa aventura que pode não dar certo: 1º – o compromisso assumido com a população durante sua campanha para prefeito: 2º – a falta de articulação para construção de bases eleitorais em outros municípios, capazes de garantir sucesso numa eleição disputadíssima para o legislativo. Rodrigo vai longe, mas pode esperar mais um pouco.

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