:: 11/nov/2010 . 13:34

Jacy Almeida comprou votos com promessa de ambulância e pagou

Exmo. Sr. Promotor de Justiça Eleitoral de Itapetinga

Formalizo, oficialmente, através desta matéria, DENÚNCIA ao Ministério Público Estadual contra o vereador de Itapetinga, JACY ALMEIDA (DEM), por prática de corrupção eleitoral, na forma seguinte:

Jacy Almeida praticou o pior dos ilícitos eleitorais, a compra de votos (corrupção eleitoral), prometendo nos palanque e nas rádios a doação de 3 ambulâncias, caso fosse eleito, chegando a efetuar a entrega de uma delas, em praça pública, das barbas do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos.

Em um eventos para entrega de uma ambulância, no bairro Nova Itapetinga, em 24 de setembro de 2010, o ato foi barrado pela própria Justiça Eleitoral, depois de denúncia acatada pela Juiza Eleitoral da Comarca, o que foi tartamente divulgado pela imprensa local.

Tá na hora do digníssimo promotor eleitoral, Dr. José Junseira, agir de verdade, rebatendo, inclusive,  as ‘injustas insinuações’  a respeito de uma suposta ligação sua com o grupo do prefeito, o que também não acreditamos. Vamos lá Doutor, pesquise nas rádios, nos jornais e nos blogs, ouça testemunhas, solicite cópias das atas e dos discursos gravados na Câmara Municipal que o senhor vai encontrar elementos de sobra para cassar o mandato desse delinquente, na forma da lei.

Peça a nota fiscal da ambulância e o respectivo termo de doação, para o senhor  ter em mãos a prova inconteste do grave ilícito eleitoral, praticado pelo mencionado vereador.

O povo de Itapetinga clama por estas providências.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 

Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa).

Constitui captação de sufrágio, vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil e cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. (Fundamento: Artigo 41-A da lei 9.504-97).

Me ofereço, se necessário, comparecer ao MP para formalizar a presente DENÚNCIA e arrolar testemunhas.

Davi Ferraz

I T A P E T I N G A

Itapetinga, 10 de novembro de 2010

NOTA DE REPÚDIO

A Executiva Municipal de Itapetinga do Partido Democratas vem a público repudiar a brutal e inadmissível agressão sofrida pelo Editor do Blog Sudoeste Hoje, Sr. Davi Ferraz e sua familia, ocorrida no último dia 05 de novembro.

Vivemos num perigoso momento de velada intenção por parte de algumas esferas governamentais de criarem formas oficiais de cerceamento da liberdade de imprensa, princípio fundamental de uma sociedade verdadeiramente democrática. O que dizer então de indivíduos eleitos ou pagos pelo dinheiro público para zelar pela moralidade, liberdade e bem estar da população, que se arvoram de inquisitores e carrascos e buscam através da violência resolver pendências na base da intimidação e agressão física?

Atualmente as redes sociais na internet têm sido um instrumento valiosíssimo em prol da defesa do bem público, dos interesses da sociedade civil organizada e da manifestação popular, principalmente em locais em que o monopólio da informação por parte do poder público tenta nublar a capacidade de discernimento da população e encobrir possíveis desvios de conduta dos seus representantes e/ou gestores, caso de Itapetinga dos dias atuais. Se excessos existirem por parte da imprensa, que se busque a reparação nas barras dos tribunais competentes. Nunca, entretanto, poderemos aceitar de forma omissa e conivente que se tente remeter a nossa querida Itapetinga de volta aos tempos do coronelismo sem lei. A imprensa livre é tão ou mais importante que o Judiciário e o Ministério Público livres, constituindo-se em importante pilar da democracia.

O DEM de Itapetinga, desta forma, vem repelir de forma veemente as atitude do Sr. Jaci Almeida, vereador eleito por esta legenda, por entender que é inaceitável que qualquer cidadão de bem, esteja investido em cargo público ou não, manifeste tamanho desapego pelas leis constituídas e desrespeito à sociedade. Declaramos de forma inequívoca que o vereador não partilha do nosso convívio partidário, não participa há muitos meses de nenhuma reunião do DEM, não comunga com os ideais de moral e bons costumes dos integrantes do nosso partido, tendo, inclusive, uma solicitação de abertura de procedimento jurídico/partidário para perda do mandato de vereador, em andamento na Comissão Executiva Estadual, desde o dia 08 de julho do corrente ano.

Resta-nos, desta forma, prestar a nossa solidariedade ao Sr. Davi Ferraz e sua familia e exigir das autoridades legalmente constituidas, dentre elas a própria Câmara de Vereadores, a mais rigorosa apuração e punição de todos os envolvidos, salientando que adotaremos as medidas pertinentes para evitar que atitudes dessa natureza continuem jogando lama numa classe tão necessitada de bons exemplos de conduta, como é a classe política brasileira.

Comissão Executiva Municipal do DEM

Operação Carcará colocou prefeitos corruptos na cadeia

Durante toda a última quarta-feira (10), membros da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prenderam cerca de 30 pessoas em todo o estado. A iniciativa, intitulada “Operação Carcará”, teve o objetivo de fiscalizar o possível desvio de verbas federais e fraude em licitações, que resultaram em um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário.

De acordo com informações  do jornal Correio da Bahia, sete prefeitos foram presos. São eles:     Raimunda da Silva Santos (Itatim), Marcos Araújo (Lençóis), Antônio Miranda Júnior (Aratuípe), Everaldo Caldas (Elísio Medrado), Ivanilton Novaes (Carfanaum), Joilson Santos (Utinga) e Agnaldo Andrade (Santa Terezinha).

No Sudoeste baiano, a operação foi realizada em Cãndido Sales. Foram presos o contador da prefeitura, Manoel Carlos, além da secretária de educação, Sirlene Tigre. Segundo informações obtidas pelo Blog da Resenha Geral, a Polícia Federal também levou a maioria dos computadores que estavam instalados na prefeitura.

Prefeitos presos

Itatim – Raimunda da Silva Santos
Lençóis – Marcos Araújo
Aratuípe – Antonio Miranda Junior
Elísio Medrado – Everaldo Caldas
Carfanaum- Ivanilton Novaes
Utinga – Joilson Santos
Santa Terezinha – Agnaldo Andrade

 Blog da Resenha Geral (Rodrigo Ferraz)