Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos “desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade”, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras. Isso é o que recomenda o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada hoje, dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com o documento, os membros do Ministério Público estadual também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais.

A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas, com realização de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e saneamento básico.

Depois de muita celeuma e discussões acaloradas, finalmente a câmara de vereadores votou o veto do prefeito Zé Carlos à emenda do vereador Valquirão, à lei que autorizou o executivo a licitar a concessão do transporte coletivo em Itapetinga e distritos.

Na votação desta quarta-feira, a maioria absoluta dos vereadores optou em manter o veto do prefeito, entendendo que a emenda de Valquirão era inconstitucional, além de conter erros grosseiros que inviabilizavam a sua aplicação.

Isto jogou por terra a pretensão dos topiqueiros em continuar fazendo o transporte de passageiros entre Itapetinga e Bandeira do Colônia, o que não vem sendo permitido pela Comutran, a pedido da Viação Itapetinga.

Derrotados pelo veto do prefeito, mantido pelo legislativo, resta agora aos proprietários de vans apenas a via judicial.

Por Davi Ferraz

Faltando poucos dias para o início da Exposição Agropecuária de Itapetinga, a principal via que leva ao Parque Juvino Oliveira, a Av. Isai Amorim, está um buraco só, isto sem falar dos animais que vivem soltos em todo o seu trajeto.

Além da pista esburacada e toda remendada, não existe acostamento na avenida, o que leva pedestres e ciclistas a transitarem no meio da perigosa via pública, correndo riscos de atropelamento.

Se já é perigosa no dia a dia, quando o movimento é relativamente pequeno, imaginem durante a exposição, quando o fluxo de veículos e pedestres aumenta.

Quem fazia a manutenção da avenida nos período de festa era o Derba, mas agora que o órgão foi extinto pelo governo, a prefeitura vai ter que buscar ajuda em Salvador.

Por Davi Ferraz

Em Itapetinga, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se posicionaram contra a PEC da Terceirização, sob a liderança do vereador Renan Coelho (PCdoB) e Sindicato de Verdade (CUT).

Na manhã desta quarta-feira, representantes dos sindicatos APLB, Sindicato de Verdade e Sinditatiba realizaram uma manifestação no centro da cidade, contra a aprovação da PEC-4330, que regulamenta a terceirização em todos os setores produtivos.

O texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na semana passada, debaixo de fortes protestos de sindicatos e movimentos sociais, que se postaram em frente ao Congresso Nacional para se manifestarem contrários à PEC, considerada nociva aos interesses dos trabalhadores.

Na sessão de ontem (14), entretanto, a Câmara dos Deputados excluiu as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto, através de um destaque aprovado em plenário, que vale para empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios.

Por Davi Ferraz

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, em São Paulo, na 12ª fase da Operação Lava Jato. Preso preventivamente, Vaccari será levado para Curitiba (PR) por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

A mulher de Vaccari, Giselda Rousei Lima, está sendo conduzida coercitivamente para depor. Ela e Vaccari foram pegos pelos policiais federais nesta manhã em casa, na Zona Sul de São Paulo.

Os agentes da PF também tentaram cumprir na capital paulista um mandado de prisão temporária contra Marice Corrêa de Lima, cunhada de Vaccari, mas ela não foi encontrada. Marice é considerada foragida da Justiça. Os agentes fariam buscas na casa dela, um apartamento na Zona Oeste da cidade. Ela deveria ser detida por cinco dias. Marice foi apontada pelo doleiro Alberto Youssef, delator do petrolão, como uma das auxiliares de Vaccari para buscar e levar propinas.

Um dos chefes da facção criminosa Mercado do Povo Atitude (MPA), que atua no bairro Baianão, em Porto Seguro, foi preso segunda-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal na cidade de Itapetinga, região Sudoeste da Bahia.

Ghyvago Emerson de Jesus, de 24 anos, mais conhecido como ‘Correria’, estava em casa quando a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão temporária e a mandado de busca e apreensão.

O acusado seria o segundo na hierarquia da facção. O antigo chefe é o traficante André Márcio de Jesus, 28 anos, o ‘Buiú’, que está preso desde o fim do ano passado em um presídio do interior do estado.

A Polícia Federal informou que a facção foi a responsável pela queima de quatro ônibus e destruição de outros dois em 2011, em revide pela morte de um traficante. Ghyvago foi encaminhado ao Presídio de Itabuna, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual em Porto Seguro. Radar 64

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta segunda-feira (13) uma operação de combate a fraudes no seguro obrigatório de danos pessoais, o DPVAT. A operação, denominada Tempo de Despertar, acontece nas cidades do Sudoeste Baiano de Guanambi e Urandi e também em Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A PF estima que a fraude pode chegar R$ 28 milhões, e os primeiros levantamentos mostram que foram pagos R$ 25 milhões indevidamente. Segundo a polícia, 39 pessoas já foram presas, entre elas 10 agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários.

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, 7 de conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para depor, e 61 mandados de busca a apreensão, além de 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestros de bens e 57 afastamentos de sigilo bancário.Leia na íntegra a reportagem do G1.

Foto arquivo família Lemos

Faleceu, na manhã desta terça-feira, na capital do estado, o comerciante itapetinguense Antônio Lemos, conhecido entre os amigos por “Tonhe do Fumo”. Antônio Lemos vinha realizando tratamento contra um câncer, mas acabou não resistindo e veio a óbito.

De acordo com informações dos seus familiares, o corpo está sendo trasladado de Salvador para Itapetinga, devendo ser velado no Cerimonial Pax Perfeição, na Avenida Cinquentenário.

O sepultamento está previsto para esta quarta-feira pela manhã, no Cemitério Parque da Eternidade, na Nova Itapetinga.

O Sudoeste Hoje manifesta os seus sentimentos pelo passamento do amigo ‘Tonhe do Fumo’, lamentando a inestimável perda.

Por Davi Ferraz

Faltando pouco mais de dois meses para os festejos juninos, paira ainda uma grande dúvida a respeito da realização da tradicional festa de São João em Itapetinga, organizada todos os anos pela prefeitura.

Com o prefeito afastado para tratamento de saúde, o vice Alécio Chaves continua patinando nas questões administrativas e parece que ainda não atentou para a festa de São João no Parque da Lagoa, uma tradição que não pode ser sacrificada.

Para realização de uma boa festa, é necessário que a programação seja feita com muita antecedência, principalmente no que diz respeito à contratação das atrações, para não ficar para trás e ter que se contentar com as sobras.

Fala aí, Alécio, vai ter festa de São João ou não vai?

Por Davi Ferraz

O secretário estadual de Agricultura, Paulo Câmera, deputado estadual licenciado do PDT, foi submetido a uma cirurgia de emergência na cabeça no último sábado. Ele passou mal e foi imediatamente conduzido para o hospital, onde os médicos constataram a existência de um tumor.

A intervenção, conduzida pelo médico Carlos Bastos, foi considerada um sucesso. Por enquanto, o secretário se recupera na UTI do Aliança. A corrente em seu partido, o PDT, pelo seu restabelecimento, tem sido forte.

Morreu aos 65 anos o itapetinguense José Ivo de Almeida, vítima de acidente de trânsito ocorrido na última quinta-feira (9), na BR 116, próximo à cidade de Planalto. Zé Ivo morreu preso nas ferragens e duas outras pessoas, Marta Mendes e Paula Mendes ( professoras), ficaram feridas no acidente. A colisão envolveu um carro de passeio com placa de Boa Nova e um caminhão.

Natural de Itapetinga, onde trabalhou e aposentou pelo Banco do Brasil, Zé Ivo morava em Boa Nova, desde a década de 1980. Ele era agricultor e trabalhou como servidor municipal em Boa Nova, por mais de 12 anos.

Ivo era maçom e deixa a esposa Ana Paula Mendes e as filhas Luciana Moraes e Lívia Moraes, do seu primeiro casamento. O seu velório aconteceu na sexta-feira à tarde, na Loja Maçônica José Bonifácio de Andrada e Silva, em Boa Nova, e o sepultamento aconteceu no cemitério municipal. Zé Ivo era irmão de Pio do Mafrip e Lídia Adélia.

Dois cartazes afixados pela Liga Amadora de Desportos de Itapetinga, a conhecida LADI, em frente ao estádio municipal, chamaram à atenção dos internautas de plantão, pelo ‘primor’ na sua redação.

No primeiro cartaz, o nome do time ‘Independente’ foi escrito ‘Idependente’, enquanto que no outro escreveram “Incricão do campeonato Intermuncipal”, ao invés de ‘Inscrição do campeonato Intermunicipal”.

São erros bobos de gente iletrada, mas se os times e a seleção jogarem do mesmo jeito que os dirigentes da Ladi escrevem, fica difícil…

‘Pátria Educadora’ neles…

Por Davi Ferraz

Com uma Arena Fonte Nova lotada neste domingo (12), o Bahia venceu o Sport por 3 a 2, de virada, e faz a final da Copa do Nordeste com o Ceará. Três gold do Tricolor foram marcados por Souza. O primeiro jogo está marcado para o próximo dia 22, na Arena Fonte Nova. Já a decisão final será no dia 29, no Castelão, em Fortaleza.

Aos 22, o Sport abriu o placar: Renê bateu falta na área e Diego Souza cabeceou para o gol Tricolor. No segundo tempo, aos sete minutos, o Bahia empatou o jogo com Souza, batendo firme de fora da área. Dois minutos depois, o juiz pegou um pênalti do Sport. Souza bateu com frieza e virou.

Passados quatro minutos, numa falha do goleiro Douglas Pires, o Sport conseguiu empatar. Renê cobrou falta e meteu a bola pro fundo das redes. Para fechar a conta, aos 19, Bruno Paulista cruzou na área, e para evitar o gol contra, Magrão fez uma boa defesa. No rebote, Souza marcou o seu terceiro gol no jogo.