Um casal, a bordo de um Celta, foi vítima de sequestro relâmpago na noite desta sexta-feira, 30, no Centro de Vitória da Conquista. O casal parou o veículo em frente a um prédio, quando dois homens armados abordaram, exigiram que elas permanecessem dentro do veículo e obrigaram a seguir até a Lagoa das Flores, onde subtraíram pertences das vítimas e levaram o carro de cor preta (placa JPJ0793). Blitz Conquista

As contas de energia elétrica devem ficar 51,7% mais caras neste ano, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira (29). De acordo com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a projeção inclui ainda a variação de 15% no preço da gasolina e de 19,9% no botijão de gás.

A avaliação considera variáveis como componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP). O cenário leva em conta a hipótese de manutenção da taxa de câmbio do dólar e, R$ 3,85 e a da taca Selic em 14,25% ao ano.

O Dia das Bruxas pode ser assustador no mundo todo. De acordo com o DailyStar um asteroido enorme passará pela terra, neste sábado (31), Dia das Bruxas. Especialistas temem o pior após o grande objeto, que mede cerca de 500 metros de comprimento, ser visto se aproximando de nosso planeta. Ele está viajando com velocidade de 125 mil km/h.

A Nasa acredita que o asteroide TB145 2015 possa ser um cometa e lançou um vídeo que mostra o quão perto ele vai passar de nosso planeta. Entre as consequências, a pedra gigante pode causar um tsunami de proporções nunca vistas.

Caso ele se choque com nosso planeta, há 71% de chances de atingir as águas, o que levanta a preocupação com um tsunami. Claro que há a possibilidade, caso ele venha em nossa direção, de ser desfragmentando na atmosfera e reduzir bastante seu tamanho. O asteroide foi descoberto na semana passada.

Está gravemente ferido o morador de rua que teve o corpo queimado após um casal atear fogo. O fato ocorreu por volta das 20h desta sexta-feira, 30, na Av. Rosa Cruz, em frente ao Centro de Cultura, em Vitória da Conquista.

Um amigo o identificou como sendo Heling de Jesus Santos. Populares disseram que houve uma discussão da vítima com um casal, também de moradores de rua, que jogaram tinner e atearam fogo. Um motorista que passava pelo local teve que utilizar um extintor de incêndio para apagar as chamas do corpo da vítima.

O amigo de Heling afirmou que um dos suspeitos é paraibano e tem arrumado confusão desde quando chegou à cidade. A vítima teve grande parte do corpo queimada, principalmente na região superior. Ele foi atendido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital de Base em estado grave. Blitz Conquista

Uma estagiária de 17 anos da Caixa Econômica Federal da cidade de Bezerros, em Pernambuco, foi apreendida nesta quarta-feira (28) com 62 cartões do Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, ela atuava ao lado de seu primo José David Clemente Batista, 18 anos, que foi preso pela polícia.

A dupla usava os cartões para sacar dinheiro, que era depositado na conta do jovem. David disse em depoimento que ficava com apenas 20% do dinheiro sacado, mas com a quantia ele já havia comprado um terreno no valor de R$ 11 mil, depositado R$ 4 mil na sua conta corrente e investido R$ 5 mil em uma empresa de roupas.

David foi preso em frente a uma casa lotérica de Bezerros, depois de fazer saques com cartões do Bolsa Família. Ainda segundo a Folha de Pernambuco, a estagiária foi encaminhada para uma delegacia de menores.

O fornecimento de energia da prefeitura da cidade de Jequié, na região do sudoeste da Bahia, foi suspenso na manhã desta quinta-feira (29). De acordo com informações da assessoria de comunicação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o corte ocorreu por conta de dívidas.

A energia também foi suspensa no Centro de Abastecimento por falta de pagamento, o que motivou, no final da tarde de quarta-feira (28), um protesto de comerciantes que trabalham no local. Os trabalhadores ficaram revoltados e chegaram a fechar uma das ruas do centro da cidade por conta do risco de perda das mercadorias.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Jequié informou que o atraso foi no pagamento de dois meses, mas que o executivo municipal já está negociando com a Coelba o religamento da energia nos dois locais. Não há previsão de quanto o fornecimento seja restabelecido. G1

Veja On Line

O novo manifesto partidário do PMDB, que já passou pelas mãos dos principais caciques da legenda, traz as mais duras críticas do partido ao PT e ao governo Dilma Rousseff até agora. O documento será entregue em 17 de novembro, durante encontro da fundação do partido, mas uma versão prévia foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, que publicou o conteúdo nesta quinta-feira. O texto ataca a “equivocada política econômica” da presidente e afirma que o ajuste fiscal por si só não basta para que o Brasil “deslanche para uma nova fase de crescimento e desenvolvimento duradouro e sustentado”.

Segundo o documento, o governo Dilma fez previsões “equivocadas” sobre o futuro da economia, e, por isso, não pode responsabilizar fatores externos pela atual crise econômica. O texto também evidencia que a responsabilidade fiscal não é um motor de desenvolvimento econômico, mas uma condição para a estabilidade.

Aliado dos governos petistas desde a primeira eleição de Lula, o PMDB ainda afirma que o PT trava uma “luta política fratricida” e tenta diminuir seu papel e sua importância, segundo o jornal. “O partido não pode se atrelar a insucessos do governo, ocasionados por decisões que, além de não terem sido suas, foram equivocadas”, diz o texto, que defende que a sigla trilhe “caminhos próprios, apartando-se, com elegância, do PT”. O documento, que começa nesta quinta a circular entre dirigentes do partido, ainda pode sofrer alterações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Isto significa que o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, com três contas rejeitadas pelo TCM, entrou no rol dos ‘fichas sujas’ e está fora do jogo político, definitivamente.

Antes, o entendimento era de que, para tornar um político inelegível, as contas precisava ser rejeitadas também pela câmara de vereadores do município. Mas hoje, para o TSE, o que vale é o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a votação na câmara de vereadores é meramente político, e não técnico.

Com isso quem teve contas rejeitadas pelo TCM poderá ser considerado inelegível. Mas isso pouco importa, porque esse aí já chegou mesmo ao fim da linha, por burrice e incompetência.

Por Davi Ferraz

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/10), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico.

As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal, vez que foram investidos apenas 24,83% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%, e em razão da ausência de recolhimento de multa e ressarcimentos da sua responsabilidade impostos pelo TCM.

Sobre a despesa total com pessoal, o gestor não conseguiu reduzir os gastos na forma e no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo multado em 30% dos seus subsídios anuais. Ao final do exercício de 2014, a despesa alcançou o percentual de 68,04%, caracterizando a reincidência na extrapolação do limite imposto pela LRF e absoluta falta de iniciativas para reduzir os gastos com pessoal.

O prefeito foi advertido que a não recondução da despesa ao índice máximo de 54% ensejará a rejeição das contas do próximo exercício.

Na sessão da última terça-feira (27/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida (PMN), relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas.

A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal.

Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%.

O pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acabou de divulgar os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Acesse aqui os gabaritos

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA – Através de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Proc. nº 0305100-33.2015.8.05.0126), proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Juiza da 1ª Vara Cível de Itapetinga, Dra. Fernanda Maria de Araújo Mello, determinou o bloqueio dos bens do vice-prefeito de Itapetinga, Alécio Silva Chaves, até o limite de R$ 230 mil reais, e do prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura, caso os bens de Alécio Chaves sejam insuficientes, até completar este valor.

A ação movida pelo MP contra Alécio e Zé Carlos teve origem através de uma representação do editor do Blog Sudoeste Hoje, Rivadavia Ferraz Junior (Davi Ferraz), que denunciou em 2012 o acúmulo de funções pelo então secretário de Educação Alécio Chaves, que não havia se afastado do cargo de professor da rede estadual, para exercer o cargo de secretário municipal, como determina a lei.

Na época, a representação foi engavetada por um promotor que mantinha forte ligação com a administração municipal, e o seu autor, Davi Ferraz, chegou a ser processado por Alécio Chaves, por supostos ‘Danos Morais, Calúnia e Difamação”. Mas neste ano de 2015, a denúncia foi desengavetada pelo promotor Gean Carlos Leão, que moveu a ação contra o atual vice-prefeito, estendendo também ao prefeito José Carlos Moura, responsável pela sua nomeação para o cargo de secretário e conivente com a gritante ilegalidade.

A Juíza determinou a citação dos réus e deferiu a medida liminar requerida pelo promotor, oficiando aos cartórios de registro de imóveis, Banco Central (via Bacem-Jud) e Detran, solicitando a penhora de bens, valores e veículos em nome de Alécio Chaves, e também do prefeito Zé Carlos, caso os bens de Alécio não cubram o valor de R$ 230 mil reais, estipulado para cobrir o erário público, pelo recebimento indevido de salários junto ao Estado e Município.

Confira documentos da ação:

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE ALÉCIO E ZÉ CARLOS

MANDADO DE PENHORA – ÚLTIMA PÁGINA

PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 1ª PÁGINA

A falta d’água em alguns municípios da região Sudoeste da Bahia tem levado a população a decisões extremas. No último domingo (25), moradores do povoado da Tapera, no município de Encruzilhada, invadiram uma fazenda para destruir um sistema irregular de irrigação.

Segundo os moradores, a fazenda desviou parte do curso do Rio Ribeirão, um afluente do Rio Pardo, por uma extensa vala, que levava água até um sistema de captação. Os moradores denunciam que a fazenda chega a desviar 80 mil litros de água por hora para molhar cerca de um milhão de pés de café.

No vídeo, os moradores explicam que o objetivo bloquear a captação era devolver o rio ao seu curso natural. Eles também pedem providências das autoridades competentes e explica que toda a comunidade de Tapera depende desse rio. Resenha Geral

Em visita ao secretário Guilherme Bellintani (Educação), o deputado Herzem Gusmão elogiou o Programa Agente da Educação, lançado recentemente pela Prefeitura de Salvador e que visa a aproximação entre as unidades de ensino e as famílias dos alunos. Parte do Programa Combinado da Secretaria de Educação, o Agente da Educação consiste no acompanhamento da vida escolar e do envolvimento de alunos, pais e comunidade nas atividades realizadas pela escola. Um dos objetivos é combater a evasão escolar e dificuldades de aprendizagem. Para isso, a Prefeitura vai até a casa dos estudantes que passem por esses problemas.

“Fiquei entusiasmado com as ideias do secretário e com os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo prefeito ACM Neto, que tem realizado uma gestão modernizadora em Salvador”, afirmou Herzem Gusmão. Durante a conversa, Guilherme Bellintani falou também da parceria entre o município e o Instituto Ayrton Senna. A parceria é para recuperar cerca de 100 mil alunos que estão com distorção em suas séries. No total, 82% dos estudantes já voltaram para as suas séries normais e a meta e zerar todas as distorções até 2017. “O investimento em educaçãoo é a melhor alternativa para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, disse Gusmão.

Na noite desta segunda-feira (26), foi realizado o I Seminário Político Econômico de Itapetinga, sob a coordenação do Democratas e PMDB, que contou também com a participação da Loja Maçônica, Sindicato Rural, CRII e Bloco Unidos por Itapetinga.

O seminário foi realizado no plenário da Câmara Municipal, e teve como palestrantes Adson Alan da Hora (Crise econômica local: causas e soluções), Robert Araújo (Investimentos sociais e empregos como estimuladores do desenvolvimento), Geraldo Trindade (Itapetinga como polo regional de Educação), Darwin Renan ( A cidade que temos hoje e a que queremos amanhã), Adriano Alcântara (Pecuária como base da economia regional), e Wesley Kelly Carvalho (Indústria de Itapetinga e região: histórico e perspectivas).

Os temas abordados despertaram o interesse da platéia presente, que lotou as dependências do auditório, numa demonstração de que existe um anseio por mudanças em Itapetinga, onde a crise administrativa e econômica é profunda.

Além dos palestrantes, lideranças políticas e representantes de diversas instituições também participaram do evento, com destaque para Michel Hagge, José Otávio Curvelo, Renan Pereira, Edilson Lima, Gildásio Queiroz, Oniel Brandão (CDL), Fabrício Moreira (OAB), Henrique Bruni, e os vereadores João de Deus, Fabiano Bahia, Tarugão  Alfredo Cabral e Amaral Junior, dentre outros.

Confira as fotos do evento: Continue reading “DEMOCRATAS E PMDB REALIZAM SEMINÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO” »