Os novos prefeitos e secretários municipais de educação acabam de ganhar uma enorme dor de cabeça. O Governo Federal divulgou o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB de 2016. Os valores para cada município foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565 de 20 de abril de 2017.

O ajuste consiste no cálculo da diferença entre o que foi transferido para o FUNDEB dos municípios em 2016, ou seja, é um acerto de contas entre a receita estimada e a realizada no ano. De todos os estados brasileiros, em quatro deles (Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba) os municípios terão que devolver dinheiro do FUNDEB em 2017.

Em Itapetinga a pancada será enorme, pois o ajuste anunciado pelo FNDE apontou que repassou a mais para o FUNDEB de Itapetinga em 2016, o total de R$ 1.158.083,88 e esse valor será descontado de abril a dezembro. No dia 30 de abril serão retirados R$ 239.292,59 da conta da Secretaria de Educação e, além disso, de maio a dezembro a educação do município deixará de receber R$ 918.791,29 que estavam previstos para auxiliar o pagamento do Piso do Magistério. (veja recorte da tabela abaixo disponível no site da CNM – www.cnm.org.br):

Segundo o Secretário de Educação Geraldo Trindade o momento é muito grave, principalmente em municípios como Itapetinga cujos novos gestores herdaram grandes débitos em várias áreas importantes, mas não é para desespero e sim para juntos encontrarmos soluções e novos caminhos, pois a redução das receitas previstas para 2017 divulgadas nesta segunda-feira irá obrigar à Secretaria de Educação a adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal da educação para o ano.

O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou nesta segunda-feira, 24, que deveria ter devolvido o relógio de US$ 20 mil que ganhou da empreiteira de Marcelo Odebrecht em seu aniversário, para evitar qualquer tipo indicação de que poderia favorecer a empreiteira em contratos com o governo baiano.

Segundo Wagner, o presente dado em 2012 foi aceito em razão da “amizade de longa data” que ele tinha com Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht e delator da Operação Lava Jato.

“O cara era meu amigo, eu o conheço desde o pai dele (Claudio Melo). É um gostador de relógio, como eu sou. Me deu o relógio”, disse Wagner. “Se ele deu achando que ia me comprar, eu até reconheço que não deveria ter recebido”, completou.

A informação sobre o presente foi repassada aos investigadores por Claudio Melo Filho. O relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer, detalhou o delator, traz a imagem do Congresso Nacional ao fundo. Em outros aniversários, disse Melo Filho, também foi enviado a Jaques Wagner um relógio da marca Corum, modelo Admirals Cup.

Principal contato de Jaques Wagner com a Odebrecht, Cláudio Filho afirmou que, em 2006, 2010 e 2014, a empresa deu R$ 25 milhões em doações eleitorais, via oficial e por caixa 2, para as campanhas do petista e para a campanha do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em 2014. Os pagamentos tinham o aval de Marcelo Odebrecht. Ambos negam as irregularidades.

Edvan Alves dos Santos, 28 anos, principal suspeito de ter assassinado a facadas a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, no município de Alagoinhas (a 122 km de Salvador), teve prisão preventiva decretada pela justiça neste domingo, 23. A informação foi confirmada pela 1ª Delegacia de Alagoinhas nesta segunda-feira, 24. Até a publicação da reportagem, o suspeito ainda não tinha sido preso.

De acordo com a polícia, as investigações apontam que Edvan Alves conheceu a vítima há cerca de seis meses. Desde então, o suspeito realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira pelo menos outras duas vezes. Por conta disso, o homem tinha conhecimento da rotina da professora, que morava sozinha, segundo a polícia.

Rosângela Gomes foi achada morta na última sexta-feira, 21, dentro de casa, na travessa Antônio Valverde Bastos, no Barreiro, mesmo bairro em que o suspeito reside.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo.

Segundo Fux, este é, justamente, o entendimento da maioria dos colegas. De acordo com ele, a possibilidade de foro muitas vezes tem efeito de retardar os processos, influenciando no resultado final da ação. Fuz afirmou ainda crer que o “Supremo vai eliminar essa anomalia do foro”.

Atualmente, o foro é uma prerrogativa do cargo. Quando a autoridade perde a função, também deixa de ter foro. Caso o Supremo aprove as modificações, deputados que forem processados durante o mandato por crimes cometidos fora dele perderiam o direito de serem julgados diretamente por instâncias superiores, como o STF e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso de um crime comum, fora da vigência do mandato, a autoridade seria julgada na Justiça comum, independentemente de sua posição no momento da ação. Se aprovadas, as mudanças podem ter impacto nos processos da Lava-Jato, já que parte dos envolvidos são políticos em meio de mandato. BN

Durante toda a semana passada, criou-se uma grande expectativa em relação à entrevista que o ex-candidato a prefeito pelo PDT, Hildérico ‘Tiquinho’, daria a Zé Elias, no seu programa de sábado na Rádio Fascinação.

A própria produção do programa cuidou de divulgar a tão esperada entrevista, onde Tiquinho iria “detonar”, revelando as articulações de bastidores que culminaram com a sua ‘desistência’, às vésperas do pleito, aquilo que todo mundo já sabe, mas que queria ouvir da sua própria boca. Mas Tiquinho ‘amarelou’ e não disse nem um terço do que se esperava.

Mostrando nervosismo e escondendo o jogo, o sobrinho de ‘seu’ Américo Nogueira se limitou a dizer que fora “traído” e que não era sua intenção desistir da candidatura, apesar da derrota iminente.

Negando-se a citar nomes, Tiquinho contou metade da missa sem revelar os ‘santos traidores’, coisa que todo a cidade já sabe, desde o dia em que foi sacado da posição de candidato a prefeito pelo próprio Zé Carlos, que negociou a sua cabeça com o candidato do PSDB, sem o seu conhecimento, sabe-se lá por quanto.

Dá próxima, melhor mandar o vereador Romildo, que não esconde a sua decepção com o ex-prefeito e anda dizendo abertamente que Zé Carlos foi “frouxo e omisso”, deixando Tiquinho “na rua da amargura”.

Falou só um ‘tiquinho’ e decepcionou quem ligou o rádio para ouvi-lo.

Por Davi Ferraz

Não sei, não vi, não autorizei, são palavras pronunciadas por todos aqueles citados na Lava-Jato. Dinheiro para cá, dinheiro para lá, e ninguém autorizou. O beneficiário não sabe de nada e tem gente que jura que nunca viu a cor do dinheiro. Corruptos e corruptores se sentem injustiçados por estarem sendo cobrados pelas “maracutaias” que praticaram.

Desespero quando bate na porta faz o inquilino pensar na política do dano menor. Não foi enriquecimento ilícito, não foi lavagem de dinheiro, não foi corrupção, não foi propina, tudo isto que estamos assistindo foi simplesmente caixa 2. Dinheiro para ser aplicado nas campanhas políticas.

Um artigo de J.R.Guzzo escrito para Veja nos leva para refletir: como as doações das empresas estão legalmente proibidas, os políticos querem que a população pague diretamente as despesas de suas campanhas eleitorais… Nada como um cofre público aberto para unir esquerda e direita no Brasil… O contribuinte, que já é roubado nos leitos dos hospitais, nos esgotos, na segurança e em todos os demais serviços públicos que paga e não recebe, será roubado agora para pagar as despesas dos políticos que o roubam.

Os políticos querem continuar fazendo política com o dinheiro dos outros. Ninguém  quer meter a mão no próprio bolso ou convencer o grupo que ele vai representar e defender os interesses a investir na campanha política.

Este papo de que financiamento público vai moralizar as campanhas políticas é estória para boi dormir. Quem está acostumado com o esquemão não vira “santo” da noite para o dia. O verdadeiro castigo para o político é deixá-lo entregue a própria sorte. Vá de casa em casa para dizer o que quer fazer, convença o segmento que quer representar, procure os amigos, meta a mão no próprio bolso, mais deixe o nosso dinheiro em paz.

Se alguém quer ajudar um político conquistar mandato é problema seu e não da população.

Por José Elias Ribeiro

Preocupado com a onda de violência que se abateu sobre o município nos últimos dias, o prefeito Rodrigo Hagge, através do deputado Pedro Tavares, buscou, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP.

Apenas na última semana, foram registrados quatro homicídios, uma tentativa e diversos disparos que espalharam terror na população. “Itapetinga tem cerca de 80 mil habitantes, o que faz dela a 26ª cidade mais populosa da Bahia. Nós precisamos de uma atenção maior do governo estadual e de todo seus aparato, principalmente o relativo à segurança pública”, falou o prefeito Rodrigo Hagge.

Entre as atividades desenvolvidas pelo DISEP, estão o combate ao tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos a bancos, al[e, do policiamento das estradas nas zonas rurais.

“Nosso município vem sofrendo as consequências do crescimento desordenado. A criminalidade cresce quando não há uma ação efetiva do poder público nos mais diversos setores, desde a assistência social, geração de emprego e renda, até à formação de relações políticas que possibilitem a implementação de segurança pública ostensiva. Nós não podemos ser omissos com os reais problemas da nossa população. Por isso o emprenho diário em dar a Itapetinga o que de melhor um governo pode oferecer”, completou o prefeito que agradeceu ao empenho de deputado, na concretização do pedido pelo Distrito de Segurança. //Ascom

A secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a SESAB e o Ministério da Saúde, realiza a 19ª Campanha contra Influenza (gripe), no período de 17 de abril a 26 de maio de 2017, sendo 13 de maio o dia de mobilização nacional.

O objetivo desta campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza

A população a vacinar no município de Itapetinga é de aproximadamente 17.000 pessoas, distribuído nos seguintes grupos:

* Crianças de seis meses a menores de 5anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)

* Gestantes – em qualquer idade gestacional

* Puérperas – até 45 dias após o parto

* Trabalhadores de saúde

* Indivíduos com 60 anos ou mais de idade

* Portadores de doenças crônicas não transmissíveis – independente da idade porém mantendo a necessidade de prescrição médica, especificando o motivo da indicação

* Professores da rede publica e privada em atividade estes, por orientação da Coordenação Estadual devem comparecer nos locais de vacinação munidos de documento de identificação e comprovante que estão em atividade(contracheque)

A vacina é contraindicada para pessoas com história anafilática prévia em doses anteriores ou que tenha alergia grave relacionado a ovo de galinha.

As vacinas estão disponíveis nas Unidades básicas de Saúde com exceção da Unidade da Vila Isabel e Primavera que estão em reforma; no período da Manhã das7 as 11hs e à tarde das 13 as 17hs

Salientamos que o quantitativo de vacina disponibilizado para o município através da coordenação estadual está sendo de forma fracionada e na mesma proporção estamos abastecendo as nossas Unidades.

Na próxima terça-feira (25), a Câmara Municipal de Itapetinga realizará uma audiência pública, com a participação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), sobre a construção da Barragem do Rio Catolé. O evento acontecerá a partir das 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

A audiência é de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que é composta pelos vereadores Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), Márcio Piu (PSC), Fabiano Bahia (DEM), Nailton Negreiro (PRB) e Gilmar Piritiba (PSD). Segundo o presidente Eliomar Barreira, o objetivo do evento é esclarecer as dúvidas da população dos municípios do médio sudoeste baiano que fazem parte da Bacia do Catolé sobre os possíveis impactos ambientais da obra. “Nossa ideia é que os cidadãos possam realmente participar dessa audiência sobre um assunto que é de grande importância para o nosso município”, afirmou.

Com uma população estimada em mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itapetinga é referência urbana do Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia, composto por 13 municípios. O chefe do legislativo itapetinguense explicou ainda que, ao solicitar a audiência para o presidente da Embasa, a Mesa Diretora argumentou que os municípios de Itapetinga, Itambé, Nova Canaã e Caatiba também dependem do Rio Catolé para seu abastecimento e não foram contemplados nas audiências realizadas pela empresa no início do ano em Barra do Choça e Vitória da Conquista.

Nesse sentido, uma equipe de técnicos da Embasa virá a Itapetinga para apresentar o plano de engenharia da construção da barragem, os estudos de impacto ambiental e as ações socioambientais inclusas no projeto. Por enquanto, a licitação das obras da Barragem do Catolé está suspensa. Ao todo, R$204 milhões serão investidos no empreendimento que ficará localizado no município de Barra do Choça e garantirá o abastecimento de uma população de aproximadamente 370 mil habitantes, atendida pelo Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista/Belo Campo. //Ascom Câmara

A cidade de Itapetinga, distante mais de 500 km de Salvador, vem registrando diversos casos de violência nas últimas semanas. Somente no feriado da Semana Santa, foram registrados dois homicídios, uma tentativa de homicídio, além de ocorrências de disparos de arma de fogo em diversas localidades.

Diante do aumento expressivo nos casos e atendendo pleito do prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) solicitou, por meio de Indicação à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

De acordo com o parlamentar, é preciso uma atenção maior por parte do Governo do Estado. “Apesar de todo o empenho da Polícia Militar e Civil, é fundamental um investimento maior com o objetivo de fazer frente ao crime organizado. Os moradores de Itapetinga estão sofrendo. É preciso trabalhar incansavelmente para garantir a tranquilidade de todos”, disse o parlamentar.

Pedro Tavares destacou, ainda, que o trabalho conjunto das polícias Militar, Civil e Técnica podem garantir maior integração e agilidade nas ações desenvolvidas. CONFIRA INDICAÇÃO… Continue reading “PEDRO TAVARES SOLICITA INSTALAÇÃO DE DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA EM ITAPETINGA” »

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante, celebrado anualmente em 5 de maio, a Câmara Municipal de Itapetinga vai realizar uma audiência pública sobre a Educação no Trânsito. Fruto da iniciativa do mandato do vereador Jair Saloes (PMDB), o evento acontecerá no dia 4 de maio, a partir das 8 horas, com a participação de representantes da Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran), das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar.

Visando à conscientização da população sobre a importância do respeito às leis de trânsito, a audiência pública discutirá, entre outros temas, o Projeto Mais Trânsito na Escola, desenvolvido pela Comutran em Itapetinga, e a possibilidade de se incluir o assunto na grade curricular das escolas.

O Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante tem como objetivo sensibilizar o condutor sobre a necessidade de uma condução segura, de forma a prevenir acidentes e proteger a vida. Os acidentes de trânsito ameaçam o aumento da esperança de vida em diversos países no mundo. Conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em maio do ano passado, o Brasil é o quarto país com mais mortes no trânsito na América.

De acordo com Jair Saloes, a audiência pública também é alusiva ao Movimento Maio Amarelo, que nasceu para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Trata-se de uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil com a intenção de pautar o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, abordando a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas. //Ascom Câmara