O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 31, o deputado estadual Pedro Tavares, líder do PMDB na Casa, destacou a vitória de Herzem Gusmão em Vitória da Coquista, durante segundo turno das eleições neste domingo, 30.

Pedro Tavares, que foi colega de Herzem no parlamento estadual, afirmou que conhece a capacidade e potencial do peemedebista para governar a terceira maior cidade do Estado. “Herzem está preparado para fazer uma grande administração e ganha depois de 20 anos do PT no comando de Conquista. Tenho certeza que, após fazer uma bela campanha, dialogando e apresentando suas propostas à sociedade, Herzem vai governar sem perseguição e com muita competência e sabedoria, superando as expectativas que a população depositou nele”, destacou o parlamentar.

O peemedebista desbancou o candidato do PT, Zé Raimundo, e obteve 57,58% dos votos válidos.

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Confira os valores que serão repassados aos municípios:

Salvador: R$ 48.527.542,37
Itapetinga: R$ 2.239.626,81
Vitória da Conquista: R$ 5.606.995,17

Veja a lista dos outros municípios baianos.:(clique aqui).

O prefeito eleito em Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), 27 anos, diz que um dos seus principais desafios será retomar desenvolvimento econômico da cidade. Segundo o peemedebista, a redução de unidades de fabricação do setor calçadista contribuiu drasticamente para o aumento do desemprego no município que tem 77 mil habitantes no sudoeste baiano. “Temos esse desafio de gerar novos postos de trabalho”, frisou o futuro gestor em entrevista ao Bocão News.

“Temos que aumentar a receita e diminuir as despesas. Precisamos recuperar nosso potencial de investimentos. O município está com tradição em rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Precisamos quebrar esse paradigma”, analisou.

Apesar de pertencer ao PMDB, Hagge diz que espera não ter dificuldade na relação com o governador Rui Costa, do PT. “Minha família, principalmente minha mãe Virgina Hagge (ex-deputada estadual pelo PMDB), sempre nutriu um bom relacionamento com o governador Rui Costa. Pretendo fazer uma visita a ele e colocar Itapetinga a sua disposição. Espero que a gente possa dialogar no âmbito institucional, embora tenhamos posições políticas distintas, o povo não pode sofrer por divergências partidárias”, disse. Confira a entrevista na íntegra:

FUNCIONÁRIO “PADRÃO” DO GOVERNO ZÉ CARLOS FOI DEMITIDO DO SAAE, JUNTO COM OUTROS 34 COLEGAS DE DESSERVIÇO

Um dos maiores exemplos de má gestão e irresponsabilidade para com o dinheiro público, é o SAAE de Itapetinga, que durante toda o governo prefeito Zé Carlos Moura serviu apenas de cabide de empregos para um exercito de gente sem ter o que fazer, mas que consumia, mês após mês, o dinheiro do contribuinte.

Finalmente, no apagar das luzes, a direção da dilapidada autarquia municipal foi obrigada a acabar com a mamata, demitindo 35 contratados, a maioria deles verdadeiros fantasmas, que só constavam na folha de pagamento, sem dar um minuto de expediente no órgão.

Dentre eles, foi demitido o conhecido ‘Kerréu’, fogueteiro oficial das campanhas petistas em Itapetinga, que agora se diz perseguido pelo ex-chefe, por tê-lo demitido de forma “tão injusta”. Esse aí, pela sua disposição para o trabalho e semelhança com o jeito de governar do patrão, merece receber o título de “funcionário padrão” do atual governo.

Centenas iguais ou parecidos a ele, permeiam as secretarias municipais, e terão que desocupar as vagas até 31 de dezembro, a bem do serviço público.

Por Davi Ferraz 

A oposição na Bahia se cacifou para 2018, ao vencer nas cinco cidades mais populosas do Estado. Ainda no primeiro turno, candidatos ligados ao governador Rui Costa venceram em Juazeiro (Paulo Bonfim), Lauro de Freitas (Moema Gramacho) e Ilhéus (Marão) – estas encontram-se entre as dez mais populosas.

ACM Neto foi reeleito para comandar Salvador. É o nome mais forte da oposição para a disputa pelo Palácio de Ondina em 2018. Zé Ronaldo, também do DEM, venceu em Feira de Santana. Outro democrata, Antônio Elinaldo, venceu em Camaçari.

Já em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral, deu um peemedebista: Herzem Gusmão, eleito ontem em disputa contra o petista Zé Raimundo. Em Itabuna, o DEM venceu com Fernando Gomes, mas o resultado da eleição está sub-judice, e depende de uma decisão do TSE.

Confira o resultado das eleições nos 10 municípios mais populosos:

1º Salvador – 2.938.092 – ACM Neto (DEM)
2º Feira de Santana – 622.639 – Zé Ronaldo (DEM)
3º Vitória da Conquista – 346.069 – Herzem Gusmão (PMDB)
4º Camaçari – 292.074 – Antônio Elinaldo (DEM)
5º Itabuna – 220.386 – **Fernando Gomes (DEM)
6º Juazeiro – 220.253 – Paulo Bonfim (PCdoB)
7º Lauro de Freitas – 194.641 – Moema Gramacho (PT)
8º Ilhéus – 178.210 – Marão (PSD)
9º Jequié – 161.880 – Sérgio da Gameleira (PSB)
10º Teixeira de Freitas – 159.813 – Timóteo Brito (PSD)

Os valores das multas por infrações de trânsito ficarão mais caras a partir desta terça-feira (1°de novembro), os valores das multas  terão aumento. Os ajustes serão decorrentes da  alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) realizada em maio deste ano.

As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. As infrações gravíssimas, que antes tinham multas no valor de R$ 191,54, passarão a custar R$ 293,47.

A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, pois passa de média para gravíssima. Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70.

Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados.

Existe expectativa generalizada de que o futuro governo Rodrigo Hagge possa apresentar, nos seus primeiros dias, mudanças profundas na gestão do município. O primeiro desafio, será resistir ao ultrapassado vício de gestores anteriores, de acomodar na prefeitura amigos, indicações de apoiadores e correligionários, pelo simples fatos de terem ajudado na campanha eleitoral. É logico e compreensível que o prefeito queira governar com pessoas de sua confiança, porém, deve existir um critério minimo para nomear alguém.

Outro desafio premente, será compatibilizar receita e despesa, para que possa sobrar algum dinheiro para se fazer investimentos na cidade, notadamente no setor de infra-estrutura. Se incorrer no erro de gastar todo o dinheiro para pagar salários de  efetivos e contratados, assessorias desnecessárias e prestadores de serviços superfaturados, não sairemos desta situação calamitosa em que se encontra Itapetinga, sem condições de honrar seus compromissos.

Quesito importante para ser lembrado pela futura administração da cidade, é a questão da transparência. Secretário tem que prestar contas do seu desempenho e, principalmente, se colocar a disposição da imprensa, quiça da população,  para dar publicidade as ações da sua secretaria.

A população tem conhecimento da difícil situação econômica e administrativa por que passa a prefeitura do nosso município, e não cobrará grandes investimentos no inicio do governo, mas observará atentamente as primeiras providências de Rodrigo, em relação aos fatores que tanto desagradaram aos munícipes, no governo que se encerra.

Por ser do PMDB, e o governo estadual ser do PT, Rodrigo deverá encontrar dificuldade no relacionamento com o governador Rui. Por mais que se admita poder existir uma relação institucional e até pessoal de boa qualidade, em política não se dá vez ao adversário. Em contrapartida, terá Geddel e Lúcio, que estão bem posicionados no governo Temer, e poderão ajudar imensamente no seu governo.

Por José Elias Ribeiro 

O vereador Valquírio Lima teve dinheiro e objetos pessoais subtraídos por uma dupla de assaltantes, após ter sido abordado pelos indivíduos no Bairro Recanto da Colina, na madrugada de sexta-feira, dia 28 de outubro.

Conforme informações, os ladrões aproveitaram para abordar e roubar o edil no momento em que ele parou o carro e uma rua do bairro, onde tem um sítio Um dos assaltantes estava armado com revólver. Após o roubo, a dupla utilizou um matagal para fugir.

A polícia está investigando o caso, mas até o momento ninguém foi preso. Itapetinga Reporter

O resultado do segundo turno das eleições municipais confirmou o pior desempenho do PT desde 1985. Das sete grandes cidades em que o partido concorria (Anápolis, Recife, Santa Maria, Santo André, Juiz de Fora, Mauá e Vitória da Conquista), não levou nenhuma, segundo indicam os resultados da apuração.

A legenda conquistou apenas uma capital, Rio Branco (Acre), ainda no primeiro turno, e ainda perdeu o controle do chamado “cinturão vermelho” — as cidades no entorno de São Paulo onde o partido era forte desde os anos 1980.

Na única capital onde o partido ainda tinha chance no segundo turno, Recife, o petista João Paulo foi derrotado por Geraldo Júlio (PSB), que conseguiu a reeleição.

No chamado “cinturão vermelho”, o partido também perdeu nas duas cidades em que disputava o segundo turno: Mauá e Santo André. Com isso, não vai comandar nenhuma das cidades — até este ano, tinha seis prefeitos na região, entre eles o de São Bernardo, Luiz Marinho; Lula, que vive lá, não foi nem sequer votar no segundo turno.

Com isso, a maior cidade sob controle do PT no país a partir de 2017 passará a ser Rio Branco, com pouco mais de 300 000 habitantes.

Em São Paulo, a maior cidade comandada pelo petista será Araraquara, com cerca de 150 000 habitantes, onde o ex-ministro de Dilma Edinho Silva foi eleito no primeiro turno. Veja

Com 89,74% dos votos apurados pelo TSE, o peemedebista Herzem Gusmão não pode mais ser alcançado, matematicamente, pelo petista Zé Raimundo, e é considerado eleito para governar a maior cidade do Sudoeste baiano, Vitória da Conquista, nos 4 próximos anos.

Durante toda a campanha, o favoritismo de Herzem foi apontado em todas as pesquisas, apesar do esforço herculano do governador Rui Costa e de toda a cúpula petista estadual e nacional para emplacar o deputado estadual Zé Raimundo, que acabou derrotado com uma diferença de mais de 25 mil votos.

Durante 20 anos, o PT governou Conquista com o apoio dos governos estadual e federal, mas a cidade pouco avançou administrativamente, apesar do enorme crescimento populacional, deixando a desejar nas principais demandas da sua população: o abastecimento de água, saúde, educação, segurança e mobilidade.

Promessas repetidas e jamais cumpridas minaram a credibilidade dos governos petistas no município, e a população optou pela mudança, elegendo o principal nome da oposição, Herzem Gusmão.

A expectativa por um bom governo do peemedebista é muito grande, e para isto ele deverá contar com a força do seu partido na esfera federal, para transformar a ‘Capital do Sudoeste’ em um verdadeiro canteiro de obras e importantes realizações.

O Sudoeste Hoje saúda o grande líder conquistense, desejando todo secesso no seu grande desafio.

RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO:

HERZEM GUSMÃO: 57,58% – 95.710 VOTOS

ZÉ RAIMUNDO: 42,42% – 70.513 VOTOS

DIFERENÇA: 25.197 VOTOS

PLACAR OFICIAL ELEIÇÕES CONQUISTA

Por Davi Ferraz