OAB DE ITAPETINGA COMEMORA NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES TITULARES PARA A COMARCA
Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município. Segundo ele, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as comemorações do aniversário da entidade.
Com a remoção, em julho do ano passado, de todos os magistrados que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, foi instaurada uma verdadeira crise no judiciário local, o que levou o presidente da OAB de Itapetinga a denunciar a situação através de manifesto público e iniciar uma luta na busca por uma solução para o problema que, além de dificultar os trabalhos dos advogados, causou sérios transtornos à população itapetinguense, estimada em mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
Em reunião com a presidência do TJ-BA, a OAB de Itapetinga havia reivindicado, além da abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé, as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais e manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás.
Na semana passada, na ocasião em que foi realizado o primeiro Colegiado de Presidentes de Subseções da OAB em Itapetinga, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa na frente do Fórum local contra a falta de juízes, problema que se reproduz em diferentes comarcas do interior, como é o caso da cidade vizinha Itambé, que está sem juiz titular há quase dois anos.
A situação de Itapetinga, que foi considerada caótica pela classe advocatícia, começa a mudar. A partir da titularização, os novos juízes têm um prazo aproximado de um mês para iniciar suas atividades. A expectativa é de que eles não demorem a começar efetivamente a trabalhar e transformar o quadro do judiciário local, que ganhou destaque nos últimos meses na mídia regional com a marca de mais de 40 mil processos praticamente parados. //Ascom
STF ABRE INQUÉRITOS CONTRA 12 POLÍTICOS DA BAHIA CITADOS NAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT
O ministro Edson Fachin levantou, nesta terça-feira (11), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro.
Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB).
São citados na lista de Fachin, divulgada pelo Estadão, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA).
Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira. BN
SALVADOR: SUSPEITO DA MORTE DE TORCEDOR DO BAHIA TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA
A Justiça decretou nesta terça-feira, 11, a prisão preventiva do estudante de direito Pietro Henrique Caribé Pereira, 25 anos, suspeito de participar da morte do torcedor Carlos Henrique de Deus, 17 anos, em Salvador. A decisão foi tomada nesta manhã, durante audiência de custódia.
A delegada Patrícia Brito, que cuida do caso, informou que o suspeito será encaminhado para Penitenciária da Mata Escura, segundo assessoria de comunicação da Polícia Civil.
O crime ocorreu na noite de domingo, 9, por volta das 20h, na avenida Vasco da Gama, após o clássico Ba-Vi na Arena Fonte Nova. Isaías Souza Santos, 28 anos, amigo do adolescente, também foi baleado. Ele já teve alta e ajudou no reconhecimento de Pereira.
Segundo a delegada da 3ª Delegacia de Homicídios, a morte foi motivada pela rivalidade entre as torcidas tricolor e rubro-negra, já que o estudante de direito é torcedor do Vitória. A delegada ainda afirmou que o suspeito é integrante da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis (TUI) e já tinha sido preso no dia 10 de fevereiro, por ter agredido outro torcedor do Bahia.
Pereira foi preso na tarde da última segunda, na casa da mãe, no Garcia.
MATRÍCULAS NA EJA DO COLÉGIO JOSÉ MARCOS GUSMÃO CRESCERAM 96% EM 2017
A educação municipal de Itapetinga está passando por profunda reestruturação e reordenamento, visando à ampliação das vagas nos vários níveis do ensino infantil e fundamental e, acima de tudo a melhoria da qualidade educacional.
Novas vagas foram oferecidas na maioria das escolas, destacando-se a Escola Primeiros Passos, a Creche Edmeia Neves, a Escola Otávio Camões e a surpreendente ampliação das matrículas no turno noturno do Colégio José Marcos Gusmão (antigo Noralice Gusmão) que saltou de 314 alunos em 2016 para 615 em março de 2017, correspondendo a um aumento de 96% no quantitativo de alunos atendidos.
A administração do prefeito Rodrigo Hagge recebeu a Secretaria de Educação com sérios problemas de gestão, estruturais e financeiros, mas também com índices de qualidade muito baixos que envergonham a nossa cidade que já ostentou um dos melhores índices de educação do Estado.
O nosso IDEB, principal índice que mede a qualidade da educação nacional está em declínio e abaixo da meta estipulada pelo MEC (veja gráficos) Várias ações já estão sendo planejadas e desenvolvidas pela equipe da Secretaria Municipal de Educação com o apoio e incentivo do Prefeito Rodrigo Hagge, visando o resgate da qualidade e em consequência dos resultados da educação municipal.
Nesse caminho, uma comitiva representando a educação de Itapetinga, composta pelo prefeito municipal, secretário de educação, equipe técnica da secretaria, três professores do Colégio José Marcos e representante do Conselho Municipal de Educação embarcou para Salvador com o objetivo de conhecer projetos educacionais exitosos em andamento nas escolas municipais da capital.
O Colégio José Marcos Gusmão cujas matrículas já deram salto de 96% será alvo de profundas mudanças nas estruturas física e pedagógica, transformando-se em breve em modelo de educação para todo o Estado da Bahia. //Ascom
ITAPETINGA: AMARAL JUNIOR COTADO PARA COORDENAÇÃO DA 19ª CIRETRAN
Depois do contundente fracasso eleitoral e da perda do seu programa na Rádio Fascinação, o ex-vereador Amaral Junior (PRP) ficou à deriva, mas pode ser aproveitado para algum cargo na estrutura do governo estadual, segundo fontes ligadas ao grupo do ex-prefeito Zé Carlos.
De acordo com as informações colhidas pelo Sudoeste Hoje, Amaral estaria de olho no cargo de coordenador da 19ª Ciretran, hoje ocupado pela ex-secretária de educação Sibele Nery (PT), mas que deve pedir exoneração a qualquer momento.
Se a informação se confirmar, Amaral terá que se afastar do seu emprego na Comutran, visto que a acumulação de cargos é vedada por lei.
Será que emplaca?
Por Davi Ferraz
FEIRA DE SANTANA: QUATRO ENFERMEIRAS MORREM EM ACIDENTE NA BR-101
Um acidente no quilômetro 149 da BR-101 provocou a morte de quatro enfermeiras, na manhã de hoje (10), no trecho da rodovia federal entre Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe. As profissionais de saúde eram de Feira de Santana.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as enfermeiras estavam capotou. As vítimas ficaram presas às ferragens. De acordo com relatos, elas tentaram desviar de um caminhão.
As enfermeiras foram identificadas como Ainoan Dias de Jesus, Ana Cláudia Lessa da Silva, Mércia Mascarenhas Fernandes Cerqueira e Rosely Silva Brandão.
As quatro profissionais se dirigiam a Alaoinhas, onde trabalhavam no Programa Saúde da Família. A Prefeitura de Alagoinhas decretou luto oficial pela morte das enfermeiras.
ITAPETINGA: APÓS 4 MESES, CORPO DE “DONA LITA” AINDA CONTINUA NA GELADEIRA DO IML
Após 4 meses do fatídico incêndio que ceifou a vida da idosa ‘Dona Lita’, os seus filhos e netos ainda não pueram dar a ela um sepultamento digno, em virtude do seu corpo não ter sido liberado pelo DPT/IML de Itapetinga, onde se encontra aguardando resultado de um exame de DNA.
Em sua página no Facebook, a filha da idosa morta, Nina Ferraz, fez hoje um triste desabafo, chamando à atenção para a inoperância e falta de sensibilidade do Estado.
Segundo membros da família, o Instituto Nina Rodrigues, em Salvador, se nega a dar informações, dizendo apenas que existe uma fila de casos idênticos que deve ser obedecida e que não há material para a realização do exame.
Um Estado que não cuida dos vivos, certamente não iria se importar com os mortos.
Por Davi Ferraz
SALVADOR: CONCESSIONÁRIA HONDA PEGA FOGO NO BONOCÔ; 86 MOTOS FORAM DANIFICADAS
A concessionária Honda Novo Tempo, localizada na Avenida Mário Leal (Bonocô), pegou fogo na madrugada deste domingo, 9. A unidade está situada na avenida, sentido Shopping da Bahia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros o fogo começou por volta das 4h20, quando foi feito o chamado e enviadas quatro viaturas para o local. No momento do incêndio não havia funcionários no local.
Foram danificadas no incêndio cerca de 86 motocicletas que estavam no interior da loja, além do próprio prédio da loja.
Segundo agentes dos Bombeiros o gerente da loja, identificado como Gonçalo José de Mendonça Almeida, esteve no local e foi orientado a fazer registro do sinistro na Delegacia Territorial da área e a solicitar a presença do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de perícia técnica, além de convocar técnicos da Defesa Civil (Codesal) para avaliar a estrutura do prédio.
Ainda não há informações sobre as circunstâncias do incêndio.
ITAPETINGA: VEREADOR DIGA DIGA É ELEITO DIRETOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA
O vereador Diego Queiroz Rodrigues (PR), mais conhecido como “Diga Diga” foi eleito na manhã desta sexta-feira (7), o novo Diretor de Patrimônio/Financeiro da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia.
O líder da Bancada do PR na Câmara Municipal de Itapetinga é o primeiro edil da história do Território do Médio Sudoeste da Bahia a ocupar um cargo na Diretoria Executiva na entidade. De acordo com o republicano é motivo de muito orgulho poder representar os colegas edis na diretoria da instituição.
Segundo o edil, o próximo passo será a reestruturação da UVB junto com a presidente Edylene Ferreira e os novos membros da direção, além da realização de eventos no Sudoeste junto a União dos Vereadores do Território do Médio Sudoeste (UVMS), entidade que ele ocupa o cargo de Diretor Financeiro. //Blog do Diga Diga
MULHER MORRE EM EXPLOSÃO DE CARRO QUE ABASTECIA COM GÁS GHV
Uma mulher morreu e outras três pessoas ficaram feridas durante a explosão de um carro em um posto de combustíveis em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, na noite deste sábado(8). A mulher era a motorista do veículo, que estava sendo abastecido com gás GNV no momento da explosão.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher morreu na hora e o corpo não teve como ser identificado. Os bombeiros foram acionados para atender a emergência por volta das 21h30, no bairro de Colubandê.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos outros três feridos, que estão internados em um hospital da região.
ITAPETINGA: CONTAS DE ZÉ CARLOS E VALDEIR JÁ PODEM SER CONSULTADAS PELA POPULAÇÃO
Os cidadãos de Itapetinga já podem consultar na internet as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016. Através de Edital de Disponibilidade Pública, o presidente Eliomar Barreira/ Tarugão (PMDB), tornou público que as contas foram disponibilizadas para consulta através do Sistema e-TCM, em conformidade com Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e com a Constituição Estadual e Federal.
As referidas contas já podem ser acessadas através do endereço eletrônico do TCM-BA http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam e também na página oficial do Legislativo: http://www.itapetinga.ba.leg.br/. Os documentos podem ser conferidos por qualquer cidadão na internet ou presencialmente na Secretaria Administrativa do órgão, que funciona diariamente nos seguintes horários: das 8h às 13 horas nas segundas, terças e sextas-feiras; das 8h às 12h e das 14h às 17h nas quartas e quintas-feiras. //Ascom
ITAPETINGA: VEREADORES NAARA E JOÃO DE DEUS NO PALANQUE DE RUI COSTA EM POTIRAGUÁ
Na manhã deste sábado (8), o governador Rui Costa (PT) e toda a sua comitiva estiveram em Potiraguá, para assinatura da Ordem de Serviço de recuperação da BA- 680, no trecho que liga à BR-101, a conhecida “estrada da Coréia”.
No palanque, deputados, prefeitos e vereadores da base governista da região, disputavam espaço para serem vistos ao lado do governador, ou para encaminharem as suas reivindicações ao governo, fato comum e corriqueiro no meio político. Dentre eles, estavam o deputado Rosemberg Pinto (PT) e o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura.
O que surpreendeu mesmo foi a presença dos vereadores de Itapetinga Naara Duarte (DEM) e João de Deus (PMDB), no palanque de Rui, já que são integrantes de partidos de oposição ao Governo do Estado e que, pelo menos teoricamente, deverão prestar apoio ao provável candidato oposicionista ACM Neto, que é do mesmo partido de Naara Duarte, o Democratas.
No seu perfil no Facebook a vereadora Naara informou que foi levar reivindicações de Itapetinga e região, já que preside a Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste. Quanto a João de Deus, não disse o que foi fazer lá.
Para os bons entendedores, os nobres representantes do povo estariam mandando ‘recado’ para os seus líderes partidários.
Coerência política virou mesmo coisa do passado…
Por Davi Ferraz
ITAPETINGA: OAB REALIZA COM SUCESSO O 1º COLÉGIO REGIONAL DE PRESIDENTES
Nesta quinta-feira (6), foi realizado em Itapetinga o Colégio Regional de Presidentes da OAB, que nasceu da necessidade de setorizar as discussões pertinentes à advocacia, num estado de grade extensão.
Após outorgar o apoio incondicional à Subseção de Itapetinga para a situação caótica vivenciada nesta cidade e em Itambé, a Seccional da OAB se fez presente para discutir os problema da região sudoeste e, em especial, a extinção de comarcas e principalmente pela falta de juízes titulares. E a Subseção de Itapetinga foi protagonista neste novo modelo de trabalho.
O ponto alto deste exitoso evento foi a manifestação silenciosa, onde todos os advogados participaram caminhando do auditório da Coopardo até o Fórum local. Com camisas personalizadas, realizou-se ato em frente ao fórum, demonstrando sua total indignação com o Tribunal de Justiça da Bahia. Itapetinga amarga dez meses sem um único juiz titular, enquanto Itambé se aproxima dos dois anos.
Participaram deste Colégio: Diretoria da Seccional da OAB/BA, Representante do Conselho Federal da OAB, Presidentes das Subseções de Brumado, Guanambi, Ibicaraí, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. //Ascom – Fotos: Gazinho
PESQUISA APONTA CONQUISTA COMO A 16ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO MUNDO
Por Davi Ferraz
Em pesquisa recente, a cidade de Vitória da Conquista chegou a ser incluída na seleta lista das “100 melhores cidades do Brasil para se viver”, constatação irreal que foi comemorada efusivamente pelos conquistenses e exaltada pela otimista mídia local.
Outra pesquisa mais recente, no entanto, trouxe uma constatação menos otimista, ao incluir a ‘Capital do Sudoeste Baiano’ entre as 50 cidades mais violentas do mundo, ocupando a vergonhosa 16ª posição mundial no ranking da violência.
Entre os mais de 5 mil municípios do Brasil, Conquista é a 5ª cidade mais violenta, com 60,10 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Na Bahia, que conta com 417 municípios, Vitória da Conquista só é menos violenta que Feira de Santana.
O Brasil foi o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo a lista divulgada nesta quinta-feira (07/04) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. O país possui 19 municípios no vergonhoso ranking. CONFIRA O RANKING:
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA RETORNO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA PARA ITAMBÉ
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), o Projeto que indica o retorno do distrito de São José do Colônia para o território itambeense.
A reunião contou com a participação do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, do presidente do Legislativo de Itambé, Sinvaldo de Abreu (Cençula), autoridades de Caatiba, além dos representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pedido do retorno de São José do Colônia para os limites do território de Itambé partiu do prefeito Eduardo Gama no inicio da sua gestão, em janeiro deste ano. A partir de então, uma série de medidas foram tomadas pelos órgãos responsáveis para que fosse revista a situação dos limites territoriais compreendidos entre os municípios de Itambé e Caatiba.
De acordo com o prefeito Eduardo Gama, após o sucesso da votação nesta quarta-feira, a decisão segue agora para votação no plenário, que deverá ocorrer no próximo dia 12 de abril. Com a sua aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo Governador do Estado. //Ascom