:: ‘Geral’

O prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), está livre da liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Amaral é réu em ação civil pública na qual é acusado de fraudar licitação e a ação do MP está fundamentada em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2009.

Nesta segunda-feira, dia 12, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu os efeitos do parecer do TCM e concedeu antecipação de tutela ao prefeito. A decisão que tornara os bens de Amaral indisponíveis foi considerada carente de fundamentação.

VALENTE/BA: Funcionários da fábrica de calçados Via Uno, instalada em Valente, no nordeste baiano, realizaram nesta terça-feira (12) uma manifestação na porta da unidade para cobrar soluções para os atuais problemas enfrentados pelos trabalhadores. A companhia, que ameaça fechar às portas, deu férias coletivas aos 650 funcionários desde o último dia 30 de outubro.

Durante os protestos desta terça, uma comissão formada por funcionários e representantes do sindicato da categoria se reuniram com a direção da Via Uno, que informou aos presentes sobre a venda de 18 máquinas e produtos estocados como necessários para a garantia do pagamento de todo o funcionalismo. Continue reading “FÁBRICA DE CALÇADOS VENDE MAQUINÁRIO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS” »

Na manhã de hoje (quarta-feira) voltou a chover forte em Vitória da Conquista. Foram quase duas horas de chuva, causando transtornos para pedestres, motoristas e motociclistas.  A Defesa Civil ainda está contabilizando os estragados causados pelo dilúvio. Na Rua Ascendino Melo, por exemplo, a chuva deixou muitas pessoas ‘ilhadas’ nos estabelecimentos comerciais e residências.

Por Rodrigo Ferraz (Resenha Geral)

O Parlamento de Uganda, país africano, está prestes a votar um projeto de lei polêmico e que tem causado revolta entre as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O parlamento ugandense, após três anos de análise, promete votar ainda este ano a lei que propõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, a “pedido da população” e que será “como um presente de natal”.

A lei dividirá a criminalização da homossexualidade em duas categorias: crime de homossexualidade e homossexualidade agravada.  O crime de homossexualidade criminaliza pessoas do mesmo sexo em atos sexuais ou em relacionamento gay e condena-os à prisão perpétua. Já o crime de “homossexualidade agravada”, com pena de morte, é definido por atos homossexuais cometidos por pais ou figuras públicas, pessoas soropositvas, pedófilos e criminosos reincidentes.

O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu como “odiosa” o projeto de lei e condenou a ação. Uma pesquisa de 2010 aponta que 89% da população ugandense considera a homossexualidade ilegal e imoral.

Das Agências

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse nesta terça (14) que não se pode considerar “bandidos” o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Wagner achou “exagerada” a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos dois petistas.

Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, além de uma multa de R$ 676 mil.  Genoino, por sua vez, foi sentenciado a 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. “Decisão de juiz não se comenta.

Eu, pessoalmente, acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes, se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia e com a emancipação do povo”.

Prisão comum para Zé Dirceu
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo. Continue reading “MENSALÃO: WAGNER DIZ QUE PENA PARA ZÉ DIRCEU FOI “EXAGERADA”” »

Justiça deve decretar a prisão preventiva de Marcos

ITAPETINGA: O chaveiro Marcos Silva Gonçalves, que assassinou a ex-companheira Alessandra Pereira, acaba de se apresentar à Polícia Civil de Itapetinga, acompanhado de seu advogado, para prestar depoimento a respeito do crime que cometeu na última segunda-feira. Aguardem maiores informações.

O CRIME

Ao sair da academia de ginástica,  por volta das 20h00 de segunda-feira (12), o chaveiro Marcos Silva Gonçalves, de 39 anos, resolve visitar a ex-esposa, a professora Alexandra, residente na Travessa São Luis, no Bairro Nova Itapetinga.

E no interior da casa acontece uma discussão entre a professora e o chaveiro. Logo após, o chaveiro deixa a casa e minutos depois retorna ao local trajando calça, sapato e blusão e pede para conversar mais uma vez com a ex-esposa, porém a conversa teria que ser na cozinha, local mais reservado. Alexandra aceita conversar com o ex- esposo. Já na cozinha, Marcos Silva Gonçalves saca um revólver e aponta em direção a testa da professora, mas antes de apertar o gatilho ele  diz a seguinte frase: “se você não for minha, não será de ninguém”.

Logo após, o disparo e ouvido por várias pessoas. Ainda no interior da casa, assim que foi deflagrado o tiro,  uma pessoa corre em direção ao assassino, mas furioso e com o revólver na mão, o criminoso disse que estava disposto a matar quem tentasse impedir a sua fuga. Marcos fugiu tomando rumo ignorado, em uma  moto preta. Ele não aceitava o fim do casamento com Alexandra. Com informações do Itapetinga Repórter

O chaveiro Marcos assassinou sua esposa, a professora  Alessandra

ITAPETINGA: Foi enterrado no fim da tarde de hoje no cemitério Parque da Eternidade, em Itapetinga, o corpo da professora Alessandra Pereira da Silva, de 37 anos. Ela foi assassinada com um tiro na cabeça ontem a noite. O ex-marido é o acusado pelo crime.

O assassinato aconteceu por volta das 21h30 de ontem no bairro Nova Itapetinga. De acordo com informações da Polícia Civil, a professora estava em casa quando o ex-marido entrou e pediu que ela fosse até a cozinha para conversarem. Quando Alessandra chegou ao local ele sacou um revólver e disparou o tiro. A mulher morreu na hora.

O ex-marido, Marcos Silva Gonçalves, conseguiu fugir. A arma utilizada no crime e a moto de Marcos foram encontradas numa casa no bairro Clodoaldo Costa. A polícia continua em diligência em busca do criminoso. Resenha Geral

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/11), rejeitou as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão de Rilza Valentim de Almeida Pena, relativas ao exercício de 2011, pela realização de gastos imoderados com locação de veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número excessivo.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, visando a adoção de medidas para diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, e imputou multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode recorrer da decisão. Continue reading “TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE” »

Uma grave denúncia foi apresentada na Promotoria de Justiça de Itapetinga, no último dia 31 de outubro, contra a Secretaria Municipal de Educação, por descumprimento da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), que estabelece a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

Segundo a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria reduzido, de forma ilegal, o número de aulas previsto no Calendário Escolar de 2012, que teve início em 06 de fevereiro e que deveria encerrar no dia 10 de dezembro, com as atividades docentes se estendendo até o dia 19 de dezembro de 2012, através de um comunicado endereçado aos professores e às escolas municipais, contendo instruções para “burlar a LDB” e encurtar o ano letivo para o dia 26 de novembro de 2012.

Além dessa diminuição do ano letivo, o documento protocolado na Promotoria denuncia uma enorme quantidades de aulas suspensas em função de prolongamentos de feriados (feriadões), conselhos de classe, reuniões pedagógicas, falta de merenda escolar e inúmeras outras “razões” para liberar os alunos, sem a devida reposição das aulas, conforme prevê a lei.

O caso mais gritante de “enforcamento”, de acordo com a denúncia, teria sido a liberação de todos os alunos da rede municipal no dia 05 de outubro (sexta-feira anterior ao dia da eleição), sob o pretexto da “instalação das sessões eleitorais”, incluindo as escolas  que não seriam utilizadas pela Justiça Eleitoral.

Com a redução ilegal do Calendário Escolar, o município poderá ter sérios problemas na sua prestação anual de contas de todos os programas federais, sendo obrigado a devolver aos cofres da União, as verbas repassadas para o funcionamento das escolas durante o período, sob pena de de Crime de Responsabilidade.

A denúncia é assinada por 30 representantes da sociedade civil, como o professor Geraldo Trindade, Dr. Silvio Macedo, professora Neide Fernandes Chaves, dentre outros, e deverá ser apreciado pela Promotora de Justiça, Dra. Genísia Oliveira, que decidirá sobre as providências a serem adotadas para o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a lei.

Por Davi Ferraz

No último sábado, durante uma operação da Polícia Civil em Itarantim, o carro do gabinete do prefeito Gideão Matos (PP) foi apreendido por falta de pagamento do IPVA. O carro é uma Pajero Full , que custa aproximadamente R$ 200 mil.

O prefeito, depois da eleição, deixou a cidade abandonada,  já que o seu candidato, Paulo Construção (PP), sofreu uma derrota humilhante, com uma diferença de dois mil votos, a maior vantagem eleitoral já registrada na história do município.

O eleito é o atual vice, Paulo Fernandes (PSB), que era amigo e advogado de Gideão Matos, mas que se transformou em inimigo pessoal e adversário de Gideão e o derrotou nesta  última eleição. Informações do Políticos do Sul da Bahia

A professora Alessandra Pereira da Silva, 37 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (13) em Itapetinga. Segundo informações da TV Bahia, Alessandra foi assassinada pelo ex-marido. O crime aconteceu na casa de Alessandra, quando Marcos Silva Gonçalves, 39 anos, chegou pela noite e a chamou para conversar na cozinha. Lá, Marcos disparou dois tiros que atingiram a professora na cabeça. Ela não resistiu e morreu na hora. De acordo com o Itapetinga Agora, Marcos estava inconformado com a separação. Após o crime, ele fugiu. A polícia da cidade permanece fazendo buscas pelo suspeito. O corpo de Alessandra foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga decretou luto oficial. As aulas na Escola Municipal Esther Ferraz, onde ela lecionava, foram suspensas. Blog do Anderson

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão da tarde desta segunda-feira (2). Pelo crime de formação de quadrilha, a maioria dos ministros fixou pena em 2 anos e 11 meses e, por corrupção ativa, 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil. Pela punição aplicada pelo STF, superior a 8 anos de reclusão, o ex-ministro terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal. Segundo o Supremo, Dirceu “ordenou” o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria, cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada.

VAI RECORRER

O advogado José Luís de Oliveira Lima, responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu, declarou nessa segunda-feira (12) que acredita que pode reverter o resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi condenado a dez anos  e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na ação penal, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos os recursos que tiverem previsão legal e que puderem, no futuro, dar demonstração da inocência do meu cliente serão tomados”, disse.

ITAPETINGA: Há muito, já vimos denunciando que a forma equivocada de administração implantada pela atual gestão municipal, poderia levar o município à falência e ao caos administrativo, com graves consequências para toda a população. Hoje, o que se vê, é uma prefeitura arrasada e extremamente mal administrada, atolada em dívidas impagáveis e sem crédito na praça. Alheio a tudo isto, o prefeito estourou cerca de R$ 4 milhões de reais na sua reeleição, cuja fatura recairá, sem sombra de dúvidas, sobre o contribuinte.

Confira o depoimento do nosso leitor  ‘Zé da Hora’, que descreve, com conhecimento de causa e muita exatidão, o que hoje ocorre com a administração municipal, fato do conhecimento geral da população:

“A prefeitura de Itapetinga faliu. Ou melhor, um grupinho dominante faliu a prefeitura de Itapetinga. Os mais evidentes sintomas são: telefones cortados, contas de água com aviso de corte, fornecedores sem receber, aluguéis de casas (algumas) e veículos (alguns) com três meses de atraso e o pior dos sintomas, funcionários contratados e nomeados com três meses sem receber os seus salários, sem contar a quantidade de demitidos, a diminuição na carga horária de trabalho para diminuir os salários e a diminuição nas gratificações de cargo, com funcionários efetivos recebendo-os no dia dez. Sim, mas tem secretário que anda viajando para o sul do país e desfilando em carrões, enquanto outros secretários alardeiam aos quatro ventos que estão sem salários há seis meses. Decretem logo a falência e fechem… Estouraaaram a prefeitura.”

Da Redação

Em Itororó, sudoeste baiano, ainda tem muita gente espantada com a derrota do prefeito Adroaldo Almeida (PT), que perdeu a última disputa eleitoral para o peemedebista Marco Brito.

Adroaldo teve uma gestão ‘elogiada’, principalmente nas áreas de educação e saúde, mas há quem lhe critique o estilo concentrador. Um fato, porém, causou especial prejuízo ao petista, sobretudo com os evangélicos.

No mês de abril do ano passado, o prefeito lançou o livro Até o fim dos dias e mais um domingo, no qual ele tece loas aos próprios ‘dotes sexuais’. A “autopromoção” incomodou o eleitorado mais conservador e teria contribuído para a derrota.

Mas nem tudo está perdido. Desde a publicação do livro, Adroaldo faz o maior sucesso com o público feminino.

Pimenta

RIO — Morreu na noite deste domingo, aos 61 anos, o ator e diretor Marcos Paulo, após uma embolia pulmonar. Ele começou a passar mal à noite em casa, na Barra da Tijuca, e se preparava para ir ao hospital quando morreu, por volta das 21h. Diagnosticado com câncer em maio de 2011, durante um exame de rotina, ele havia passado por uma cirurgia para remover um tumor no esôfago em agosto do ano passado. Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado na época, o diretor havia descoberto o tumor precocemente em exames de rotina e tinha dado início ao tratamento em seguida. Continue reading “MORRE O ATOR E DIRETOR MARCOS PAULO” »