:: ‘Geral’

Na sessão de estreia do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (PITU) por decreto quando uma lei já normatiza a cobrança.

A decisão foi tomada a partir do julgamento do recurso interposto pela prefeitura de Belo Horizonte que pretendia derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que impede o reajuste do IPTU por decreto. A decisão unânime será aplicada em casos semelhantes devido a utilização da ferramenta da repercussão geral.

O motorista do caminhão que atropelou quatro crianças nesta quinta-feira (1º) em Itapetinga, no sudoeste baiano, deverá se apresentar na delegacia local ainda nesta sexta-feira (2). No acidente, duas crianças morreram e as outras duas foram levadas para o Hospital Municipal Cristo Redentor.

De acordo com o delegado da cidade, Roberto Júnior, uma testemunha do acidente já foi ouvida na quinta. Ela afirmou que o freio do caminhão falhou e que o condutor do veículo teria prestado socorro às vítimas por cerca de 30 minutos, mas fugiu do local com receio da reação dos populares, que ficaram agressivos com o acidente. O veículo, que prestava serviço à prefeitura, foi apedrejado A caçamba passará por perícia para que seja avaliada sua condição de tráfego.

As duas crianças que sobreviveram permaneciam internadas na unidade médica de Itapetinga. Rafick Souza Oliveira, de 4 anos, apresentou melhora e foi encaminhada para a enfermaria. Já Roberto Oliveira Rodrigues, de 6 anos, teve uma discreta piora em seu quadro de saúde e foi tranferido para o internamento, onde vai ser submetido a novos exames. As crianças mortas serão sepultadas às 16h desta sexta, no cemitério Parque Eternidade, em Itapetinga. BN

A Controladoria Geral da União descobriu fraudes e erros no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fundo que redistribui entre estados e municípios mais de R$ 100 bilhões para melhorar o ensino.

Fiscalizações realizadas em 180 municípios, entre 2011 e 2012, mostram que em 73,7% deles, houve problemas de falta de competitividade, direcionamento e simulação de processos licitatórios.

Em 69,3% dos municípios foram detectados gastos incompatíveis com o objetivo do Fundeb. E, em 25% deles, havia contratos irregulares.

Dos 180 municípios fiscalizados, 21,9% não cumpriram a regra de destinar 60% dos recursos à remuneração dos professores, e muitos pagavam valores abaixo do piso nacional do magistério.

O relatório da Controladoria também aponta falhas administrativas. Em 32% dos municípios fiscalizados, houve movimentação de dinheiro fora da conta específica, e, em 92% dos casos, o dinheiro era depositado em aplicações financeiras enquanto não era usado.

O levantamento também mostra que metade dos Conselhos de Acompanhamento do Fundeb visitados não acompanhava a execução dos recursos do fundo, e 60% não supervisionavam o censo escolar, que define o valor a ser repassado para estados e municípios. (O Globo).

Ferrazinho, em vida, ao lado da esposa, filhos, nora e netos

Depois de muita luta e esperança, o nosso ‘guerreiro Ferrazinho’ se foi. Homem ímpar e de caráter inquestionável, Heider Borges Ferraz foi um exemplo de vida para os seus familiares, parentes e amigos, que acompanharam a sua trajetória e luta pela vida, desde os anos 70, quando foi acometido por um câncer, que felizmente conseguiu vencer. Nos últimos meses, entretanto, o nosso guerreiro voltou a sofrer outro revés no seu estado de saúde, e teve que lutar bravamente contra um AVC, mas não tinha mais forças, e acabou nos deixando, nesta quinta-feira, na UTI do Hospital de Base de Vitória da Conquista.

Ferrazinho se foi, mas deixou um lindo exemplo para ser seguido pelos seus filhos Airton, Helder e Marcilio, e também pela sua eterna esposa e companheira Vitória Ferraz  e seus netos.

O Corpo do nosso ‘guerreiro’ está sendo velado na Loja Maçônica Cavalheiros do Oriente, na Av. Joaquim Hortélio, bairro Recreio, e será sepultado às 11:30h desta sexta-feira, no Cemitério Parque da Cidade, em Vitória da Conquista.

O Sudoeste Hoje se solidariza com a família enlutada e lamenta a inestimável perda.

Davi Ferraz – Editor

 Mesmo sucateada , a caçamba foi alugada pela Prefeitura de Itapetinga

ITAPETINGA: Quatro crianças foram atropeladas por uma caçamba desgovernada que transportava material para obras da prefeitura, na manhã desta quinta-feira (01),  no bairro Vila Riachão, em Itapetinga. Duas delas não resistiram aos ferimentos e morreram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), após serem socorridas por populares. Há informações de que as outras duas crianças estão em estado grave.

Segundo testemunhas, o veículo não conseguiu subir uma ladeira e acabou descendo de ré, atingindo as quatro crianças que brincavam no local. O motorista evadiu-se do local do acidente sem prestar socorros às vítimas e o veículo foi apedrejado por moradores. A Polícia Civil colhe informações para dar início às investigações.

O caminhão modelo caçamba, Placa Policial JMR 0556, estava totalmente sucateado, mas, ainda assim, prestava serviços para a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Itapetinga, embora já viesse sendo alvo de várias denúncias, pelo seu estado precário. Com informações do Itapetinga Repórter – Foto Itapetinga News

101 terá 9 praças de pedágios a ‘preços módicos’, anuncia governo

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (31), que privatizará um trecho da BR-101 que vai do extremo-sul baiano, no entroncamento com a BA-698, à ligação com a BR-324. Os 772 quilômetros de extensão deverão ser duplicados e requalificados pela empresa vencedora da licitação, com um investimento previsto de R$ 3,58 bilhões. A decisão foi publicada no Diário da União.

A entrega à iniciativa privada atende à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será feita através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

O projeto prevê nove praças de pedágio – uma a cada 85 quilômetros –, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação.

Peemedebistas de Itapetinga declararam apoio ao deputado Arthur Maia 

Ainda nem saiu do PMDB, como se comenta à boca pequena, e o deputado federal Arthur Maia (PMDB) já enfrenta resistências em seu eventual futuro destino, o PSD. O secretário geral do PSD, deputado federal José Carlos Araújo, por exemplo, é do tipo que elogia o colega parlamentar, dizendo não acreditar nos rumores de ida de Maia e ponderando que, “se isso vier a acontecer, infelizmente, embora seja um bom quadro, ele enfrentará resistências por parte da bancada federal. Certamente será um caminho de muitas pedras”.

A ida do deputado para o PSD, poderá criar dificuldades políticas em Itapetinga, onde a peemedebista Kátia Espinheira desistiu da sua antiga aliança com os irmãos Vieira Lima, para apoiar o projeto político de Arthur Maia. Agora, com a ida do deputado federal para o PSD, a peemedebista terá que se explicar com os seus correligionários ‘gabirabas‘, opositores ferrenhos do governo petista, do qual o PSD faz parte. Ou não…?

Por Davi Ferraz (com informações do Política Livre)

O Bahia bateu o Flamengo por 3 a 0 na Fonte Nova, há pouco, e subiu para a vice-liderança do Brasileirão 2013, com 19 pontos. Já o Flamengo, caiu na zona de rebaixamento. Está em 17º lugar com 10 pontos.

A rede balançou aos 29 minutos do primeiro tempo. Hélder chutou de longa distância e o goleiro do Flamengo, Felipe, bateu roupa. A bola sobrou nos pés de Fernandão, que chutou cruzado para ampliar.

Aos 47 minutos do primeiro tempo, após cobrança de falta, Felipe rebateu e Wallyson chutou da entrada da área. Bahia 2 x 0. O auxiliar de arbitragem marcou impedimento, mas Héber Roberto Lopes validou gol em que houve impedimento em dois lances – cobrança da falta e no rebote.

O gol que fechou o placar na Fonte Nova foi de Marquinhos Gabriel, aos 32 minutos da etapa final. Raul cruzou e Marquinhos chutou de primeira e estufou a rede adversária.

Por ter uma partida a mais, o Bahia volta a jogar só no próximo dia 7, às 21h, na Vila Capanema, contra o Atlético Paranaense. O Flamengo joga no domingo, às 16h, contra o Atlético Mineiro, no Estádio Mané Garrincha.

Confira os Gols:

A Fundação José Silveira (FJS) firmou um convênio com o Ministério Público para cessão de um imóvel destinado à instalação da base ambiental do órgão no município de Amargosa.

A FJS tem atuado, ainda, junto ao órgão na elaboração de projetos de áreas de proteção ambiental e fiscalização de ações voltadas à preservação do meio ambiente. A base atenderá à região do Vale do Jiquiriça, formada por 20 municípios e uma população de mais de 300 mil habitantes.

“A iniciativa da Fundação beneficiará os trabalhos naquela comarca, com condições adequadas para a atuação dos promotores”, afirmou a procuradora geral da Justiça adjunta, Sara Mandra Rusciolelli. Ela ressaltou a seriedade da FJS, “instituição muito respeitada e reconhecida nacionalmente, que tem contribuído para o trabalho do Ministério Público em ações não só na área ambiental, mas no âmbito da saúde e da educação”.

“É uma parceria de longa data, que tem resultado em ações de amplo alcance social, de impacto muito positivo”, salientou o presidente do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, no ato de assinatura do convênio.

ITAPETINGA: Numa excelente reportagem de César Soares, do Tribuna de Itapetinga, a situação de total abandono do Colégio Paulo Hagge, antigo CAIC, foi exposta para a sociedade, o que contradiz toda a propaganda oficial da Secretaria de Educação de Itapetinga, sob o comando de Alécio Chaves e sua esposa Eliene.

Idealizado pelo Governo Federal para funcionar com uma espécie de centro social, onde toda a comunidade dos bairros próximos seria envolvida nas suas ações, o CAIC, pela sua complexidade, acabou sendo transformado em uma simples escola da rede municipal, com todos os seus equipamentos sendo abandonados e até surrupiados.

Na sua implantação, em 1996, foram adquiridos 360 ítens, desde berços para creche, gabinete dentário completo, gabinete de informática com 15 computadores, cozinha industrial completa, estufas frias e aquecidas para refeitório, até carteiras escolares, mesas, bancos, filtros e muito mais. Tudo isto desapareceu com o tempo, e o que restou foi uma escola totalmente sucateada.

A direção do CAIC  alega que já encaminhou dezenas de solicitações escritas à Secretaria de Educação, mas que nunca foi atendida.

Por Davi Ferraz 

 Miro Marques

Por Milton Marinho

Por ter contado a nossa história, por ter vivido e por ter passado por ela sem que a tenha maculado, relatando-a, sob a ótica dos interesses sócio-economico-cultural, dos que foram pela fé, os arautos que verdadeiramente a compôs, e, por todos os que fizeram parte dela, quer sejam protagonistas, coadjuvantes e figurantes da grande cena da vida em seu tempo e fora dele, todos absolutamente, devem estender um tapete vermelho pra este repórter amador na acepção mais cristalina da palavra (assim como o boxe cubano), de nossa velha guarda, Miro Marques. Tão moderno quanto o tempo que ainda estar por vir.

O nosso Eduardo Bueno, Cid Teixeira, Câmara Cascudo e Gilberto Freire, todos estes repórteres gigantes da história do Brasil, estão reunidos numa “garrafada” só, chamada Miro Marques que é o que há de mais representativo para todos nós, itororoenses e baianos da gema.

Miro é este composto vivo, antídoto para combater todos os males da memória avariada e do esquecimento, arqueólogo do tempo, que do alto de suas vitoriosas décadas registrando a nossa história, segue ainda escavando-a, e dando a ela ares de nobreza e de honradez; do pitoresco às solenidades aristocráticas da nossa região, do cotidiano aos momentos ímpares que ela, a nossa história, fulguras estrelada. Continue reading “ITORORÓ: MIRO MARQUES, UM BRONZE EM PRAÇA PÚBLICA É POUCO” »

Parlamentares e representantes da Justiça na Bahia estiveram reunidos hoje (31) com o governador Jaques Wagner (PT) para buscar seu apoio à criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), entre eles um localizado em Salvador para atender às demandas da Bahia e Sergipe. Um ato político em favor da criação dos TRFs será realizado amanhã (01) no Senado.

Os parlamentares também estão mobilizando as bancadas e governadores dos outros estados – Paraná, Amazonas e Minas Gerais – que tiveram a criação de TRFs aprovados através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 544/2002). Apesar da aprovação da PEC, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatou um pedido de liminar em ação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPF) suspendendo os efeitos da PEC até o julgamento do mérito da questão.

O governador Jaques Wagner disse que vai apoiar a criação dos TRFs e destacou que estará empenhado para ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que o ato político em Brasília será uma forma de alertar a sociedade sobre a importância da ampliação do acesso à justiça e pressionar o STF a julgar, o quanto antes, o mérito da proposta. Continue reading “CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS FEDERAIS MOBILIZA PARLAMENTARES E GOVERNOS” »

O secretário da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (31) que o governador Jaques Wagner anunciará o candidato do PT à sucessão estadual até o final deste ano. A decisão, segundo Rui, será tomada a partir do diálogo com os partidos da base aliada, movimentos sociais, lideranças e prefeitos. “Juntos com todos eles será formado um juízo de valor para até o final do ano definir quem será o candidato”.

Rui Costa, que foi eleito deputado federal, é um dos pré-candidatos a governador pelo Partido dos Trabalhadores. Na disputada interna há também o secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o senador Walter Pinheiro e o ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da UPB Luís Caetano.

Por outros partidos, também pretendem se candidatar – com o apoio do governador – a senadora Lídice da Mata (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Outro nome ventilado é o do vice-governador, Otto Alencar (PSD). Rui Costa expôs o plano do PT durante entrevista ao programa Acorda Pra Vida (Tudo FM).

Mais uma obra de excelente qualidade, realizada pelo prefeito Carlinhos, está na sua fase final de acabamento e deve ser inaugurada nos próximos dias, na cidade de Macarani. A Unidade Escolar de Educação Infantil foi construída com recursos do FNDE, com custo estimado em quase 1 milhão de reais, numa parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Macarani.

Na última sexta-feira, durante a entrega de 200 casas totalmente doadas a famílias carentes do município, o prefeito Antônio Carlos conversou com a nossa reportagem e fez questão de nos mostrar as obras que vem tocando em seu governo, principalmente a nova creche, uma obra de grande porte e qualidade inquestionável, jamais vista em toda a região.

Por Davi Ferraz