:: ‘Geral’

Uma polêmica vem sendo levantada em Itapetinga, nos últimos dias, pelo vereador Romildo Teixeira (PSL), com o apoio do ex-vereador Amaral Junior, locutor da Rádio Fascinação, que em seu programa vem fazendo o maior carnaval com uma lei antiga, que teria concedido isenção de pagamento das tarifas de ligação e religação de água, para os consumidores das faixas R1 e R2, que abrangem as moradias de pessoas de baixa e média renda do município.

A lei a que referem o vereador Romildo e o ex-vereador Amaral Junior (Lei nº 829/2000), foi de fato aprovada pela câmara e sancionada pelo ex-prefeito José Otávio, mas, inexplicavelmente, jamais foi aplicada por ele e por nenhum dos prefeitos que o sucederam, sem qualquer questionamento por parte dos vereadores, inclusive Romildo Teixeira e Amaral Junior, que tinham conhecimento da isenção e se calaram, por conveniência e oportunismo político.

LEI REVOGADA

Existe um preceito jurídico de que uma nova lei revoga a anterior que trate da mesma matéria, mesmo que de forma não expressa ou tácita, o que vem sendo adotado pelo tribunais, nos julgamentos sobre a constitucionalidade das leis e sua aplicabilidade. E isto foi o que aconteceu com a Lei 829, que acabou sendo revogada, de forma tácita, pela Lei 1.284/2015, de autoria do ex-prefeito Zé Carlos, quando reajustou em 35% as tarifas de água e majorou, de forma absurda, as taxas de ligação e religação domiciliares, desconhecendo a antiga isenção para consumidores de baixa renda.

ARTICULAÇÃO DO AUMENTO FOI DE ROMILDO

O mais curioso dessa historinha mal contada pelos defensores do ex-prefeito, é que toda a articulação para aprovar o aumento de 35% das tarifas do SAAE foi feita pelo atual vereador Romildo Teixeira, então ‘Assessor Especial’ do gabinete de Zé Carlos, e que hoje tenta capitalizar o fato politicamente, menosprezando a inteligência da população.

AMARAL PROPÔS AUMENTAR AS LIGAÇÕES E RELIGAÇÕES

Mais intrigante ainda, é que o então vereador Amaral Junior não ficou satisfeito com os valores que ele considerou “baixos” para o reajuste proposto por Zé Carlos, e tentou aumentá-las ainda mais com duas emendas ao projeto original, que de tão absurdas foram rejeitadas pelas comissões da Câmara.

Hoje, de cara limpa, faz proselitismo político em seu programa de rádio, tentando jogar a população contra o SAAE, órgão que que ele e seu antigo grupo político ajudaram a sucatear, transformando em um vergonhoso ‘cabide de empregos’.

Tem um antigo ditado que diz o seguinte: “quem não sabe rezar, xinga Deus”. //Por Davi Ferraz

CONFIRA A LEI DOS 35% ARTICULADA POR ROMILDO E VOTADA POR AMARAL: Continue reading “ITAPETINGA: LEI DE ZÉ CARLOS REVOGOU ISENÇÃO DE TAXAS DE LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DO SAAE” »

O prefeito Rodrigo Hagge encontrou um grande desafio ao assumir a prefeitura de Itapetinga. A irresponsabilidade que durou toda a gestão do ex-prefeito José Carlos Moura vem gerando problemas quase indissolúveis para ele e toda a sua nova equipe que acaba de assumir o governo municipal.

O setor da saúde, por exemplo, foi deixado em estado caótico. A população sofre com a falta de medicamentos. Segundo a legislação, é de responsabilidade da gestão que se encerra deixar as farmácias abastecidas por mais dois meses, prazo hábil para que a nova administração se estruture, faça licitação e efetue a compra de novos medicamentos. A equipe de José Carlos, no entanto, entregou o setor com as prateleiras vazias. Assim, a população fica sem ser atendida enquanto o atual prefeito se organiza, respeitando os trâmites legais, para a aquisição de toda a medicação que irá suprir as necessidades dos pacientes.

A equipe que forma a atual secretaria de saúde do município se desdobra para agilizar o processo na tentativa de atender a contento os itapetinguenses. Semanalmente, o município já vem recebendo os medicamentos e, em breve, terá todo o estoque regularizado.

Tendo recebido um legado de desmando e má administração, a prefeitura tenta moralizar a gestão, controlando mais de perto todo investimento feito com dinheiro público. Por isso, fará um esquema de regionalização das farmácias, diminuindo custos operacionais e possibilidade de roubos de medicamentos, como foram registrados na gestão anterior. Atualmente, cada posto tem uma farmácia para atender à população, o que dificulta o controle, aumenta o custo com funcionários e não dinamiza o processo de repasse dos remédios. A partir de agora, haverá farmácias regionalizadas que atenderão a mais de um bairro. A centralização do atendimento vai melhorar a gestão e reduzir os gastos públicos.

Embora a inércia da gestão anterior tenha emperrado a execução do plano de gestão, Rodrigo acredita que logo colocará Itapetinga de volta no caminho do desenvolvimento. //Ascom Prefeitura

Os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode conferir o resultado no Portal do Ministério da Educação. Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro, nas instituições em que estudarão.

Caso não tenha sido selecionado, o estudante também pode participar da lista de espera. Para isso, é preciso acessar o Sisu de 30 de janeiro a 10 de fevereiro para registrar interesse na vaga. Para ter acesso ao sistema http://sisualuno.mec.gov.br/, o estudante precisa digitar o número de inscrição e senha no Enem 2016. Os resultados serão publicados pelas próprias universidades, a partir do dia 16 de fevereiro.

Ao todo, por meio do Sisu, são oferecidas mais de 230 mil vagas de graduação em universidades, institutos de tecnologia e centros tecnológicos federais e estaduais em todo o Brasil. Os resultados tomam como base a nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.

Um caso absurdo vem causando revolta em Itapetinga, principal cidade do Médio Sudoeste da Bahia. Após a sua morte em 9 de dezembro de 2016, ocorrida durante um incêndio em sua residência, o corpo da idosa Nelita de Oliveira Melo, de 85 anos, conhecida popularmente por ‘Dona Lita’, ainda não pode ser sepultado por falta de liberação pelo DPT/OML, que ainda aguarda o resultado de um exame de DNA, para identificação.

A exigência legal é compreensível, já que o corpo ficou totalmente carbonizado e impossibilitou o reconhecimento por familiares. Entretanto, a demora do exame por parte do Estado é inadmissível, e só aumenta o sofrimento da família.

Enquanto a burocracia e ineficiência do Estado perduram, o corpo de Dona Lita permanece na geladeira do IML de Itapetinga, que foi inaugurado pelo governador Rui Costa três dias antes de sua morte, mas que jamais funcionou, por falta de quadro técnico.

Dois absurdos!

Por Davi Ferraz  

Aconteceu em Itapetinga, neste sábado (28), a 3ª edição da badalada festa de verão ‘Lagoa Indoor’, animada pelo ex-chicleteito Bell Marques, o Harmonia do Samba e Filipe Escandurras, atrações de peso que balançaram o público presente ao evento, no Parque Poliesportivo da Lagoa.

PALCO AFUNDOU

A festa, que nas edições anteriores foi primorosamente organizada pelo experiente empresário Marcos Galvão, este ano sofreu alguns percalços, em decorrência dos improvisos e falta de cuidados por parte da empresa encarregada da montagem do palco e camarote, e por pouco uma tragédia não aconteceu durante o evento.

Segundo alguns participantes, o camarote estava muito cheio e durante um dos shows parte do piso afundou, devido ao excesso de peso, gerando o maior corre corre no meio do público, e muita gente se retirou do local com receio do camarote desabar.

JOVEM FRATUROU O PÉ

Após o ocorrido, toda a área do piso que afundou foi isolada por seguranças do evento, evitando que alguém  se machucasse, ou coisa pior. Há informações de que uma jovem fraturou o pé durante o tumulto.

Nas próximas edições, os organizadores da festa precisarão ficar mais atentos para evitar tantos improvisos e atrasos, contratando parceiros mais responsáveis para montagem da estrutura da festa.

ARRASTÃO E BRIGAS NO CAMAROTE

Também foram narrados casos de brigas, baixaria, cerveja quente e arrastão com roubo de celulares no no ‘camarote vip’ da improvisada festa.

Vamos melhorar isto aí, senhores organizadores!

Por Davi Ferraz 

Na última terça-feira  (24), foi realizada a restauração e limpeza dos filtros e reservatórios de água no povoado de Palmares, município de Itapetinga, procedimento que levou 4 dias, com término na tarde da sexta-feira (27).

A limpeza era de extrema urgência e importância, uma vez que desde a sua inauguração em 2012, nunca havia sido realizado esse procedimento, o que culminou na queda da qualidade de água que abastece o povoado.

O novo diretor do SAAE, Alex Dutra, destacou a importância da operação realizada:

“O compromisso desta gestão é prestar um serviço de excelência não só ao povoado de Palmares como também a população de Itapetinga, o que peço a todos é que cooperem conosco pois todo trabalho realizado no SAAE é de grande magnitude. Em Palmares a água agora está dentro do padrão de qualidade exigido, nosso povo vai consumir água pura e cristalina. O SAAE conquistará a confiança e o respeito da população”.

Vale salientar que no início do mês de fevereiro a equipe técnica do SAAE estará realizando o mesmo procedimento em Itapetinga. CONFIRA MAIS FOTOS: Continue reading “ITAPETINGA: SAAE REALIZA LIMPEZA DO FILTRO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PALMARES” »

ITAPETINGA – O Benefício de Prestação Continuada (BPC) dá direito ao idoso, a partir dos 65 anos, e à pessoa com deficiência, de receber 1 salário mínimo mensal, conforme a LOAS. Essa concessão do BPC está atrelada no momento à inscrição no Cadúnico (Cadastro Único), bem como haverá futuras alterações na concessão do benefício.

No sentido de fortalecer parcerias e informar à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social sobre as novas regras, a secretária Eliene Portela recebeu em seu gabinete as assistentes sociais Maria Eliane Camargo e Eloete Montovanelle, além da Técnica Previdenciária e de Seguro Social do INSS, Simone Santos Rocha, que, com imensa disposição e presteza aceitaram o convite para uma reunião com algumas das integrantes da equipe da Secretaria: Giélia Macêdo, Roberta Marques e Wana Freitas Santos.

Fortalecer parcerias é importante para garantir um serviço de qualidade. //Ascom Prefeitura

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, publicou nesta terça-feira em sua página no Facebook um pedido que acabou virando piada. No post, Rui pede para que as pessoas se filiem ao partido. A frase “faça parte da onda vermelha” acabou sendo o principal alvo dos usuários e, na manhã desta sexta-feira, já tinha mais de 4.600 compartilhamentos, cerca de 10 280 comentários e 5 500 reações – 3 900 pessoas reagiram com o ícone risada.

A postagem motivou, na realidade, uma onda de comentários bem-humorados e ironias. “Não dá. Pretendo concorrer a uma vaga na PF em breve. Mas prometo que se tudo der certo estarei visitando a instituição”, afirmou um usuário. Outro comentário destacou a coragem do partido. “Parabéns pela coragem. Não é todo dia que vemos post como este de “Venha para o mundo do Crime” rolando na internet!”

Confira os comentários:

Um vídeo postado no You Tube vem fazendo sucesso em Itapetinga. Trata-se do projeto de recuperação do Zoo-Matinha, desenvolvido pela Pinheiro Martinez Arquitetura. Confira o vídeo dê a sua opinião:

Até o dia 31 de janeiro, estão sendo realizadas as matrículas na rede estadual de ensino. Nesta quinta (26), estão se matriculando os concluintes dos anos finais do Ensino Fundamental (5º e 9º ano). Na sexta-feira (27), será a vez dos novos estudantes do Ensino Fundamental e suas modalidades se matricularem.

Nas segunda e terça-feira (30 e 31), a matrícula é direcionada para novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino. O ano letivo na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro.

MATRÍCULA PELA INTERNET

Até esta quinta-feira, os alunos podem ser matriculados também pela internet, para as redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

A prefeitura de Itapetinga tem dado atenção a todos os cantos da nossa cidade. A limpeza do canteiro central da Av. Júlio José Rodrigues é mais uma demonstração de que todos os bairros receberão cuidado especial e merecido dessa nova gestão.

O Ministério da Educação (MEC) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial da União, a suspensão em caráter liminar do ingresso de novos alunos na Faculdade Montenegro, localizada em Ibicaraí, no Sul da Bahia. Segundo nota enviada pela assessoria do MEC, foram apurados “indícios de convalidação de estudos realizados em instituições/entidade não credenciadas, convertendo cursos de extensão em cursos de graduação”. 

Além da de impedir a entrada de novos alunos, a portaria do MEC, publicada na última segunda-feira (23), ainda determinou instauração de processo administrativo; suspensão de novos contratos de Financiamento Estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restrição de participação no Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec); interrupção de oferta de cursos de extensão; paralisação de de todos os processos regulatórios que a faculdade tenha protocolado referentes aos atos de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e de recredenciamento; interrupção de procedimentos que levem à convalidação de estudos cursados em instituições não credenciadas para oferta de educação superior ou de estudos realizados em cursos de extensão ofertados pela própria faculdade.

A instituição tem o prazo de 15 dias para apresentação de defesa e 30 dias para entrar com recurso junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) contra as medidas.

A nota enviada pelo MEC ainda destaca que a faculdade “extrapolou os limites geográficos de sua atuação, uma vez que não possui ato autorizativo para oferta de educação a distância”.

Segundo o diretor financeiro da Faculdade Montenegro, Hamilton Fernandes, a notificação do MEC chegou na última quarta-feira (25). “Nós já enviamos nossa defesa, e agora é esperar a resposta oficial do MEC. Mas estamos fazendo tudo para que ninguém seja prejudicado”, disse Hamilton.

Confira a reportagem do G1.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou os gabaritos definitivos do processo seletivo de 2017.1, após análise de recursos. Para consultar os arquivos, com as respostas finais para as provas dos dois dias, clique aqui.

De acordo com informações da universidade, o gabarito definitivo sai após uma primeira divulgação, em que os estudantes têm acesso e podem entrar com recurso questionando as respostas oficiais. Ainda segundo a instituição, no gabarito definitivo houve uma mudança (apontada por meio de asterisco) na questão 38 do segundo dia de provas.

A UESB ressalta que, em caso de dúvidas, o candidato pode entrar em contato com a instituição pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.