:: ‘Geral’

A reforma trabalhista aprovada na Câmara e que será apreciada pelo Senado, flexibiliza as relações entre empregadores e empregados em momento crucial da vida brasileira, quando o número de desempregados já ultrapassa 14 milhões.

Pouca gente atentou para detalhes do que foi proposto. Na remuneração da hora extra pela legislação atual existe um acréscimo de 20%. Na nova legislação passa para 50%. Ao encarecer o valor da hora extra procura-se desestimular os empregadores de alongar jornadas de seus funcionários e estimular novas contratações.

Com relação ao gozo de férias que atualmente pode ser parcelado em duas vezes passa-se para três, resguardando que no caso de parcelamento tem que haver uma parcela de 14 dias consecutivos. Não significa que tem que ser assim e sim, que pode ser assim. O trabalhador terceirizado passa a ter os mesmos benefícios dos contratados pela CLT. Jornada flexível de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, fazendo com que várias categorias – notadamente da área de Saúde, possam regularizar suas relações empregado-empregador.

Na questão da rescisão trabalhista, que hoje só pode ser feita por iniciativa do empregador para demitir e do empregado para pedir demissão, acrescenta-se uma espécie de rescisão de “comum” acordo, onde aviso prévio e multa são pagos pela metade e o empregado pode sacar 80% do FGTS.

Nas relações entre empregados e empregadores, os acordos coletivos passam a valer mais do que dispõe a CLT. Esta mudança radical transfere para os Sindicatos um poder de barganha muito grande no momento de negociar benefícios para os trabalhadores.

Não existe na reforma trabalhista do governo Temer nenhum item que retire direitos consagrados dos trabalhadores e no entanto sofre forte resistência dos sindicalistas.

A retirada da contribuição obrigatória – por ser obrigatória deveria ser chamada de imposto, por uma contribuição voluntaria, provoca uma verdadeira revolução no mundo sindical. Sindicatos teriam realmente de representar e defender os interesses dos trabalhadores e ficariam mercê do julgamento dos seus filiados. Se o trabalhador achar que seu Sindicato faz um bom papel irá contribuir e se julgar que não faz, não aceitará contribuir.

Muita confusão para camuflar o verdadeiro temor dos Sindicatos. A partir da nova legislação, terão que competir e apresentar credenciais para conseguir filiados, saindo da zona de conforto proporcionado por contribuições obrigatórias.

Por José Elias Ribeiro

O homem suspeito de matar a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, dentro de casa, na cidade de Alagoinhas, no Nordeste baiano, confessou o crime. Edvan Alves dos Santos, 28, foi preso no último sábado (29) em um trailer nas margens da BR-110, na altura de Crisópolis, onde estava escondido.

De acordo com a coordenadora da 2ª Coorpin, Lélia Raimundi, Edvan disse em depoimento que entrou na casa da professora para roubar. Ainda segundo a delegada, Edvan contou também que estava acompanhado por um comparsa, que está foragido, porém, ele não soube informar o nome da pessoa.

“Foi revelado apenas um apelido que não estamos divulgando para não atrapalhar as investigações”, contou Lélia. A policial informou ainda que foi decretada a prisão temporária de Edvan e ainda esta semana deverá ser feito o pedido de prisão preventiva do suspeito.

O delegado Clélio Pimenta Bastos Filho, da 1ª Delegacia de Alagoinhas, havia dito ao CORREIO que Edvan conheceu Rosângela há cerca de seis meses. Ele realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira no final do ano passado e, de lá para cá, segundo a polícia, esteve na casa outras duas vezes. Alves tinha conhecimento da rotina da professora, segundo Pimenta, que morava sozinha no bairro do Barreiro, mesmo lugar em que mora o suspeito.

A polícia chegou à identidade de Edvan após encontrar, na tarde do dia 22, o aparelho celular que era utilizado pela professora em posse de um homem. Segundo Clélio, o rapaz foi autuado por receptação de produto roubado, ouvido e liberado. “Foi por meio do depoimento dele que chegamos ao possível autor deste crime, que vendeu o aparelho ainda na quinta-feira”, comentou.

Durante o lançamento do FNDE em Ação, evento voltado para prefeitos e secretários de educação de todos os municípios da Bahia, em Vitória da Conquista, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) mostrou mais uma vez o seu interesse nas demandas de Itapetinga, acompanhando o prefeito Rodrigo Hagge e o secretário municipal de Educação, Geraldo Trindade.

No evento que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do prefeito de Salvador ACM Neto, Pedro Tavares encaminhou pleitos do município de Itapetinga e se comprometeu em acompanhar, passo a passo, a liberação de recursos federais pera o município, além das demandas relativas à educação, infraestrutura e saúde, dentre outras.

Nos últimos meses, o jovem deputado peemedebista vem se destacando na defesa dos interesses de Itapetinga, sempre em sintonia com o prefeito Rodrigo Hagge, seu secretariado e toda a base do PMDB na região.

Por Davi Ferraz

Distrito de José Gonçalves e outras localidades rurais do município de Vitória da Conquista podem passar a pertencer ao município de Anagé. Com isto, Conquista pode perder cerca de 7 mil habitantes. A disputa corre na Justiça.

Está marcada para o próximo dia 4 de maio, uma quinta-feira, às 8h30, audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram distritos como José Gonçalves, o maior de Conquista, além de ser uma importante referência para a história conquistense. A discussão vem sendo feita pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e órgãos de Justiça.

A audiência é uma proposição do mandato do Professor Cori (PT) e obteve o apoio dos demais vereadores. Segundo justificativa do requerimento, o território de identidade Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados. //Resenha Geral

Cerca de 30 animais de pequeno porte foram mortos neste final de semana, no município de Serrinha, após o ataque de um leão que fugiu de sua jaula. Segundo o site Berimbau Notícias, o caminhão do circo Picolino transportava o animal quando quebrou, na BA-409.

Moradores do distrito de Bela Vista disseram ter visto o leão na madrugada do último sábado (29). O maior ataque foi registrado na propriedade do agricultor Roque Renato, de 61 anos, na comunidade de Boa União. Ele relatou a morte de 20 carneiros.

O circo se dirigia à cidade de Senhor do Bonfim. O leão ainda não foi capturado.

A prefeitura Municipal de Macarani, através da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária, vem cumprindo com responsabilidade o compromisso do prefeito Miller Ferraz (PMDB), pagando rigorosamente em dia a folha de pessoal.

Faltando dois dias para o encerramento do mês, os salários de abril foram creditados nas contas de todos os servidores efetivos e contratados, no dia 28 de abril, véspera do feriadão do 1º deMaio.

O pagamento dos funcionários em dia é fruto de um planejamento rigoroso e equilíbrio fiscal, essencial para a realização de uma boa administração.

Para o prefeito Miller Ferraz, o equilíbrio financeiro é prioridade na sua gestão, e tem sido o fator determinante para o sucesso do seu governo. //Ascom

Após uma semana conturbada, com reclamações por erros de arbitragem e debate entre os dois clubes, o Tricolor bateu o Vitória por 2 a 0, reverteu a vantagem rubro-negra construída no Barradão, e carimbou a vaga na final da Copa do Nordeste.

Os gols da partida foram marcados por Allione e Régis, para delírio de aproximadamente 34 mil torcedores que coloriram de azul, vermelho e branco as arquibancadas do estádio. No final do jogo, cenas lamentáveis de briga entre os jogadores de Bahia e Vitória, além do técnico Argel Fucks.

O adversário do Bahia na final da Copa do Nordeste sairá do embate entre Santa Cruz e Sport, marcado para quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no Arruda. No primeiro clássico pernambucano válido pelas semifinais, o Tricolor levou a melhor e venceu fora de casa por 2 a 1.

Morreu na noite deste sábado o cantor e compositor Belchior, aos 70 anos, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul. Em nota oficial, o governador cearense Camilo Santana lamentou a notícia e decretou luto oficial de três dias no Estado natal do músico.

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral, foi um ícone da Música Popular Brasileira e um dos primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no país, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil. Que Deus conforte a família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias”, disse Santana.

Segundo o jornal O Povo, o corpo será levado ao Ceará neste domingo. O sepultamento está previsto para ocorrer em Sobral.

Durante as manifestações contra as reformas do governo Temer, nesta sexta-feira (28), as fechaduras dos postos de saúde de Itapetinga foram entupidas por manifestantes, com o intuito de impedir o funcionamento e o atendimento à população.

Segundo NOTA DE REPÚDIO emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, a absurda ação teria sido de responsabilidade do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDITATIBA), que além do bloqueio dos cadeados, afixou cartazes de protestos nas unidades de saúde.

Para abrir os postos e atender a população, os servidores da Secretaria de Saúde tiveram que arrombar os cadeados. Confira Nota de Repudio da prefeitura:

Nota de Repúdio

A Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Saúde do Município, vem à população demonstrar repúdio ao ato inconsequente e irresponsável praticado na madrugada desta sexta-feira, 28.

Ao chegarem ao trabalho esta manhã, os funcionários encontraram os postos de saúde bloqueados. Todos os cadeados foram entupidos com cola e cartazes sobre a greve geral, assinado pelo SINDITATIBA, foram afixados nas portas e paredes das unidades. Os profissionais de saúde, junto à população que precisava de atendimento, quebraram os cadeados e começaram os serviços.

A Prefeitura entende e respeita a greve geral como direito do trabalhador, mas não aceita e não compartilha de ações que depredem o patrimônio público e inviabilizem a continuidade da prestação de serviços à comunidade. A Secretaria informa que os serviços continuarão normalmente, durante todo o dia, porque a saúde não pode parar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na última sexta-feira, 28, uma ação policial fechou bares e restaurantes da cidade. Agentes da Polícia Militar, em ação fiscalizatória, encerraram as atividades de todos os estabelecimentos que não estavam com seus alvarás de funcionamento expostos. A Prefeitura de Itapetinga compreende a necessidade de execução das exigências legais, mas esclarece que ação policial não teve relação direta nem indireta com o governo municipal. A Polícia Militar está ligada ao governo estadual a ele deve submissão. Assim sendo, toda e qualquer ação – positiva ou não – é de responsabilidade exclusiva do Estado. A prefeitura se coloca ao lado dos trabalhadores para possíveis esclarecimentos acerca de documentações e exigências a serem cumpridas para pleno funcionamento de seus empreendimentos.

Prefeito Rodrigo Hagge

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (28),  a Lei nº 13.722, de 27 de abril de 2017, que atualiza os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com a publicação, o Distrito de São José do Colônia passa agora a pertencer oficialmente ao território de Itambé e, nos próximos dias, será dado inicio ao processo de transição administrativa.

A reitegração é uma grande conquista para a atual administração, uma vez que inúmeras tentativas foram realizadas nos anos anteriores, mas nenhuma delas obteve êxito. Segundo o prefeito, Eduardo Gama, que acompanhou de perto o processo legal para retomada do distrito, desde o inicio de janeiro ele esteve obstinado a essa conquista para os moradores, que contou ainda com o apoio do município de Caatiba e dos vereadores da base aliada.

As disputas territoriais pelo distrito de São José do Colônia envolvendo os municípios de Itambé e Caatiba foram iniciadas no ano de 2010. Conforme determinação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em 2012 o distrito passou a pertencer a Caatiba, mas agora volta a pertencer a Itambé, de forma definitiva.

O colunista Léo Dias divulgou que a funcionária da Tv Globo não quis dar sequência ao processo porque manteve um relacionamento extraconjugal com o artista, que é casado

Uma novidade pode mudar o caso envolvendo o ator José Mayer, acusado de assédio sexual pela figurinista Su Tonani. O colunista Léo Dias, do jornal O Dia, divulgou que a funcionária da Tv Globo não quis dar sequência ao processo justamente porque manteve um relacionamento extraconjugal com o artista, que é casado com a produtora Vera Farjado.

Atacado por manifestantes em Salvador, durante a Greve Geral desta sexta-feira (28), o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) disse que não está nem um pouco preocupado com a situação. Ao Varela Notícias, ele ironizou o movimento e disse que foi criado para ampliar o feriadão, já que a próxima segunda-feira é o Dia do Trabalhador.

“Quem exerce o cargo público não tem que ficar preocupado com críticas de oposição. Eu tenho responsabilidade com o país. Se eu me preocupar que estão fazendo meu enterro com isopor, eu não voto com o país. Eu tenho responsabilidade, diferente deles. Essas não são manifestações populares, tanto que essa greve foi um fiasco nacional. Uma greve que foi feita apenas para ampliar o feriado de alguns dirigentes sindicais eu não posso levar a sério”, disse.

Lúcio ainda afirmou que o movimento não servirá para pressionar parlamentares que votarão em reformas propostas pelo governo. “Só pressionaria se efetivamente o país tivesse parado por iniciativa popular, mas o que eu vi foi totalmente o contrário”.