:: ‘Geral’

Através de nota distribuída à imprensa, neste domingo (27), a Uesb informou que devido ao agravamento das condições de mobilidade provocado pela paralisação dos caminhoneiros, as atividades acadêmicas continuam suspensas em seus três campi (Conquista, Itapetinga e Jequié). A suspensão permanecerá até uma nova avaliação do contexto na região Sudoeste.

Já as atividades administrativas deverão ser retomadas nesta segunda, 28, visto que a Instituição está em um momento de transição de gestão. Assim, a Reitoria da Universidade solicita a compreensão e o esforço do corpo técnico-administrativo, no sentido de manter o funcionamento das Pró-reitorias, Assessorias, Gerências, Sub-Gerências e Coordenações. A manutenção das atividades desses setores é fundamental para assegurar a continuidade administrativa da Instituição.

Dessa forma, os setores envolvidos nos trabalhos da Comissão de Transição, bem como os setores estratégicos da Universidade funcionarão em regime de turnão, ou seja, das 8 às 14 horas.

A Uesb informa ainda que as Colações de Grau, agendadas para acontecerem na Reitoria e nas Assessorias Acadêmicas nesta semana, estão mantidas.

O governador Rui Costa prometeu começar a liberar a partir deste domingo (27) as rodovias estaduais para viabilizar a circulação de mercadorias. Em entrevista coletiva concedida no fim desta manhã, ele afirmou que o desbloqueio completo pode durar até “um ou dois dias”.

Rui apontou que as estradas ficarão disponíveis para “voltar a abastecer a cidade de Salvador, a região metropolitana e onde o transporte de combustíveis consiga chegar pelas estradas estaduais”. “Vamos pouco a pouco garantindo aquilo que for essencial à manutenção da vida, seja vida humana, seja vida dos animais”, declarou.

Rui Costa comentou ainda que vai atender a uma das reivindicações dos caminhoneiros e irá isentar da cobrança de pedágio sobre o terceiro eixo os caminhões que estiverem vazios. “Quando o caminhão estiver vazio e o terceiro eixo estiver levantado, não será cobrado pedágio”, assegurou. Rui disse que deve oficializar a medida já nesta semana. //BN

Como o Sudoeste Hoje antecipou, não há mais combustíveis nos postos de Itapetinga, nem gás de de cozinha nas revendedoras da cidade. Acabou tudo e a população da cidade começa a reclamar.

Na manhã deste domingo, o editor deste blog percorreu todos os postos da cidade e constatou que apenas no posto da Vila Isabel, havia um pouco de Etanol, com previsão de esgotar por volta do meio dia. Bujão de gás, nem pra remédio. Água mineral também.

Nos supermercados, alguns gêneros como verduras e legumes já sumiram das prateleiras. O que resta, os preços estão pela hora da morte.

Nas feiras livres, a escassez de gêneros já foi notada desde ontem, na Central de Abastecimento e neste domingo nas feirinhas do Primavera e Nova Itapetinga.

Redação 

Depois de afetar o abastecimento de combustíveis na cidade, vários setores já começam sofrer com a crise, inclusive o da saúde, que depende do fornecimento de medicamentos, alimentos e gasolina para abastecer ambulâncias.

Neste domingo, o coordenador da Fundação José Silveira fez um comunicado através das redes sociais, advertindo para a possibilidade do Hospital Cristo Redentor restringir os atendimentos aos casos de urgência e emergência, em decorrência do desabastecimento no maior hospital da região. Confira o comunicado:

“Prezados,
Em função da greve que estamos vivenciando e consequentemente o desabastecimento, estamos com estoque reduzido, trabalhando no limite. Contamos com a colaboração de todos os serviços paralelos bem como com a compreensão de toda a população, para que, se não houver normalização referente às entregas até quarta feira, restringiremos os atendimentos apenas para urgência/ emergência. Leonardo Matos – Coordenador Hospital Cristo Redentor”

Outros hospitais da região e clínicas particulares também estão no limite.

Redação

Em sentença proferida na sexta-feira (25), o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública local, condenou o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), a  ressarcir aos cofres públicos ao município o valor de R$ 613.500,00, em ação acerca de irregularidades praticadas em licitação aberta durante sua gestão, em 2011, que resultou na contratação da empresa de transporte público Cidade Verde.

Vencedora do certame pelo valor de R$ 6.135.000,00, a prestadora de serviço de transporte coletivo Cidade Verde foi condenada por fraudar documentos públicos, o que teria facilitado o seu ingresso na licitação, da qual saiu vencedora, após ‘desistência’ da 2ª colocada. A pena para a Cidade Verde foi a perda do valor total da oferta, R$ 6.135.000,00, em favor do município.

A Cidade Verde é acusada atualmente por prestar péssimos serviços de transporte coletivo à população de Vitória da Conquista e deve perder o contrato com o município, por decisão da justiça.

O ex-prefeito Guilherme Menezes é lotado em um gabinete do governo da Bahia em Brasília.

Informações  Bahia Noticias 

Entre os dias 21 e 24 de maio, os prefeitos baianos estiveram desembarcados em Brasília para participarem da XXI marcha anual que teve como maior objetivo a defesa em prol dos municípios. Dentre as diversas pautas foi destacada na programação da Marcha, a visita à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, onde foi entregue os baixo- assinados em que gestores recolheram assinaturas entre os seus representantes locais e da população em favor da redistribuição dos royalties do petróleo entre os municípios.

O evento organizado pela UPB- Confederação Nacional dos municípios, já é Considerado como um dos maiores eventos políticos do Brasil. A edição deste ano contou com a presença de mais de 5 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e do presidente da República.

A prefeita de Caatiba Tânia Ribeiro participou do ato em companhia do vice-prefeito Paulo Paiva e do presidente da Câmara de vereadores de Caatiba Ronaldo Santos, que além da atuação na mobilização municipalista, a comitiva de Caatiba usou da oportunidade para articular ações em diversos seguimentos de interesse do município em encontros importantes com o deputado estadual José Nunes e com o presidente da UPB Eures Ribeiro fazendo desta mobilização democrática um momento oportuno para novos olhares na gestão pública. Confira mais fotos >>>  Continue reading “CAATIBA: TÂNIA RIBEIRO PARTICIPA DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASILIA” »

Mais uma vez a União demonstra desprezo ao pacto federativo. Sempre que chamada a conciliar conflitos envolvendo a elevada carga tributária, a União não teme em fazê-lo ao custo de recursos estaduais e municipais. Foi assim na elevada crise de 2008 e agora na crise instalada pela paralisação dos caminhoneiros.

Em 2009, a União optou por reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, eletrodomésticos da linha branca e bens de capital. Também criou novas alíquotas de Imposto de Renda (IR). Tocou justamente nos dois impostos representativos da maior receita dos Estados e dos Municípios, pois compõem, dentre outros, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O IR é repartido em 49% e o IPI em 59% com Estados e Municípios. Nesse impostos, a União fica em média com a metade de sua receita e por isso não hesita em reduzi-los quando é “obrigada” a diminuir a carga tributária.

Agora faz o mesmo em relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis) sobre o óleo diesel. Dentre todas as contribuições, espécie de tributo que a União tem competência exclusiva para criar, com raras exceções, a CIDE-Combustíveis é a única contribuição de receita compartilhada. Todas as outras contribuições são de receita exclusiva da União, a exemplo do PIS, COFINS, CSLL, INSS, SAT, dentre outras. E esse compartilhamento se deu após árdua luta municipalista.

De início, a Emenda Constitucional (EC) n. 42/2003 inseriu o inciso III no art. 159 da Constituição Federal e fixou um repasse de 25% da arrecadação do tributo. Deste montante, 75% eram destinados aos Estados e Distrito Federal e 25% a seus Municípios. Após, com muita insistência dos prefeitos e governadores, a EC nº 44/04 alterou o percentual do tributo a ser distribuído para 29%, mantendo a partilha de 75% do montante para Estados e Distrito Federal e 25% para os Municípios.

Embora sendo uma pequena receita, tinha a sua relevância, mormente no início da sua instituição, quando o Governo Federal cobrava valores maiores. No entanto, desde que passou a ser repartida, a União “perdeu” interesse na sua cobrança. Ainda em 2001, a CIDE chegou a custar R$ 280 por m³ de gasolina e R$ 70 por m³ de diesel, sendo paulatinamente reduzida por outros decretos até ser absurdamente reduzida a zero em 2012. Em 2015 foi restaurada em R$ 100,00 por m³ de gasolina e R$ 50,00 por m³ de diesel. Agora, o governo decide reduzir a zero novamente a sua cobrança para o óleo diesel.

Deixando-se de lado a razão justificadora da redução, o certo é que mais uma vez a União “faz cortesia com chapéu alheio”. Por menor que seja a receita compartilhada, trata-se de recurso importante para Estados e Municípios já combalidos por quedas constantes de receita. Apenas a título de exemplo, o Município de Itabuna/BA tinha previsão de receber R$ 334.000,00 desse tributo em 2018. Com a medida tomada, haverá redução drástica no repasse.

E nem se cogite buscar no Judiciário o reparo do impacto financeiro. Isto porque, quando instado a se manifestar sobre a redução do IPI e do IR em isenções bilionárias, o Supremo Tribunal Federal afirmou ser constitucional a redução das suas alíquotas, pouco importando o impacto nas contas municipais e estaduais, pois tratam-se de impostos de competência da União, muito embora de receita compartilhada (RE 705.423, julgado em 2016). Para o STF, os municípios e os Estados só têm direito a um percentual daquilo que foi arrecadado. Portanto, se não houve arrecadação, não há o direito à participação. Igual sorte haverá no caso da CIDE-Combustíveis acaso seja judicializado.

Com isso, a União intensifica a cobrança nas contribuições que mais arrecadam, PIS e COFINS, nada diminuindo na sua incidência sobre os combustíveis, até porque toda a sua receita só tem um destino: os cofres federais.

Agindo assim, desfigura-se mais uma vez a federação brasileira, e a propalada autonomia financeira dos entes federativos, prevista na Constituição Federal, aos poucos resta mitigada por medidas que concentram os recursos financeiros na União, e o pouco que é repartido com Estados e Municípios torna-se justamente o alvo da União para a prática de políticas desonerativas.

* Dr. Harrison Leite é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Ufba

Durante o I Encontro de Vereadores da Região Sul e Sudoeste da Bahia, realizado em Itapetinga, a presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Edylene Ferreira, anunciou a criação do “Prêmio Edvaldo Brito”.

A honraria, que leva o nome do vereador de Salvador e um dos maiores juristas do Brasil, tem por objetivo homenagear, anualmente, os vereadores do Estado da Bahia que se destacarem na defesa do municipalismo no exercício de suas funções.

Presente na solenidade, Edvaldo Brito se disse lisonjeado com o reconhecimento. “Tenho recebido diversas homenagens, nos mais variados segmentos que atuo, mas ter meu nome como um prêmio muito me emociona e reforça a minha responsabilidade no desempenho das minhas atividades como homem público”, celebrou.

O Encontro contou com a presença do deputado federal Antonio Brito, do coordenador da Fundação José Silveira, Léo Matos, e de vereadores de diversas cidades da Bahia.

Democratas e PSDB anunciaram na manhã desta sexta-feira (25), em reunião ocorrida no Hotel Fiesta (em Salvador), que vão caminhar juntos nas eleições de outubro.

José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, eleito quatro vezes no primeiro turno, será o candidato a governador, enquanto, o deputado federal Jutahy Junior concorrerá a uma vaga no Senado.

A outra vaga de senador e o pré-candidato ao cargo de vice-governador ainda serão definidos com a participação de outros partidos ou mesmo das próprias legendas.

A união foi selada na presença do prefeito de Salvador, ACM Neto, postulante inicial ao Executivo estadual, mas que decidiu cumprir o mandato à frente da capital baiana.

O governador Rui Costa, em viagem ao interior do estado, disse, em entrevista para rádios de Teixeira de Freitas, Itamaraju e Eunápolis, que apóia a decisão do Presidente Michel de Temer de colocar as forças federais para desobstruir as estradas.

Segundo o governador, embora seja contra os reajuste diários da Petrobras, ele aprova a decisão do presidente, pois a manifestação já está comprometendo setores essenciais, com aeroportos paralisados, falta de combustível nas cidades, falta de alimentos e até oxigênio nos hospitais. Mas reclamou que a Petrobras tenha feito 11 reajustes em 19 dias. A entrevista  foi transmitida ao vivo no Facebook.

Disse que teve de mandar escoltar os caminhões que traziam cloro para purificar a água na Embasa e que essa situação não pode continuar. Rui disse ainda que 75% dos manifestantes atendem as empresas e que não representam os caminhoneiros, mas interesses delas. Mas pediu a demissão da diretoria da Petrobras. 

O bloqueio dos caminhoneiros na BA-263, em Itapetinga, no trevo da Vulcabras/Azaleia, continua, apesar da trégua de 15 dias entre governo e representantes de alguns sindicatos da categoria.

Na manhã desta sexta (25), o Sudoeste Hoje foi até o local e constatou que a quantidade de caminhões parados pelo bloqueio aumentou, formando uma enorme fila de veículos parados pelo bloqueio às margens da rodovia.

Veículos pequenos, ônibus e ambulâncias têm trânsito livre, mas a cidade começa a ficar desabastecida de combustíveis, gás de cozinha e até alimentos. Confira as fotos do bloqueio: 

O governo federal decidiu que vai usar as Forças Armadas para desobstruir as estradas bloqueadas por caminhoneiros. O anúncio será feito pelo presidente Michel Temer. Além das Forças, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a Polícia Militar, “onde for possível”.

A informação foi confirmada por fontes no governo. O comandante do Exército já está mobilizando tropas em todo o país.

— A situação de abastecimento é grave. Acordo de ontem ainda não produziu sinais de que o movimento cedeu. A desobstrução agora é inadiável e tem que ser feita rapidamente — disse a fonte. //O Globo

Depois de 5 dias de bloqueio nas rodovias brasileiras, por caminhoneiros que protestam contra os aumentos abusivos dos combustíveis, já começa a faltar gasolina nos postos de inúmeras cidades do país, inclusive em Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades importantes do estado.

Em Itapetinga, onde o bloqueio da BA-263 começou na última quarta-feira (23), os estoques de gasolina, etanol e diesel já estão se esgotando, e alguns postos já lacraram suas bombas. O pouco que resta, segundo os donos dos postos, deve acabar no próximo domingo, ou no máximo até segunda-feira. Se o bloqueio das estradas continuar, pode faltar de tudo, inclusive alimentos, remédios e outros gêneros.

A única empresa de transporte coletivo que atua na cidade, a Viação Itapetinga, já avisou através de nota à imprensa, que está fazendo uma readequação nas linhas, para evitar a falta total do combustível e o consequente colapso no transporte de pessoas na cidade.

Mesmo com o anúncio de um suposto acordo entre governo e sindicatos dos caminhoneiros, a paralisação não foi interrompida e a tendência é a situação se agravar.

É hora de economizar gasolina, para não ficar à pé.

Redação